Resenha Aula 02: Alexis de Tocqueville: democracia, igualdade e liberdade

Leonardo Spicacci Campos 20/03/09

Teorias da Democracia

Prof.Dr. Wagner Pralon Mancuso

Resenha Aula 02: Alexis de Tocqueville: democracia, igualdade e liberdade

Texto: "A democracia na América" (Alexis de Tocqueville)

Com um elogio aos princípios políticos estadunidenses, Alexis de Tocqueville introduz sua obra "A Democracia na América", que tem como "público-alvo" (se é possível assim dizer) seus compatriotas franceses. No decorrer do texto, o autor explicita o desejo de que a França aprenda, a partir da democracia norte-americana, a construir seu próprio sistema de governo. Para ele, todas as tentativas democratizantes da França haviam sido frustradas justamente pela falta de democracia: derrubara-se um poder opressor, mas, ao invés de erguer outro, baseado na "majestade das leis", tentou-se instaurar algo em suas ruínas.

A visão de Tocqueville sobre a democracia está essencialmente relacionada com o que ele chama de "igualdade de condições", que teria sido alcançada quase completamente nos Estados Unidos. Essas igualdade seria a possibilidade universal de participar do jogo democrático, votar e ser votado, formar associações e manifestar opiniões livremente. Para ele, a igualdade é justamente o que caracteriza a democracia, diferenciando dos outros regimes. A liberdade, por ser um conceito muito amplo e de várias facetas, é presente em diversas ocasiões. A igualdade só é possível na democracia.

Tocqueville acredita que o caminho para a igualdade seria um rumo natural das sociedades humanas de sua época, guiadas nessa trilha pela providência divina. Todo avanço no conhecimento humano conduziria o homem a uma condição mais igual. A própria história da França poderia mostrar isso: segundo Tocqueville, era possível observar, dividindo a história do país de 50 em 50 anos, "duplas revoluções": a dos mais ricos que ficam mais pobres e dos mais pobres que enriquecem. Desse modo, um dia se tocariam.

Da mesma maneira, o processo de democratização seria um caminho natural e um processo cada vez mais acelerado, o que se verifica claramente na questão da ampliação do sufrágio e na igualdade de tratamento pelo Estado. Quanto menor a classe desprivilegiada, mais fortes serão as pressões para que essa desvantagem tenha fim e mais rapidamente ela tende a ser extinta.

Ao lado da igualdade, outra característica construtiva fundamental da democracia seria a soberania popular. Tocqueville toma, mais uma vez, o sistema político americano como o sistema democrático por excelência, uma vez que nele os membros do executivo, do legislativo e do judiciário eram escolhidos através de sufrágio universal realizado com grande frequência, como forma de garantir a constante vigilância e representatividade das vontades.

Tocqueville destaca o fato de o sistema político americano ser um sistema de maioria, o que considera derivado do que chama de uma "lei da justiça", que define que a maioria vença. Essa maioria seria, na sua visão, formada pelos cidadãos pacatos do país, que desejariam sinceramente o melhor para sua nação. Duas características garantiriam a estabilidade desse sistema. A primeira seria o sufrágio universal, que garantiria que os resultados eleitorais realmente garantissem a vontade da maior parte da população (outro fator importante que justifica o sufrágio universal é a crença, baseada no princípio da igualdade, de que quanto maior a quantidade de cidadãos envolvidos numa decisão, melhor ela será). A outra característica garantidora da estabilidade do sistema seria a relativa ausência de grandes diferenças de opinião entre os diversos partidos, de forma que todos teriam a possibilidade de um dia comporem a maioria e nenhum partido formava a esmagadora maioria. Não seria necessário sair das "regras do jogo" para alcançar o poder. Enquanto esse relativo equilíbrio de poderes entre os partidos ocorresse, tudo estaria bem.

No entanto, Tocqueville alerta para a falta de garantias que havia nos Estados Unidos contra a possibilidade da maioria tornar-se tirana, oprimindo o restante da população, fenômeno que ele já enxergava em algumas características da América. Segundo ele, não havia entre os americanos independência de espírito. Por mais que houvesse liberdade de expressão no sentido formal, qualquer um que se atrevesse a contrariar publicamente a opinião da maioria sofreria uma série de sanções não ao seu corpo, como nos regimes autoritários, mas ao seu espírito. Isso justificaria o pouco florescimento intelectual verificado na América.

Na visão que Tocqueville tem do sistema político americano, as associações têm papel fundamental, como formas mais comuns de relações políticas entre os cidadãos. Por isso, o direito de associação deveria ser, como era na América, ilimitado. Isso também tornaria desnecessário o surgimento de associações políticas secretas e conspiratórias, como era comum na Europa. Mais uma vez manifesta-se a regra fundamental da política norte-americana: a crença nas regras da democracia, possibilitada pelo fato de todos verem a possibilidade de se tornarem maiorias. As associações também representariam um papel fundamental na estabilidade do sistema: a ausência de obstáculos ao poder da maioria se torna uma afronta à liberdade.

Um regime democrático que se livrasse de seus vícios, democratizando-se, de fato, conduziria a uma sociedade de novos costumes e cidadãos mais nobres. Uma sociedade de movimentos progressivos, mas regrados, em que o crescimento atingiria todos os habitantes. Nessa sociedade, liberdade e igualdade se tocariam e se misturariam: os homens seriam perfeitamente livres porque perfeitamente iguais e vice-versa. Esse era, para Tocqueville o destino das sociedades humanas. No entanto, a desigualdade social e aristocratização que ele já identificara como características da era industrial que seriam inimigas da verdadeira democracia, funcionaram, durante os últimos séculos, como obstáculo nesse caminho rumo à sociedade de justiça imaginada por ele.

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Resenha de Ildeu Basilio 20/03/09

Teorias da Democracia

Prof.Dr. Wagner Pralon Mancuso

Aula 2 – Alexis de Tocqueville: democracia, igualdade e liberdade (20/03)

Alexis de Tocqueville – A democracia na América – Belo Horizonte: Itatiaia/EDUSP, 1977. (Advertência da 12ª. edição; Introdução; Livro 1 – Parte 1: capítulo 4, Parte 2: capítulos 1, 4 e 7; Livro 2 – Parte 2: capítulos 1, 2 e 20, Parte 4: capítulos 1 e 3).

Aléxis Carlos Clerel de Toquecville,nasceu em Paris em 1805 e morreu em 1859. O livro Democracia na América, foi publicado em 1834. A Guerra da Independência dos Estados Unidos da América aconteceu entre 1775 e 1783, e também ficou conhecida como Guerra Revolucionária Americana.

INTRODUÇÃO: O que mais me chamou atenção neste trecho foi como Tocqueville descreveu
a evolução da França nos últimos 700 anos. Citando as revoluções que vinha acontecendo d 50 em 50 anos desde o século XI. Mesmo assim reconhece que a França, dentre os povos europeus foi o que mais progrediu. Do principio da soberania do povo na América. Descreve como a soberania popular, fator intrínseco, após a revolução Americana acabou contaminando toda a sociedade em toda as esferas políticas. Descreve como após a Revolução Americana, esta soberania popular atingiu todas as camadas da sociedade, bem como todas as esferas políticas. A democracia foi instalada em todos os Estados americanos. O povo compõe as leis, escolhe os legisladores, escolhe os representantes para o poder executivo: tudo emana do povo. A sociedade age sozinha e sobre ela própria. Necessidade de estudar o que se passa nos Estados, em particular, antes de falar do governo da União. Para falar do funcionamento da União, Tocqueville começa explicando o funcionamento dos Estados. Ele inicia falando sobre o poder legislativo e de todo o processo que o caracteriza, como se constitui e como elege seus membros, como evitar a criação de facções. Sobre o poder executivo do Estado fala da representação do Governador e como pode vetar um possível autoritarismo do poder legislativo. Executa as leis. O governador é escolhido através de eleições para mandato de 1 ou 2 anos. Tocqueville entra, então, no tópico referente à centralização e fala que não há nenhuma centralização administrativa nos Estados Unidos, em compensação, todo o poder fica concentrado nas mãos da assembléia legislativa estadual, não havendo, assim, nenhum poder capaz de lhe opor resistência, já que ela representa o poder do povo. A critica fica em relação a falta de representantes do Estado nos condados, e a união do puritanismo com caraterísticas da sociedade inglesa acabou absorvendo costumes e leis inglesas, algumas até prejudicando parte da sociedade americana. Como se pode dizer rigorosamente que nos Estados Unidos é o povo que governa? Justamente pelo poder que se da aos Estados por meio de suas assembleias, nomeada pelo povo. Assim como o Executivo também é eleito pelo povo. Da associação política nos Estados Unidos. Na América, a liberdade de se associar com finalidades politicas é ilimitada e esta liberdade não produz resultados funestos pois, conforme Tocqueville, estas associações são pacificas em seu objetivo e legais em seus meios e geralmente diz a verdade. Da onipotência da maioria nos Estados Unidos e de seus efeitos.
Os governos democráticos tem em sua essência o poder absoluto da maioria, sendo o legislativo aquele que mais facilmente obedece à maioria. No caso americano, o povo optou pela nomeação direta e por um prazo curto de mandato. Isto foi facilitado pelo fato de os Estados Unidos se constituírem por homens iguais entre si e que tem o principio de que os interesses da maioria devem ter preferência sobre a minoria.

Porém esta onipotência da maioria aumenta a instabilidade administrativa, o que é natural às democracias. Tocqueville fala que na América as leis tem menos duração e que todas as constituições sofrem remendos constantes, modificando os princípios de suas leis.

Por que os povos democráticos mostram um amor mais ardente e mais duradouro pela igualdade do que pela liberdade? Porque todos contribuem para o governo e tem igual direito de contribuir, e esta condição os torna livres pois são inteiramente iguais. Este é o ideal da democracia. É certo que esta liberdade politica pode gerar excesso, porém pessoas atentas e tendo igualdade politica não vão aderir,podendo assim evitar tais excessos.

Do individualismo nos países democráticos, Tocqueville descreve como e onde nasce este individualismo, ressaltando que este é de origem democrática, e desenvolve conforme as condições se igualam. Descreve o porque não se alastra nas aristocracias e por que acontece mais facilmente nas democracias.

Como a aristocracia poderia originar-se da indústria, através do favorecimento do desenvolvimento das industrias a democracia multiplica o número de industriais. E isto provoca um axioma que deve ter toda a atenção do legislador. Já que esta concentração de riqueza vai gerar um classe de ricos e uma classe de pobres. Gerando um condição de dependência desta em relação à outra.

A igualdade dá naturalmente aos homens o gosto pelas instituições livres, pois esta instituições lhe garante a possibilidade de seguir suas vontades, sejam elas na vida privada ou entre seus iguais, na vida politica. Isto os afasta da anarquia, onde não existem influência uns sobre os outros, gerando um forte estado de incertezas. Podendo exterminar o corpo social.

Que as ideias dos povos democráticos em matéria de governo são naturalmente favoráveis à concentração dos poderes; estas ideias esta ausente nos homens democráticos, pois sabem eles que o poder é outorgado pelo povo e por um curto espaço de tempo, dividindo as responsabilidades. Eles brigam, mas se entendem facilmente sobre os deveres e direitos da soberania, concebendo a imagem de um governo único.

Que o sentimentos dos povos democráticos estão de acordo com suas ideias para levá-los a concentrar o poder; o isolamento a que os homens se submetem, assim como a falta de tempo e gosto pelas coisas, acabam por corroborar esta ideia,. E como visto no decorrer do texto, a democracia e a igualdade política sugere ao homem a ideia de um governo único, uniforme e forte.

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