Resenha Aula 05: Robert Michels: a crítica elitista à democracia

Leonardo Spicacci 17/04/09

Teorias da Democracia

Prof.Dr. Wagner Pralon Mancuso

Resenha Aula 05: Robert Michels: a crítica elitista à democracia

Texto: "Os partidos políticos" (Robert Michels)

"Democracia" e "organização" são as palavras-chave na teoria que Robert Michels expõe em "Os partidos políticos", obra em que demonstra a relação paradoxal entre a tentativa de democratização e as necessidades das organizações políticas (seja um partido político, um sindicato, ou a sociedade como um todo). Isso porque, ao mesmo tempo em que, como afirma a primeira frase da obra, "Não se concebe democracia sem organização", qualquer organização humana caminha, pelas suas necessidades técnicas e práticas, para a concentração do poder, como demonstra outra máxima da obra: "Quem diz organização, diz tendência para oligarquia".

A "desdemocratização" gerada pelas organizações é, para Michels, tão maior quanto maior for o tamanho da organização e, portanto, maior precisar ser sua estrutura, do mesmo modo que a "massa" ligada a ela. O autor denomina "patologia da multidão" a lógica de que as massas estão mais sujeitas ao controle e à manipulação do que grupos pequenos de pessoas ou mesmo, obviamente, do que elas individualmente, já que, junto a uma grande "massa", o indivíduo se sente menos responsável pelas deliberações coletivas.

Michels utiliza, durante todo o texto, o partido socialista como sua principal referência, uma vez que mesmo essa organização, aparentemente horizontalizada, estaria livre do destino comum de concentração de poder nas mãos de uma minoria. A contratação de funcionários e de outros membros do partido cuja única função seria dedicar-se a ele acaba limitando sua ação, tornando-o "pesado e inerte [...] não apenas na ação como no pensamento", diminuindo, assim, seu poder revolucionário. A tendência é que os fins se tornem menos aqueles definidos no programa do partido e mais sua própria organização e suas disputas de poder que, invariavelmente, perpetuariam uma situação de concentração desse poder nas mãos de uma minoria, por mais que esta não fosse a mesma ao longo do tempo.

O sindicalismo também não estaria imune ao processo de centralização do poder. A própria dinâmica do movimento sindical coloca alguns de seus membros em evidência, como no caso das greves, em que alguns trabalhadores destacam-se como líderes, normalmente usufruindo sua popularidade mesmo após o fim delas e, assim, tornando-se mais poderosos que os demais.

Segundo Michels, ao longo do tempo os chefes se tornam mais distantes da dita "massa", focando cada vez mais a manutenção de seu poder em detrimento dos princípios fundamentais (de uma Constituição ou do programa do partido, por exemplo). Por isso a afirmação de que "o poder é sempre conservador". O autor também se mostra bastante cético com relação à representação, que encara como a aceitação, como sendo vontade da massa, da vontade individual dos que detêm o poder. O sistema representativo, portanto, seria nada mais que, nas palavras dele, uma oligarquia repousando sobre uma base democrática.

Apesar disso, o paradoxo da democracia que Michels identifica não o faz, por fim, negar seu desenvolvimento e sua importância. Há, é claro, bastante ceticismo em seu olhar e certa resignação com relação aos defeitos do sistema democrático. O autor, de fato, concorda com Gaetano Mosca em sua tese de que não existe ordem social sem uma classe política dominante, e desenvolve a tese de Marx, tornando-a válida mesmo para um regime socialista ou comunista. Para ele, a história da humanidade sempre foi e sempre será a história da luta de classes, um ciclo interminável de deposição e ascensão ao poder de diferentes grupos, mas que sempre convergem para um governo de minoria. A democracia para ele é um ideal inalcançável, mas, de forma alguma, sem importância. Pelo contrário: é a procura desse "tesouro que jamais se encontrará" que, para ele, deve guiar o progresso da humanidade.