“Como chega a hora de uma idéia?”John Kingdon

“Como chega a hora de uma idéia?”

John Kingdon


Mas o que faz chegar o momento de considerar uma idéia? Essa pergunta é na verdade parte de um quebra-cabeça maior.

Sabemos mais sobre como as questões são encaminhadas do que como elas vieram a se tornar itens do governo.

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Tentar entender como as pessoas importantes dedicam sua atenção a um assunto e não ao outro , como suas agendas mudam com o tempo.
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De maneira bastante simplificada, podemos considerar que a formulação de políticas públicas é um conjunto de processos:
1) O estabelecimento de uma agenda;
2) A especificação das alternativas a partir das quais as escolhas são feitas;
3) Uma escolha final entre estas alternativas específicas, por meio de votação no Legislativo ou decisão presidencial;
4) A implementação desta decisão.

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A agenda é uma lista de problemas ou temas que são alvo em dado momento de séria atenção.

A lista varia de acordo com os diferentes setores do governo. O presidente e seus assessores mais próximos , têm em suas agendas os itens considerados ‘’mais importantes’’

Há também agendas mais especializadas, como as das autoridades na área da saúde ou do transporte.

É importante distinguir entre agenda do governo, a lista de temas objeto das atenções e a agenda de decisões.

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Além do conjunto de temas que estão na agenda, um conjunto de alternativas de ação governamental é seriamente considerado pelas autoridades governamentais e pessoas estreitamente ligadas a eles.

Especialistas podem ser mais importantes na geração de alternativas , e presidentes, no estabelecimento de agendas. Presidentes podem dominar a agenda que vai para o Congresso, mas têm muito menos controle sobre as alternativas.
“Juntando as coisas”

John Kingdon

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Procura entender a tomada de decisões.

2 Principais processos pré-decisórios:
Estabelecimento da agenda;
Especificação de alternativas : restringe o conjunto de alternativas.

“Uma agenda governamental é uma lista de temas que são alvo de atenção por parte das autoridades em um dado momento.”
Agendas gerais;
Agendas especializadas.

“Por que alguns assuntos são priorizados nas agendas enquanto outros são negligenciados? ”

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“Por que algumas alternativas recebem mais atenção do que outras?”

Algumas respostas concentram-se nos participantes :
Quem influencia o estabelecimento das agendas e as especificações ;
Por que o fazem.

“Outras respostas exploram os processos por meio dos quais esses participantes influenciam agendas e alternativas. ”

Dinâmicas de processo :
Reconhecimento dos problemas / Problemas;
Formulação de Propostas / Políticas públicas;
Política.

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Participantes podem atuar como um :
Incentivo;
Obstáculo.

Eficiência e eficácia.

As agendas governamentais são estabelecidas :
Problemas.
Política.
Participantes “Visíveis.”


Estabelecimento da Agenda
Problemas

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Os meios pelos quais esses atores tomam conhecimento das situações :
Indicadores;
Eventos-foco;
Feedback.

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Diferença entre situação e um problema.


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“O reconhecimento de problemas é um passo crítico para o estabelecimento das agendas.”

“O reconhecimento e a definição dos problemas afetam significativamente os resultados.”
Estabelecimento da Agenda
Política

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Fluxo da Política
Novos governos;
Grupos de interesse.

“O consenso é formado na dinâmica da política por meio da negociação mais do que da persuasão.”


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“E quando os interesses organizados entram em conflito com a combinação entre
Vontade nacional e eleição,
Esta última prevalecerá
Pelo menos em relação ao
estabelecimento da agenda.”

Especificação das alternativas
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“1) As alternativas são geradas e filtradas na dinâmica própria das políticas públicas;
2) O envolvimento dos participantes relativamente invisíveis, que são especialistas na área específica dessas políticas.”

Participantes Invisíveis : Especialistas

Acadêmicos, pesquisadores, consultores, burocratas de carreira,...
Maior poder de influência na escolha de alternativas.
Planejamento e avaliação / Formulações orçamentárias.
Formam comunidades.
Agem de forma Mais ou Menos coordenada.
Especialistas em questões das suas próprias áreas.

A DINÂMICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
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(estuda o movimento dos corpos, relacionando às forças que o produzem)
A melhor forma de entender o surgimento de alternativas para políticas públicas é vê-lo como um processo de seleção, análogo ao processo de seleção natural.
Policy primeval soup(sopa política primeva)
Há um longo processo de "amaciamento" do sistema,
Idéias que surgem desordenadamente, chocando-se umas com as outras, gerando novas idéias e formando combinações e recombinações.

Conexão e janelas
Problemas identificados
Propostas de políticas públicas
Política/evento político/ receptividade na esfera política/ mudanças no clima político nacional
Em alguns momentos essas três dinâmicas se unem.

Agenda de decisões
Agenda de decisões -lista de temas que é alvo de deliberação
Agendas governamentais - listas de temas que são alvo de séria atenção por parte do governo
Exemplo: desregulamentação da aviação
Final dos anos 60 - ineficiências substancias, por ex. Excesso de regulamentação.
Nos anos 70 - mudança no clima político-nacional, hostilidade em relação ao tamanho e ao aspecto intrusivo do governo.
Todos os três componentes se associaram mais ou menos num mesmo momento.

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Janelas para políticas públicas
Janelas apresentam oportunidades para que haja uma ligação completa entre problemas, propostas e política, e assim criam oportunidades de se introduzirem pacotes completos com os três elementos para o topo das agendas de decisões.

São abertas por eventos - exemplo: janelas de problemas, um novo problema surge criando a oportunidade de solução

Janelas de política: eleição de novos políticos, mudança no clima político-nacional, ou um lobby poderoso.

Decision-makers

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Os policy entrepreneurs são :
peça-chave.

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Conclusão:
A) as diferenças entre nosso modelo desses processos e outras noções.
B) os papéis do acaso e outros padrões
Outras noções
Aleatoriedade e padrão.


“Assim, este estudo ajuda a entender não apenas o surgimento de alguns itens na agenda, mas também por que alguns itens não conseguem se destacar.”

Elas de fato estruturam o sistema, nas é a estrutura que ainda permite a existência de algumas gray areas – áreas “cinzentas” de imprevisibilidade.