O seguro e o fundo de catástrofe

O seguro e o fundo de catástrofe

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Agricultando Agricultura, políticas públicas

Quem sou eu

Luiz Rodrigues

Engenheiro Agrônomo. Especialista em Políticas Públicas.

== Opiniões eventualmente expressas no blog não representam nenhum órgão oficial. São meramente pessoais. ==

O seguro e o fundo de catástrofe

O seguro rural precisa deslanchar. Afinal, agricultura é atividade de risco, exposta a secas, granizo, enxurradas. Se o agricultor ficar devendo por causa de quebra de safra, mesmo que tenha condições de pagar no médio prazo, no curto ninguém dá crédito. Ou seja, já está falido. Todo mundo perde: alguém com know-how e capacidade de plantar fica com máquinas paradas. Empregos no setor de insumos e na indústria de alimentos são ameaçados, e as divisas externas caem para abaixo do potencial.
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Mas, cada risco é um risco diferente. Seguro de automóvel é simples: você paga um prêmio todo o ano, e os acidentes que ocorrem com uns poucos são pagos com parte do prêmio recebido de todos. O que sobra é lucro da seguradora e pagamento dos custos operacionais. O número de acidentes é mais ou menos estável, dificilmente o valor arrecadado fica abaixo dos pagamentos por sinistro.

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Já seguro rural é mais complexo. Quando há seca grave, o valor dos pagamentos excede em muito o valor recebido pelas apólices. Se uma seguradora tiver uma carteira concentrada no rural, pode quebrar, e aí não paga ninguém. Por isso, os limites que elas podem assegurar ainda são tão baixos. Saída: transferir risco. É o que faz omodelo norte-americano, o modelo espanhol e muitos outros.

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No Brasil estamos tentando criar o Fundo de Catástrofe para o seguro rural. A idéia é simples: cada seguradora coloca um pouco todo ano, o governo e a indústria colaboram, e quando houver uma catástrofe, como uma seca, parte das indenizações serão pagas com recursos do fundo. Ninguém quebra, e o risco é diluído ao longo dos anos.

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Mas há dificuldades. O antigo Fundo de Estabilização (FESR), ainda em vigor, é um fracasso. Seguradoras eficientes pagam pelas ineficientes. Ninguém quer participar. É preciso evitar que isso se repita. Falta, também, saber qual será a proporção entre recursos públicos e privados, uma vez que até o Ministério da Fazenda deu seu aval ao projeto, acreditando que diminuirá a avalanche de dívidas rurais contraídas por falta de um bom seguro. Os valores estimados, no entanto, ainda estão abaixo do desejado pelo setor.

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E at last but not least, fica a questão de quais situações poderão dar causa a uso dos recursos do fundo. Se qualquer evento climático der causa, o fundo quebra. Se for inacessível, o fundo será inútil. Está posto o desafio de definir precisamente o que é castástrofe. Um perigo parece estar afastado, que políticos usem o fundo para beneficiar suas regiões eleitorais dos outros segurados. A administração deve ficar com técnicos das seguradoras e resseguradoras. Mas definir quando e porque usar o fundo ainda é uma grande icógnita.

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Diante de um aparente impasse, uma solução sábia do Deputado Micheletto: convocar audiências públicas. Isso mesmo, democracia direta, onde cada um diz o que pensa e quais são seus legítimos interesses. Da discussão, nasce a solução... e a mobilização. Quem sabe envolvendo os agricultores, objetos - e agora sujeitos da política pública-, não nasça um acordo eficaz. Vamos torcer pelo sucesso!