Leonardo Spicacci Campos 22/05/09
Teorias da Democracia
Prof.Dr. Wagner Pralon Mancuso
Resenha Aula 09: Benjamin Constant: liberdade dos antigos e dos modernos
Texto: "Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos" (Benjamin Constant)
Em "Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos", Benjamin Constant compara duas concepções bastante distintas da liberdade – uma referente aos povos da Antiguidade, especialmente da Grécia Antiga, e outra da Idade Contemporânea, que havia inspirado as revoluções liberais, como a Revolução Francesa. Para Constant, a grande causa de males durante o período revolucionário na França havia sido justamente o erro dos líderes ao tentar impor uma liberdade baseada na dos povos antigos a uma realidade já bastante distinta, em que ela já não era aplicável nem desejável, devido a diferenças objetivas na realidade vivida nas duas épocas e nos valores de cada sociedade, relacionados a essas condições.
Na Antiguidade, as nações ocupavam, em geral, pequenos territórios, que eram constantemente ameaçados por seus vizinhos. O permanente estado de belicosidade entre nações vizinhas fazia com que a principal atividade dos homens livres fosse a guerra, que também representavam uma fonte considerável de riquezas. Isso era possível pela existência de escravos que se dedicassem ao trabalho manual, basicamente à agricultura e ao artesanato.
O intervalo entre guerras, aliado ao número relativamente pequeno de habitantes nessas sociedades, permitia aos homens livres a participação direta na definição dos rumos do Estado, sobretudo através de assembleias realizadas em praça pública, que constituíam a "alma" da vida em sociedade. Nesses Estados, a vida pública sobrepunha-se à privada. Como consequência, para os antigos, liberdade era o poder de influenciar diretamente os rumos do Estado através da política. A concepção moderna de liberdade centrada na vida particular era praticamente impensável naquela época. As leis regulavam os costumes na vida pública e como a vida privada estava intimamente subordinada a ela, era também regulada. Para Constant, enquanto o homem era soberano nas questões públicas, era escravo nas privadas. Essa mentalidade acentuadamente diferente da dos povos modernos foi, para Constant, modificada por mudanças nas condições objetivas dos Estados e das necessidades dos homens.
Dentre as mudanças observadas por Benjamin Constant para a mudança na concepção de liberdade entre os povos antigos e os modernos, se destaca o crescimento do comércio, possibilitado pelo desenvolvimento da tecnologia, como a chegada da bússola na Europa e o aprimoramento dos meios de transporte (sobretudo marítimos). Para Constant, o comércio e a guerra teriam essencialmente o mesmo objetivo: conseguir o que se deseja. Com o já citado crescimento da tecnologia, foi permitido o crescimento da atividade comercial do mundo, que passou a gerar riquezas de maneira mais segura, eficiente e estável, gerando, entre os povos modernos, uma tendência para a paz.
Essa nova situação causou, obviamente, mudanças na situação interna dos Estados. Primeiramente, a transferência da principal atividade das nações da guerra para o comércio tornou os homens livres ocupados constantemente com suas atividades relacionadas ao mercado, não mais ocupados de tempos em tempos com as atividades de guerra (o que também foi causado pelo fim da escravidão). Com o comércio, o foco do homem passou a ser a administração de seus próprios negócios – a felicidade particular passa a ser conseguida através desses e não exclusivamente da participação na esfera pública. Somado a isso e ocupando papel central nesse deslocamento do foco do homem do público para o particular, está o fato de que os Estados modernos são muito maiores que aqueles da Antiguidade, tendo, assim, um número muito maior de cidadãos, tornando impossível a participação direta de todos eles na política e fazendo com que esse cidadão se torne muito menos interessado na participação (já que sua influência na decisão final é ínfima). Como resultado, tudo que esse indivíduo espera de um governo é que este não o impeça de fazer o que desejar na sua vida privada e em suas atividades comerciais. Esse indivíduo se limita, na esfera pública, a eleger seus representantes e tentar influenciá-los quando lhe convier. Nota-se aí um claro deslocamento do centro da liberdade do público para o privado: a liberdade da vida particular acaba se tornando o valor supremo do homem moderno, que não toparia abrir mão dessas liberdades para obter a liberdade política. Para Constant, isso acaba gerando uma situação em que o indivíduo, independente na vida privada, é só aparentemente soberano na pública.
Benjamin Constant destaca o fato de que o que mudou não foram os direitos dos homens (de aceitar as leis, de discutir e decidir sobre seus interesses e de ser parte de um corpo social), mas os deveres dos governos, que foram ampliados. Nas palavras dele, estes agora precisam dirigir os assuntos "com mão mais leve e mais prudente" para que não firam os direitos particulares.
Nesse contexto, é preciso atentar para o perigo de que o cidadão, preocupado demais com sua liberdade particular, renuncie ao seu poder político. Isso significa que, ao mesmo tempo em que se deve reconhecer impossível a implementação de um governo nos moldes antigos (tanto pelas condições práticas quanto pela mudança nos valores dos homens), deve-se procurar tornar o governo representativo constantemente vigiado, de modo a preservar a liberdade política.
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