Pessoal, estou lhes escrevendo para informar sobre os acontecimentos da CoC-I (sim se habituem com essa nova grafia) da última terça-feira, 01 de março, na qual se deliberou à respeito do acatamento ou não por parte desse colegiado de GPP, quanto à exigências da CG (Comissão de Graduação) da EACH de que a mesma (CoCI) se adequasse a formato redusido de 7 membros (que de mínimo, passaria à máximo), em consonância com Regimento da EACH de 2009-2011 em ordem de continuar tendo seu coordenador reconhecido dentro dos colegiados da Unidade.
O modelo redusido era postulado por um regimento da CG de 2006, que foi parcialmente revogado por resolução do CoG (Conselho de Graduação, superior à CG - esta é da Unidade, aquele da USP toda) de 2009. Mas como nada dizia sobre a composição das CoC (Comissões de Coordenação de Curso) ficava valendo o regimento mais antigo. Nova proposta da CG já contempla proposta de alteração dessa regra, com ampliação de liberdade dos cursos de decidirem da composição das CoC, mas que ainda não havia sido aprovado pelo CoG, e portanto não possuia validade. Até essa mesma deliberação ser aprovada, a presidente da CG, prof.ª Monica Yassuda, tinha entendimento de que todas as CoC deveriam se adaptar ao modelo redusido, "temporariamente", para que a EACH pudesse "merecer" o reconhecimento do restante da Universidade, para perder a imagem de um "lugar bagunçado". Com esse propósito, a prof.ª Monica instou em reunião do dia do dia 22/02 pela "formalização" em formato reduzido de CoC do colegiado de GPP, que até então era reconhecido, à contragosto a anos, ressalte-se, como sendo a CoC de GPP, responsável por assessorar a CG, que deve velar pela coordenação interdisciplinar entre os cursos da EACH (algo que, pra mim, de fato é necessário) no estabelecimento das diretrizes que afetassem o nosso curso, como a contratação de professores, por exemplo.
Pois bem, foi posto de forma mais ou menos clara pela professora, que se não formalizássemos uma CoC com a composição máxima de 7 membros (sendo apenas 1 representante discente) no presente processo eleitoral para a coordenação do curso, a mesma função não seria mais reconhecida regimentalmente, perdendo, não apenas a competência administrativa, e direito de voto na CG, mas também os estipêndios de reconhecimento pelo trabalho extra de coordenador, para quem assumisse tal cargo. A CG também poderia, em suas funções administrativas de toda a graduação da EACH, apontar, de forma bastante intrusiva, um coordenador apontado por ela mesma (ou quaisquer outras instância superiores às quais ela, ou pelo menos sua presidenta se sujeitassem) para administrar o curso, agora sim sem nenhuma participação, seja docente, seja discente.
Diante de tal contradição ao espírito que animava a pratica consagrada em nosso curso, de gestão mais democratizada por mais participativa, direitos que foram conquistados, pioneiramente na Unidade, pelo esforço de nossos primeiros RDs em colaboração com os docentes de primeira geração, que redundaram no afastamento do 1º coordenador, apontado de cima, do nosso curso, e a fundação da primeira coordenação eleita da EACH, deliberamos encarando a mesma como uma forma de ameaça à nossa autonomia e cultura participativa, que em si sempre se mostrou mais producente do que a pratica minimalista de outras CoC. Em reuniões anteriores, debatemos sobre a importância de nossa prática, já tornada costume, como ressaltou o prof.º Nerling, e portanto passivel de reconhecimento formal, inclusive sobre abrigo de leis superiores que fomentam a democratização da gestão do ensino (e às quais os regimentos da USP, inclusive seu Estatuto, todos formados sobre o espírito de uma ou outra ditadura, getulista ou da junta militar, não se coadunam); por outro lado debatemos sobre a importância estratégica de se garatir o direito de voto na CG, inclusive para se contrapor a isso mais adiante, e, portanto, sobre formas de se adequar às exigências, pro-forma, sem no entanto ferir nossa prática de facto.
Não chegamos a consenso sobre isso, e portanto deliberamos, antes de tudo, a aportunidade de formalizarmos, reinterando, nosso compromisso coletivo assumido em 2006, de que todas as decisões no âmbito de GPP seriam tomadas através de votação presencial de colegiado amplo dos professores (todos os professores, com direito a voto) e Representação Discente equivalente a 30% do número de docentes docurso, independentemente do que dissessem em contrário, normas que restringissem essa participação ampliada. Hoje, reforçamos esse compromisso de forma mais explícita, comprometedendo todos os membros que venham a compor o corpo docente e a Representação Discente, a se pautarem, para sempre (salvo revogação UNÂNIME de TODO o corpo docente e de TODA a representação discente, o que, convenhamos, não ocorrerá), por esse formato ampliado. Compromisso assumido de forma autonoma e auto-referrenciada, e não apenas uma reação às exigências de órgãos superiores. Só depois da aprovação unânime pelos presentes, inclusive os atuais candidatos á coordenação, sobre esse compromisso, é que passamos para a votação de se nos adequaríamos ou não ao formato proposto pela CG. Por 7 votos a 6, o Colegiado de GPP (CoC-I), deliberou pela não formalização da CoC nos padrões vigentes pelo regimento da CG; tod@s @s 5 RDs presentes votaram CONTRA a formalização. Dos docentes presentes, votaram CONTRA a formalização, prof.ª Vivian Urquidi e prof.º Marcelo Nerling. Votaram À FAVOR da formalização o coordenador, Zé Renato, os atuais candidatos à cordenação, Fernando Coelho e Jorge Machado, além dos professores Eduardo Caldas, Flávia Mori e Gustavo Babmbini.
Enfim, a composição atual, todos os docentes e 30% de discentes (8 titulares e 8 suplentes) será encaminhada à CG como sendo a composição da CoC de GPP. Se a mesma for aceita, como foi em outros momento de pressão anteriores, nada de mais acontecerá, e ficaremos felizes para sempre. Porém, se a CG não aceitar tal decisão nossa, provavelmente irá começar alguns movimentos contra nós. Aviso que temos que estar preparados para o que der e vier, consolidando nossos laços como alunos, mas digo, também em relação aos nossos professores, se quisermos ter uma real chance de sair vencendo, assim como da primeira vez que nosso Colegiado se elevou, e veio a adquirir o formato atual, e que pretendemos, continue sendo o mesmo, sempre aperfeiçoado ressalto, em sua essencia participativa.
O texto do Pacto pelo qual referenciamos nossa atuação enquanto coletivo de todo o curso de GPP, tanto corpo discente quanto docente, segue anexo.
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Vinicius Felix
Representante Discente GPP - 2010-2011
Graduando em Gestão de Políticas Públicas
EACH/USP
http://stoa.usp.br/vfelix
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