OPTATIVAS

Políticas de educação superior no Brasil décadas 1990 e 2000.

1º. Semestre de 2010- 6ª. feira das 16.00 às 18.00

Profa. Dra. Gladys Beatriz Barreyro

Créditos: 2

Carga horária total: 30

Tipo: semestral - 1° semestre

Objetivos

• Conhecer o sistema de educação superior do país.
• Analisar as políticas de educação superior brasileiras desde a década de 1990.
• Estudar as mudanças que tem acontecido nesse nível de educação e suas causas.
• Identificar políticas emergentes na educação superior do país.

Ementa

A disciplina tem como objeto estudar as políticas de educação superior implementadas no país desde os anos 1990, que implicaram numa transformação desse nível de educação. As referências à história desse nível de ensino no país pretendem contextualizar a discussão. Também serão analisadas as perspectivas para o futuro.

Conteúdos

Breve histórico da educação superior brasileira. Organização do sistema. Transformações e modelos de universidade Universidades de ensino e de pesquisa. A pós-graduação.

As reformas da educação superior (primeira, segunda e terceira reforma) A década de 1990 e a agenda “mundializada” da Educação Superior. Diversificação e diferenciação. Ampliação do acesso. Ensino superior privado. Avaliação e regulação: do Provão ao SINAES. Democratização do acesso. Anteprojeto de reforma universitária. Financiamento.

Novos cenários: a internacionalização da educação superior, educação superior à distância, universidade virtual.

Estudos de caso de algumas políticas: Exame Nacional de Cursos, Pro-Uni, Políticas afirmativas.

Avaliação

Seminário, prova, trabalho final escrito: estudo de uma política.

Bibliografia

AMARAL, Nelson Cardoso. Financiamento da educação superior: estado x mercado. São Paulo: Cortez, 2003.

BARREYRO, Gladys Beatriz & ROTHEN, José Carlos. “SINAES” contraditórios: considerações sobre a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Educação & Sociedade. Campinas, Volume 27, n. 96 - Especial. p. 955-977, out. 2006.

BRASIL. Ministério da Educação - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Censo da Educação Superior. Brasília, 2006. Disponível em .

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. O Prouni no governo Lula e o jogo político em torno do acesso ao ensino superior. Educação & Sociedade. Vol 27. n.96- Especial, p. 979-1000, out. 2006.

CATANI, Afrânio Mendes e OLIVEIRA, João Ferreira de. A reforma da educação superior no Brasil nos anos 90: diretrizes, bases e ações. In: CATANI, A. M e OLIVEIRA, R. P. (Orgs.) Reformas educacionais em Portugal e no Brasil. Belo Horizonte-Autêntica, 2000. p. 95-134.

CUNHA, Luiz Antônio. A universidade temporã. O Ensino Superior da Colônia à Era de Vargas. Educação Brasileira Ed. RJ, 1980.

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação ética e política em função da educação como direito público ou como mercadoria? Educação & Sociedade. Campinas, v. 25, n. 88, p. 703-725, 2004.

HORTALE, Virgínia e GINÉS MORA, José. Tendências das reformas da educação superior na Europa no contexto do processo de Bolonha. Educação & Sociedade. Campinas, v. 25, n. 88, p. 937-960, 2004.

PAULA, Maria de Fátima de. As propostas de democratização do acesso ao ensino superior do governo Lula: reflexões para o debate. Avaliação. V 11, n. 1, mar. 2006. p. 133-147.

RAMA, Claudio. La tercera reforma de la educación superior en América Latina. Buenos Aires: Fondo de Cultura Econômica, 2006.

ROTHEN, José Carlos. O vestibular do Provão. Avaliação. Campinas, v. 8 n. 1, p. 27-37, 2003.

SAMPAIO, Helena Maria Sant´Ana. O ensino superior no Brasil: o setor privado. São Paulo, Hucitec-FAPESP, 2000.

SGUISSARDI, Valdemar. Universidade no Brasil dos modelos clássicos aos modelos de ocasião? In MOROSINI, Marília.(org.). A Universidade no Brasil: concepções e modelos. Brasília: INEP/MEC, 2006.

SILVA JR, João dos Reis e SGUISSARDI, Valdemar. Novas faces da Educação Superior no Brasil - Reformas do Estado e Mudanças na Produção. 2^a. ed. Revisada.São Paulo: EDUSF/ Cortez, 2001.

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Seminário de políticas públicas setoriais II - manhã 6ª. feira das 8.00 às 12.00.-

1º. Semestre de 2010.

POLÍTICAS PÚBLICAS de EDUCAÇÃO NO BRASIL – disciplina optativa.

Profa. Dra. Gladys Beatriz Barreyro

Considero que, um gestor de políticas públicas não deve apenas conhecer essas políticas públicas como um todo, mas as especificidades da área e as particularidades nacionais e regionais da área, no caso da educação. Dessa forma, pode servir para evitar equívocos de transplantar políticas que “dão certo”, num determinado país, para um outro com diferente cultura, ou de estado para estado/região.

Pretendo, com esta disciplina, mostrar as especificidades da organização da educação no Brasil, as leis que a regem e também, as principais tendências das políticas educacionais implementadas desde a década de 1990 até o momento atual.

Dentro da grande área de Educação, os temas da disciplina fazem parte da política educacional. Portanto, não são tratadas nela temáticas de Sociologia, Didática ou Filosofia da Educação.

Dependendo do número de alunos inscritos e do interesse da turma, pode se chegar a estabelecer uma dinâmica de trabalho em que cada um ou em grupos, aprofundem uma política ou um assunto que lhes interesse. Só para dar alguns exemplos: FUNDEB, PDE (Plano de desenvolvimento da educação),PROUNI, REUNI, democratização da gestão da educação, financiamento da educação, Políticas de avaliação (SAEB, SARESP, PROVÃO, ENADE, etc.).

Em 2008, no marco da disciplina, veio falar sobre a sua experiência o prof. Rubens B. de Camargo, ex Secretário de Educação de São Carlos e de Suzano. Em 2009, foi a vez da Profa. Victoria Pérez Izquierdo da Universidad de La Habana quem falou sobre a educação em Cuba. Espero, em 2010, também poder organizar alguma atividade com alguma personalidade que tenha contribuído com alguma política educacional, programas ou projetos, além de contar com a minha própria experiência no Ministério da Educação brasileiro e na Secretaria Municipal de Educação da Cidade de Buenos Aires, na Argentina, para analisar outros vieses das políticas educacionais.

Para mais detalhes, segue o programa da disciplina.

Seminário: Políticas públicas para a educação no Brasil

(Programa válido unicamente para o turno matutino no dia e horários indicados)

Responsável: Profa. Dra. Gladys Beatriz Barreyro

Créditos: 4

Carga horária total: 60

Tipo: semestral

Objetivos

• Compreender as especificidades das políticas educacionais dentro das políticas públicas.
• Conhecer as tendências das políticas educacionais brasileiras das últimas duas décadas.
• Realizar estudos de casos sobre políticas específicas de educação.

Ementa

A disciplina propõe-se estudar as especificidades da educação e as principais tendências das políticas públicas nesse setor.

Conteúdos

1-Introdução às políticas educacionais. Estado, políticas sociais e educação: normativas vigentes. Indicadores educacionais. Breve história do desenvolvimento do direito à educação no Brasil nas Constituições.

2-Organização do sistema educacional brasileiro. Responsabilidades da União, Estados e Municípios. Níveis e modalidades: educação básica e educação superior. Educação de adultos, especial, infantil, profissional, técnica e superior e suas especificidades.

3-Tendências das Políticas educacionais: Descentralização, priorização do ensino fundamental, financiamento da educação e avaliação sistêmica.

Estudo de casos de políticas e programas específicos: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEF), Políticas de avaliação (SAEB, ENEM, PROVÃO/SINAES-ENADE), Programa Dinheiro direto na escola (PDDE), Programa Alfabetização Solidária e outros

Avaliação

Seminário, prova, trabalho final escrito: estudo de uma política.

Bibliografia

BARREYRO, G. B. (2004) Do Provão ao SINAES: o Processo de Construção de um Novo Modelo de Avaliação da Educação Superior. Avaliação. Campinas, v. 9 n. 2 p. 37-49, jun. 2004.

BRASIL (2005) Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial, 2005

BRASIL (1998) Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9394/96. Rio de Janeiro: E Esplanada, 1998.

LIBÂNEO, J.C., OLIVEIRA. J.F. de e TOSCHI, M.S. (2005) Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez.

DAVIES, N. (2006) Fundeb: solução ou remendo para o financiamento da educação básica. In GOUVEIA, A. B., SOUZA, Â. R. de e TAVARES, T. M (orgs.) Conversas sobre Financiamento da Educação no Brasil. Curitiba: Ed. da UFPR.

DAVIES, N. (2004) Financiamento da educação: novos ou velhos desafios? São Paulo: Xamã.

DOURADO, L. F. e PARO, V. (2001) Políticas públicas e educação básica. São Paulo, Xamã.

GHIRALDELLI Jr., P. (2006) História da educação brasileira. São Paulo: Cortez.

MARSHALL, T. H. (1967) Política Social. Zahar Ed. Rio de Janeiro.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.-INEP (2001) Plano Nacional de Educação - PNE - subsídios para elaboração dos planos estaduais e municipais de educação. Brasília.

OLIVEIRA R.P. de e ADRIÃO, T. (orgs.) (2002) Gestão, Financiamento e Direito a Educação.Análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã.

OLIVEIRA R.P. de e ADRIÃO, T. (orgs. (2002) Organização do ensino no Brasil: Níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã.

OLIVEIRA, R.P. de. (2000) Reformas educativas no Brasil na década de 90. In: Catani, A.M. e Oliveira, R.P. de. (orgs) Reformas educacionais em Portugal e no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica. 2000. p. 77-94

ROMANELLI, O. O. (1980) Historia da educação no Brasil. Petrópolis: Vozes.

SOUZA, Â. R. de (2003) Reformas educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar. Educar em Revista. Editora UFPR. n. 22, p. 17:49. jul-dez.

VIEIRA, E. (1992). Democracia e Política social. São Paulo, Cortez-Autores Asociados.

WEILER, H. (1996) “Enfoques comparados en descentralización educativa”, en PEREYRA, M., GÓMEZ, A e BEAS M. (comps.) Globalización y descentralización de los sistemas educativos. Barcelona: Ediciones Pomares Corredor, p.208-233.