Resenha Aula 06: Joseph Schumpeter: uma definição “mínima” de democracia

Leonardo Spicacci 24/04/09

Teorias da Democracia

Prof.Dr. Wagner Pralon Mancuso

Resenha Aula 06: Joseph Schumpeter: uma definição "mínima" de democracia

Texto: "Capitalismo, socialismo e democracia" (Joseph Schumpeter)

Com a preocupação de formular uma teoria da democracia "real", Joseph Schumpeter faz a crítica à doutrina clássica do século XVIII, segundo a qual o método democrático seria "o arranjo institucional para se chegar a certas decisões políticas que realizam o bem comum", em que caberia ao povo decidir, através de eleições, aqueles que seriam os cumpridores da sua vontade. Segundo essa doutrina, a assembleia ou parlamento seriam criações de razão estritamente técnica, que agiriam sempre pautadas pelos princípios do "bem comum", sendo, desse modo, apenas um instrumento de aplicação da vontade geral; o governo, por sua vez, seria apenas um comitê para a execução dessa vontade, geralmente chefiado por um secretário-geral ou primeiro-ministro.

Schumpeter inicia seu ataque à doutrina clássica pela crítica a seu princípio fundamental, que é a existência de uma "vontade geral" ou "bem comum" a todos os homens em uma sociedade. Para o autor, é evidente que diferentes grupos dentro de um Estado possuem noções diferentes de "bem" e, mesmo que houvesse um consenso com relação a isso, diversas seriam as opiniões sobre os meios para que fossem alcançados esses fins. Com relação a essa questão, também existiria o empecilho de que nem mesmo os indivíduos têm completa consciência de suas opiniões, já que isso teria que pressupor um completo acesso a informações sobre todos os assuntos. Além disso, há muitas variáveis agindo sobre um indivíduo no processo de tomada de decisão, muitas delas não-racionais (esse nível de "irracionalidade" seria tanto maior quanto maior a população, uma vez que, para Schumpeter, a multidão causa um menor rendimento mental do cidadão). Assim, também não se garante que a decisão no processo democrático será a de maior aceitação popular – com o tempo, pode ficar claro que esse era o melhor caminho. A doutrina clássica da democracia só seria aplicável a sociedade muito homogêneas e primitivas e na proporção em que os assuntos se tornassem mais próximos da vida cotidiana dos indivíduos (o que lhe conferiria maior grau de iniciativa e informação sobre o assunto).

Em contraposição à doutrina clássica, Schumpeter propõe uma concepção mais simples – "minimalista" – do método democrático, mas, por isso mesmo, aplicável à realidade política. Nessa definição, que tem o foco no procedimento, não nos princípios, o método democrático é visto como "um sistema institucional para a tomada de decisões políticas, no qual o indivíduo adquire o poder de decidir mediante luta competitiva pelos votos do eleitor".

Dito isso, torna-se necessário evidenciar as diferenças entre as duas concepções de democracia. Nota-se já à primeira vista, na definição de Schumpeter, a eliminação de qualquer indício de cumprimento de uma "vontade geral" (já que, na verdade, não se acredita nem mesmo na existência dela). Para o autor, a doutrina clássica pressupunha um grau irreal de iniciativa dos cidadãos e ignorava aspectos importantes da "democracia real", como a liderança de grupos ou pessoas, a concorrência dos políticos pelo poder e, em grande parte, as contingências na situação política, erros que são corrigidos pela nova concepção. Indo até as últimas consequências na sua tese, ele afirma que "a democracia significa apenas que o povo tem oportunidade de aceitar ou recusar aqueles que o governarão". Desse modo, sua função não seria ativa, de imposição de suas vontades aos políticos, como defendiam os teóricos clássicos, embora, é importante ressaltar, não de completa submissão, uma vez que está em suas mãos aceitar ou não o que lhe é proposto.

Para Schumpeter, a lógica da política democrática poderia ser representada pelo termo "liderança competitiva". Nessa lógica, os partidos políticos ocupariam papel central. Do mesmo modo que faz com o sistema democrático em geral, o autor elabora uma definição mais pragmática (e menos idealizada) para a organização partidária, que, para ele, seria simplesmente "um grupo cujos membros resolvem agir de maneira coordenada na luta competitiva pelo poder político". Seu objetivo final: "derrotar os demais e assumir ou conservar o poder". A produção de legislação e a administração do Estado seriam apenas subprodutos dessa luta.

Por fim, Schumpeter questiona a aplicabilidade do método democrático no socialismo. Apesar de ver a democracia moderna como produto do capitalismo, destaca a grande utilidade que o método democrático pode ter no socialismo (embora não compartilhe da opinião de que a democracia exija esse segundo sistema). No entanto, para que o método democrático funcione plenamente, tornam-se necessárias algumas condições, independentemente do sistema econômico: "material humano" de qualidade (classe política tradicional e integralmente dedicada ao ofício), a definição de limites sensatos à arena política (da qual devem ser retiradas, por exemplo, decisões que exigem conhecimentos muito técnicos), a existência de uma burocracia eficiente e com poder suficiente para guiar a ação de políticos, lealdade ao país, tolerância às diferenças de opiniões e, obviamente, a crença e legitimação das "regras do jogo" – o chamado "autocontrole democrático". Fica evidente, assim, que o fato de Schumpeter criticar a concepção idealizada de democracia dos pensadores do século XVIII, acreditava que esse sistema fosse capaz de gerar um bom funcionamento da sociedade, já que, em última instância, seria o povo quem definiria (mesmo que somente através de "sim" e "não") seus próprios rumos.

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Resenha de Ildeu Basilio 24/04/09

Teorias da Democracia

Prof.Dr. Wagner Pralon Mancuso

Resenha: Capitalismo, socialismo e democracia.

Joseph Schumpeter

O bem comum e a vontade do povo é o ideal da democracia do século XVIII. Só que o existe uma vontade comum que deve prevalecer sobre todas as demais. Para tanto existe a necessidade de escolher representantes, que nos representa através do parlamento e do governo, já que seria inviável ao povo participar de todas as questões diretamente. Com não existe de fato uma vontade comum pois os fins são diferentes para cada parcela do povo, existe a necessidade de votar naquelas que fato gere um bem comum. Para tanto os meios são diferentes mesmo para bens comuns como por exemplo a satisfação econômica do utilitarista.

Atribuir ao individuo, dentro de uma democracia, uma independência e uma qualidade racional, é algo absolutamente irrealista pois isto levaria a acreditar que todos os homens tem igual capacidade de tomara decisões claras, definidas e imediatas. E mesmo que todos pudessem tomar tais decisões isto não representa que estas decisões são a vontade do povo, ou seja a oposição entre fatos qualitativos e fatos quantitativos acaba por demostra que a democracia pode não ser a melhor forma para discutir todas as questões.

A natureza na política.
O indivíduo dentro da multidão perde a sua individualidade, tende a assumir a identidade do grupo. E a multidão torna-se irracional num súbito estado de excitação. Os economistas já perceberam que na prática a teoria é outra, que os indivíduos tende a não seguir o que esta escrito nos manuais, tornando as decisões não previsíveis. Numa democracia os eleitores se isentam da responsabilidade dos atos praticados pelos políticos eleitos por eles no longo prazo e o que passa a valer é apenas um certa racionalidade no curto prazo, ele se preocupa mais com afazeres do dia-a-dia do que com as grandes questões nacionais e os grandes assuntos, relegando esta responsabilidades aos escolhidos. Isto acaba por reduzir seu rendimento mental no campo da politica, trazendo consequencias como o relaxamento dos padrões morais cedendo a impulsos obscuros e facilitado o trabalho de grupos que queira controlar a situação.

Razões para a sobrevivência da doutrina clássica
Tanto a doutrina clássica quanto a democracia baseiam-se na fé cristã, ambos buscam o bem comum, valores supremos e a igualdade. A democracia vista como ideal incontestável é fruto de momentos épicos da história. Mas temos que lembrar que a doutrina clássica também se ajusta alguns casos evidenciando o poder dos políticos.

Capitulo 22 - Numa nova definição da democracia, o indivíduo luta pelo voto do eleitor para adquirir o poder de decisão, tornando desta forma líder da situação, liderança esta que é ignorada pela teoria clássica e que muda nossa percepção da situação politica, tal como na economia, aqui temos estabelecido o conceito da concorrência entre a democracia e a liberdade individual. Esta busca por votos e pelo poder de tomada de decisões através da formação do governo também pode ser útil para dissolve-lo caso seja a vontade da maioria do povo, que como estamos vendo pode não ser a vontade do povo. A representação proporcional acaba por gerar governos ineficientes e um perigo em tempos de crises.

Existe apenas uma democracia de fato, são os EUA, todos os demais o parlamento é quem forma o governo. No parlamento a liderança cabe ao primeiro ministro que para governar cria o seu gabinete. O objetivo final dos outros partidos passa a ser a conquista do governo, gerando entraves nas decisões legislativas e administrativas, onde a função do parlamento é apenas referendar, criando desvios como o limite à liderança e competição interna no partido. O líder acaba admitindo a oposição em casos considerados de menos importância ou regionais para equilibrar o poder, deixando de tratar de alguns problemas. Sendo assim, o objetivo das sociedades é insuficiente para explicar seu funcionamento e na pratica a democracia é uma luta pelo poder, o chamado do "povo é uma invenção".

Concluindo, a teoria da liderança competitiva ajusta-se satisfatoriamente aos fatos inerentes ao processo democrático. E que a verdadeira democracia só será possível num regime socialista. Entre socialismo e democracia não existe uma relação necessária, mas ao mesmo tempo não há incompatibilidade. A democracia não significa que necessariamente o povo governa, mas sim que o povo tem a oportunidade de aceitar ou não aqueles que o governarão.

As constantes lutas pelo poder dentro da democracia leva a um estado de ineficiência, a democracia neste sistema não é para longo prazo, pois esta busca pelo poder obriga os políticos a tomar decisões que deem resultados no curto prazo Desta forma a democracia vai acabar prosperando em algumas situações e em outras não. Ela vai prosperar em ambientes com determinadas características, tais como material humano de qualidade, limitação do alcance do campo de decisões politicas, burocracia influente, autocontrole democrático e legitimação, aceitação da liderança do governo pela oposição, participação efetiva do eleitor e o consenso no patriotismo e nas regras do jogo.

Democracia na ordem socialista
"Historicamente a democracia cresceu passo-a-passo como o capitalismo e foi dele consequência". A democracia burguesa é também a democracia que visa garantir a legalidade burguesa e garantir a iniciativa individual em todos os campos. As falhas da burguesia consiste no fato que a democracia neste meio não é mais favorável a solução de questões fundamentais da estrutura social quando a nação esta muito dividida. A democracia atual esta tão caracterizado com o mundo burgues, mas isto não justifica seu desaparecimento com o fim do capitalismo. O processo democrático será necessário também em um mundo socialista, não da forma com o vemos hoje, a menos é claro que a sociedade atinja um novo patamar de maturidade e, juntamente, com o consenso no jogo democrático será possível a diminuição dos conflitos trazendo uma purificação na vida politica.

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