TEORIAS DA DEMOCRACIA
Nome: Flavia Spinelli
Resenha aula 10
Carole Pateman – Participação e Teoria Democrática – São Paulo: Paz e Terra, 1992.
Carole Pateman realiza um estudo sobre o papel da participação nas teorias modernas da democracia. Para isso, ela, primeiramente faz uma análise da teoria contemporânea predominante, à luz dos argumentos de Schumpeter; e, depois analisa os autores ditos "clássicos", que construíram uma teoria participativa da democracia.
A teoria contemporânea da democracia tem como "fundador" Schumpeter. Ele realiza uma revisão da teoria clássica, já que esta, segundo ele, não corresponde com as atitudes dos cidadãos na vida política. Assim, ele diz que a democracia é simplesmente um método político, que consiste na competição entre líderes pelos votos do povo. Nela, a participação não tem um papel especial, justamente porque ele considera a massa eleitoral "incapaz". Além disso, Berelson, outro teórico contemporâneo, afirma que a participação limitada da maioria é necessária à estabilidade do sistema democrático.
Sartori e Eckstein reforçam tais argumentos e, juntos com Berelson e Schumpeter, são responsáveis pela construção da "teoria contemporânea da democracia", criticada por Pateman. Eles dizem então, que a participação política é expressa somente pelo voto e é utilizada para exercer certo controle dos representes no período eleitoral; assim sua função é meramente protetora. Pateman critica essa teoria principalmente pelo fato de que, segundo ela, a teoria clássica da democracia "é um mito". Ela diz que os autores contemporâneos não compreenderam as idéias dos pensadores clássicos e acabaram por deturpá-los.
Por isso, Carole Pateman demonstra a teoria clássica, ou participativa, através dos conceitos dos autores considerados clássicos. São eles: Rousseau, John Stuart Mill e G. D. H. Cole. Eles dizem que o cerne da democracia é a participação dos indivíduos nas tomadas de decisão, e não somente na escolha daqueles que as tomarão. Segundo eles, a função da participação não é protetora, mas sim educativa, num sentido amplo. Eles seguem a idéia de que "se aprende a participar participando", ao contrário dos teóricos contemporâneos. Além disso, estes autores dizem que a democracia não deve se restringir à esfera governamental, mas deve alcançar todas as esferas da sociedade e formas de associação, destacando-se a industrial.
Pateman conclui o texto realizando uma defesa das teorias clássicas da democracia participativa, dizendo que ela é responsável pela educação dos cidadãos, que permite que o indivíduo aceite mais facilmente as decisões coletivas e que, além disso, ela realiza uma integração entre os cidadãos e às comunidades de que participam.
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