O projeto "A cidade constitucional e a capital da república" faz parte das disciplinas de graduação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades – USP, disciplina essa um tanto quanto diferente das demais devido a sua metodologia de ensino que busca passar conhecimentos aos alunos, de forma mais flexível, por meio da extensão universitária e da multidisciplinaridade.
Ocorrendo uma vez por ano durante a semana da pátria, semana essa em que a Universidade São Paulo entra de recesso, com uma viagem de campo a Brasília – DF onde os alunos dos cursos de Gestão Ambiental, Gestão de Políticas Públicas e Ciência da Atividade Física juntamente com os Professores Dr. Marcelo Arno Nerling e Dr. Douglas Roque Andrade, professores responsáveis pela disciplina, tem a oportunidade de entrar em contato com a realidade da administração pública em nível federal.
Contato esse realizado por meio de visitas, previamente agendadas, aos órgãos da administração pública como o Ministério dos Esportes, Controladoria Geral da União, Escola Superior da Administração Fazendária, Escola Nacional de Administração Pública. Secretárias especiais da presidência e vários outros órgãos.
Durante as visitas a esses órgãos federais são promovidas palestras e conversas com funcionários, de vários níveis hierárquicos, que nos apresentam o que vem sendo desenvolvido como políticas públicas em seus níveis e áreas de atuação.
Na sexta edição da disciplina, que foi realizada no ano de 2012, os alunos puderam ter contato com diversas temáticas: lei de acesso à informação; educação fiscal; políticas públicas do ministério dos esportes e outras.
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3 de Setembro de 2012 – Segunda-feira – Período da Manhã
ESAF – Curso de Educação Fiscal.
O projete deste ano teve como parceiro a Escola Superior de Administração Fazendária, escola essa ligada ao Ministério da Fazenda que oferece treinamento aos funcionários concursados do ministério além de outros cursos e treinamentos, que nos proporcionou um curso de doze horas sobre educação e responsabilidade fiscal.
O curso foi realizado no auditório da ESAF, com a participação de vários funcionários da casa, primeiramente quem nos recebeu foi a Sra. Valéria, responsável pelo setor de comunicação e relações internacionais, em sua explanação nos apresentou rapidamente algumas informações sobre a ESAF e sobre nossa estadia durante aquela semana. Alem disso, bem informalmente manteve uma conversa com os alunos sobre a evolução dos meios de comunicação e como se tornou possível transmitir informações cada vez mais rápidas e para um numero maior de indivíduos.
Em seguida a explanação da Sra. Valéria o Sr Paulo Mauger, Diretor de Cooperação Técnica e Pesquisa – DIRCO apresentou a Missão, a Visão e um breve histórico da origem da escola.
Missão: desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania.
Visão: Ser referência na geração e disseminação do conhecimento em gestão das finanças públicas e no desenvolvimento das pessoas.
A Escola surge oficialmente e estruturalmente no ano de 1973, contudo, esta tem suas origens no ano de 1945 com os primeiros cursos de
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aperfeiçoamento do Ministério da Fazenda que mais tarde, em 1967, tornou-se um Centro de treinamento do Ministério e que por fim tornou-se a Escola Superior de Administração Fazendária.
O Sr. Paulo explica ainda que a criação da ESAF e das demais Escolas de Governo estão relacionadas ao artigo 39° da Constituição Federal de 1988, que prevê a manutenção de escolas de governo para o aperfeiçoamento dos servidores públicos por parte da União, dos Estados e do Distrito Federal. "A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados." (Constituição Federal de 1988, art. 39 § 2°).
Após a apresentação do Sr. Paulo Mauger o Sr. Alexandre Motta, Diretor Geral da ESAF, apresentou inicialmente a estrutura nacional da ESAF que se compõem em dez centros regionais de treinamentos que estão localizados nas capitais de nove estados brasileiros (São Paulo; Rio de Janeiro; Belo Horizonte; Recife; Belém; Curitiba; Fortaleza; Porto Alegre; Salvador e no Distrito) e os cursos de pós-graduação oferecidos.
Os cursos e treinamentos promovidos pela escola provem de uma relação de cooperação nacional e internacional – principalmente com a cooperação da Alemanha – possuindo assim mais de 100 mil operações de treinamentos; seis cursos de especialização em administração pública; e três cursos de mestrados com especialidade em economia no setor público, administração pública e gestão orçamentária.
Além disso, o Sr. Alexandre afirma em sua fala que devido a essa grande estrutural nacional, que permite uma rápida mobilização, e com toda a experiência acumulada nesse longos quarenta anos de existência a ESAF pode ser considerada o maior complexo educacional de administração pública brasileira.
Por esses motivos e pela excelência nos cursos oferecidos a ESAF possui um alto nível de respeitabilidade por entes públicos nacionais, internacionais e privados. Sendo muito disputada entre os órgãos públicos principalmente para a elaboração de provas e editais de concursos públicos.
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Após a apresentação da estrutura nacional da ESAF, o Sr Alexandre explanou sobre a necessidade de o setor público preocupar-se com a qualidade dos gastos públicos. Pois, segundo o mesmo o principal problema da maquina publica não é a falta de recurso e nem a corrupção, mas, a má qualidade empregada na gestão dos gastos.
Ao final da fala do Sr Alexandre Motta um grupo de teatro, trupe dos cirandeiros ligados a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, coordenado pelo Sr. José Humberto Corrêa de Miranda o grupo teatral faz parte do programa de Educação Fiscal do Estado de Goiás.
O grupo apresentou por meio de uma peça teatral, bem humorística, a importância da educação fiscal e de ser um cidadão politizado. O grupo busca por meio do teatro, assim como Gil Vicente, uma forma de transmitir o ensinamento e instigar as pessoas a modificar sua forma de ver e perceber o que está acontecendo no mundo. Seguindo assim a celebre frase de Jean Baptiste Poquelin. "Ridendo Castigat Mores" (com o riso se castigam os costumes).
3 de Setembro de 2012 – Segunda-feira – Período da Tarde
ENAP – Lei de acesso à informação.
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Em visita a Escola Nacional de Administração Pública, fomos recebidos pelo Sr. Marcelo que ocupa o cargo de assessor da presidência da ENAP juntamente com a Sra. Andréia que nos apresentou a Lei de acesso a Informação e sua implementação na escola.
A LAI ou a Lei n° 12.527/2011 versa a respeito dos procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal, por toda administração direta e indireta e pelas entidades privadas de caráter não lucrativos, que recebam recursos públicos, com o intuito de garantir que o acesso à informação a qualquer cidadão brasileiro segundo o artigo quinto da Constituição Federal de 1988.
"Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;" (Constituição Federal, 1988, art. 5° inciso XXXIII).
A LAI tem por funcionalidade regulamentar não apenas o inciso XXXIII do artigo quinto da constituição, mas, também outros incisos que compõem os artigos trinta e seta e duzentos e dezesseis.
Tendo efetivado o direito de acesso à informação o Brasil consolidou o marco regulatório sobro o acesso á informação pública que se encontra sob a guarda do Estado, estabeleceu procedimentos de resposta aos pedidos de informação do cidadão e também estabeleceu que o acesso á informação devesse ser a regra, e o sigilo a exceção.
A lei de acesso à informação transita em alguns principais temas como as novas regras que define e classifica o grau de sigilo dos documentos e informações. A imposição de sigilo é procedimento excepcional.
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Contudo, como a regra geral as informações só podem ser classificadas caso seja de caráter imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado. Seguindo a classificação do quadro abaixo.
Grau e Prazo
Autoridade Classificadora
Ultrassecreta 25 anos
Presidente, Vice-Presidente, Ministros de Estado, Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica e Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes.
Secreta 15 anos
Titulares de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Reservada 5 anos
Ocupantes de cargos DAS-5 ou equivalente, e superiores.
Outros temas tratados pela LAI corresponde à divulgação proativa das informações por meio de portais de transparência, criação do serviço de informações ao cidadão - SIC e outros.
Após a apresentação da lei de acesso a informação O Sr. Marcelo e a Sra. Andréia apresentaram o passo a passo a ser executado, através do portal digital da ENAP, para que se faça o pedido de informações públicas da escola.
3 de Setembro de 2012 – Segunda-feira – Período da Noite
ESAF – Curso de Educação Fiscal – Parte 2.
Continuando o curso oferecido pela ESAF, após a visita feita a ENAP, a Sra. Fabiana Baptistucci, especialista em educação fiscal e membro do Programa Nacional de Educação Fiscal, conceituo o termo educação fiscal como sendo o entendimento e compreensão das funções socioeconômicas do tributo, sendo essa ação educativa um processo que visa á construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, que objetiva a participação popular.
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Após a exposição do conceito de educação fiscal a palestrante desenvolveu uma atividade onde os alunos se dividiram em grupos e discutiram alguns temas sobre como aplicar a educação fiscal no dia a dia. E ao fim da discussão promovida pelos grupos os alunos puderam expor suas ideias de aplicação da educação fiscal aos demais grupos.
4 de Setembro de 2012 – Terça-feira – Período da Manhã
Ministério dos Esportes.
No Ministério dos Esportes fomos recebidos por alguns funcionários de carreira, responsáveis pela elaboração e execução de alguns programas desenvolvidos pelo Ministério, que abordaram temas relativos à Copa do Mundo e as olimpíadas, sobre programas voltados a atletas de alto rendimento e ainda sobre o programa segundo tempo.
O Sr. Joel, que o ocupa o cargo de assessor para assuntos da Copa de 2014, em sua explanação apresentou a importância do acontecimento de mega eventos, pois, segundo ele, tais acontecimentos ajudam a desenvolver o país devido ás melhorias promovidas em setores como o de infraestrutura e de serviço. Além de promover um aumento no nível de emprego, e na projeção do país aos mercados externos tendo assim como resultado um crescimento econômico maior.
Em seguida o Sr. Vitor Almada, representante da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Rendimento, apresentou as políticas públicas que vem sendo trabalhadas em cima da temática do alto rendimento esportivo. Tendo como foco principal colocar o Brasil entre as dez principais potencia esportiva do mundo.
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Após a apresentação do Sr. Vitor a coordenadora geral de esporte e lazer Sra. Ana Elenara Pinto e a representante do programa segundo tempo Sra. Edir Lamar Ribeiro apresentaram alguns cases de sucesso que foram obtidos a partir da implementação do programa segundo tempo, que buscam desenvolver a pratica esportiva com indivíduos de todas as idades através de alguns programas esportivos. No caso de crianças e jovens os programas implementados contam com a participação das escola para auxiliarem na democratização das diversas modalidades esportivas.
4 de Setembro de 2012 – Terça-feira – Período da Tarde
Controladoria Geral da União - CGU.
Na visita feita a Controladoria Geral da União entramos em contato com algumas temáticas, prevenção à corrupção; transparência pública; controle social; e a Lei de acesso à informação, que estão relacionadas às atividades executadas pela entidade.
O Sr. Mario Spinelli abordou a temática sobra à prevenção da corrupção. Primeiramente ele explicou brevemente as funções da CGU, que é um órgão de controle interno do poder executivo federal, e em seguida o papel exercido pela Secretaria de prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas. Sendo de responsabilidade desta secretaria a coordenação e implementação de ações de prevenção e combate à corrupção, e a elaboração de informações estratégicas ao poder executivo de âmbito Federal.
A Sr.ª Renata Figueiredo apresentou a Lei de acesso à informação. No entanto, como já havíamos tido contato com a lei anteriormente na ENAP à apresentação da Sra. Renata somente veio a enriquecer o nosso conhecimento a respeito da temática.
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O Sr. Adenisio de Souza, analista de finanças e controle, abordou a temática da efetividade do controle social e a construção da cidadania. Destacando a importância da participação cidadã no que tange a gestão pública e na fiscalização e controle das ações que envolvem a administração pública.
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4 de Setembro de 2012 – Terça-feira – Período da Noite
ESAF – Curso de Educação Fiscal – Parte 3.
Como parte do curso oferecido pela ESAF o Professor Doutor Antonio Henrique Baltazar, Docente do Curso de Direito da UnB e Auditor-Fiscal da Receita Federal, nos ofereceu uma aula sobre educação fiscal.
Em sua explanação ele trás a temática educação fiscal a partir do desenvolvimento histórico no qual o Estado contemporâneo evoluiu. Afirmando que o Estado contemporâneo buscou na educação fiscal a forma de se legitimar. E que somente a partir da legitimação normativa, promovida pelo Estado, poderá se cumprir efetivamente a lei sancionada.
Expondo ainda que dentro deste contexto de legitimação normativa se cria o Programa Nacional de Educação Fiscal, que busca demonstrar a importância das políticas fiscais.
5 de Setembro de 2012 – Quarta-feira – Período da Manha
CEFOR – Centro de Formação, treinamento e aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.
O centro de formação, treinamento e aperfeiçoamento está sob a coordenação da diretoria de recursos humanos e tem por função planejar e executar atividades relacionadas com educação legislativa, bem como recrutar pessoal para compor o quadro de funcionários da câmara.
Durante a visita fomos recebido pelo Sr. Titan de Lima, assessor técnico da liderança do PT, que nos apresentou os tramites no qual um processo legislativo passa até se tornar uma verdadeiramente um lei. Em sua explanação explicou que um projeto de lei tem origem a partir de um deputado
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ou senador que apresenta a sua casa para apreciação dos seus pares, ou ainda pela sociedade civil uma vez que o projeto de lei possua um milhão de assinatura de eleitores.
Em sua fala ainda, o Sr Titan expos o trabalho exercido por um assessor parlamentar que é de estudar e entender todos os projetos e passar ao parlamentar a posição que ele deve tomar segundo a linha política que o mesmo está envolvido.
Após exposição do Sr. Titan a Sra. Sonia Hipolito, funcionaria da Câmara dos deputados na comissão permanente de legislação participativa expos a importância de trabalhar com sociedade civil e receber as demandas da população.
5 de Setembro de 2012 – Quarta-feira – Período da Tarde
CONGRESSO NACIONAL.
Na casa do povo realizamos uma visita guiada até a Câmara Federal e ao Senado onde por um breve momento podemos escutar a explanação de um Deputado e logo depois a de um Senador.
Após a visita o Senador Sr. Paulo Paim, presidente da comissão dos direitos humanos, nos recebeu em sessão extraordinária no qual apresentou sua opinião sobre algumas temáticas como, cotas nas universidades, a comunidade quilombola, estatuto do idoso e legislação de defesa a mulher, levantados pelos alunos.
Com o termino da sessão extraordinária da Comissão de direitos humanos, nos encaminhamos até ao Ministério da Justiça, que infelizmente por falta de estrutura física disponibilizada não nos pode atender.
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6 de Setembro de 2012 – Quinta-feira – Período da Manha
Caixa Econômica Federal e o Banco Central.
Como parte do curso oferecido pela ESAF uma visita ao Banco Central e a Caixa Econômica estava programada. Na Caixa conhecemos os vitrais que representam os estados brasileiros, sendo que cada vitral é composto por representações e figuras típicas dos estados.
Já no banco central realizamos uma visita ao museu da moeda, onde tivemos contato com todas as moedas cunhadas desde o período da colônia, e também ao museu do ouro que contem a maior pepita de ouro bruto do mundo, pepita essa encontrada em terras brasileiras no campo de mineração da serra pelada.
6 de Setembro de 2012 – Quinta-feira – Período da Tarde
Palácio do Planalto – Secretaria Geral da Presidência da Republica.
Na Secretaria Geral da Presidência da Republica tivemos como palestrante o Sr. Pedro de Carvalho Pontual, diretor do departamento de participação social, que nos palestrou sobre a temática da participação cidadã e a educação popular.
O Sr. Pedro Pontual está ligado a Secretaria Nacional de Articulação Social que é composta por três departamentos. O departamento de diálogos sociais que possuem por função receber as demandas dos movimentos sociais e transmiti-la ao governo federal; o segundo departamento é o de Educação Popular que coordena e articula os programas educativos da secretaria como o programa educação para a cidadania ativa; o terceiro departamento é o de participação social no qual se estabelece como um instituto de consulta e promoção da participação popular.
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, 7 de Setembro de 2012 – Sexta-feira –.
Desfile Cívico Militar.
O fechamento do projeto foi feito com a participação no desfile cívico militar em comemoração a independência do Brasil. O desfile na capital federal promove a integração momentânea entre os estados brasileiros, por representar estes durante a passagem das crianças e adolescentes da rede publica de ensino caracterizado com roupas e símbolos típicos.
O desfile ainda tem por objetivo demonstra a força militar do Brasil fazendo com que representantes de cada um dos setores militares e alguns armamentos também faça parte do desfile.
A participação no desfile de sete de setembro é caracterizada como momento cívico que todo e qualquer cidadão deveria fazer. No entanto, acredito eu que a participação do desfile deva ser o ultimo ato de civismo, pois, ato cívico é ser um cidadão politizado e que cobre do governo transparência e efetividade em suas ações.
Ato cívico é participar de um projeto como esse que permite ter contato com os tão longínquos entes da esfera federal questionando seus programas e políticas.
A comissão organizadora discente convida todos a participarem da VIII Semana de Gestão de Políticas Públicas. Este é um evento realizado anualmente, na escola de artes, ciências e humanidades da USP, objetivando a promoção de discussões no campo da gestão pública.
