Acordos de licitações dentro da Linha 5 do Metrô de São Paulo

Estamos assistindo ultimamente aos fatos de que fortes suspeitas de irregularidades rondam o processo de licitação da Linha 5 do Metrô de São Paulo, mas mesmo sob suspeitas de anormalidades no processo licitatório o Governo do Estado decidiu que irá retomar as obras que foram paralisadas em Outubro do ano passado pelo Tribunal de Contas.

Os valores divulgados para essa licitação chegam ao total de R$ 4,04 bilhões para a construção de quase 11 km de extensão da linha 5 – Lilás, para esse tipo de obra algumas técnicas especificas de construção terão que ser aplicadas, como o uso da técnica chamada "shield" e que no país existe poucos grupos especializados nesse tipo de técnica, sendo assim poucos tem "nohall" o que encarece sua contratação, para o trecho onde essa técnica terá que ser aplicada o valor dos contratos chega a um total de R$ 2,28 bilhões – mais de 50% do total da obra.

A paralisação do processo licitatório se deu após denúncia do Jornal "A Folha de São Paulo" sobre um provável arranjo que facilitaria a vitória de um grupo especifico de empresas para a construção dos quase 20 km de trilhos que ligará a linha 5 a partir da Estação Largo 13 – Zona Sul até a Estação Chácara Klabin na Região do Centro expandido e fará conexão com as Estações Santa Cruz (linha 1) e Chácara Klabin (linha 2), além de criar conexão com o corredor de ônibus Diadema-Morumbi da EMTU.  

Na denúncia feita pelo jornal proferia sobre o conhecimento dos vencedores dos lotes de construção com um período de antecedência de seis meses, as denúncias foram feitas e gravadas em vídeo e registradas em cartório para confronto futuro dos resultados aos quais se confirmaram, pois na abertura das propostas o resultado dos vencedores da licitação foi o mesmo divulgado pelo jornal.

Mas a realidade é que as atuais leis que regulamentam os processos de licitação não conseguem impedir a corrupção e tão pouco conseguiram dar a eficiência que tanto se busca a gestão pública. Mas pouco se fala e busca-se saber sobre a atuação do setor privado nesse processo, aonde o mesmo em diversas oportunidades procura evitar com que o poder público complete a licitação sem que possíveis "acordos" sejam feitos entre as empresas e o Estado.

Para a realização desses acordos as empresas criam esquemas em que elas repartem seus contratos que funcionam à margem dos processos públicos de licitação. Essa repartição se dá no modo de constituição de pseudo-consórcios entre as empresas, no qual firmam acordos específicos para a operação em determinada obra que será licitada, esses acordos visam a demarcação do provável vencedor, mas para a manutenção da lisura no processo e que não seja descoberto o acordo, durante o processo licitatório elas participam de forma separada.

Uma forma de se acabar com isso é a reforma da lei de licitação que já se encontra deficitária em diversos pontos, criando mecanismos que apurem melhor a procedência e possam evitar possíveis jogos de cartas marcadas entre as empresas, permitindo assim maior transparência e diminuição dos gastos públicos.

Thiago Oliveira Rodrigues de Moraes – 6774422

Direito Financeiro – Profº Dr. Marcelo Arno Nerling

5º Semestre

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Thiago Oliveira
Graduando em Gestão de Políticas Públicas