Após uma série de processos pelos quais a sociedade mundial passou e continua passando, várias necessidades e problemas que não foram e não são atendidos ou sanados pelo Estado e pelo livre mercado foram sendo percebidos pela sociedade civil, que ao longo dos anos tem se organizado para atuar em resposta a essas demandas. Essa organização da sociedade civil vem no sentido de superar a antiga dicotomia Hegeliana entre sociedade política e sociedade civil, ou seja, que separa os tomadores de decisão daqueles que vivem no mundo regulado pelas leis. Essa organização de direito privado sem fins lucrativos é chamada de Terceiro Setor, que é regulada, já que refere-se a um espaço público não estatal que serve a interesses da coletividade.
Este setor apresenta-se hoje como um grande potencial para a atuação de Gestores Ambientais, tanto durante estágios, como depois da graduação. Esse potencial deve-se a formação ampla, que permite atuação deste profissional tanto nas áreas de planejamento e gestão dessas organizações, como na ponta, na atuação direta com o objeto da entidade.
Entendendo como relevante o papel que um Gestor Ambiental pode exercer dentro de organizações sem fins lucrativos, e muitas vezes na própria concepção de uma entidade desse tipo, é importante que essa participação seja feita da maneira mais fundamentada possível, para potencializar toda a bagagem acadêmica que o Gestor carrega. Porém, no que tange à gestão, a formação deste profissional formado na EACH/USP não responde totalmente aos conhecimentos fundamentais sobre a parte organizacional das entidades do terceiro setor, sua governança e governabilidade, principalmente quando se trata da concepção de uma entidade, processo do qual muitos gestores participam, ainda na universidade ou já fora dela. A matéria Gestão de Organizações sem Fins Lucrativos aparece como uma das possibilidades de entender os processos de constituição e gestão, e aproximar-se das ferramentas necessárias a estas. A citada matéria, que é uma optativa do curso de Gestão de Políticas Públicas da própria EACH, pode ser cursada através de um pedido de requerimento após o período de matrícula.
Durante o semestre as aulas expositivas são utilizadas para trazer os estudantes para perto da legislação, exatamente para "perder o medo" dela, uma vez que todos os dispositivos legais que regulam como as entidades do terceiro setor devem existir e atuar são acessíveis, on-line por exemplo.
O tema de algumas dessas aulas é sobre as qualificações que as associações e fundações podem pleitear. Estas qualificações acabam por serem facilitadores para responder a editais estatais, por permitir imunidades e isenções fiscais. As qualificações OSCIP (Organização Social de Interesse Público) e OS (Organização Social) são o objetivo a médio e longo prazo de muitas entidades do terceiro setor quando fundadas, mas para que possam ser qualificadas existem normas a serem cumpridas, tanto a nível federal como a nível estadual, estas normas são extremamente precisas e uma vez conhecidas permitem que a concepção de uma entidade que queira buscar tal reconhecimento se molde desde o início dessa forma, diminuindo os riscos de problemas futuros.
Assim como a qualificação das entidades, as aulas expõem, com contribuição dos estudantes principalmente, como funcionam na prática algumas associações ou fundações, que por vezes fogem da legislação e principalmente da transparência e atualização dos dados que devem ser disponibilizados.
A análise feita da matéria, tendo em vista uma formação mais completa do gestor ambiental, mostra, entre outros aspectos, que as informações necessárias a concepção e ao trabalho de uma associação ou fundação, embora por vezes difusas, incompletas ou desatualizadas, estão disponíveis e acessíveis e que cabe a nós gestores, nessa nova área do conhecimento e atuação, contribuir para o enquadramento legal e maior eficiência do terceiro setor.
Julianna Colonna – Estudante de Gestão Ambiental e da matéria de Gestão de Organizações sem Fins Lucrativos
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