Resenha: As relações entre os poderes no Brasil: executivo e legislativo

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Teorias da Democracia e Instituições Políticas - Professor Dr.: Wagner Pralon.
Gabriela M. Terentim N° USP: 7554710

As relações entre os poderes no Brasil: executivo e legislativo

Os quatro textos selecionados para o embasamento do tema: relação entre os poderes Legislativo e Executivo no Brasil, dissertam majoritariamente sobre o poder de legislar que detém o Chefe de Estado brasileiro, bem como suas conseqüências, a relação deste fato com o regime presidencialista de coalizão pluripartidário e como ocorrem esses processos.

Figueiredo e Limongi e Abranches, referem-se ao Presidente como entidade dotada de enormes poderes (monopolizador de recursos) viabilizados pelas Medidas Provisórias e que através delas o poder executivo determina a agenda do Congresso. E ao referir-se ao Congresso, analisam o processo de barganha: como se dá a disciplina partidária, a influência dos líderes, de os votos são partem da vontade do indivíduo ou se obedece a uma combinação no partido, se as ações dependem dos rumos eleitorais. Delimitam a área que os poderes dos líderes partidários alcançam. E por fim, temos um texto que alonga-se em analisar como foram utilizadas as Medidas provisórias no Brasil. Em suma, os três autores concordam que o presidente do Brasil detém grandes poderes viabilizados pelo decreto lei, que o presidencialismo de coalizão funciona, bem como o pluripartidarismo e a disciplina partidária e que não precisamos de grandes reformas neste sentido.

Já Barry Ames, discorda em parte da afirmação feita pelos três autores já citados ao que se refere à disciplina partidária, dizendo que no Brasil a influência dá-se de baixo para cima entre os membros do partido, que o voto encaminhado pelos líderes não tem tanta influência como afirmado nos outros textos, para afirmar essa tese, diz ainda que os deputados tanto têm autonomia em relação aos seus líderes que transitam sem grandes problemas entre os partidos. Questiona também a magnitude do Poder Executivo exercida pelos seus Projetos, dizendo que muitas vezes eles nem chegam a ser aprovado ou rejeitado. Mas a divergência mais evidente entre Ames e os outros autores é sua insatisfação com o sistema eleitoral brasileiro, onde afirma o sistema eleitoral brasileiro abarrota o Congresso de partidos pouco disciplinados (Ames, 2007: 257). Ao fim ao cabo, o planos dos deputados consiste em continuar sua carreira política e isso que irá balizar suas ações no Congresso.

Por fim, temos o texto do Sérgio Abranches, que traz dados para fazer uma comparação entre os países com regimes semelhantes ao do Brasil, que ilustra toda essa discussão sobre a relação entre o Poder Executivo e Legislativo.