RESENHA: ROBERT DAHL - POLIARQUIA - FLAVIA SPINELLI

Universidade de São Paulo – USP
Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH

TEORIAS DA DEMOCRACIA


Nome: Flavia Spinelli

Resenha aula 8

Robert Dahl – Poliarquia – São Paulo, Edusp, 1997, capítulo 1.
 

      Robert Dahl inicia o texto dizendo que a principal característica da democracia é ela ser capaz de responder às preferências de seus cidadãos, que são politicamente iguais. Para tal, é necessário que os cidadãos possam formular suas preferências, expressá-las a seus concidadãos e aos governos, e que as possam ter igualmente consideradas na conduta do governo.

      Ele diz que para que estas três oportunidades possam existir, as instituições da sociedade devem fornecer oito garantias básicas. São elas: Liberdade de formar e aderir a organizações, liberdade de expressão, direito ao voto, elegibilidade para cargos públicos, direito de lideres políticos disputarem apoio e votos, fontes alternativas de informação, eleições livres e idôneas e instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições.

      Essa escala de oito condições permite comparar regimes políticos tanto por sua permissão para contestação pública, quanto pelo direito de participar nesta contestação, ou seja, sua inclusividade. Neste século, a grande maioria dos países permite que o povo participe da administração do governo, sendo bastante inclusivos; porém, quando é proibido o direito à oposição, a participação perde grande parte de seu significado. Assim, as características contestação pública, que significa maior liberalização, e direito de participação, que significa maior inclusividade, devem ser analisados de forma conjunta. Dahl considera, então, a democratização como formada por estas duas esferas.

      Dessa forma, ele diferencia quatro tipos de regime, posicionado-os em um gráfico, que tem como eixos: liberalização e inclusividade. Hegemonias fechadas são aquelas com o menor grau dos dois eixos (se localiza no canto inferior esquerdo). Quando ocorre um processo de liberalização, elas se tornam oligarquias competitivas (canto superior esquerdo); com um processo de inclusão, se tornam hegemonias inclusivas (canto inferior direito); e com um processo de liberalização e de inclusão, que pode ser chamado de democratização, se tornam poliarquias (canto superior direito). Dahl argumenta que não chama este regime de democracia, pois este envolve mais que estas duas características e por nenhum sistema real ser plenamente democrático.

      O autor coloca então, que a questão central do texto é a democratização, mais especificamente como os sistemas de contestação pública podem se desenvolver e existir.  Ele trata a democratização como um processo de transformações históricas, sendo a primeira de hegemonias e oligarquias competitivas em quase poliarquias; a segunda de quase poliarquias em poliarquias plenas; e a última é uma maior democratização de poliarquias plenas.

      Por fim, Dahl conclui que quanto maior o conflito entre o governo e seus oponentes, mais difícil é a tolerância de cada um para com o outro. Ele desenvolve, então, três axiomas: a probabilidade de um governo tolerar uma oposição aumenta com a diminuição dos custos esperados de tolerância; ela também aumenta na medida em que crescem os custos de sua eliminação; e que quanto mais os custos de supressão excedem os custos de tolerância, maior as chances de um regime competitivo.