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domingo, 5 de julho de 2009
IEPP I - TRABALHO DE FINALIZAÇÃO DO CURSO - primeiro semestre curso GPP
RESENHA: SARAVIA, Enrique; “Introdução à Teoria Política Pública” In:
RESENHA: “Distribuição, Regulação e Redistribuição: As Funções do Governo”, de Theodore J. Lowi
RESENHA “Who governs? Democracy and power in an american city – New Heaven: Yale University Press”
terça-feira, 30 de junho de 2009
RESENHA DO MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA - Bruno Martinelli
Profª. Drª. Marta Maria Assumpção Rodrigues
Nome: Bruno Martinelli – (Matutino) – 10/03/2009
Resenha do Manifesto do Partido Comunista – Aula I
O panfleto comunista de autoria de Karl Marx e Friedrich Engels foi publicado pela primeira vez em 1848, quando a Europa passava por uma grande turbulência social em meio a Revolução Industrial. Sua integridade foi assumida pela Liga dos Comunistas, formada por exilados alemães. Este documento, dada as condições na qual os proletariados viviam, serviu de motivação para muitos movimentos sociais e revolucionários daquele período, embora passado mais de um século ele ainda não perdeu seu valor e permanece atual em alguns aspectos.
O Manifesto é dividido em quatro partes, precedidas pelo "Prefácio", que tem como objetivo, conforme o local de publicação, adaptar o panfleto a realidade de forma crítica ao leitor, e por uma breve introdução. O texto é sempre voltado para a classe operária, tendo em vista servir de propaganda para nova idéia política: o comunismo.
Depois, em "Burgueses e Proletários", os autores analisaram as relações entre essas classes vigentes, ou seja, a classe oprimida e a opressora, respectivamente. Acreditavam que "a história de todas as sociedades que existiram até hoje é a história de luta de classes", sendo que a época em que viviam era a "época da burguesia".
Consideraram a burguesia fundamental para desenvolver a humanidade, revolucionária e destruidora de "todas as relações feudais, patriarcais, idílicas", além de que, para poder existir, também alterou as relações e instrumentos de produção tendo como conseqüência a modificação das relações sociais e a criação da classe proletária, composta de populações do campo que vieram às cidades para vender sua força de trabalho na indústria para suprir a necessidade de produção, consumo e acumulação de riqueza do sistema capitalista. Estas pessoas eram extremamente exploradas em longos turnos de trabalho e viviam em péssimas condições. Segundo os autores, era necessário uma revolução contra a burguesia.
Marx e Engels acreditavam que a força da revolução estava somente nos proletários e que as outras classes intermediárias iam diluindo-se conforme o tempo. A burguesia fazia "armas contra si mesma" quando os membros desta, "rebaixados" a proletários, forneciam para a classe oprimida elementos de sua própria educação. Isso ajudou muito no aumento do nível argumentativo proletário.
Os autores criticaram ferozmente os costumes, valores e instituições burguesas na terceira parte do documento ("Proletários e Comunistas"), além de defenderem-se de críticas. Um bom exemplo disto é a instituição do casamento: "O casamento burguês é, na realidade, a comunidade das mulheres casadas. Portanto, no máximo seria possível acusar os comunistas por desejarem substituir uma comunidade de mulheres hipocritamente dissimulada por outra comunidade franca e oficial". De fato, naquela época, o papel exercido pelas mulheres burguesas casadas era muito inferior ao atual, isso evoluiu muito de lá para cá e talvez este argumento contra o casamento não seja tão válido nos dias atuais. Além disso, são criticados outros valores burgueses, as nações e a propriedade, além de considerarem que "o primeiro passo na revolução operária é a elevação do proletariado à classe dominante, a conquista da democracia".
No final dessa parte são citadas medidas que podem ser aplicadas nos países mais avançados para quando os proletários dominarem a máquina do Estado. Entre elas está a idéia de: "Educação pública e gratuita de todas as crianças. Eliminação do trabalho das crianças nas fábricas em sua forma atual. Combinação da educação com a produção material, etc". Isso mostra que embora a revolução não tenha ocorrido de fato, este manifesto já vinha com idéias na luta pelos direitos conquistados que sobrevivem até hoje.
A penúltima parte, "Literatura socialista e comunista", faz enormes críticas a várias correntes socialistas existentes naquela época. Classificaram o socialismo feudal, o socialismo pequeno-burguês e o socialismo alemão ou "verdadeiro" socialismo como reacionários e não defensores do verdadeiro interesse da classe proletária. O feudal , por exemplo, era fruto da aristocracia feudal e, segundo os autores, não poderia ser legítimo.
Contestaram também o socialismo conservador ou burguês, considerando que ele serve para "fazer a classe operária perder o gosto por todo o movimento revolucionário, demonstrando-lhe que não seria essa ou aquela transformação política que poderia beneficiá-la, mas apenas uma transformação das condições materiais de existência, das relações econômicas.".
Por fim, criticaram o socialismo e o comunismo crítico-utópicos, com o principal argumento de que não é possível fazer uma revolução operária sem a luta armada, além de que a teoria trata da "descrição fantástica da sociedade futura, feita numa época em que o proletariado é ainda muito pouco desenvolvido e tem apenas uma concepção fantástica de sua própria posição (...)".
O Manifesto é finalizado em "Posição dos comunistas diante dos diversos partidos de oposição" , onde os autores incitam uma posição firme do movimento comunista perante a oposição e finaliza pedindo a união de todos os proletários do mundo. Embora princípios contidos neste manifesto não tenham sido aplicados de fato, foram de suma importância para a análise e reflexão daquela sociedade dada pelos autores em relação às sociedades posteriores, servindo muitas vezes não para a tomada de algum poder por parte dos proletários ou sindicatos, mas auxiliando nos diálogos que possibilitaram e possibilitam maiores conquistas de direitos para as classes menos favorecidas.
quinta-feira, 25 de junho de 2009
RESENHA: “O POPULISMO NA POLÍTICA BRASILEIRA.” Francisco Corrêa Weffort.
Nome: Flávia Collaço.
Profa: Marta Assumpção.
Trata-se de 3 capítulos de um livro que descreve as diferentes fases e atuações da massa populacional nos regimes ditatoriais: populismo e nacionalismo.
Para o autor segundo meu entendimento, ambos os regimes não aconteceram em acordo, um seria o oposto ao outro.O populismo seria a falta de uma ideologia, já o nacionalismo seria em si próprio algo ideológico, pois segundo o autor, no populismo “...as massas se orientam por pessoas e não por idéias.”
Foi de difícil compreensão boa parte do texto, pois parece que o autor entra em contradição com suas idéias o tempo todo, além de entrar em choque também com os meus conceitos do que seriam tais regimes, do que eles representavam e como se deu a atuação das massas quando ocorreram.
Assim como inúmeros outros intelectuais que escrevem acerca da política no Brasil, Corrêa também afirma que aqui, mais que em qualquer outro lugar, existiu uma união de forças entre elites para a não existência da participação popular na política, o que da a entender que existiu(te), uma elite organizada muito forte e conservadora. “ Por força da clássica antecipação das “elites”, as massas populares permaneceram neste período( e permanecem ainda nos dias atuais) o parceiro-fantasma no jogo político. Foram a grande força que nunca chegou a participar diretamente dos grandes embates, sempre resolvidos entre quadros políticos dos grupos dominantes, alguns dos quais reivindicando para si a interpretação legitima dos interesses populares.”. A partir da análise desses conceitos impostos no início do texto, fica difícil para o entendimento, a razão de o autor achar que a pressão da população em um populismo, teve tanta expressão assim pois fica claro ao meu ver, que a única razão para os populistas se mobilizarem para mudar algumas coisas em prol da população, foi para que não ocorresse a tão falada mobilização ou organização das massas. Ou seja , antes que a população fizesse sua reivindicação, o Estado lhes cederia alguns direitos. Dessa forma eles continuariam sem participar da vida política .
Para mim isso nada tem de inovador nem de participativo em relação as massas, muito menos constitui uma sociedade cidadã. “De fato, o que essa relação paternalista entre líder e massas contem, de essencial, do ponto de vista político, é apesar da típica assimetria de todo paternalismo, o reconhecimento da cidadania das massas ...(?)”.
Faço essa objeção pois durante o texto o autor afirma que os políticos queriam sim maior participação populacional, e afirma também ter sido essa “forte” participação populacional a causa dos inúmeros regimes paternalistas existentes no pais. Como neste trecho: “...Elas( massas) se encontram ausentes da ação mas se encontram presentes, para qualquer das duas facções em conflito, como uma pressão permanente sobre o status quo oligárquico ...” entra em conflito com a frase : “ ...e a representação das massa nesse jogo estará controlada pelo próprio chefe de estado”
Ao mesmo tempo que defende a forte pressão que as massas exerciam sobre os políticos também fala da noção de manipulação das massas feita por esses mesmo políticos, o que confundi ainda mais quais são as intenções do autor. Como uma massa que é manipulada tem o poder de exercer pressão na figura manipuladora?
Como pode existir vontades e exigências de uma população manipulada? Quando existe manipulação, também não existe uma imposição de vontades e preceitos? “ ...E ai nos defrontamos com um outro limite fundamental da manipulação, que não teria sido possível se os interesses reais das classes populares não tivessem sido atendidos em alguma medida, sem o que não teria persistido o apoio que prestavam a lideres originários de outras classes sociais.”, “ Desse modo , a manipulação é uma relação ambígua, tanto do ponto de vista social como do ponto de vista político...uma relação de identidade entre indivíduos entre o líder que “doa” e os indivíduos que compõem a grande massa de assalariados...” .
No próprio texto ele fala também que existiu um interesse dos populistas em ceder esses direitos trabalhistas por exemplo, para ter um “ controle estrito” do comportamento popular ao mesmo tempo que defende a forte participação ( pressão) popular.
Existem partes nas quais subentende-se que a participação popular foi uma coisa mais psicológica ou melhor imaginaria das pessoas do poder do que realmente um fato consumado : “ As massa populares não fizeram a baderna temida pela direita nem saíram em defesa do governo Goulart como esperavam as lideranças reformistas. Em abril de 1964 elas foram ainda uma vez o parceiro-fantasma no jogo político, em seu nome o reformismo e o governo formulavam sua política de reforma agrária e nacionalizações...” E em outras partes parece que realmente existiu a mobilização das massa : “ Suas lutas,(das massas) que se estendem por todas as primeiras décadas do século, embora não tenham conduzido a claras projeções de transformações políticas, parecem ter sido suficientes para apresentar-se as minorias dominantes como um problema real e, ate certo ponto, como uma ameaça.”
A parte “2-O POVO NO COMÍCIO” , me deixou com inúmeras duvidas a respeito das minhas definições e pensamentos a cerca dos assuntos relatados. Ao me colocar no lugar da população e de lembrar das falas e ações de determinadas pessoas, não seria ruim ter como presidente uma figura que “sede” benefícios a população, como ocorreu `a alguns anos com presidentes paternalistas. E me colocando no lugar da elite e através de experiências próximas posso concluir que a população não gosta de pensar, nem de ter trabalho, não existe uma mobilização da grande população para obtenção dos seus direitos. E pensando dessa forma me encaixo na critica do autor em relação as pessoas que pensam dessa forma. Mais infelizmente não encontrei em nenhum parte do texto referências ou novas idéias para mudar os meus conceitos, ele não me mostrou como na realidade funciona a participação popular.
O autor fala o tempo todo sobre as diferenças do populismo e do nacionalismo mais em nenhum momento ele da a definição do que foi o nacionalismo e quais foram suas repercussões .
Além disso o autor diz que o nacionalismo e o populismo não andam juntos, e essa informação se choca diretamente com a minha idéia de populismo Varguista, por exemplo, que além de ser paternalista exaltava a pátria, o trabalho, inclusive através de propagandas. Outro exemplo não Brasileiro seria os regimes facista e nazista, que atrelavam a figura do presidente ao da pátria.“É curioso, porém, que a hegemonia ideológica do nacionalismo se tenha feito sentir em todas as direções menos uma: a do populismo dado como fato passado ou residual.”
Para finalizar o comentário gostaria de registrar uma duvida: como pode nascer uma democracia de um sistema populista, do qual todos os benefícios são cedidos a sociedade como uma forma de mantimento do poder? Não existindo uma mobilização das massas como o autor afirma em : “...ter a satisfação ingênua de ver no populismo a infância de nossa democracia...”