Colegas,
Amanhã haverá reunião da Assembleia de GPP, em 2 horários para discussão de 2 temas muito pertinentes nesse momento de reviravoltas político-acadêmicas no âmbito de toda a nossa Unidade, pra não dizer de toda a USP. Um desses temas será quanto a presente situação da CoC-I de GPP, e possíveis repercursões que possam vir "de cima", especificamente da CG, sobre nós, à partir do dia 29, fim do atual mandato do prof. José Renato, caso não seja protocolado pela mesma CG, um encaminhamento da CoC-I "formalizada", em formato mínimo comum à toda a USP.
Como eu fui dos RDs que esteve presente a todas as reuniões da CoC, ordinárias e extraordinárias, que trataram desse tema, creio que seja melhor que eu reporte para todos o meu entendimento da situação, pra que possam se localizar amanhã nos debates da Assembléia.
Antes de tudo, é que tod@s saibam o que é a CoC-I (Comissão de Coordenação de Curso): de acordo com o Regimento da EACH, (Resolução 5.605 de 18.01.2011: http://www.each.usp.br/site/regimento.php as CoC são órgãos assessores da Comissão de Graduação, formada e com regimentos próprios, propostos pela CG à Congregação (colegiado geral) da EACH. No Regimento, portanto, não se determina nenhuma caracterização da composição das CoC, exceto que a Representação Discente deveria ser equivalente a 20% do número de docentes DO COLEGIADO (da CoC), sem especificação, portanto a titularidade ou suplência dos mesmos docentes.
As CoC são tomadas por órgãos assessores à CG, pois a EACH não possui estrutura departamentalizada por curso ou área, de forma que a CG é a responsável pelas diretrizes de todos os cursos de graduação da EACH, espera-se, pelo bem da interdisciplinariedade que deveria caracterizar a Unidade. A assessoria das CoC se dá através do estabelecimento diretirzes, e disposições de como melhor administrar as determinações da CG, no âmbito de cada curso. E como todo órgão colegiado da Universidade, deve pautar-se pelo critério de gestão democrática da ensino superior, princípio constante da Constituição Estadual, LDB e Constituição Federal.
Devido ao histórico de implantação recente da EACH, em seus primeiro dias ela era dirigida por uma estrutura transportada "do alto", com diretor apontado "pro tempore, e Congregação já formada, para dar o pontapé inicial em cada coisa. Dessa forma, de acordo com a Portaria EACH 004/06 de 18 de Janeiro de 2006 (segue anexa), os coordenadores de cada curso ainda eram
apontados diretamente pela Congregação, dentro de um modelo "tradicional" de CoC, que vislumbrava apenas 7 membros: coordenador e suplente eleitos pela Congregação; 3 membros eleitos dentre os docentes do curso; 1 docente externo, eleito pela própria CoC-I, e 1 RD eleito dentre os discentes. Além do mais, o mandato do coordenador era definido em 3 anos, com recondução.
Esta estrutura por demais "auto-referenciada", suscitou uma crise de governabilidade dentro do curso de GPP, como não poderia ser diferente pelo perfil de "ethos republicano democrático", que, em tese, sempre deveria pautar a nossa formação. Com esforços conjuntos do discentes e dos docentes, o então coordenador foi "destronado", e se afastou da EACH. Num acordo firmado do mais elevado "ethos republicano democrático", os corpos discente e docente convencionaram um pacto, pela formação de uma CoC-I ampliada, a ser formada por todos os docentes e 1/3 de representes discentes, que tomariam todas as decisões sobre a administração do curso, de acordo com as diretrizes da CG, em reuniões abertas altamente deliberativas, no sentido de chamativas ao debate. Assumiram como coordenador e suplente, desde então, os professores José Renato Araújo e José Carlos Vaz.
Seguiram com um primeiro mandato de 3 anos, mas porque todas as estruturas da EACH tinham que se adaptar a seguirem "por conta própria", não mais cabendo a direção "desde cima", houve modificações nos textos regimentares da CG e das CoC, que reduziram o mandato para 2 anos, e nada disseram sobre a composição das mesmas. De toda forma, o coordenador e suplente deixaram de serem eleitos pela congregação, e passaram a serem eleitos dentre seus membros titulares. Dentro dessa mudança, de maior liberdade e autonomia para os órgãos colegiados da EACH, a nossa CoC continuou com sua prática ampliada e participativa, tomada como um (mal) exemplo pelas demais CoC da EACH e da USP, dependendo das suas posições quanto a participação democrática. Porém, mais de uma vez a CoC-I foi demandada no sentido de "formalizar" sua estrutura pelo "mínimo". A solução que se encontrou, foi sempre a de formalização "pró-forma", dando-se os nomes do coordenador e suplente, como membros natos, e seguindo-se com a vida.
Em 2009, nova mudança proposta pela própria CG quanto a sua estrutura foi deliberada e aceita nesse colegiado, e iniciada proprosta de substituição do anacrônico regimento das CoC, ainda do período de administração "externa" à EACH, de 2006. Em 2011, como apontado, foi também aprovado novo Estatuto da EACH, que delega a estruturação das CoCs à CG, em decisão de deliberação colegiada. Ou seja, não haveria ainda uma norma para as CoC ainda adequada ao estatuto de autonomia da EACH, que já se dirige por órgãos colegiados "nativos".
Porém, tal não é o entendimento da atual presidenta da CG, Monica Yasuda. A prof.ª Monica, entende que na ausência de normas explícitas, e ainda diante da não aprovação do novo regimento das CoC (em tramitação), as CoC ainda deveriam ser regidas pelo regimento de 2006, ques estabelecia composição com no máximo 7 membros. É de seu entendimento também, que a imediata formalização das CoC a esse modelo reduzido comum a maioria dos cursos da USP, serviria para aliviar muitos "constrangimentos" à EACH, quanto a essa ser considerada bagunçada. Claro é, que a única CoC-I "bagunçada", por amplo o debate, é a nossa. Claro também, que na exigência de formalização imediata, se negligenciou o fato de que o Regimento de 2006, ainda previa eleição de coordenadores e suplentes pela congregação da EACH, e com mandato de 3 anos.
De toda forma, o "pedido" urgente de "formalização" da CoC-I de GPP veio da CG, com um certo tom de ameaça, quanto ao não reconhecimento de qualquer próximo coordenador eleito fora do modelo proposto, e não contaríamos sequer com o auxílio da secretária de curso, funcionária da EACH, para cuidar do pleito eleitoral. Caso ficássemos sem coordenador, todos os atos administrativos da CoC-I seriam nulos, e corríamos mesmo o risco de uma "intervenção", a prórpia CG escolhendo um coordenador, ou assumindo ela mesma, as responsabilidades administrativas do curso.
Diante dos riscos para o curso, foram realizadas 4 reuniões consecutivas para se deliberar a pertinência ou não do acatamento imediato da "solicitação" da CG, e estratégias que poderiam ser tomadas. As alternativas se reduziram, basicamente a duas: encaminhar uma listagem, "pró-forma" de nomes suficientes para formarlizar a CoC perante a CG, mas submeter as ações daquela à vontade do colegiado ampliado, que seguiria com a sua prática ampliada, e já pactuada desde 2006; ou, por outro lado, negaríamos a "solicitação", marcando ponto quanto a maior adequação de nossa prática aos ditames de uma gestão democrática, como regem as Leis Maiores Estadual e Federal.
Em reunião da CoC de 1° de março de 2011, iniciou-se a deliberação final sobre o tema. Antes da votação dessa pauta, foi votada uma reatualização do pacto entre os corpos discente e docente (cujo texto segue anexo), comprometendo todos à manutenção da deliberação em colegiado ampliado, e subordinação de todas as ações às suas decisões, não importando os resultados externos á respeito da formalização ou não da CoC, e da aceitação ou não pela CG. Tal proposta foi aprovada por UNANIMIDADE (inclusive pelos então concorrentes à coordenação Fernando Coelho e Jorge Machado), reforçando os laços entre os estudantes e professores pela gestão democrática de GPP, na EACH e na USP. Depois votou-se a formalização, e decidiu-se, por 6 votos a 7 (5 votos de todos RDs presentes), pela não formalização imediata da CoC-I.
Isso foi antes do lançamento do Relatório Melfi, que também será tema de pauta da Assembléia. Relatório que trouxe muito consternamento para todos na EACH, com suas propostas absurdas de corte de vagas, e extinção do curso de Obstetrícia. Embora endossado pelo nome do mesmo ex-reitor responsável quando da implementação (porém, não formulação) da EACH em 2005, e com resultados já direcionados para um dos carros chefes do plano de governo do atual magnífico reitor, Grandino Rodas, de "remanejamento" de cursos com pouca "demanda social", o relatório não é definitivo, não tem poder de ser implantado de imediato. Primeiro, precisa passar por votação, sucessivamente, na CG, na Congregação, e no Conselho de Graduação (CoG) geral da USP. Ou seja, precisa ser votado por RDs e professores, principalmente coordenadores de curso, dentro de cada uma dessas instâncias, onde poderá ser derrubado em definitivo.
Diante de tal quadro político, que bem expôs a professora Cristiane Kersches durante a presente campanha eleitoral pra Coordenador de GPP, com mudanças extremadas de oportunidades e ameaças, parece que se faz oportuno que tenhamos, garantido o voto na CG e demais órgãos aos quais um coordenador de GPP possa votar, em nome da nossa causa comum de ampliação de democracia, e portanto, negação da construção do Relatório Melfi. Para tanto, teríamos que formalizar perante a CG uma lista, "pro-forma" dos integrates "titulares" e "suplentes" da nossa CoC-I, em formato reduzido, apenas como saída estratégica. Porém, como houve antes, podem haver divergências legitimas quanto a legitimidade de um órgão que atua contra as próprias regras e valores pelos quais deveria funcionar, ou seja, uma "falsidade ideológica" por parte de todos nós.
Eu já me reportei ao ainda coordenador José Renato, e também ao vencedor do pleito, Fernado Coelho, no sentido de saber as posições dos mesmos quanto a situação, e ambos reforçaram seu compromisso com nosso pacto participativo, e que farão todo o barulho possível pelo mesmo, inclusive anexando o texto do mesmo e Ata da CoC de sua votação, junto com o processo de "formalização" pró-forma da nossa CoC, além da Ata da próxima reunião da CoC, terça feira 29, para a homologação dos resultados gerais das nossas eleições independentes, e AMPLAMENTE DEMOCRÁTICAS para a coordenação, que inclusive foi pautada pela etapa de votação de todo o corpo discente (e cujo resultado será também anexo), reforçando que esse é o modelo que iremos seguir, e desejamos que os demais sigam, apesar de nos sujeitarmos, formalmente, à solicitação da CG por um número "mínimo" de titulares e suplentes de CoC reduzida.
Este tema será trazido amanhã à Assembleia. É importante que a maioria das pessoas estejam informadas do que houve, e do que está em jogo, e assuma uma posição, para que os RDs possam encaminhar à CoC. Seguem anexos os documentos pertinentes que eu consegui encontrar.
Desculpem o longo e-mail, mas tinha que me deixar o mais claro possível, dentro das minhas limitações e importância da matéria.
Boa Deliberação e Boa Sorte para Tod@S!
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Vinicius Felix
Graduando em Gestão de Políticas Públicas EACH/USP
http://stoa.usp.br/vfelix
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Da Assembléia Geral de GPP
Diante dos últimos acontecimentos em relação ao Relatório sobre os cursos da EACH, o
Centro Acadêmico Herbert de Sousa (CAHS) convoca todos os estudantes de Gestão de
Políticas Públicas para Assembléia Geral de GPP a ser realizada no dia 28 de março de 2011,
segunda-feira, em dois horários (12h e 18h) no Anfiteatro do Ciclo Básico, para definir os
encaminhamentos necessários.
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