Estou pronto para a viagem à Brasilia, sairemos da EACH no Sábado, 05/09. A partida será às 22h. Vai rolar uma concentração no Espaço dos/as Estudantes a partir das 20h30. Conversando com Tsé. ela contou alguns detalhes, mas o que mais chamou a atenção foi sobre um cara que bebeu muito, vomitou no banco, obrigando o Diow a viajar sentado no corredor do ônibus. Começo a achar que o Diow deve ser azarado nesta questão de marcar lugar.
Procurei relatos das viagens anteriores, parece que houveram pelo menos outras 3. Não encontrei nada. Fiquei ansioso em saber o que vai rolar, qual a programação. pois cá entre nós... viajar num ônibus por mais de 12 horas não é brincadeira, logo as atividades terão que recompensar bem.
Perguntei ao Diow, que foi em 2008, sobre a programação. Ele não foi muito especifico, apenas disse que visitou os ministérios, e que em cada um deles tinha uma palestra. Não detalhou sobre o que versava estas palestras. Não aprofundei o assunto, pois o local, meio do corredor da faculdade não era o local mais apropriado para aprofundar tal conversa. Da Tsé arranquei que o Nerling costuma ser pontual, parece que houve um incidente no domingo, na hora do almoço, após desencontro, o ônibus partiu e deixou alguns "esquecidos" no shopping.
Sobre o cara que botou o Ricardo no chão, parece que gerou um B.O. na faculdade. Não sei o que exatamente significa isto. O B.O. foi para os organizadores ou para o cara, maior de idade, logo responsável pelo seus atos?
De concreto, tal B.O. produziu a proibição de consumir álcool no ônibus, o que de minha parte tem total simpatia, já que não sou usuário contumaz e muito menos fico confortável com a apologia que se faz do uso do álcool dentro da faculdade.
A previsão de chegada em Brasília fica entre 14h30 e 15h30 do Sábado, ou seja saímos às 22h de sábado e aportamos por volta de 15h. Já imaginou uma viagem destas com um bando de embriagados?
Em Brasília:
Uma de minhas preocupações com Brasília é que esta, está numa região terrivelmente seca. Faz muito calor e é sempre bom estar preparado para isso. Levarei colírio e rinossoro. Roupas leves também já fazia parte da minha prioridade. Apesar de ir para uma cidade que deve se apegar profundamente aos rituais e etiquetas, não tinha intenção de levar nada social, talvez uma camisa, se muitol. Fiquei contente em receber o email que sugere o seguinte:
"O ideal é levar roupas leves que permitam nossas visistas aos diversos setores do governo.
Precisaremos, mesmo, de roupa social apenas um dia da semana. Nada muito exagerado também..."
Ficaremos hospedados na ENAP: Lá tem uma cantina que funciona para o café da manhã (não incluso na diária). Tem um mercado perto e a galera acaba preferindo comprar todas as coisas lá, talvez por questão de preços; sabia que Brasilia deve ser o local de maior custo de vida do Brasil, lá as coisas são exagerademente mais caras que em outras cidades, talvez por conta da renda per capita ser bem elevada.
Ao menos os quartos da ENAP tem uma diária de 60 reais e são para 3 pessoas. Nos anos anteriores os organizadores conseguiram desconto de 50% . Ou seja, os custos não serão elevados para a estadia. Conforme Diow e Tsé, a divisão de quem fica com quem nos quartos é de livre escolha. Geralmente os mais afinados, os da mesma turma, aqueles que estão juntos a mais tempo acabam dividindo o mesmo quarto, o que não impede, como relatou a Tsé, de receber visitas à noite de desgarrados que vão rever os amigos e também vão azucrinar a paciência... " Estava a velha em seu lugar e veio a mosca lhe fazer mal." foi umas da musiquinhas que a Denise escolheu para ninar suas vizinhas de quarto.
Ao menos os quartos da ENAP tem uma diária de 60 reais e são para 3 pessoas. Nos anos anteriores os organizadores conseguiram desconto de 50% . Ou seja, os custos não serão elevados para a estadia. Conforme Diow e Tsé, a divisão de quem fica com quem nos quartos é de livre escolha. Geralmente os mais afinados, os da mesma turma, aqueles que estão juntos a mais tempo acabam dividindo o mesmo quarto, o que não impede, como relatou a Tsé, de receber visitas à noite de desgarrados que vão rever os amigos e também vão azucrinar a paciência... " Estava a velha em seu lugar e veio a mosca lhe fazer mal." foi umas da musiquinhas que a Denise escolheu para ninar suas vizinhas de quarto.
Tenho intenção de fazer um relato diário sobre nossa estadia em Brasilia, e fiquei surpreso ao receber o email do Caio perguntando se pretendo levar o notebook para a viagem. Sim tenho intenção, os contras são que o meu note é pesado e que tenho receio em deixa-lo no alojamento. Mas estou considerando seriamente a idéia de leva-lo principlamente agora que fiquei sabendo que nos quartos tem ponto de acesso a internet.
Mesmo que não leve, pretendo relatar o dia-a-dia [nunca sei quando é com ou sem hífen], da nossa estadia.
Por enquanto é só isto. Decidi escrever este baseado no email que acabei de receber.
Basilio.
Boa Viagem!
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A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA III
PROGRAMAÇÃO
05, 06, 07, 08, 09,10,11,12 de Setembro de 2009
Viagem de estudos certificada como ensino e extensão universitária
Projeto1 Interdisciplinar do Curso de GPP,2 LZT e GA
Escola de Artes, Ciencias e Humanidades – EACH/USP
Centro Acadêmico Herbert de Souza
Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas
Conteúdo Programático
Dia 06/09/2008 – Domingo
14:00 – Chegada ao Alojamento – ENAP – Escola Nacional de Administração Pública
Dia 07/09/2008 – Segunda-feira
07:00 – Café da Manhã
08:00 – Saída da Comitiva para a Parada Cívica e Militar
09:00 – Parada Cívica e Militar - Desfile Oficial de Independência
11:30 – Visita ao Supremo Tribunal Federal - STF3
13:00 – Visita Torre de TV4
15:00 - Retorno para a ENAP
1 ALMEIDA, Paulo Santos; NERLING, Marcelo Arno; RAIMUNDO, Sidnei; VAZ, José Carlos. Projeto
interdisciplinar. São Paulo: Mimeo, 2009. Monitoria: Rodrigo Luppi e Valéria Silvestre. Apoio ´pedagógico,
administrativo e financeiro, da Escola de Artes, Ciencias e Humanidades: Dr. Dante de Rose Junior; Dr. José Renatoampos de Araujo; Luciano Piccoli; Jandira Pedretti da Silva; Evandro Fioravante Gonçalves; Andrea Pedroso; Augustaaratelli; Marcus Vinicius Cerrato; Nilva Fatima de Souza; Marcos Antonio Lobato de Oliveira; Ieda Reginatavarengo; Elisabete Aparecida dos Santos; Ana Paula Vicente. Gestor do Projeto: Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling –mnerling@usp.br.
2 Projeto de duração continuada do Curso de Gestão de Políticas Públicas. A dotação para as diárias, transporte e despesas de combustível e manutenção corre por conta do orçamento da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da Universidade de São Paulo. Cada Curso envolvido no Projeto deve encaminhar a demanda de diárias de professores ou administrativos. Ver a 'planílha de solicitação financeira' da Unidade, elaborada para o semestre letivo seguinte, como programação financeira.
3 O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário. Nome do Órgão/Entidade: Supremo Tribunal Federal. CNPJ: 00531640/0001-28. Ente da Federação: União. Esfera do Poder: Judiciário. Natureza da
Administração: Direta. A ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88), nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. O Tribunal indica um de seus Ministros para compor o Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, I, da CF/88) e três para compor o Tribunal Superior Eleitoral (art. 119, I, a, da CF/88). Entre suas principais atribuições está a de julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, a argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição e a extradição solicitada por Estado estrangeiro. Na área penal, destaca-se a competência para julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República, entre outros. Em grau de recurso, sobressaem-se as atribuições de julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus, o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão, e, em recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição. A partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, foi introduzida a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal aprovar, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, súmula com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração
Dia 08/09/2008 – Terça-feira
07:00 – Café da Manhã
08h30 – II Seminário 'Papel da ENAP na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal' – Escola Nacional de
Administração Pública 5
10:30 – Deslocamento
12:00 – Seminário DNIT – O Sistema federal de viação e os modais rodoviário, aquaviário e ferroviário 6
13h30 – Almoço Restaurante Camara dos Deputados
14:30 – Seminário - 'O Licenciamento Ambiental' – Casa Civil da Presidencia da República7 - Auditório do
pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal (art. 103-A da CF/88). O Plenário, as Turmas e o Presidente são os órgãos do Tribunal (art. 3º do RISTF/80). O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos pelo Plenário do Tribunal, dentre os Ministros, e têm mandato de dois anos. Cada uma das duas Turmas é constituída por cinco Ministros e presidida pelo mais antigo em sua composição (art. 4º, § 1º, do RISTF/80).Visitação aberta. No dia da Independência à partir das 11:30. Ver: http://www.stf.jus.br/portal/
4 Uma lembrança de JK: "Deste Planalto Central, desta solidão em que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável em seu grande destino". 02/10/56.
5 CARVALHO, Paulo Sergio de. Diretor de Formação Profissional da ENAP. Vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP foi criada em 1986. Sua missão é desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão de políticas públicas, sendo público prioritário os dirigentes e potenciais dirigentes do governo federal..
Vejam que a ENAP utiliza duas plataformas virtuais para a oferta de cursos a distância. Nas orientações de acesso ao curso, será informado o ambiente que você deverá utilizar. Fique atento e selecione corretamente: Escola Virtual ENAP ou Escola Virtual ENAP – Moodle. Para navegar na Escola Virtual, você deverá ter recebido a confirmação de sua inscrição em um curso e uma senha inicial. a lista de discussão e as comunidades virtuais. Vou apontar um exemplo: Para a ENAP, o campo temático da Liderança/Negociação/
6 PAGOT, Luiz Antonio. O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DNIT é o órgão executor da política de transportes determinada pelo Governo Federal. Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, foi implantada em fevereiro de 2002 para desempenhar as funções relativas à construção, manutenção e operação de infra-estrutura dos segmentos do Sistema Federal de Viação sob administração direta da União nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, conforme Decreto nº 4.129 de 13/02/2002. É dirigido por um Conselho
6 PAGOT, Luiz Antonio. O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DNIT é o órgão executor da política de transportes determinada pelo Governo Federal. Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, foi implantada em fevereiro de 2002 para desempenhar as funções relativas à construção, manutenção e operação de infra-estrutura dos segmentos do Sistema Federal de Viação sob administração direta da União nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, conforme Decreto nº 4.129 de 13/02/2002. É dirigido por um Conselho
Administrativo e por sete diretores nomeados pelo Presidente da República e conta com recursos da União para a execução das obras. http://www.dnit.gov.br/menu/
(61) 3315-4597.
7 PEREIRA, Mariovaldo de Castro Pereira. Subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidencia da
República. (61) 3411-1290. A Casa Civil é um órgão essencial da Presidência da República e tem como área de
competência os seguintes temas: I - assistência e assessoramento direto e imediato ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e na integração das ações do Governo; II - verificação prévia da constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais; III - avaliação e monitoramento da ação governamental e dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, em especial das metas e programas prioritários definidos pelo Presidente da República; IV - análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação no Congresso Nacional, com as diretrizes governamentais; V - publicação e preservação dos atos oficiais; VI - supervisão e execução das atividades administrativas da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República; VII - avaliação da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, no âmbito dos órgãos integrantes da Presidência da República e Vice-Presidência da República, além de outros determinados em legislação específica, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; VIII - execução das Ministério da Cultura
17:00 – II – Seminário – 'Políticas públicas macrogovernamentais da cultura'8 - Auditório do Ministério da
Cultura
20:00 – Temporada de música clássica promovida pelo Ano da França no Brasil9
23:00 - Retorno ENAP
Dia 09/09/2008 – Quarta-feira
07:00 – Café da Manhã
07:45 – Deslocamento até a Praça dos Três Poderes – Os símbolos da República
09:00 – II Seminário no Ministério do Trabalho e Emprego – As diretrizes nacionais e a rede de gestores
públicos de economia solidária.10
12:00 - Almoço no Restaurante do TCU
14:00 – Sessão do Pleno do TCU. Seminário – 'O controle externo unificado: Convenios e o Conselho Nacional
de Contas. Visita guiada. Tribunal de Constas da União - TCU11 atividades de apoio necessárias ao exercício da competência do Conselho Superior de Cinema (Concine) e do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (Consipam); IX - operacionalização do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam); e X - execução das políticas de certificados e normas técnicas e operacionais, aprovadas pelo Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). http://www.presidencia.gov.br/
8 CAVALCANTI, Gustavo Carneiro Vidigal. Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Cultura. Tel.: (61) 3316-
2096. Fax: (61) 3226-4484/3324-5829. E-mail: gustavo.vidigal@cultura.gov.br
Esplanada dos Ministérios, Bloco B. CEP 70068-900. Brasília - Distrito Federal - Telefone: (61) 2024-2000.
9 LEVIN, Ira. Regencia; As Parábolas. Concerto para piano nº 2; Solista Max Barros; Sinfonia nº 3 'Singuliére';
Abertura Egmont opus 84. Orquestra Sinfonica do Teatro Nacional. Sala Villa-Lobos. É a maior das três salas do
Teatro Nacional. Destinada a espetáculos e eventos de dança, música, teatro, ópera e outros. Foi inaugurada em 1981, mas antes, quando era só um esqueleto, abrigou concursos de miss, missa do galo, torneio de basquete e baile
de carnaval. O TNCS tem uma platéia de 1307 poltronas numeradas, em cinco setores, um camarote presidencial
para 15 espectadores, um palco em piso fixo de tábua corrida com quarteladas com 450 metros quadrados e
profundidade de 25 metros, largura mínima de 12,80 metros e máxima de 16 metros, com elevador de palco,
incluindo ainda as coxias com oito metros de profundidade, 17 camarins. Bilheteria: (61) 3325-6239 e 3325-6256
das 12-20 h. Contato Orquestra: Sr. Antonio Carlos – antoniocarlos@sc.df.gov.br.
10 Secretaria Nacional de Economia Solidária. http://www.facesdobrasil.org.
economia-solidaria/390-
técnica gerencial por meio de projetos de cooperação elaborados de forma participativa, que incorporem a dimensão cultural e territorial nos processos produtivos, fortalecendo práticas autogestionárias, justas e solidárias nos processos produtivos, melhorando a qualidade dos produtos, assessorando na elaboração de planos de negócio, de planos de marketing e nos registros fiscais e contábeis adequados à legislação vigente. A ação também propiciará a identificação e apoio à constituição e fortalecimento de redes de cooperação, favorecendo a consolidação de formas de articulação econômica dos empreendimentos solidários no Brasil. Promover a assistência técnica gerencial aos Empreendimentos Econômicos Solidários e apoiar a constituição e fortalecimento de Redes de Cooperação. http://www.mte.gov.br/
11 Tribunal de Contas da União. A história do controle no Brasil remonta ao período colonial. Em 1680, foram criadas as Juntas das Fazendas das Capitanias e a Junta da Fazenda do Rio de Janeiro, jurisdicionadas a Portugal. Em 1808, na administração de D. João VI, foi instalado o Erário Régio e criado o Conselho da Fazenda, que tinha como atribuição acompanhar a execução da despesa pública. Com a proclamação da independência do Brasil, em 1822, o Erário Régio foi transformado no Tesouro pela Constituição monárquica de 1824, prevendo-se, então, os primeiros orçamentos e balanços gerais. A idéia de criação de um Tribunal de Contas surgiu, pela primeira vez no Brasil, em 23 de junho de 1826, com a iniciativa de Felisberto Caldeira Brandt, Visconde de Barbacena, e de José Inácio Borges, que apresentaram projeto de lei nesse sentido ao Senado do Império. As discussões em torno da criação de um Tribunal de Contas durariam quase um século. Somente a queda do Império e as reformas políticoadministrativas da jovem República tornaram realidade, finalmente, o Tribunal de Contas da União. Em 7 de novembro de 1890, por iniciativa do então Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, o Decreto nº 966-A criou o Tribunal de Contas da União, norteado pelos princípios da autonomia, fiscalização, julgamento, vigilância e energia. A Constituição de 1891, a primeira republicana, ainda por influência de Rui Barbosa, institucionalizou definitivamente o Tribunal de Contas da União, inscrevendo-o no seu art. 89. A instalação do Tribunal, entretanto, só ocorreu em 17 de janeiro de 1893. Originariamente o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. A 17:30 – Visita Hermida Dom Bosco12 21:00 – Atividade de ensino interdisciplinar - Seminário – 'O direito e a gestão achados na rua' – Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB13 23:30 – Retorno ENAP
Dia 10/09/2008 – Quinta-feira
07:00 – Café da Manhã
09:00 – III Seminário Interlegis - USP – O processo legislativo: boas leis e legística. Auditório do Interlegis14
10:30 – Congresso Nacional
11:00 – Senado da República – Seminário na Comissão de Meio Ambiente do Senado15
Constituição de 1891, institucionalizou o Tribunal e conferiu-lhe competências para liquidar as contas da receita e da despesa e verificar a sua legalidade antes de serem prestadas ao Congresso Nacional. Logo após sua instalação, porém, o Tribunal de Contas considerou ilegal a nomeação, feita pelo Presidente Floriano Peixoto, de um parente do ex-Presidente Deodoro da Fonseca. Inconformado com a decisão do Tribunal, Floriano Peixoto mandou redigir decretos que retiravam do TCU a competência para impugnar despesas consideradas ilegais. Pela Constituição de 1934, o Tribunal recebeu, entre outras, as seguintes atribuições: proceder ao acompanhamento da execução orçamentária, registrar previamente as despesas e os contratos, julgar as contas dos responsáveis por bens e dinheiro públicos, assim como apresentar parecer prévio sobre as contas do Presidente da República para posterior encaminhamento à Câmara dos Deputados. Com exceção do parecer prévio sobre as contas presidenciais, todas as demais atribuições do Tribunal foram mantidas pela Carta d e 1937. A Constituição de 1946 acresceu um novo encargo às competências da Corte de Contas: julgar a legalidade das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. A Constituição de 1967, ratificada pela Emenda Constitucional nº 1, de 1969, retirou do Tribunal o exame e o julgamento prévio dos atos e dos contratos geradores de despesas, sem prejuízo da competência para apontar falhas e irregularidades que, se não sanadas, seriam, então, objeto de representação ao Congresso Nacional. Eliminou-se, também, o julgamento da legalidade de concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ficando a cargo do Tribunal, tão-somente, a apreciação da legalidade para fins de registro. O processo de fiscalização financeira e orçamentária passou por completa reforma nessa etapa. Como inovação, deu-se incumbência ao Tribunal para o exercício de auditoria financeira e orçamentária sobre as contas das unidades dos três poderes da União, instituindo, desde então, os sistemas de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxilio da
Corte de Contas, e de controle interno, este exercido pelo Poder Executivo e destinado a criar condições para um controle externo eficaz. Finalmente, com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua
jurisdição e competência substancialmente ampliadas. Recebeu poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas. Qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária tem o dever de prestar contas ao TCU. http://portal2.tcu.gov.br/TCU. Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 4 Lote 1, CEP 70042-900, Brasília / DF. Elciana (61) 3316-5368. ACERI: aceri@tcu.gov.br.
12 A capela é uma homenagem ao Santo italiano São João Bosco. Foi construída, em forma de pirâmide, às margens do Lago Paranoá proporcionando uma espetacular visão do pôr do sol no horizonte da cidade. O acesso é feito pela Lago Sul em direção à Barragem do Paranoá.
13 FD/UNB. http://www.fd.unb.br/. Professores: Dr. Argemiro Cardoso Moreira Martins; Dr. Valcir Gassen; Dr.
12 A capela é uma homenagem ao Santo italiano São João Bosco. Foi construída, em forma de pirâmide, às margens do Lago Paranoá proporcionando uma espetacular visão do pôr do sol no horizonte da cidade. O acesso é feito pela Lago Sul em direção à Barragem do Paranoá.
13 FD/UNB. http://www.fd.unb.br/. Professores: Dr. Argemiro Cardoso Moreira Martins; Dr. Valcir Gassen; Dr.
Cristiano Paixão, COSTA, Alexandre Bernardino. Uma homenagem ao Professor Roberto Lyra Filho. Auditório
UNB.
14 CARVALHO, James; MACHADO, Luis Fernando. O Programa Interlegis. Contando com a adesão de mais de 4 mil câmaras, destas, 3.500 receberam equipamentos, perfazendo um total de 63 por cento de câmaras municipais brasileiras, o Interlegis também equipou as assembléias legislativas, com uma sala de multiuso, com vinte microcomputadores ligados a um micro servidor e uma sala com equipamentos de videoconferência. As câmaras municipais recebem um computador e uma impressora. Com as salas de videoconferência foi criada a Rede Nacional Interlegis-RNI, ligando o Senado Federal, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União, Câmara Legislativa do Distrito Federal e assembléias. Vários produtos e serviços estão disponibilizados pelo programa, com objetivo de ajudar no trabalho do parlamentar e do corpo administrativo. Os sistemas oferecidos pelo Interlegis são todos em software livre, o que possibilita a sua adaptação às necessidades de cada casa legislativa. Dentre todos os produtos e serviços oferecidos, o que tem sido muito procurado é o portal modelo para que as casas possam ter seu endereço na internet, contribuindo para maior transparência nas atividades legislativas. Contato: neranto@gmail.com. Ver: http://www.interlegis.gov.br/
15 CASAGRANDE, Renato. O Senador Renato Casagrande nasceu em Castelo - ES, em 03 de dezembro de 1960.
15:00 – Visita Guiada na Camara dos Deputados16
14:30 – Palácio do Alvorada17
18:30 – III Seminário Ministério da Justiça - USP – 'A condenação por tráfico de drogas no Brasil'18
20:30 – Ponte JK
Dia 11/09/2009 – Sexta-feira
09:00 – Café da Manhã
10:45 – Avaliação, resultados e perspectivas
12:00 – Almoço
13:30 – Checkout
14:00 – On the road
Dia 12/09/2009 – Sábado
06:00 – Previsão de chegada São Paulo
15 Engenheiro Florestal (formado pela Universidade Federal de Viçosa-MG) e bacharel em Direito (formado pela
Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim). Secretário de Obras e Serviços Públicos, filiado ao Partido
Socialista Brasileiro (PSB), é ativista da proteção ambiental e associativista na área acadêmica e de bairro. Deputado Estadual, compõe com Vitor Buaiz do PT, assumindo a condição de Vice-Governador. Secretário de Estado da Agricultura, disputou o Governo do Estado. Membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Presidente da Associação Nacional de Municípios de Meio Ambiente, foi Secretário de meio ambiente. Deputado Federal pelo PSB, tem sido apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap, como um dos parlamentares mais influentes do Congresso. [Diap é constituído, hoje, por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores congregando Centrais, Confederações, Federações, Sindicatos e Associações distribuídas em todos os Estados e Territórios do Paí]s. Apresentou projetos que acabaram com o pagamento pelas sessões extraordinárias (jetons) na Câmara Federal. Em 2006 a população capixaba o elegeu Senador da República. No Senado, o Diap o aponta como um dos mais influentes parlamentares, destacando-se pela articulação, organização e formulação de debates, para o Congresso. Defensor da fiscalização do Executivo e com o papel de crítico do próprio Parlamento, preside a Comissão Permanente de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. É membro titular das Comissões de: Educação; Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; Assuntos Econômicos; e da Subcomissão Permanente de Serviços de Informática. Foi relator da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas e atualmente é relator da Comissão Temporária de Reformulação do Código de Processo Penal. Relatou o processo de cassação do então presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, em 1997, na comissão de ética e decoro parlamentar. O Senador é autor do projeto de resolução que criou o Portal da Transparência no Senador Federal. Foi relator da Lei do Cooperativismo no Brasil. Tramita no Senado, projeto de sua autoria que institui a Lei de Qualidade Fiscal na Administração Pública. Contato Flávio Mesquita (GPP) e Isa Cristina Britto Pinheiro, isacris@senado.gov.br, (61) 3303-1129.
16 O Programa 'Visite o Congresso' recebe cerca de 150 mil visitantes por ano. A Câmara dos Deputados recebe todos os brasileiros e que o mundo todo possa sempre encontrar a Camara de portas abertas, atuante, digna e à altura desse imenso país. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, mantêm um serviço integrado de atendimento ao visitante. O Programa funciona todos os dias da semana, inclusive nos fins de semana e feriados, todos os meses do ano. Aí se pode receber informações, sobre a história do Congresso Nacional e sobre as esculturas, os quadros e os painéis, que se encontram espalhados pelos espaços da Casa. Nos dias de semana, grupos a partir de 15 pessoas, até o máximo de 50, precisam agendar e fazer sua visita com hora marcada. É muito fácil agendar uma visita com 48 horas de antecedência. Ver: http://www2.camara.gov.br/
17 A visita ao Palácio da Alvorada é realizada às quartas-feiras, das 15h às 17h30. Para melhor organização dos grupos de visitantes são distribuídas no máximo trezentas senhas, que correspondem à capacidade de Atendimento durante o horário estabelecido. As visitas são gratuitas. Para maiores intormações ligue para a Coordenação de Relações Públicas - (61) 34112317 ou escreva para corep@planalto.gov.br
18 ABRAMOVAY, Pedro Vieira. Elaboração legislativa do Ministério da Justiça. Endereço: Esplanada dos
Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, 4º andar, sala 426, Brasília/DF. CEP: 70064-9. F: 61 2025.3376.
Competência: I - prestar assessoria ao Ministro de Estado, quando solicitado; II - supervisionar e auxiliar as
comissões de juristas e grupos de trabalho constituídos pelo Ministro de Estado; III - coordenar o encaminhamento dos pareceres jurídicos dirigidos à Presidência da República; IV - coordenar e supervisionar, em conjunto com a Consultoria Jurídica, a elaboração de decretos, projetos de lei e outros atos de natureza normativa de interesse do Ministério; V - acompanhar a tramitação de projetos de interesse do Ministério no Congresso Nacional e compilar os pareceres emitidos por suas comissões permanentes; e VI - proceder ao levantamento de atos normativos conexos com vistas a consolidar seus textos. Competência estabelecida pelo Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, Anexo I.
'Só há duas coisas infinitas: o universo e a estupidez humana, mas não estou seguro da primeira. Da segunda,
pode-se observar como nos destruímos, só para demonstrar quem pode mais'. (EINSTEIN, 1952)
Veja dias 1, 2, 3 e 4.
http://gppusp.blogspot.com/2009/09/brasilia-cidade-constitucional-dia-1_09.htmlhttp://gppusp.blogspot.com/2009/09/brasilia-cidade-constitucional-dia-2.html
http://gppusp.blogspot.com/2009/09/brasilia-cidade-constitucional-dia-3.html
http://gppusp.blogspot.com/2009/09/brasilia-cidade-constitucional-dia-4.html
Veja dias 1, 2, 3 e 4.
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