Resenha: Robert Dahl - Por que a democracia?,

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Teorias da Democracia e Instituições Políticas - Professor Dr.: Wagner Pralon.
Gabriela M. Terentim N° USP: 7554710

A importância da democracia.

O texto do Robert Dahl intitulado Por que a democracia?, tenta convencer o leitor sobre a razão pela qual a democracia é a melhor opção de regime para um país. O texto tem uma estrutura clara: inicia-se com um tipo de fusão de introdução com metodologia e segue com o desenvolvimento de argumentos que justificam a escolha pela democracia. Argumentos estes que são norteados pela lista das dez conseqüências desejáveis do regime democrático dadas pelo autor.

Para justificar as vantagens da democracia, ora Dahl argumenta negando os regimes tirânicos e mostrando os resultados negativos que eles obtiveram (o exemplo utilizado na obra foi o governo de Joseph Stalin, na União soviética e Adolph Hitler na Alemanha nazista, que resultaram em morte de milhões de pessoas, guerra, torturas entre outras violações), ora afirma a democracia utilizando dados que comprovam os seus resultados positivos, como a tendência que países democráticos tem de optar pela economia de mercado que gera desenvolvimento econômico para o país.

De uma forma geral, as vantagens da democracia giram em torno das garantias de direitos que o regime proporciona, por isso que podemos afirmar que o que fundamenta a democracia é a garantia de direitos para todos os indivíduos nela contidos. E é no texto de Amartya Sem intitulado A importância da democracia que se explica com profundidade a razão pela qual a democracia é um regime baseado em direitos e qual a implicância do exercício da democracia para um desenvolvimento com liberdade.

O texto do Sen inicia-se colocando em cheque as necessidades econômicas e as liberdades políticas. Ele mostra que usualmente faz-se uma dicotomia dessas duas variáveis, onde muitos acreditam que onde uma é prioridade outra deixa de ser importante. Sen diz que não. Para entender a maneira como necessidades econômicas e liberdades políticas (lembrando aqui que liberdades políticas têm como premissa a dotação de direitos individuais – políticos, civis, sociais) podem ocupar o mesmo espaço, deve-se entender as preeminências gerais dos direitos civis e políticos. Dessa forma, ficará claro que no exercício da democracia, no exercício do direito de participar dos processos políticos, os cidadãos têm a oportunidade de chamar a atenção eficazmente para necessidades de quaisquer ordens e exigir a ação do governo. Fazer pressão no governo através de críticas, voto, protesto, é o que Sem chama de papel instrumental da democracia. Também vemos o papel construtivo da democracia, que encontramos na possibilidade de diálogo, garantidas pelos direitos políticos, onde o resultado é tomada de decisões que quaisquer ordens, inclusive econômica, mais refletidas e fundamentadas.

Finalmente, Sen lembra que por mais oportunidades que a democracia possa trazer, sem o exercício da cidadania, sem a participação nas tomadas de decisões, a democracia não será justa. Neste processo, a existência de partidos é crucial, a medida que a oposição estará sempre cobrando respostas da situação e vice versa.

Em suma, os dois textos complementam-se a medida que salientam o papel fundamentador dos direitos numa democracia. Sem a existência desses direitos a população ficaria a mercê das decisões tirânicas que líderes não representativos tomassem. Sem as liberdades individuais, sem o poder de exigir proteção do Estado, acirraria as diferenças, as desigualdades. O pleno exercício da democracia, onde cidadãos usufruem de seus direitos e cumprem os seus deveres, resulta num desenvolvimento com garantia de liberdade, o que justifica o porque é importante haver democracia.

‘Minha história vem de uma luta árdua da região’

SÃO PAULO - Nos últimos quatro anos, Caio Martins, de 22 anos, saiu de casa todas as manhãs e caminhou por dez minutos até a Universidade de São Paulo (USP). No caminho não estavam os casarões que rodeiam a Cidade Universitária, no Butantã, mas as ruelas de Ermelino Matarazzo, bairro periférico que abriga o câmpus da zona leste da instituição e onde o jovem vive desde que nasceu. Graduado há uma semana, Caio é um exemplar raro do projeto que motivou a criação da USP Leste: facilitar o acesso da comunidade local.

“Minha história é resultado de uma luta muito árdua da região. Muita gente brigou por décadas por esse câmpus”, afirma. O discurso do recém-formado no curso de Gestão de Políticas Públicas vem embasado: seu trabalho de conclusão de curso foi exatamente sobre a participação popular e os movimentos sociais em Ermelino Matarazzo.

Pela primeira vez naquele câmpus, a defesa aconteceu fora da USP. A apresentação foi em uma associação de bairro. Na plateia, amigos, líderes locais e, na hora em que o “dez” foi anunciado, dona Amélia Martins, de 79 anos, levantou chorando. O abraço no neto era também uma homenagem à região onde vive há mais de meio século.

Amélia chegou por ali em 1945, vinda do interior do Estado, conheceu o marido na antiga fábrica dos Matarazzos, teve duas filhas e engajou a família na luta pelos sonhos da região. “No dia do lançamento da pedra fundamental da USP, chovia tanto que a lama chegava até o joelho”, lembra Wania Martins da Silveira, mãe de Caio. “Tinha gente que pensava que não valia a pena tanto esforço, abaixo-assinado. Mas pensei nos meus filhos. Um já está lá, a outra vai em breve”.

Se a caçula Renata, de 15 anos, optar por um dos 12 cursos oferecidos na unidade e conseguir aprovação no vestibular, a família vai ajudar a engrossar a fatia ainda magra de estudantes da região matriculados ali.

Na sala de Caio, por exemplo, dos 60 estudantes, somente cinco eram da zona leste. E nem precisa de estatística para medir essa disparidade, afirma ele. Basta observar os trens que chegam à estação USP Leste, acoplada ao câmpus. As locomotivas provenientes de bairros mais distantes da zona leste, como São Miguel Paulista e Cidade Tiradentes, chegam vazias. As que chegam da região central estão sempre lotadas.

Dos vagões repletos, descem paulistanos de outras áreas da capital, mas principalmente gente nova na cidade e com o perfil parecido ao que se vê no câmpus Butantã. São egressos de escolas particulares do interior, que veem para São Paulo mantidos pelos pais.

A maioria mora em repúblicas localizadas no Tatuapé ou Anália Franco, bairros razoavelmente próximos à universidade, porém mais valorizados. São eles que fazem com que chegue a 30% o porcentual de moradores na zona leste.

“Eles chegam do interior direto para a periferia de São Paulo. Aqui, ele sai da aula e vai tomar cerveja nos botecos de Ermelino. Uma pena que, muitas vezes, a interação com o bairro termina aí”, avalia o professor Wagner Iglecias, orientador de Caio. “Por isso, a importância e o simbolismo do trabalho dele”.

Anacronismo. A pouca articulação com as necessidades da região é antiga. Em 2003, dois anos antes da inauguração do câmpus, uma pesquisa da própria USP ouviu mais de 5 mil alunos de ensino médio para conhecer as suas preferências. No topo da lista estavam graduações tradicionais, como Engenharia, Medicina e Direito.

Apesar disso, nenhuma delas entrou no rol da USP Leste - o estatuto da universidade proíbe que um curso seja oferecido em mais de uma unidade no mesmo município. Nasceu assim a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), com um cardápio de dez cursos inéditos na universidade, como Lazer e Turismo e Ciências da Natureza.

O curso de Gestão de Políticas Públicas, por exemplo, não era o preferido de Caio. Quando prestou vestibular, no fim de 2007, ele queria Jornalismo. Para ficar perto de casa e valorizar a luta da família pela implantação da USP Leste, abriu uma exceção. “Vi as disciplinas e me interessei pela ideia de trabalhar pelos interesses da comunidade.”

A escolha tem dado certo. Caio estagiou na subprefeitura de Ermelino Matarazzo e está esperançoso em ser aprovado em um concurso público ou conseguir uma vaga no terceiro setor.

Mas ele é exceção. Na falta do curso de sua preferência, muita gente prefere manter a escolha inicial e trocar a possível vaga na USP por uma em uma das instituições privadas da região, com ajuda dos incentivos federais como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (que possibilita ao aluno financiar até 100% do curso e começar a pagar apenas depois da formatura).

O melhor amigo de Caio, por exemplo, preferiu fazer Ciência da Computação em uma instituição particular e com bolsa do Prouni. Uma preferência perceptível até no cursinho gratuito criado pelos alunos da USP Leste para ajudar os estudantes da região a se prepararem para o vestibular.
 
“Dei aulas de história e vi muita gente escolher uma universidade privada. Principalmente aqueles que já estavam no mercado de trabalho e não queriam trocar de área ou não tinham coragem de arriscar um curso pouco conhecido”.

Sonhos. Como futuro gestor público da região - Caio não pretende arredar o pé de Ermelino Matarazzo -, ele sonha com uma USP repleta de cursos atrativos e com os seus vizinhos na lista de matriculados.

Só para garantir, a mãe e a avó estão empenhadas na chegada da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Se conseguirem e a implementação ocorrer em até três anos, Renata vai ter mais opções.

Fonte: Estadão

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Macbeth -William Shakespeare  21. Este mundo da injustiça globalizada -José Saramago  22. A Tempestade -William Shakespeare  23. O pastor amoroso -Fernando Pessoa  24. A Cidade e as Serras -José Maria Eça de Queirós  25. Livro do Desassossego -Fernando Pessoa  26. A Carta de Pero Vaz de Caminha -Pero Vaz de Caminha  27. O Guardador de Rebanhos -Fernando Pessoa  28. O Mercador de Veneza -William Shakespeare  29. A Esfinge sem Segredo -Oscar Wilde  30. Trabalhos de Amor Perdidos -William Shakespeare  31. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis  32. A Mão e a Luva -Machado de Assis  33. Arte Poética -Aristóteles  34. Conto de Inverno -William Shakespeare 35. Otelo, O Mouro de Veneza -William Shakespeare  36. Antônio e Cleópatra -William Shakespeare  37. Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões  38. A Metamorfose -Franz Kafka  39. A Cartomante -Machado de Assis  40. Rei Lear -William Shakespeare  41. A Causa Secreta -Machado de Assis  42. Poemas Traduzidos -Fernando Pessoa  43. Muito Barulho Por Nada -William Shakespeare  44. Júlio César -William Shakespeare  45. Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente  46.. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa  47. Cancioneiro -Fernando Pessoa  48. Catálogo de Autores Brasileiros com a Obra em Domínio Público - Fundação Biblioteca Nacional 49. A Ela -Machado de Assis  50. O Banqueiro Anarquista -Fernando Pessoa  51. Dom Casmurro -Machado de Assis  52. A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho  53. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa  54. Adão e Eva -Machado de Assis  55. A Moreninha -Joaquim Manuel de Macedo  56. A Chinela Turca -Machado de Assis  57. As Alegres Senhoras de Windsor -William Shakespeare  58. Poemas Selecionados -Florbela Espanca  59. As Vítimas-Algozes -Joaquim Manuel de Macedo  60. Iracema -José de Alencar  61. A Mão e a Luva -Machado de Assis  62. Ricardo III -William Shakespeare  63. O Alienista -Machado de Assis  64. Poemas Inconjuntos -Fernando Pessoa  65. A Volta ao Mundo em 80 Dias -Júlio Verne  66. A Carteira -Machado de Assis  67. Primeiro Fausto -Fernando Pessoa  68. Senhora -José de Alencar  69. A Escrava Isaura -Bernardo Guimarães  70. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis  71. A Mensageira das Violetas -Florbela Espanca  72. Sonetos -Luís Vaz de Camões  73. Eu e Outras Poesias -Augusto dos Anjos  74. Fausto -Johann Wolfgang von Goethe  75. Iracema -José de Alencar  76. Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa  77. Os Maias -José Maria Eça de Queirós  78. O Guarani -José de Alencar  79. A Mulher de Preto -Machado de Assis  80. A Desobediência Civil -Henry David Thoreau  81. A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio  82. A Pianista -Machado de Assis  83. Poemas em Inglês -Fernando Pessoa  84. A Igreja do Diabo -Machado de Assis  85. A Herança -Machado de Assis  86. A chave -Machado de Assis  87.. Eu -Augusto dos Anjos  88. As Primaveras -Casimiro de Abreu  89. A Desejada das Gentes -Machado de Assis  90. Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa  91. Quincas Borba -Machado de Assis  92. A Segunda Vida -Machado de Assis  93. Os Sertões -Euclides da Cunha  94. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa  95. O Alienista -Machado de Assis  96. Don Quixote. Vol. 1 -Miguel de Cervantes Saavedra  97. Medida Por Medida -William Shakespeare  98. Os Dois Cavalheiros de Verona -William Shakespeare  99. A Alma do Lázaro -José de Alencar  100. A Vida Eterna -Machado de Assis  101. A Causa Secreta -Machado de Assis  102. 14 de Julho na Roça -Raul Pompéia  103. Divina Comedia -Dante Alighieri  104. O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós  105. Coriolano -William Shakespeare  106. Astúcias de Marido -Machado de Assis  107. Senhora -José de Alencar  108. Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente  109. Noite na Taverna -Manuel Antônio Álvares de Azevedo  110. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis  111. A 'Não-me-toques' ! -Artur Azevedo  112. Os Maias -José Maria Eça de Queirós  113. Obras Seletas -Rui Barbosa  114. A Mão e a Luva -Machado de Assis  115. Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco  116. Aurora sem Dia -Machado de Assis  117. Édipo-Rei -Sófocles  118. O Abolicionismo -Joaquim Nabuco  119. Pai Contra Mãe -Machado de Assis  120. O Cortiço -Aluísio de Azevedo  121. Tito Andrônico -William Shakespeare  122. Adão e Eva -Machado de Assis  123. Os Sertões -Euclides da Cunha  124. Esaú e Jacó -Machado de Assis  125. Don Quixote -Miguel de Cervantes  126. Camões -Joaquim Nabuco  127. Antes que Cases -Machado de Assis  128. A melhor das noivas -Machado de Assis  129. Livro de Mágoas -Florbela Espanca  130. O Cortiço -Aluísio de Azevedo  131. A Relíquia -José Maria Eça de Queirós  132. Helena -Machado de Assis  133. Contos -José Maria Eça de Queirós  134. A Sereníssima República -Machado de Assis  135. Iliada -Homero  136. Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco  137. A Brasileira de Prazins -Camilo Castelo Branco  138.. Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões  139. Sonetos e Outros Poemas -Manuel Maria de Barbosa du Bocage  140. Ficções do interlúdio: para além do outro oceano de Coelho Pacheco. - Fernando Pessoa  141. Anedota Pecuniária -Machado de Assis  142. A Carne -Júlio Ribeiro  143. O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós  144. Don Quijote -Miguel de Cervantes  145. A Volta ao Mundo em Oitenta Dias -Júlio Verne  146. A Semana -Machado de Assis  147. A viúva Sobral -Machado de Assis  148. A Princesa de Babilônia -Voltaire 149. O Navio Negreiro -Antônio Frederico de Castro Alves  150. Catálogo de Publicações da Biblioteca Nacional -Fundação Biblioteca Nacional  151. Papéis Avulsos -Machado de Assis  152. Eterna Mágoa -Augusto dos Anjos  153. Cartas D'Amor -José Maria Eça de Queirós  154. O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós  155. Anedota do Cabriolet -Machado de Assis  156. Canção do Exílio -Antônio Gonçalves Dias  157. A Desejada das Gentes -Machado de Assis  158. A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho  159. Don Quixote. Vol. 2 -Miguel de Cervantes Saavedra  160. Almas Agradecidas -Machado de Assis  161. Cartas D'Amor - O Efêmero Feminino -José Maria Eça de Queirós  162. Contos Fluminenses -Machado de Assis 163. Odisséia -Homero  164. Quincas Borba -Machado de Assis  165. A Mulher de Preto -Machado de Assis  166. Balas de Estalo -Machado de Assis  167. A Senhora do Galvão -Machado de Assis  168. O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós  169. A Inglezinha Barcelos -Machado de Assis  170. Capítulos de História Colonial (1500-1800) -João Capistrano de Abreu  171. CHARNECA EM FLOR -Florbela Espanca  172. Cinco Minutos -José de Alencar  173. Memórias de um Sargento de Milícias -Manuel Antônio de Almeida  174. Lucíola -José de Alencar  175.. A Parasita Azul -Machado de Assis  176. A Viuvinha -José de Alencar  177. Utopia -Thomas Morus  178. Missa do Galo -Machado de Assis  179. Espumas Flutuantes -Antônio Frederico de Castro Alves  180. História da Literatura Brasileira: Fatores da Literatura Brasileira -Sílvio Romero  181. Hamlet -William Shakespeare  182. A Ama-Seca -Artur Azevedo  183. O Espelho -Machado de Assis  184. Helena -Machado de Assis  185. As Academias de Sião --