Alunos da USP Leste fazem rifa para ajudar famílias que invadiram terreno

Terreno invadido fica no Parque Ecológico do Tietê, na Zona Leste.
Órgão que administra terreno afirma que área é de proteção ambiental.

Fonte: Letícia Macedo Do G1 SP

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Região onde famílias tentavam construir suas moradias entre a USP Leste e estação da CPTM (Foto: Letícia Macedo/G1)

Alunos do oitavo semestre do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), na Zona Leste da capital, decidiram organizar uma rifa de um notebook para contribuir com oito famílias que estavam construindo moradias em um terreno invadido, localizado no Parque Ecológico do Tietê, entre um córrego que margeia o campus da USP Leste e a estação USP Leste da Companhia de Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Na última quinta-feira (4), foram destruídas as paredes de oito moradias que começavam a ser levantadas. Alguns alunos filmaram e tiraram fotos da ação, que contou com a participação de policiais militares e de funcionários do Parque Ecológico do Tietê, que faz parte do Parque Várzeas do Tietê, administrado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).
“Não tínhamos como ficar indiferentes ao drama dessas famílias”, disse a estudante Larissa D’Alkimim. Os alunos levantaram recursos por meio dos centros acadêmicos para colaborar com os desabrigados. “A rifa de um notebook é para conseguir minimamente levantar recursos para repor os gastos com material que foi perdido”, disse o estudante Leandro Teodoro Ferreira. “Nossa luta é para tentar inseri-los em programas sociais, que possam contribuir para que eles consigam habitar em locais adequados”, afirmou Ferreira.
A rifa, que tem 500 números, começou a ser vendida nesta segunda-feira (8). Cada número custa R$ 5. Os interessados em colaborar podem visitar o site atualizado pelos estudantes (http://espacodosestudantes.wordpress.com/). O resultado da rifa será divulgado no dia 4 de dezembro.

Faxineira e filhas no local onde a casa estava
sendo construída  (Foto: Letícia Macedo/G1)

Casas demolidas
Nesta segunda-feira (8), as famílias estavam desoladas. “A gente tem até o dia 28 para sair da casa onde a gente está, que é alugada. Estou até doente de pensar nisso”, afirmou a faxineira Maria Cristina Barros, que é mãe de três filhos. O marido, o pedreiro Cícero dos Santos, natural de Garanhuns (PE), está em São Paulo há nove meses. Ele tinha investido R$ 690 na empreitada apesar da falta do título de propriedade do terreno e da falta de garantia sobre a viabilidade da ocupação. “Já tinha uns oito dias que estava trabalhando quando vieram derrubar. Uma parte do dinheiro a gente tinha economizado. A outra foi fiado mesmo”, disse Cícero.

Após derrubada de casa, pedreiro vai procurar casa
para alugar (Foto: Letícia Macedo/G1)

O pedreiro Ronaldo de Barros, de 35 anos, mora de alguel em uma região próxima ao campus e também ficou sem alternativa para habitar após a demolição da casa que estava construindo, já que não poderá continuar na residência em que vive. “As paredes já estavam altas estavam altas com cerca de 1,5m. A economia que a gente tinha feito foi embora”, disse, na manhã desta segunda, antes de sair para procurar uma nova casa para morar.
Outro lado
A região onde as famílias tentavam se instalar é uma área de proteção ambiental e, por isso, não pode ser ocupada. De acordo com a assessoria de imprensa do DAEE, a ordem da administração do Parque Várzeas do Tietê, ao qual pertence o Parque Ecológico do Tietê, era de conter a invasão e que tem autonomia para empreender ações de contenção de invasão.
A assessoria de imprensa diz ainda que o córrego, como outros que fazem parte do parque, está passando por um processo de recuperação em toda a sua extensão, pois se trata de área contaminada por esgoto e lixo. Uma das iniciativas será plantar mudas de plantas nativas da Mata Atlântica na região, segundo o DAEE, que não sabe informar quando a obra será concluída.
A Polícia Militar foi procurada pelo G1 para comentar sobre a desocupação, mas não deu resposta.

Entraves à Reforma Tributária

Artigo para disciplina de Direito Financeiro do Prof. Marcelo Nerling

                Grande parte da mídia e da população em geral afirma categoricamente que a carga tributária brasileira é absurdamente grande e que isso limita a capacidade de crescimento da economia brasileira. Sim, comparando com os demais países em desenvolvimento a carga tributária brasileira é realmente um pouco maior. Entretanto, se compararmos com países desenvolvidos, podemos notar que a nossa carga tributária não é nada absurda.

                O principal problema da questão tributária no Brasil não é uma redução da carga, mas sim a qualidade dos nossos impostos, taxas e contribuições. A maior parte da arrecadação tributária brasileira provém de impostos sobre o consumo, o caso do famoso ICMS. E qual o problema dos impostos sobre o consumo? Além de esses impostos gerarem aquilo que é conhecido como "efeito-cascata" (a incidência do mesmo imposto sobre várias etapas da produção de um determinado bem), eles também têm como característica a sua regressividade, ou seja, ricos e pobres pagam a mesma porcentagem de imposto sobre o produto, o que acaba sendo mais oneroso para os mais pobres, pois possuem menor renda.

                O que se pode fazer para melhorar a qualidade da tributação no Brasil? E por que nada é feito a respeito disso? O primeiro passo para melhorar a qualidade dos nossos tributos seria acabar com o ICMS e no lugar dele adotarmos um imposto sobre o valor agregado dos bens, deste modo tributaríamos apenas o produto final o permitiria uma maior racionalização da arrecadação e também isentarmos as empresas exportadoras desse imposto, aumentando sua capacidade de concorrência com empresas de outros países. O passo mais importante, entretanto, seria aumentar a porcentagem do imposto de renda sobre a porcentagem total da arrecadação brasileira. O imposto de renda permite cobrar mais daqueles que são mais ricos e isentar a população mais pobre. É um imposto progressivo que, se fosse ampliado, ajudaria em muito a reduzir a desigualdade no Brasil.

                Mas por que nada é feito a respeito da tributação no Brasil? Por que a reforma tributária nunca sai da gaveta do Congresso Nacional? Como pode se notar, essa mudança na estrutura tributária brasileira seria extremamente benéfica para os setores mais pobres da nossa sociedade, porém seria mais oneroso às nossas elites. E, como todos nós sabemos, quando algo não agrada as elites no Brasil dificilmente isso vira realidade. Um exemplo disso é o imposto sobre grandes fortunas, previsto no inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal, que deveria ser regulamentado por Lei Complementar e que, até hoje, ainda não foi aprovado pelo Congresso. É a essa elite que a reforma tributária não interessa. Deste modo, cabe à sociedade civil organizada através de sindicatos, movimentos populares e da pressão da população em geral pressionar o Congresso e lutar sem descanso até que uma reforma tributária que atenda aos interesses da população saia do papel e que, assim, possamos caminhar a passos cada vez mais largos para uma sociedade mais igualitária.

Caique Silva Coelho - Número USP: 6409733

A gestão pública segundo Carlos Matus

Enviado por luisnassif, qua, 27/10/2010 - 15:36

Por Augusto da Fonseca
Na minha modesta opinião, a partir de alguns anos de experiência , na administração pública há que ser eficiente(fazer certo as coisas) mas, principalmente, eficaz (fazer as coisas certas).
O principal teórico de governo, o chileno Carlos Matus, apontava isso com muita clareza e sua teoria "forjou" algumas centenas de dirigentes do PT e do movimento sindical e pouplar. Também gente do PSDB, PSB e PMDB. Um dos principais livros do Matus é Adeus, Senhor Presidente, que recomendo a todos e todas que querem se introduzir nesse mundo da teoria de governo.
Segundo Matus, a gestão pública tem que ser orientada pela política, tornando esta mais importante do que os processos, embora não se possa abandonar a idéia de eficiência, em todas as instituições humanas.

Matus criou a idéia de Triângulo de Governo e da Gestão Estratégica de Governo, bem como um dos seus principais instrumentos operacionais que é o PES - Planejamento Estratégico Situacional. Definir uma cesta de problemas a enfrentar no nível do dirigente máximo e construir fluxogramas desses problemas é fundamental para um governo eficaz. O Triângulo de Governo é um dos principais elementos norteadores dos passos a seguir.
A partir daí, definir Nós-críticos e Operações a desenvolver, realizando Análise de Atores relevantes, Análise de Cenários, Análise de Surpresas e Trajetória política no encaminhamento do enfrentamento dos problemas, considerando as operações carga e as operações benefício, tendo como referência a acumulação permanente de força política.
Tudo isso tem que ser traduzido numa Agenda do Dirigente ligada a Unidade de Processamento Técnico-Político dos Problemas, que assessorará cotidianamente o dirigente.
Bem, ficaria falando por laudas e laudas mas penso que é melhor ler os livros do Matus, começando pelo Adeus Senhor Presidente e seguindo por: O Líder Sem Estado-Maior; Entrevista com Matus: o Método PES; Política, Planejamento e Governo; Teoria do Jogo Social e Estratégias Políticas: Chimpanzé, Maquiavel e Ghandi. Praticamente, todos disponíveis na Fundap (clique aqui)
Se vcs já leram ou pensam em ler Dror, achando que é o papa,da teoria de governo, penso que vale a pena aguardar um pouco e ler primeiro o Matus. Além de um sólido teórico, teve uma das mais profundas experiências de gestão política que é ter sido Ministro da Economia do Governo do Presidente Salvador Allende, de 1965 a 1970. Além disso, foi consultor de diversos governos federais, estaduais e municipais na América do Sul.
Espero ter contribuído para o debate e estou à disposição para intercâmbio de informações pelo email: augustodafonseca13@yahoo.com.br
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Por Paulo de Tarso Corte

Também contribuindo com o debate e me colocando à disposição para outras contribuições, quero apenas reforçar a sintética e rica exposição de Augusto da Fonseca com duas observações:
1) Matus define, também, o que ele chama de triangulo de ferro das organizações, ou o princípio da subordinação da forma organizacional às práticas de trabalho. Isso, como o próprio Matus aponta, pode ser dito de outra forma: A organização real impõe à organização formal > Estruturas mentais, hábitos arraigados, cultura organizacional é que definem as práticas e os processos de trabalho e não as estruturas formais. N
Na administração pública, tem se como prática, a transformação das estruturas formais. Acredita-se que se alterando as estruturas se conseguirá resultados diferentes. Isso pode até funcionar por determinado tempo, mas a longo prazo se reestabelecem as velhas práticas.
Esse ponto é fundamental, porque nos mostra que a mudança de fato, entendida como a qualificação de fato, para que o governo seja eficiente, eficaz e efetivo, dependerá de duas variáveis força:
(I) a mudandça das estruturas mentais - qualificação e capacitação permanentes do quadro gestor;
(II) da construção de um sistema de responsabilidade. Sem um sistema de duro de monitoração e de cobrança de resultados não haverá nunca dentro de uma organização o foco no resultado.
A tragédia dos nossos sistemas políticos e administrativos começo na sua operação sob o critério de baixa responsabilização.
Para terminar, o outro grande ensinamento de Matus é que todos o ferramental das técnicas de governo ou do ele chama de ciências horizontais de nada vale se o governo não tiver direção. E direção aqui, não pode ser entendida apenas como quem dirige. Direção no sentido de governar para manter tudo como está, ou de governar para transformar a realidade em que vivemos.
Cumprimento a todos pelo esforço e pelo debate
Paulo de Tarso Corte
ptarso@usp.br

Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-gestao-publica-segundo-carlos-matus#comments