RESENHA AULA 12 - BOAVENTURA SOUSA SANTOS - Flavia Spinelli

Universidade de São Paulo – USP

Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH  

TEORIAS DA DEMOCRACIA 

Nome: Flávia Spinelli

Resenha aula 12 

Boaventura Sousa Santos – "Democratizar a democracia: Os caminhos da democracia participativa". 

      Os textos, tanto de Santos quanto de Sader, tratam sobre as falhas da democracia liberal e as alternativas a ela, que surgiram no século XXI, especialmente a democracia participativa. Eles baseiam sua análise em um estudo de caso sobre a democracia participativa em cinco países consideramos semiperiferias – Índia, Brasil, África do Sul e Colômbia -, um país atrasado do centro do capitalismo – Portugal -, e um estritamente periférico – Moçambique.

      Inicialmente os autores expõem a "democracia liberal", baseada nos ideais schumpeterianos, de restrição da participação popular e soberania das elites. Sader diz que houve uma naturalização deste tipo de democracia como única alternativa e, junto a ela, a economia capitalista de mercado como forma de organização da economia. Este par, segundo ele, constitui o núcleo da hegemonia liberal contemporânea.

      Essa "democracia hegemônica" é extremamente dependente da burocracia para o desenvolvimento do Estado moderno, como argumenta Santos, que fecha tal argumento através da tese de Bobbio, na qual os indivíduos optaram por burocracias para o controle sobre as atividades políticas e econômicas quando escolheram participar de uma sociedade de consumo de massa e bem estar social. Outro elemento da concepção hegemônica é a percepção de que a representatividade constitui a única solução possível para o problema da autorização de governos, facilitando-a.

      Depois, Santos expõe as concepções não hegemônicas de democracia no século XX, atentando, porém, para o fato de que elas não conseguiram romper com o procedimentalismo liberal. Elas deram ênfase à criação de uma nova gramática social e cultural e o entendimento da inovação social articulada com a inovação institucional. Assim, os autores contra-hegemônicos, propõem que o procedimentalismo deve ser uma forma de exercício coletivo do poder político. Sader e Santos mostram que a partir de tais ideais se desenvolveram movimentos sociais pela ampliação do político, transformações de formas dominantes, aumento da cidadania e outras demandas, mesmo que inicialmente somente em âmbito local. Assim, foi se desenvolvendo a democracia participativa, bastante ligada a ondas de redemocratização que ocorreram no século XXI e contrapondo alguns dos pressupostos essências da democracia liberal.

      Sader define a democracia participativa como forma de democracia que se opõe ou completa a democracia representativa e que é compostas por experiências políticas de afirmação do Estado de direito. Dentro dos países estudados, Santos demonstra que o Brasil e a Índia são os que mais manifestam as potencialidades da democracia participativa. O Brasil o faz através da "invenção" do orçamento participativo, que constitui um mecanismo de compatibilização entre o processo de participação e de deliberação e o poder público, combinando representação e participação de forma bem sucedida. Quanto à Índia, o principal exemplo é o de Kerala. Ali houve uma ruptura com formas restritas de democracia em nível local, através da constituição de uma gramática associativa e do sistema de Panchayats, transferindo a deliberação pra o nível local.