Resenha Aula 01: Robert Dahl e Amartya Sen: a importância da democracia

Leonardo Spicacci 20/03/09

Teorias da Democracia

Prof.Dr. Wagner Pralon Mancuso

Resenha Aula 01: Robert Dahl e Amartya Sen: a importância da democracia

Textos: "A importância da democracia" (Amartya Sen) e "Qual a importância da poliarquia?" (Robert Dahl)

O indiano Amartya Sen, em Desenvolvimento como Liberdade e o norte-americano Robert Dahl, em Poliarquia, realizam uma discussão sobre a importância e a dinâmica da democracia nas sociedades contemporâneas. Ambos mostram uma visão positiva do regime democrático, muito embora Dahl procure, em seu trabalho, apresentar uma argumentação mais "científica", descrevendo as dinâmicas da transição de um regime mais "hegemônico" para uma poliarquia (a nomenclatura usada por ele para falar da democracia).

A ideia principal do texto de Amartya Sen é a de que a democracia, vista muitas vezes como um entrave ao desenvolvimento é, na verdade, o principal caminho pelo qual as sociedades podem alcançar um progresso social e econômico. Segundo ele, o regime democrático representa três papéis principais na promoção do desenvolvimento humano.

O primeiro dos papéis da democracia para Sen, sua importância intrínseca (como diz o autor), é a garantia de manifestação do que é visto por ele como uma capacidade básica do ser humano: participação social e política. O segundo é o chamado instrumental, desempenhado na medida em que se aumenta o grau em que as pessoas são ouvidas quando buscam a satisfação de suas necessidades. A democracia é, desse modo, vista como um catalisador do desenvolvimento, facilitando o processo de atendimento das demandas sociais. No entanto, Dahl não se mostra tão certo quanto à eficácia dessa participação na melhoria da qualidade das políticas governamentais. Para ele, não é possível demonstrar relação entre nível de participação e qualidade dessas políticas, já que estas são influenciadas por diversos fatores além da política, como tradições e grau de desenvolvimento econômico do país. Apesar disso, o cientista político norte-americano destaca que é mais improvável que um governo democrático tente implementar políticas que representem uma sanção significativa a um grupo de papel representativo na população num regime democrático, já que a impopularidade que isso geraria é sempre um fantasma que apavora os governantes nesse sistema.

Sen define o terceiro papel do regime democrático como o construtivo na definição dos próprios problemas da sociedade. Isso porque, segundo ele, as necessidades de uma sociedade não são um dado absoluto, mas uma construção baseada na noção do que pode ser melhorado. Quando uma situação é insolúvel, não pode ser considerada um problema. O livre fluxo de informações propiciado por uma verdadeira democracia garante a construção de melhores conceitos e, assim, uma visão mais ampla da sociedade de seus problemas.

Apesar de não defender a democracia de maneira tão enfática quanto Amartya Sen, para Dahl, na quase totalidade das vezes, a democracia representa o melhor caminho para a promoção da liberdade e do desenvolvimento nas sociedades humanas. Sua argumentação está muito ligada à relação da democracia, chamada por ele de "poliarquia", com outros regimes mais "hegemônicos", focando a democratização dos sistemas políticos e os impactos esperados desse processo na organização desses sistemas.

Um dos processos comuns identificados por Dahl com relação à conquista dos direitos democráticos é o fato de que, quando há ampliação do sufrágio a algum grupo social anteriormente excluído do direito de votar, esse grupo normalmente conseguirá maior representação nos parlamentos, ao menos estatisticamente. Outra mudança esperada num processo de transição para um regime mais próximo da "poliarquia" é o aumento no número de partidos – partindo do princípio de que, quanto maior a possibilidade de expressar preferências políticas, mais plurais e diversificadas serão essas preferências. Mas a mudança vai mais além do simples aumento no número de partidos. Suas organizações internas também sofrem mudanças, já que se faz cada vez mais necessário atrair um maior número de eleitores à medida que se chega mais próximo da poliarquia; para isso, torna-se necessário criar organizações focadas na ação local, para a mobilização e conquista do eleitorado.

As disputas políticas mais acirradas geradas pelo aumento no número e na força de partidos, por sua vez, torna o eleitorado mais politizado, fortalecendo ainda mais a poliarquia. Nessa situação, manifesta-se outra observação relevante no texto de Dahl: o regime é capaz de influenciar crenças, valores, atitudes e a cultura de um país. Nesse ponto, é possível voltar novamente ao texto de Amartya Sen, que, citando discurso do ex-presidente filipino Fidel Valdez Ramos, fala da "virtude cívica" necessária para "fazer a democracia funcionar para pessoas comuns", o que, para ele, seria a forma excelente de democracia, aquela mais capaz de gerar desenvolvimento social e econômico.