Escola de governo

Jornal Diário do Grande ABC

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07/05/2011 

Nos últimos anos, têm aparecido muitos cursos superiores em Administração Pública, ou em Gestão de Políticas Públicas, pelo Brasil

Nos últimos anos, têm aparecido muitos cursos superiores em Administração Pública, ou em Gestão de Políticas Públicas, pelo Brasil. Uma das experiências mais interessantes vem do Estado de Minas Gerais.

Em Minas, foi criada a Fundação João Pinheiro, ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. A instituição atua nas áreas de ensino e pesquisa em administração pública, avaliação de políticas públicas e na produção de indicadores estatísticos, econômicos, demográficos e sociais. Além disso, a fundação presta serviços aos governos estadual e federal, prefeituras, Câmaras municipais, organismos nacionais e internacionais, universidades, empresas privadas e entidades representativas de diversos segmentos sociais.

A João Pinheiro mantém um curso de Administração Pública bem diferente dos demais do País. Todo aluno que passa no seu vestibular já tem um lugar garantido no governo quando acabar o curso.

Funciona de forma muito simples. Quem é selecionado recebe um salário-mínimo por mês durante o tempo que estuda. Se já for funcionário púbico, passa os anos de estudo liberado de comparecer ao seu posto de trabalho. Assim que o aluno faz sua colação de grau, é nomeado no Estado para o cargo de EPPGG (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental). E passa a ganhar um salário, claro, bem maior do que a bolsa recebida durante os anos de estudo.

Quem passa por isso tem que permanecer, no mínimo, dois anos trabalhando para o governo mineiro. Quem fizer o curso e preferir não trabalhar no Estado, tem que pagar pelo tempo de estudo e devolver todo o dinheiro das bolsas que recebeu. 

COMBATENDO O CONCURSEIRO
No Brasil, temos uma verdadeira legião de concurseiros profissionais. São pessoas que dedicam uma fase de suas vidas para tentar entrar em um cargo público concursado, qualquer um deles. Claro, quanto maior o salário, melhor. Esse pessoal lota as salas de cursos pré-concurso pelo País afora. Alguns passam anos só estudando para concursos. Claro que, no meio desse pessoal, tem gente bem-intencionada, mas a maioria quer mesmo é só um emprego estável para viver nas costas da viúva.

A grande vantagem dos alunos da Fundação João Pinheiro é que eles passam anos e anos no Ensino Superior desenvolvendo uma concepção moderna de Estado. Entram no Estado dispostos a combater práticas predatórias, como utilizar da coisa pública como se fosse privada. Possuem a capacidade técnica e a vontade de fazer do Estado uma estrutura moderna, gerencial, e tentam trabalhar em políticas públicas da forma correta, formulando, implementando e avaliando as atividades do governo de forma eficaz, efetiva e eficiente.

CENTRO DE INDICADORES
A Fundação João Pinheiro é, hoje, muito mais do que uma graduação. Sua área de estatística produz indicadores de vários tipos, que facilitam a formulação e a avaliação de ações do governo mineiro. Com estes dados, fica muito mais fácil definir as prioridades e mais difícil que o dinheiro público seja desperdiçado.

Um Centro de Estudos de Políticas Públicas é responsável pela análise de todas as políticas implantadas em Minas Gerais. Especialistas de todos os lugares colaboram para pensar nas melhores formas de resolver os problemas do Estado e na melhor relação custo-benefício para as ações do governo. 

DÁ PRA COPIAR?
Municípios interessados em melhorar sua gestão pública poderiam copiar a experiência da Escola João Pinheiro, de Minas Gerais. É evidente que a maioria dos municípios brasileiros não poderia arcar com os custos da criação de uma escola de Ensino Superior. Mas isso tem solução. Imaginemos que, por exemplo, 20 municípios pequenos formem um consórcio intermunicipal e criem uma escola de governo. Cada município poderia arcar com os custos de um aluno por ano, e, ano a ano, seu governo receberia um especialista em administração pública. Com a estrutura da escola, poderiam ser organizados seminários para discussão de políticas públicas, capacitações para os funcionários públicos, produção de indicadores para a região, entre outras coisas. Professores e alunos destas pequenas escolas poderiam ter acesso a órgãos de financiamento de pesquisa, como CNPQ e Capes, e produzir pesquisas relacionadas à administração pública em sua região.