Gestão de Políticas Públicas
Professor Marcelo Arno Nerling
Ana Caroline Garcia – 7134902
O presente relatório refere-se a 4ª edição do Projeto Cidade Constitucional, desenvolvido em 2010, e tem como objetivo apresentar as atividades que participei e impressões enquanto aluna do 2º semestre do curso de Gestão de Políticas Públicas. O registro destas atividades é uma forma de divulgar o Projeto e de materializar a vivência desta experiência educacional e cultural incrível que foi conhecer Brasília, a Capital da República.
A possibilidade de relacionar meus conhecimentos prévios adquiridos no curso e ao longo da minha trajetória com a realidade observada nos órgãos do Governo Federal e também de conhecer os principais pontos turísticos, parte da iniciativa de docentes e discentes da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
Alinhado com a visão de integrar as diversas áreas do saber, a configuração do Projeto busca proporcionar aos estudantes, não apenas de Gestão de Políticas Públicas, mas como também de outros cursos, a aliança entre a teoria aprendida, debatida e discutida nas salas de aula com a prática dos programas e políticas públicas desenvolvidos no país. Por meio de atividades como visitas e palestras programadas com gestores de diversos níveis hierárquicos e vinculações institucionais pretende-se ampliar a visão técnica e política que se faz necessária para gerir projetos à nível nacional. Estes, ao longo da viagem, apresentam-se como políticas públicas que ao longo da história se tornam cada vez mais intersetoriais, complexas, dinâmicas e repleta de atores sociais.
Tendo em vista os problemas existentes no Brasil percebe-se que a disciplina resolução de problemas é instrumento básico para o planejamento e elaboração de projetos no setor público. Estes dispositivos são capazes de gerar mudanças na Gestão Pública e na sociedade como um todo.
É possível observar que a formulação, implementação e avaliação dos programas, ações em desenvolvimento, soluções e alternativas partem de um objeto comum: problemas sociais. Desta forma, a compreensão da metodologia de resolução de problemas me permitiu analisar os problemas apresentados nas atividades com os gestores de maneira mais transdisciplinar facilitando as relações e entendimento da estrutura organizacional prévia para que as políticas públicas existam, sejam executadas e aprimoradas historicamente.
Estas características do Projeto o tornaram importante peça para que os alunos possam entrar em contato com o ambiente para o qual estão sendo preparados para atuar e estabelecer contatos para suas redes de relacionamento profissional. A quarta edição do Projeto nos mostra que ações como estas permitem o desenvolvimento de múltiplas potencialidades dos estudantes fortalecendo as parcerias entre as instituições de ensino como as Universidades e as instituições governamentais. Estas parcerias são fundamentais para a profissionalização, oportunidades no mercado de trabalho e para a integração do ensino com a pesquisa e extensão, tripé que é bandeira da Universidade de São Paulo.
Tendo em vista os problemas existentes no Brasil percebe-se que a disciplina resolução de problemas é instrumento básico para o planejamento e elaboração de projetos no setor público. Estes dispositivos são capazes de gerar mudanças na Gestão Pública e na sociedade como um todo.
É possível observar que a formulação, implementação e avaliação dos programas, ações em desenvolvimento, soluções e alternativas partem de um objeto comum: problemas sociais. Desta forma, a compreensão da metodologia de resolução de problemas me permitiu analisar os problemas apresentados nas atividades com os gestores de maneira mais transdisciplinar facilitando as relações e entendimento da estrutura organizacional prévia para que as políticas públicas existam, sejam executadas e aprimoradas historicamente.
Estas características do Projeto o tornaram importante peça para que os alunos possam entrar em contato com o ambiente para o qual estão sendo preparados para atuar e estabelecer contatos para suas redes de relacionamento profissional. A quarta edição do Projeto nos mostra que ações como estas permitem o desenvolvimento de múltiplas potencialidades dos estudantes fortalecendo as parcerias entre as instituições de ensino como as Universidades e as instituições governamentais. Estas parcerias são fundamentais para a profissionalização, oportunidades no mercado de trabalho e para a integração do ensino com a pesquisa e extensão, tripé que é bandeira da Universidade de São Paulo.
De acordo com o cronograma do Projeto podemos obter informações relevantes no que tange às atividades ocorridas na semana da Pátria, (5 de Setembro a 11 de Setembro), mas apenas aqueles que puderam estar presentes e transitar pelos Ministérios foram os que realmente puderam perceber o quão importante foi este Projeto para o desenvolvimento da formação de uma consciência cívica e o quanto estas estruturas organizacionais são necessárias para manter e melhorar o desenvolvimento do país.
No dia 05 de setembro saímos de São Paulo e chegamos em Brasília no dia seguinte. Ficamos hospedados na ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, escola de governo do Poder executivo federal, vinculada ao Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão, que oferece formação e aperfeiçoamento em Administração Pública e servidores públicos federais e pudemos conhecer as instalações dos quartos, nos integrar enquanto grupo e ouvir as instruções do Professor Marcelo Arno Nerling referentes aos aspectos de estadia na cidade bem como o significado do Projeto e sua relação conosco, estudantes da EACH. Também pudemos nos programar para a semana, resolver eventuais imprevistos ocorridos no percurso e conhecer as proximidades.
No feriado da Independência, dia 7 de Setembro, pudemos conhecer um pouco da cultura e da história da Capital da República. Assistimos o Desfile Cívico em Comemoração ao Dia da Independência do Brasil na Esplanada dos Ministérios, onde pudemos observar a pluralidade e a diversidade do povo brasileiro refletida nos diversos grupos musicais, as Forças Armadas, o Presidente Lula acompanhado de sua esposa, Marisa, no carro presidencial e a Esquadrilha da Fumaça no céu. As arquibancadas estavam lotadas e o tempo estava quente e seco. Haviam muitos turistas que contemplavam os figurinos e cores do desfile. Após o desfile conhecemos a Praça dos Três Poderes, o Palácio da Alvorada e o Museu JK, que apresenta a história e a fundação de Brasília e acervos históricos como documentos, objetos e até mesmo o túmulo de Juscelino Kubitschek.
No dia 05 de setembro saímos de São Paulo e chegamos em Brasília no dia seguinte. Ficamos hospedados na ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, escola de governo do Poder executivo federal, vinculada ao Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão, que oferece formação e aperfeiçoamento em Administração Pública e servidores públicos federais e pudemos conhecer as instalações dos quartos, nos integrar enquanto grupo e ouvir as instruções do Professor Marcelo Arno Nerling referentes aos aspectos de estadia na cidade bem como o significado do Projeto e sua relação conosco, estudantes da EACH. Também pudemos nos programar para a semana, resolver eventuais imprevistos ocorridos no percurso e conhecer as proximidades.
No feriado da Independência, dia 7 de Setembro, pudemos conhecer um pouco da cultura e da história da Capital da República. Assistimos o Desfile Cívico em Comemoração ao Dia da Independência do Brasil na Esplanada dos Ministérios, onde pudemos observar a pluralidade e a diversidade do povo brasileiro refletida nos diversos grupos musicais, as Forças Armadas, o Presidente Lula acompanhado de sua esposa, Marisa, no carro presidencial e a Esquadrilha da Fumaça no céu. As arquibancadas estavam lotadas e o tempo estava quente e seco. Haviam muitos turistas que contemplavam os figurinos e cores do desfile. Após o desfile conhecemos a Praça dos Três Poderes, o Palácio da Alvorada e o Museu JK, que apresenta a história e a fundação de Brasília e acervos históricos como documentos, objetos e até mesmo o túmulo de Juscelino Kubitschek.
No dia 8 de Setembro, iniciou-se nosso ciclo de atividades acadêmicas. Primeiramente, participamos da palestra sobre o papel da ENAP na atualidade com o Prof. Paulo Sérgio de Carvalho, Diretor de Formação Profissional da ENAP. Esta palestra foi importante para nos situarmos e entendermos o trabalho da ENAP. A carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão foi apresentada e pudemos esclarecer dúvidas com relação às dificuldades de ingressar no mercado de trabalho tendo em vista ainda a falta de visibilidade do curso. Também participamos da palestra a respeito do papel da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento na modernização da gestão pública federal ministrada pelo Professor Sandro Alencar e Luciano Maya e da palestra ministrada pelo Professor Paulo Roberto Wollinger, no Ministério da Educação. Esta última nos deu um panorama a respeito da educação superior no país ao abordar padrões do MEC para a regulação dos cursos, as diretrizes curriculares nacionais, o sistema de avaliação do Ensino Superior, políticas de expansão do ensino como o ReUNI e o ProUNI. Por fim, participamos da palestra no Ministério do Desenvolvimento Agrário, ministrada pelo Sávio Holanda. Este especialista apresentou o Programa Territórios da Cidadania que consiste em coordenar serviços públicos distintos de maneira territorializada levando em consideração a intersetorialidade e o desenvolvimento local.
No dia 9 de Setembro, fomos ao Congresso Nacional, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e participamos de diversas palestras. Estas tiveram como pauta os seguintes temas: Processo legislativo bicameral; Conselho Nacional do Meio Ambiente, Consultora legislativa ao Senado; Resultados da Comissão de Legislação Participativa; Política Nacional de Resíduos Sólidos e Relações entre a Presidência e o Congresso. Tivemos a oportunidade de visitar os acervos de arte do Congresso Nacional, os plenários da Câmara e do Senado e o Palácio da Justiça e de assistir uma palestra a respeito do sistema de classificação, títulos e Qualificações do Ministério da Justiça.
O dia 10 de Setembro foi o último dia em que realizamos atividades junto à órgãos governamentais. A primeira palestra que assistimos foi a do Programa Saúde da Família, que consiste no atendimento preventivo das famílias por meio dos Agentes comunitários, no Ministério da Saúde com a Professora Patricia Sampaio. A segunda, dada pela professora Camila Serrano, relaciona-se com a temática de relações internacionais e direitos humanos. A terceira palestra que participamos, ministrada pelo Professor Mário Lisboa Theodoro, tem como temática a estrutura institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a sua atuação no auxílio da formulação de políticas públicas governamentais para o desenvolvimento do país. As últimas palestras que participamos foram na Casa Civil da Presidência e se vinculam ao desenvolvimento de infra-estrutura necessárias, como pode ser observado na palestra do Programa de Aceleração e Crescimento, no planejamento para a execução da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, e das Olimpíadas no Rio de Janeiro, em 2016, e sobre o Trem de Alta Velocidade.
No dia 11 de Setembro pudemos conhecer os pontos turísticos de Brasília como o Palácio do Itamaraty, a Catedral de Brasília, a Biblioteca Nacional, e ter a visão panorâmica, do alto do mirante da Torre de Tv, da cidade que é referência em projeto arquitetônico e urbanístico. Após os passeios retornamos para a ENAP e nos preparamos para a viagem rumo à São Paulo.
Concluo este documento com uma frase que li do Juscelino Kubitschek no Memorial JK, que acredito que traduza bem a sensação de intensidade e de esperança dos estudantes que como eu, ao conhecer Brasília, se sentiram ainda mais motivados em se tornar gestores de políticas públicas e de mudar a história e o desenvolvimento do país almejando a qualidade de vida da população e a igualdade e justiça social:
"Deste Planalto Central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das mais altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino"
As fotos do Projeto se encontram disponíveis para visualização nos seguintes links:
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