TEORIA DA PROPRIEDADE EM LOCKE E ROUSSEAU - AVALIAÇÃO FINAL DE IEP - PROF. DR.PABLO ORTELLADO

Universidade de São Paulo - Escola de Artes Ciências e Humanidade - Gestão de Políticas Públicas

Introdução ao Estudo da Política - Segundo semestre de 2008 - Prof. Dr. Pablo Ortellado.

Avaliação Final - Teoria da propriedade em Locke e Rousseau - Prof. Pablo Ortellado.


Avaliação Final


Teoria da propriedade em Locke e Rousseau.





Ildeu Basilio - 6409591




São Paulo, 2008.



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INTRODUÇÃO

Alguém me disse que preciso fazer a introdução. Pelo que me lembro o senhor disse em sala de aula que não era necessário, parece que a única exigência era a citação ser feita de acordo com as normas da ABNT. Por via das dúvidas, farei uma breve introdução, promete não ocupar muito tempo do senhor, afinal o senhor deve ter ai uma pilha de trabalhos pra ler. Agora que me liguei, que to chamando você de senhor, e já fui advertido em sala de aula pra não fazer isto. Bom vamos à introdução, pois até agora digamos que estava no prelúdio.
PS.: Também to achando um PS aqui estranho, é que quero avisá-lo que após escrever a introdução ai abaixo, acho que ela pode ser pulada. Se o senhor ler, por favor não considera ela na nota. Tá perguntado por que não tiro? Perco pontos, mas não perco a piada.






INTRODUÇÃO

Desde sempre, ou para ser mais exato desde o começo deste semestre minha intenção era fazer o trabalho final sobre Maquiavel. E pra ser sincero, não sei exatamente porque. Talvez pela famosa frase dele que depois soube que não era dele, e portanto não perderei tempo aqui citando-a.
Tinha preparado anotações, lido materiais extra. Já estava até esquematizado. Ou melhor, esta esquematizado e pretendo escreve-lo em minhas férias.
Mas em sala, durante as suas exposições fui me encantado com o Locke (meio boiola né?), mas foi isto que aconteceu, o lance do cara dizer que rei divino é o caralho, foi muito legal. Disse que não tinha nada de divino nos monarcas, e os caras tiveram que engoli sem cuspir. E olha que o cara teve que ser macho pra dizer isto, afinal John Locke (1632-1704) nasceu e morreu numa época em que não podia se dizer muita coisa.
Então lá fui preparar-me para abordar o tema:
5 ) Teoria da propriedade em Locke e Hobbes.
Percebeu? Eu também, só que ao meio-dia de sexta quando fui tirar uma dúvida com o Diow (Ricardo Aurélio)e ele disse que era Rousseau e não Hobbes.
Mano, bateu um desespero; Rousseau? Quem é este cara? Brincadeira professor, prestei atenção em suas aulas, sei quem é este cara. Foi um dos ídolos do Renato Russo. E também um grande poeta e filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau, reverenciado pelos franceses, e inspirador da revolução francesa e sua liberdade e igualdade.
Isto posto, vamos ao texto. Acho que tá tudo ai, os textos consultado estão na bibliografia, preferi fazer um texto corrido sem ficar parando pra dizer que fulano disse isto na pág. X e sicrano falou aquilo na pág. Y. Achei que isto ia quebrar o meu ritmo da narrativa, é culpa do Renato Seixas de ED, me sinto mais livre para escrever. Espero que o senh... digo, você não seja muito radical neste negócio de citação, mesmo porque eu citei praticamente só você e o que foi dito em sala de aula e acrescentei as anotações do Leonardo Spicacci, que foram de grande valia. .


Boa leitura. Espero.

TEORIA DA PROPRIEDADE EM LOCKE E ROUSSEAU


John Locke, autor de “Segundo Tratado Sobre o Governo”, muito justamente se orgulha dizendo que “a minha grande contribuição para o pensamento politico, na verdade seria muito mais pra filosofia, é a minha Teoria da Propriedade”. E de fato a Teoria da Propriedade de Locke esta na origem da Teoria Moderna da Propriedade, que vem com Ricardo e Marx, a chamada teoria do valor do trabalho. Bem e por que aparece a Teoria da Propriedade no capitulo V? O nascimento da sociedade politica a partir do Estado de Natureza. Porque ele tá questionando a teoria de Robert Filmer, que dizia que Deus deu a terra a Adão e Adão foi passando, por direito de sucessão, aos seus descendentes e nossos monarcas são descendentes diretos destes, tendo portanto direito a essa concessão originaria, que Deus deu aos homens da terra. E críticos como Locke diziam: Deus não deu a terra a Adão e seus descendentes, mas deu aos homens em comunhão[Locke pág.: 45, (26)]. Robert Filmer refutava dizendo: “ Mas se ele deu em comunhão porque a terra esta dividida?”. Se Deus deu a terra , como diz Locke no primeiro tratado, em comunhão porque é que a terra esta dividida? Cada monarca tem seu reino e cada homem tem a sua propriedade. Se a terra era comum, como passamos de um estado de comunismo primitivo, onde os homens são igualmente donos da terra, para o estado atual, de 1740, no qual a terra esta inteiramente dividida, onde cada monarca tem seu reino e dentro do reino cada súdito tem a sua propriedade, que é passada por direitos de sucessão hereditária.
E a Teoria da Propriedade ela vem justamente para tentar explicar este problema, este dilema teológico. Como é que eu contesto um direito de sucessão divino? Explicando a propriedade privada, pois a propriedade privada em tese vem dessa concessão original que Deus fez aos homens em comunhão, então como é que ela explica a divisão da terra?
Ela explica da seguinte maneira:
POR MEIO DO TRABALHO, qual é o jeito anterior ao Locke de resolver este dilema? Era o direito de primeira apropriação, a terra era comum e o homem primeiro que se apropriou tem direito legitimo daquilo que se apropria. A terra era sem dono, vacante, então o primeiro que se ocupou tem direito a propriedade sobre ela.
No entanto como é que se fundamenta em que momento isto não é mais permitido, como é que se institui em que momento devem para de se apropriar de bens comuns?
O Locke pelo contrário, tem uma teoria mais sofisticada, pela qual por meio do trabalho o homem se apropria de um bem comum.
Os homens, diz Locke, tem apenas uma coisa sua que é o corpo próprio, e de fato ele esta dizendo que a vida é um direito divino e que os homens tem o dever de zelar por ela. Mas aqui ele não tá falando da vida, ele ta falando do corpo próprio. E no Estado de Natureza, todo o resto ou seja , o mundo natural esta em comunhão com os homens, no entanto por meio do trabalho, que é a ação do corpo próprio sobre um bem comum, o homem mistura aquilo que é dele com aquilo que é comum. E o resultado disto é uma terra que já não é comum, pois ele misturou o próprio com o comum. Quando alguém pega uma terra virgem, uma terra selvagem esta terra é propriedade comum no Estado de Natureza, pois Deus deu esta terra para os homens, em estado de comunhão. Quando eu começo a trabalhar esta terra, meu trabalho mistura a ação do meu corpo que é algo que eu tenho com esta propriedade e o resultado é um terra mista, e portanto o resultado desta mistura é o que eu posso legitimamente me apropriar.
Ou ainda, eu pego um determinado bem natural que tem utilidade restrita e aumento a sua potencialidade de uso, e ao fazer isso, eu estou aumentando a riqueza, eu estou tornando mais rico este mundo que me foi dado em comunhão por meio da ação do meu trabalho, trabalho este gerado pelo meu corpo próprio. Isto significa que no mundo natural os homens podiam se apropria de tudo que eles pudessem trabalhar e trabalho aqui num sentido muito simples. “Aquele que se alimenta das bolotas colhidas debaixo de um carvalho ou das maçãs apanhadas nas árvores da floresta, com toda certeza delas se apropriou para si.”[Locke pág.: 46, (28)] Quando eu vou numa árvore e colho seu fruto, eu posso me apropriar deste bem. Pois tive o trabalho de colhê-lo. Ou seja, desde um simples fruto apanhado numa árvore, até o trabalho de dominar, lavrar, semear e fazer esta terra dar frutos.
O que a Lei Natural, diz com respeito a propriedade? Diz que os homens não podem desperdiçar aquilo que Deus lhes deu e que existe um limite natural que os homens podem acumular . Pois o homem não tem como trabalhar a terra inteira e se apropriar de pedaços gigantescos de terra. Por que não podem fazer isto? Porque eles vão desperdiçar o fruto do seu trabalho, se eles plantam mais do que precisam para comer, o que acontece? O excedente vai deteriorar, ou seja, estão desperdiçando aquilo que Deus deu em comunhão aos homens, portanto estão indo contra a Lei Natural.
Então como os homens acumularam posses, riquezas até chegar ao estado atual? Simplesmente porque eles instituíram o processo de troca, no qual o fruto do trabalho de um homem é trocado pelo fruto do trabalho de um outro homem.[pág.: 52 (46)]. E neste sistema de trocas existem coisas que são duradoras que pode ser sal, nozes, metal, entre eles ouro, etc. E por meio desta troca de bens perecíveis por bens duradores os homens podem acumular riqueza e ao mesmo tempo respeitar a Lei Natural, pois bens duradores ao contrário de bens perecíveis causam menos desperdícios.
E é desta maneira que os homens, a partir, de um bem comum eles instituíram a propriedade privada e a desigualdade entre eles. Isto no Estado de Natureza ele tem igualdade originaria e um comunismo originário e a partir desta condição de igualdade e comunismo ele gera uma situação que leva a propriedade privada e acumulo de riquezas, isto antes da instituição do governo.

TEORIA DA PROPRIEDADE PARA ROUSSEAU

Rousseau, conhecido também por suas frases de efeitos, tendo como uma de suas máximas “O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, encontrou pessoas suficientemente simples para acredita-lo”
A idéia aqui é a instituição da Propriedade Privada, que vai dar origem aos malefícios da sociedade. Na verdade, tem outros elementos, como o desenvolvimento da razão, a fixação do homem na terra, a formação da família. Mas é, fundamentalmente o estabelecimento da Propriedade Privada que vai dar o mote de passagem desta vida primitiva, nos moldes dos povos sul-americanos, para a sociedade civilizada, com todos os seus malefícios. Como é que, segundo Rousseau, se da a criação da Propriedade Privada? A formação da Propriedade Privada, só pode se dar com o surgimento da metalurgia. Este foi o primeiro passo, pois a metalurgia é a primeira forma de trabalho que tem que ser exclusiva. E porque tem que ser exclusiva. Porque demanda muito tempo e esforço, a extração de ferro exige esta exclusividade. E portanto o advento da metalurgia exige o desenvolvimento da agricultura, pois para algumas pessoas trabalharem na metalurgia, um trabalho intenso e exaustivo, onde as recompensas vem a longo prazo, é necessário o surgimento simultâneo de uma classe de agricultores.
Sem o desenvolvimento da agricultura não tem o desenvolvimento da metalurgia, pois é necessário uma classe de trabalhadores na agricultura que vai permitir a troca de seus excedentes com aqueles que estão dedicados a metalurgia. E ao surgir a agricultura o homem se fixa definitivamente na terra, e desenvolve a propriedade. Isto acontece porque o homem só vai se dedicar ao trabalho da terra se tiver a garantia sobre os os frutos do seu trabalho. E isto só é possível com a garantia da Propriedade Privada. Pois conforme Rousseau ninguém vai ficar ralando na terra sem o mínimo de garantias. Com o nascimento da Propriedade Privada, temos também o nascimento da desigualdade no mundo. A partir daí o mundo começa a se corromper. Isto acontece, porque com as propriedades privadas, as diferenças se acentuam. Estas diferenças, de caráter natural ou físico, se multiplicam com o passar do tempo. Para tanto Rousseau recorre à metáfora do gigante e do anão. Fazendo uma correlação entre o passo de um e outro, que a principio são minimas, mas com o acúmulo de passadas, estas diferenças são se acentuando. Com esta metáfora, Rousseau descreve a desigualdade da passagem da desigualdade natural para da desigualdade moral e politica. [livro 2 – pág.: 51] No inicio os homens se apropriam da terra para garantir o retorno de seu trabalho, mas trabalhando a terra de maneira desigual, seja pela natureza, desempenho, força física ou pelo empenho que se dedica ao trabalho, pouco-a-pouco esta diferença que é pequena no inicio, tal qual o passo do gigante, se transforma numa enorme diferença com o passar do tempo. Tornando-se uma diferença de riqueza que depois vai torna-se uma diferença de poder.
Para Rousseau, os homens na origem dos tempos tem uma relação relativamente entre iguais. Mas a partir do momento em que se desenvolve a Propriedade Privada, passa a se dedicar ao trabalho, essa diferença natural se multiplica e uma vez que ela se multiplica ela passa a ser repassada por meio de herança aos filhos, multiplicando por gerações.
E estas diferenças que eram imperceptíveis entre os homens, se torna diferenças enormes de riqueza e conseqüentemente de poder.
Mas existe um outro elemento, talvez mais importante, na critica de Rousseau à sociedade. Diz ele que com a Propriedade Privada, e o empenho que os homens fazem pelo trabalho geram um outro tipo de escravidão que afeta ricos e pobres, servos, homens livres e senhores, trata-se da escravidão da comodidade. Rousseau fala que a partir do momento que a civilização se desenvolve e a sociedade passa a ser rica os homens se acostumam àquilo que eles não tinham. Na vida natural, eles precisavam do básico para a sobrevivência que é o abrigo do tempo e o alimento. Quando começaram a ter acesso a bens de “luxo”, uma cama confortável, fogo, água próxima, coisas que originalmente não tinham facilidade de acesso, eles as transformam em algo essencial para a vida. [livro 2, pág.: 131]
O homem tem facilidade em se apegar a estas comodidades da vida. Quanto mais eles se adaptam as comodidades da vida, mas aquilo passa a ser necessário, essencial. E quanto mais necessidades eles tem, mais escravo se torna das suas próprias necessidades. Logo o desenvolvimento na vida social destas necessidades, torna-o cada vez mais escravo daquilo que ele não precisa.
Por isto que para Rousseau, o desenvolvimento da vida civilizada é o desenvolvimento da miséria humana. Pois cada vez mais ele fica precisando de amor próprio, de elogios, de fazer a corte. Dependente das fofocas, do jogo de bajulação, de dinheiro...
E ao invés de usufruir de sua liberdade natural ele passa a buscar estas pequenas coisas que são exigências da vida social. Por isto que Rousseau, era partidário de uma vida extremamente pobre, primeiro por necessidade e depois por opção manteve uma vida simples.




CONCLUSÃO

Se para Rousseau a propriedade surge quando alguém cerca sua terra, ou ainda quando começam a metalurgia, para Locke, a propriedade é algo divino dado por Deus aos homens em comunhão, assim como sendo o homem propriedade de Deus, e enquanto propriedade ele também passível de trocar de “dono”, conforme sugere Locke, escravocrata, com contendas na Carolina do Norte. Locke aceita a escravidão pela derrota da guerra. Para Locke o Estado de Natureza, hipotético, é baseado em pressupostos teológicos, regido pela igualdade. No entanto, Locke diz que a divergência entre os homens é fundamental e da-se pela disputa de bens escassos, riqueza, reputação, segurança. E como seu “corpo próprio” o homem pode intervir na terra, trabalhando-a e o fruto gerado de trabalho deve-se apropriado pelo homem, e assim ele toma propriedade da terra.
Mas pra Rousseau tem um outro aspecto que ele considera até mais fundamental que o direito Propriedade Privado que acabou trazendo a desigualdade. Rousseau fala da escravidão pela comodidade, aquela que nos torna escravos de coisas, que não precisávamos quando vivia no Estado de Natureza.
Ou seja tanto pra um quanto pra outro a instituição da Estado de Natureza trouxe mais prejuízos que benesses. Concordam porém que não tem volta, não é mais possível voltar ao Estado de Natureza , uma vez que aqui chegamos, por aqui teremos que ficar. “Os filósofos que examinaram os fundamentos da sociedade sentiram todos a necessidade de voltar até o Estado de Natureza, mas nenhum deles chegou até lá.” [Rousseau livro 2, pág.: 52]. Então pra que serve estes discursos, teorias e estudos? Serve para repensar o estado e como podemos tentar melhorar a vida do homem em sociedade. Mais ou menos como Ricardo e Marx sonharam em fazer. Mesmo que seja algo utópico, é de vital importância que alguém decida sonhar, pois deste sonhos utópicos podemos aproveitar alguma coisa.
E mais, Locke e Hobbes serviram de inspiração para franceses e estadunidenses acreditarem em uma sociedade melhor, em reivindicar o seu direito de rebelião e partir pra luta, em busca de uma sociedade mais igualitária para seus cidadãos. E parece que esta dando certo, pois os dois países tem há muito tempo circulam na lista dos mais desenvolvidos do mundo. E isto em propiciado um estado de bem-estar para seus cidadãos.


BIBLIOGRAFIA

LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo (“Os pensadores”). São Paulo: Abril Cultural, 1983. cap. 1-12 (p 33-92) [LOCKE, J. Two Treatises of Government.Cambridge: Cambridge University Press, 1988]

ROUSSEAU, J-J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens (“Os pensadores”). São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda., 1999. livro 2 (p. 5-157.)

ROUSSEAU, J-J. Do contrato social (“Os pensadores”). São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda., 1999. livros 1 (p. 45-132).

ROUSSEAU, J-J. Projeto de Constituição para a Córsega. In: Obras. Porto Alegre: Globo, 1948.