terça-feira, 23 de junho de 2009

DIREITO CONSTITUCIONAL, 2009 - ARTIGO - SOBRE POLÍTICOS E BOMBEIROS

SOBRE POLÍTICOS E BOMBEIROS - ARTIGO PARA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Leonardo Spicacci Campos - Direito Constitucional

22 de junho de 2009 - Prof.Dr. Marcelo Arno Nerling

Gestão de Políticas Públicas

Escola de Artes, Ciências e Humanidades

Universidade de São Paulo


Sobre políticos e bombeiros


"As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei"

(Carlos Drummond de Andrade)


A crise econômica se espalha pelo mundo todo, mas, no Brasil, quem deveria declarar falência parece não estar sendo nem um pouco abalado por ela: o Congresso Nacional. Não satisfeitos com as concessões de benefícios astronômicos a si mesmos (para aquecer a economia, obviamente), nossos senadores e deputados federais começam agora a combater o desemprego no país. Secretamente, é claro, já que não gostam de ser o centro das atenções. Eu também não gostaria, no lugar deles. A declaração do senador Cristovam Buarque, hoje pela manhã, ilustra bem o panorama da situação do Legislativo Federal: "Hoje não é orgulho ser senador. Se alguém me apresenta como professor, eu tenho mais credibilidade que como senador".

Não é de hoje que o Congresso Nacional anda com a honra meio capenga. Mas também não podemos ser injustos. Ele é apenas a parte mais visível de uma crise de credibilidade que as instituições políticas brasileiras, merecidamente e com louvor, vivem nas últimas décadas, o que é atestado por várias pesquisas de opinião. A última de grande repercussão, divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros em setembro do ano passado, mostrou que apenas 11% dos brasileiros confiavam nos políticos do país e só 16,1% nos partidos. Sobre o Congresso Nacional, apenas 14,6% e 12,5% confiavam no Senado e na Câmara dos Deputados, respectivamente.

A situação é muito mais grave do que pode parecer à primeira vista. Mais do que uma resposta ao pouco caso dos congressistas pelo dinheiro público e o bom-senso, o resultado da pesquisa reflete uma descrença do povo brasileiro em suas instituições democráticas, aquelas que pelas quais lutou por tanto tempo. Não existe democracia – pelo menos em larga escala – sem Congresso. E teremos um grande problema na medida em que esses mais de 85% que não confiam no Senado transformarem sua descrença nos políticos em descrença nas instituições políticas. Seria a oportunidade perfeita para o surgimento de um "salvador da pátria", personificação do Estado, abrindo a porta para o autoritarismo, a anulação dos direitos e o fim da liberdade e uma ameaça à existência do próprio Estado brasileiro.

O período de prosperidade econômica pelo qual passa o país nos últimos anos parece funcionar, então, como um anestésico. Apatia é a palavra da vez. Ao invés de gerar revolta, as bizarras falcatruas de nossos políticos geram risos. No Brasil, corrupção até ganhou um apelido carinhoso: "jeitinho". O circo dos horrores que é hoje a política brasileira não se tornará menos deprimente se nosso PIB crescer a níveis chineses. Desenvolvimento econômico, sem dúvida, é fundamental, ainda mais com todos os problemas do Brasil. Mas queremos ser apenas um mercado, ou um país, de fato? A música já dizia: a gente não quer só comida, etc, etc, etc...

Estaríamos passando pela pior crise de democracia da nossa história pós-88? Definitivamente, não. Pelo contrário: uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP (Nupps) mostrou que, em 2006, 71,4% dos brasileiros acreditavam que a democracia era o melhor regime político, contra 43,6% em 1989. Prova de que a democracia, de fato, é também um processo de aprendizado. Pelo que parece quando observamos nossos representantes, ainda estamos na pré-escola, mas já encontramos um caminho. Pegando emprestada a metáfora que Ulisses Guimarães usou em 1988, é preciso construí-lo caminhando.

Agora vamos para o outro lado da tabela de credibilidade das instituições. Nele, o corpo de bombeiros ocupa a primeira posição em quase todas as pesquisas. Reconhecimento merecido aos homens e mulheres que, pela sua dedicação e coragem, ainda nos dão orgulho de sermos brasileiros.

O ganho total mensal de um senador, com todos os benefícios, é de mais de 24 mil reais. O salário de um bombeiro, incluindo benefícios, não chega a dois mil. Disso, uma grande parte vai, direta ou indiretamente, financiar nossos congressistas em Brasília. Aqueles mesmos dos castelos e dos cargos secretos. Aqueles que não estão nem aí para a opinião pública.




Bombeiros em ação por Marcio J. Diniz.

Bombeiros se preparam para controlar incêndio em loja de tecidos em Moema (SãoPaulo)




Fontes de informações

ANDRADE, Claudia. Senador Cristovam Buarque defende afastamento de José Sarney. 22 jun. 2009. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/politica/2009/06/22/ult5773u1449.jhtm>. Acesso em: 22 jun. 2009.

BACOCCINA, Denize. Pesquisa: brasileiro confia mais no Exército e na PF. 27 set. 2007. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1943752-EI306,00.html>. Acesso em: 22 jun. 2009.

CONTAS ABERTAS, website. Em alta no mercado: brasileiros pagam R$ 1,5 milhão por ano para sustentar cada um dos 81 senadores. Disponível em: <http://contasabertas.uol.com.br/noticias/ >. Acesso em: 22 jun. 2009.

MOVIMENTO NOSSA SÃO PAULO. Paulistano confia menos na Câmara. Disponível em: <http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/191>. Acesso em: 22 jun. 2009.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, website. Brasileiros apoiam a democracia, mas desconfiam de suas instituições. Disponível em: <http://www4.usp.br/index.php/sociedade/16693-brasileiros-apoiam-a-democracia-mas-desconfiam-de-suas-instituicoes>. Acesso em: 22 jun. 2009.


Foto bombeiros: http://www.flickr.com/photos/mjdiniz/298383781/

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