Resenha: Robert Dahl - Por que a democracia?,

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Teorias da Democracia e Instituições Políticas - Professor Dr.: Wagner Pralon.
Gabriela M. Terentim N° USP: 7554710

A importância da democracia.

O texto do Robert Dahl intitulado Por que a democracia?, tenta convencer o leitor sobre a razão pela qual a democracia é a melhor opção de regime para um país. O texto tem uma estrutura clara: inicia-se com um tipo de fusão de introdução com metodologia e segue com o desenvolvimento de argumentos que justificam a escolha pela democracia. Argumentos estes que são norteados pela lista das dez conseqüências desejáveis do regime democrático dadas pelo autor.

Para justificar as vantagens da democracia, ora Dahl argumenta negando os regimes tirânicos e mostrando os resultados negativos que eles obtiveram (o exemplo utilizado na obra foi o governo de Joseph Stalin, na União soviética e Adolph Hitler na Alemanha nazista, que resultaram em morte de milhões de pessoas, guerra, torturas entre outras violações), ora afirma a democracia utilizando dados que comprovam os seus resultados positivos, como a tendência que países democráticos tem de optar pela economia de mercado que gera desenvolvimento econômico para o país.

De uma forma geral, as vantagens da democracia giram em torno das garantias de direitos que o regime proporciona, por isso que podemos afirmar que o que fundamenta a democracia é a garantia de direitos para todos os indivíduos nela contidos. E é no texto de Amartya Sem intitulado A importância da democracia que se explica com profundidade a razão pela qual a democracia é um regime baseado em direitos e qual a implicância do exercício da democracia para um desenvolvimento com liberdade.

O texto do Sen inicia-se colocando em cheque as necessidades econômicas e as liberdades políticas. Ele mostra que usualmente faz-se uma dicotomia dessas duas variáveis, onde muitos acreditam que onde uma é prioridade outra deixa de ser importante. Sen diz que não. Para entender a maneira como necessidades econômicas e liberdades políticas (lembrando aqui que liberdades políticas têm como premissa a dotação de direitos individuais – políticos, civis, sociais) podem ocupar o mesmo espaço, deve-se entender as preeminências gerais dos direitos civis e políticos. Dessa forma, ficará claro que no exercício da democracia, no exercício do direito de participar dos processos políticos, os cidadãos têm a oportunidade de chamar a atenção eficazmente para necessidades de quaisquer ordens e exigir a ação do governo. Fazer pressão no governo através de críticas, voto, protesto, é o que Sem chama de papel instrumental da democracia. Também vemos o papel construtivo da democracia, que encontramos na possibilidade de diálogo, garantidas pelos direitos políticos, onde o resultado é tomada de decisões que quaisquer ordens, inclusive econômica, mais refletidas e fundamentadas.

Finalmente, Sen lembra que por mais oportunidades que a democracia possa trazer, sem o exercício da cidadania, sem a participação nas tomadas de decisões, a democracia não será justa. Neste processo, a existência de partidos é crucial, a medida que a oposição estará sempre cobrando respostas da situação e vice versa.

Em suma, os dois textos complementam-se a medida que salientam o papel fundamentador dos direitos numa democracia. Sem a existência desses direitos a população ficaria a mercê das decisões tirânicas que líderes não representativos tomassem. Sem as liberdades individuais, sem o poder de exigir proteção do Estado, acirraria as diferenças, as desigualdades. O pleno exercício da democracia, onde cidadãos usufruem de seus direitos e cumprem os seus deveres, resulta num desenvolvimento com garantia de liberdade, o que justifica o porque é importante haver democracia.