RESENHA: “A Construção do insulamento burocrático e do corporativismo e a nacionalização do clientelismo” – Edson Nunes

Nome: Bruno Pedroso de Moraes

Resenha do texto "A Construção do insulamento burocrático e do corporativismo e a nacionalização do clientelismo" – Edson Nunes

Vargas trouxe para a política brasileira, com a revolução de 30, a intervenção estatal na economia e a centralização política administrativa, em que na estrutura de poder anterior à revolução, na primeira república era totalmente descentralizada e regional, focada nos estados independentes. Essas mudanças:

"...foram experimentadas pelas agências e regulamentos recém-criados: implementou-se a legislação corporativista, e foram criadas instituições corporativistas; ensaiou-se o insulamento burocrático, através da criação de novas agências e empresas estatais; buscou-se instaurar o universalismo de procedimentos, principalmente através de tentativas de reforma do serviço público e da implantação de um sistema de mérito". (NUNES, 1997; p 47)

Apesar de implementar a centralização estatal, o governo teve que se articular com os diferentes agentes, beneficiando a indústria, os trabalhadores, a burguesia cafeeira, enfim, buscando o universalismo de procedimentos. O Departamento de Administração do Serviço Público (DASP) foi o responsável para o sucesso do universalismo de procedimentos e o insulamento burocrático. As práticas corporativistas foram "garantidas [...] pelo Ministério do Trabalho, pela Justiça do Trabalho, pelos institutos de previdência social e mais tarde pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)". (NUNES, 1997; p. 50).

Vargas teve que resolver diversos problemas herdados da república velha em termos de administração e seu governo tomou providências eficazes. Uma delas foi cassar o mandato dos governadores e enviar interventores de Estado, "agentes pessoais do presidente" (NUNES, 1997; p 50), para garantir a centralização do Estado. Entretanto, esses interventores tiveram de criar coalizões com as oligarquias estaduais.

NUNES (p. 51) mostra que "no plano federal o regime prosseguiu na direção na direção da centralização e da racionalização". Além do mais, o governo de Vargas era preocupado com a "coisa nacional", para opor-se à regionalização. Como exemplo disso temos o Departamento de Imprensa e Propaganda(DIP) e a Voz do Brasil, programa radiofônico. Na questão racional, após o golpe de 37 foi outorgada o fim dos partidos políticos, centralizando todas as demandas para o governo federal. No aspecto corporativista, os sindicatos dependiam do registro no ministério do trabalho, desde sua criação em 1931. As questões das leis trabalhistas e regulamentações foram cruciais para a definição de cidadania no Brasil. O corporativismo e o insulamento burocrático definiram a centralização e a racionalização do governo brasileiro à época, que fez exercitar o clientelismo.

A política econômica no período de Vargas, foi baseada na intervenção estatal na economia, com o objetivo final da centralização do Estado. Tal medida foi iniciada com "o confisco do controle da política do café das mãos de São Paulo em 1931, através da criação do Conselho Nacional do Café" (NUNES, 1997; p 55). Vargas herdou da república velha a desorganização da contabilidade, das informações de extensão da dívida pública, por exemplo, no qual agências foram criadas para suprir essa necessidade. Alguns autores argumentam que as políticas econômicas de Vargas não visavam a sustentação da economia, enquanto outros defendem o contrário, de que as políticas sustentaram grande impacto na crise pós-depressão de 29. A previdência tornou-se um instrumento clientelista e recebeu um sistema nacional de previdência social pelo governo militar.

Quanto ao assunto dos impactos dos obstáculos nacionais, na primeira república, como o governo era extremamente fragmentado, a política era decidida pelas oligarquias estaduais e não haviam partidos políticos, os banqueiros ingleses pediam que o governo brasileiro se centralizasse para maior garantia de confiança de seus empréstimos, pois o sistema contábil brasileiro não tinha informações da própria dívida externa. Esse era um dos requisitos que mais cedo ou mais tarde o governo brasileiro teria de adotar, pela força ou voluntariamente, e o fez com Vargas, no qual criou instituições que permitissem tais informações.

O governo de Vargas mudou completamente o estado em que deixou a antiga república. O governo centralizou-se, órgãos foram criados, surgiu o corporativismo, acentuou-se o insulamento burocrático e foi aprovado o universalismo de procedimentos, tudo isso através de uma tecnocracia, e políticas praticadas de cima para baixo, onde para atender à diversos setores, o clientelismo foi institucionalizado.