Resenha Aula 04: Karl Marx, Friedrich Engels e a questão da “democracia burguesa”

Leonardo Spicacci 03/04/09

Teorias da Democracia

Prof.Dr. Wagner Pralon Mancuso

Resenha Aula 04: Karl Marx, Friedrich Engels e a questão da "democracia burguesa"

Textos: "Introdução de Friedrich Engels para a edição de 1891" (Friedrich Engels) e "A Guerra Civil na França" (Karl Marx)

Dentre todos os episódios do movimento comunista na história, o governo proletário instituído na Comuna de Paris, em 1871, está entre aqueles mais marcantes e de maior apelo ideológico. Entre os diversos motivos para o destaque recebido por essa revolta, está a interessante organização popular durante os cerca de 40 dias em que os operários detiveram o poder na capital francesa, que não poderia deixar de ser objeto de estudo de Karl Marx, contemporâneo desse episódio.

Em "A Guerra Civil na França", Marx utiliza a trajetória da Comuna de Paris como base para descrever um modelo indicado (talvez ideal) de revolução proletária. Isso fica claro na introdução à edição do livro de 1891, em que Engels ressalta a importância da Comuna como referencial para os demais movimentos proletários de todo mundo: "Olhai para a Comuna de Paris: eis aí a ditadura do proletariado!" (p. 28).

Marx vê o dito "Estado moderno" como nada mais que uma máquina para opressão da classe produtora, independentemente da forma de governo. Para ele, mesmo uma República democrática tem essa característica: o povo escolheria através do voto somente aqueles que o oprimiriam durante alguns anos. Esse caráter opressor do Estado ainda ficava mais forte à medida que aumentava o desenvolvimento industrial, que, para ele, só polarizaria mais as relações antagônicas de classe e fortaleceriam ainda mais o Estado opressor na mão da classe dominante.

Uma revolução, porém, não deveria limitar-se a derrubar o governo dessa classe opressora. Era necessário que se derrubasse toda a máquina do Estado, que seria apenas mais um instrumento para essa opressão. Essa máquina incluiria a polícia, o exército e os funcionários públicos. No governo da Comuna, isso de fato aconteceu. A força policial, nas palavras de Marx, foi despojada de suas funções políticas e de aplicação física da opressão, e tornado-se um instrumento a favor da Comuna. O exército foi dissolvido e no seu lugar foi criada a Guarda Nacional, com o objetivo de proteger Paris dos ataques externos de seus inimigos políticos. Os cargos administrativos, judiciais e do magistério passaram a ser decididos através de eleições com sufrágio universal, e esses servidores públicos passaram a ser demissíveis a qualquer momento. Definiu-se um teto salarial para essas funções, de modo que o salário de um funcionário público se assemelhasse cada vez mais ao de um operário, seguindo o princípio do "governo barato". Além dessas mudanças, a Comuna estabeleceu a separação completa entre Igreja e Estado e a abertura de todas as instituições de ensino para o povo.

Como se vê, Marx, apesar de enxergar o Estado como uma máquina de opressão, não defendia sua extinção imediata. Para ele, era necessário que o proletariado o tomasse para si e o reformasse através de medidas enérgicas, para que as futuras gerações conseguissem a completa emancipação de qualquer indício de relações de trabalho opressoras.

No livro, Marx mostra o plano para a organização de uma futura nação operária, que poderia se estabelecer na França caso a revolta se propagasse. Nessa situação, seriam criadas várias comunas, em que seriam eleitos conselheiros municipais eleitos por distrito, que formariam uma corporação de trabalho com funções executivas e legislativas. No campo, seriam formadas milícias rurais para a proteção do território e eleitos delegados, que formariam uma assembleia em cada distrito; essas assembleias enviariam deputados a Paris. Apesar dessas transferências de poder para âmbitos mais locais, o poder central não seria suprimido, exercendo ainda papel importante para a integração nacional.

O objetivo final do movimento seria, através da tomada do poder pelo proletariado, a emancipação da classe trabalhadora e o fim das relações de exploração do trabalho, o que seria alcançado através da abolição do poder de opressão do Estado (do próprio Estado, no longo prazo); em outras palavras, a instauração da "República social".

No final do livro, Marx destaca a importância da Comuna de Paris para o movimento proletário internacional, mostrando que, mesmo após a derrubada do poder dos revoltosos, a revolta tinha deixado marcas irremovíveis, que só acirrariam a oposição burguesia-proletariado. Mostra, como em grande parte de sua obra, a crença na irreversibilidade da tomada de poder da classe operária. A união de países inicialmente inimigos para o combate às forças proletárias da comuna só evidenciava que essa situação era motivo de grande medo para aqueles que detinham o poder no Velho Mundo. A Comuna tendia a se tornar universal.

Obs.: as referências bibliográficas não estão completas pela ausência de informações completas sobre a fonte do texto que se encontrava na internet.


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Resenha de Ildeu Basilio 03/04/09

Teorias da Democracia

Prof.Dr. Wagner Pralon Mancuso

A Guerra Civil na França, de Karl Max, com introdução de Engels,

A ideia central deste texto é discutir o conflito de classes, que opôs proletariado e burgueses na França. O autor relata as ações que a Comuna de Paris tomou ao acender ao poder, graças a acordos que levaram a constituição do Governo de Defesa Nacional, que armou todos os parisienses a fim de defender Paris dos agressores externos, os prussianos em especial. Com armas em punho, não tardou surgir as diferenças entre o proletariado e os burgueses.

A Comuna de Paris assume após renuncia do Comitê da Guarda Nacional. Ao assumir a Comuna reconheceu a Guarda Nacional como única força armada. Detendo poder politico e militar, a Comuna passa a implementar diversas politicas, entre elas limitou os salários de funcionários públicos, fez recenseamento de fabricas fechadas e ordenou sua reativação por meio de cooperativas, que se agruparam numa grande federação. Junto com esta medida, veio várias outras em favor dos trabalhadores.

Esta mudanças deve se as origens dos membros da Comuna, em sua imensa maioria originários da classe trabalhadora, isto realçou o caráter de classe do movimento. Não tardou a reação dos burgueses, e ela foi extremamente violenta, com a entrada em Paris de forças constituídas principalmente por versalheses que não pouparam crueldade para punir os revolucionários, fuzilaram indiscriminadamente homens desarmados mulheres e crianças.

Engels fala sobre a composição da Comuna, seus membros dividiam-se em uma maioria de blanquistas [Louis-Auguste Blanqui, os blanquistas negavam a luta de classes e acreditavam que a "humanidade se libertaria da escravatura assalariada não por meio da luta de classe do proletariado, mas graças à conspiração de uma pequena minoria de intelectuais...] e uma minoria composta por adeptos de Proudhon [Pierre Joseph, ao criticar a grande propriedade capitalista de acordo com sua posição pequeno-burguesa, Proudhon aspira perpetuar a pequena propriedade privada, propunha organizar o Banco do Povo e o Banco do Câmbio, com ajuda dos quais obteriam os operários – segundo ele – seus próprios meios de produção, se converteriam em artesãos e assegurariam a venda “eqüitativa” de seus produtos.], talvez por este motivo foi que eles deixaram de realizar uma ação que talvez mudaria completamente o final da história, a tomada do Banco da França.

A Comuna aboliu o poder de influência da igreja no estado, declarando ser um estado laico, expropriou os bens da igreja. Marx fala que esta foi a primeira revolução em que a classe operária foi reconhecida defensora de iniciativas sociais. A Comuna teve apoio “inclusive pela grande massa da classe média parisiense... pág. 99.

“Nossa vitória é a vossa única esperança”.

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