RESENHA AULA 11 - AMY GUTMANN - Flavia Spinelli

Universidade de São Paulo – USP

Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH  

TEORIAS DA DEMOCRACIA 

Nome: Flávia Spinelli

Resenha aula 11 

Amy Gutmann – “A desarmonia da democracia” in: Lua Nova, № 36, 1995. 

      Amy Gutmann realiza um avanço na teoria participativa de democracia, defendida por Carole Pateman. Isso porque, ela continua a criticar a “maneira schumpeteriana” de democracia que com seu “minimalismo procedimental” não vê esta como um ideal. Mas Gutmann evolui quando realiza uma defesa, ao invés da democracia participativa, da democracia deliberativa como melhor forma de governo, sendo que esta tem como conceito chave a autonomia.

      Para chegar nesta conclusão, a autora inicialmente realiza uma exposição da desarmonia na democracia populista. O principal paradoxo desta está na tensão entre a vontade popular e as condições pra a preservação de tal vontade ao longo do tempo. Isso ocorre quando a maioria decide violar as condições de sua própria legitimidade, tornando necessária a restrição à vontade desta. Isso constitui uma desarmonia interna na democracia populista, pois acaba restringindo a própria democracia, coisa que ela não consegue superar. Segundo Gutmann, o modelo que superará tal paradoxo é a democracia deliberativa.

      No capítulo 2, a autora parte para a exposição de outro modelo: o liberalismo negativo e sua interação com a democracia. Para o liberalismo negativo o valor dominante é a liberdade pessoal. Ela argumenta que este liberalismo e a democracia podem até andar juntos quando em defesa das liberdades que estão entre as condições necessárias do governo da maioria, mas separam-se quando as escolhas coletivas (da maioria) ameaçam interferir na liberdade pessoal ou vice-versa. Gutmann argumenta que tanto o liberalismo quanto a democracia popular não conseguem evitar tal separação; porém oferece a democracia deliberativa como tentativa de reconciliação entre democracia e liberalismo.

      Assim, ela passa a defender a democracia deliberativa. Para a autora, o conceito central é a autonomia; é o exercício desta, por meio de nossa capacidade de deliberação em conjunto sobre as questões de interesse público, que faz com que valorizemos a vontade popular e a liberdade pessoal. A autonomia pode exigir a delegação de algumas decisões, mas é importante que saibamos justificar tal delegação e, principalmente controlar aqueles a quem delegamos; por isso é a prestação de contas e não a participação direta que é a chave da democracia deliberativa. Assim, essa forma de governo necessita de instituições políticas que facilitem a prestação de contas a um público adequadamente informado.

      Apesar de resolver o conflito interno da democracia populista, a deliberativa também se compõe de certa desarmonia porque não há nenhuma garantia de que os cidadãos encontrarão respostas indisputadas a questões políticas difíceis e também porque as conclusões deliberantes provavelmente divergiram ao se defrontar com um problema controverso.  Apesar disso, Amy Gutmann conclui que mesmo esta desarmonia é uma prova de que “a democracia oferece enorme tributo à autonomia” (pag. 35). Isso porque não se pode supor que pessoas autônomas estejam de acordo sobre tudo que é submetido à tomada de decisões coletivas. Assim, essa desarmonia é característica de toda sociedade que seja livre e democrática.