“Las redes de asuntos y el poder Ejecutivo”

“Las redes de asuntos y el poder Ejecutivo”
de Hugo Heclo

OBS.: TÓPICOS DOS SLIDES APRESENTADO PELO GRUPO "X" EM SALA DE AULA....


Administração e Política
O Estado:
Mais demandas, atribuições e atividades. (p.258);
Jogo informal de influência na maioria das instâncias decisórias. (p.258);
Impossibilidade de definir quem são os atores dominantes. (p.263);
Tem menos controle de suas decisões, fragmentado. (p.258).


Tendências
Busca por politizar a vida organizacional e despolitizar a condução democrática. (p.260);
Questões políticas começam a fazer parte da organização Estatal. (p.260);
Busca por profissionais especializados, especialização tecnocrática. (p.265);
Organizações participando mais amplamente da política pública. (p.265).

Redes de Assuntos
Característica:
Inclui grande numero de participantes, com diferentes graus de compromisso e independência dos demais. (p.263);
Tem base na ação individual;
Flexibilidade das relações. (p.263);
Compromisso intelectual e emocional em primeiro lugar. (p.263);
Tanto grupos, quando o Estado fazem parte da rede representados por si e pelos seus integrantes individualmente. (p.264).
Comparação com outras teorias
Redes de Assuntos:
Muitos integrantes;
Relações inter-indivíduos;
Estado, organizações e sociedade civil compõem a rede;
Compromisso intelectual e emocional.
Triângulo de Ferro e Subgovernos (p.263):
Pequeno número de participantes;
Relações inter-grupos;
Estado, organizações e sociedade civil se apóiam enquanto entidades organizadas;
Compromisso econômico.

Redes de Assuntos (p.266 e 267)
São pessoas preocupadas com determinados assuntos e que querem moldar políticas públicas.
Situações em que podem se encontrar redes de assuntos:
Só uma parte da rede pode estar funcionando;
Muitas redes que atuam no mesmo setor podem estar funcionando ao mesmo tempo
Redes podem se intensificar ou desvanecer.

Redes são importantes, pois o conhecimento dos especialistas impõe restrições consideráveis aos líderes de governo.


Questões que antes eram decididas por uns poucos políticos, agora se tornam polêmicas e politizados, onde grupos influenciam nas decisões.

Essa nova e complicada dinâmica em que grupos especializados interferem ns decisões, gera muitas confrontações entre as “redes de assuntos” e os triângulos de ferro (executivo, grupos de interesses e Congresso).
Os Tecnopolíticos (p.268)
A elaboração de políticas está se convertendo em uma atividade para especialistas e suas redes de assuntos;
Tendência a especialização nos assuntos;
Esses profissionais não precisam ser eleitos
“políticos de políticas”;
Universidades, pessoas especializadas.


“ Existe uma crescente distância entre coalizões eleitorais e coalizões de governo.” (p.271)

“A duração dos políticos executivos em um cargo é muito curta.”(p.271)
O problema da condução executiva (p.272)
A agenda pública está cada vez mais complexa, por isso, aumentou o número de mediadores na política.

“Os funcionários modernos responsáveis por estabelecer a conexão entre política e administração não tem muito a ver com os velhos políticos de partido que antes enchiam todos os postos com quem queriam. Ou político ou funcionário (...) seriamente pelos mesmos problemas.” (p.273)
Três vantagens nesse sistema que está emergindo
1° Houve mudanças na maneira de se distribuir os cargos importantes
2° Vincular o Congresso com o poder Executivo
3° Espaço mais amplo para os políticos executivos, visto que há uma desarticulação do jogo de influências.
Críticas a este sistema
Os problemas apresentados pelas redes consistem em falta de comunicação com o cidadão, sobrecarga nas demandas e contra-demandas sociais.
Os ativistas políticos apresentam algumas razões para tais acontecimentos: complexidade, consenso, confiança e fechamento.


Alegam a complexidade das políticas,deixando claro a falta de objetivos e consistência das mesmas, adicionando que freqüentemente quando alcançam um objetivo são incongruentes com outros.

Reclamam a falta de consenso entre os participantes das redes, devido as opiniões divergentes, e conseqüentemente não conseguem elaborar a política.


A ausência de confiança nos membros resulta em conflitos.


E por fim a dificuldade em encerrar um debate, devido aos grupos estarem constantemente pressionando os tecnopolítico para que seus interesses sejam atendidos.


Além desses obstáculos para a boa formulação de políticas, o governo encontra mais dificuldades com a intervenção das redes. Quais sejam, a falta de autonomia presidencial, e a junção da administração com a política, devido a grande quantidade de políticas acumuladas. E por fim a falta de programas para aumentar a possibilidade de impactos múltiplos na sociedade.

PETER EVANS “O Estado como problema e solução”

RESENHA: EVANS, Peter: “O Estado como problema e solução”
Páginas 107-156.

Creio que para começar a entender este texto do Peter Evans, preciso em primeiro lugar entender o que se trata o tal do neo-utilitarismo. Utilitarismo é algo como deixar de aproveitar o hoje à espera de um prêmio maior no futuro. Neo-utilitarismo vem da necessidade de deixar o mercado se ajustar por si só, trazendo algumas conseqüências desagradáveis para a sociedade na esperança que amanhã possamos viver em uma sociedade mais igualitária? Ou seja, deixar o mercado se ajustar por si só, com mínima intervenção do estado? A crítica aos estados paquidérmicos e ineficientes dos anos 70, estados inchados e que não atendiam aos anseios da população, pregava a idéia de um estado mínimo que vinha de encontro à idéia de um estado enxuto e bem estruturado, mais próximo ao “receituário ortodoxo” do neoliberalismo.

Na áfrica, com as várias nações conquistando sua liberdade, vislumbrava um futuro desenvolvimento da região com maior autonomia e fartura para a população, o que não veio a acontecer, pois muitos destes governos acabaram ficando nas mãos de partes das etnias, que acabavam por acirrar conflitos com outras etnias. Na America latina, com vários governos ditatoriais e estados inchados e corruptos, viam a ineficiência no atendimento de serviços básicos à população se deteriorar, se é que em algum momento foi bom, rapidamente. A saúde, educação e serviços burocráticos estavam emperrando o desenvolvimento destas nações. Junto a tudo isto não devemos esquecer-nos da crise do petróleo que se abateu sobre o mundo levando vários países a bancarrota. No Brasil o endividamento causado pela industrialização e a mudança da capital, contribuíram para a chamada década perdida e a ingerência que sofremos por parte de órgão mundiais, sendo o mais lembrado o FMI, o que levou Hirschmam a fazer tal comentário:
Mas nunca os latino-americanos ouviram mais sermões e repreensões do que nos anos 80, desta vez segundo linhas muito diferentes: tratando das virtudes do livre mercado, da privatização e do investimento privado externo e dos perigos da direção e intervenção governamental, bem como da tributação excessiva, sem falar do planejamento. (Albert O. Hirschman, Auto-Subversão).


Para fazer-nos entender as diferenças entre os estados que tem no governo seu maior interventor e “planificador”, o autor fala do Zaire, talvez ai como o maior exemplo de um estado predatório e os NPIs, países do leste-asiático como bons exemplos de estados cujos governos conseguiram fazer intervenções adequadas que levaram ao desenvolvimento da economia e da qualidade de vida de seus habitantes.
Comecei a leitura do texto imaginando que o autor vai tratar da dicotomia entre o estado desenvolvimentista (intervencionista?) e o estado intervencionista. Pois cita os NPI como bons exemplo da ingerência que o estado faz para alavancar o progresso e a industrialização e de outro fala do Zaire, uma ditadura onde o estado intervém de forma opressora mais não consegue fazer vingar as suas políticas públicas, se é que tem alguma proposta de políticas públicas. A questão é? Deu certo nos NPI, por que neste local a população é homogênea e no caso do Japão as “redes externas que vinculam o setor estatal ao privado são ainda mais importantes”... ”a teia administrativa é tecida de modo mais acabado na sociedade japonesa do que talvez em qualquer outro lugar do mundo” (pág. 124, linha 10). E em conseqüência disto foi possível levar adiante as políticas publicas, pois esta atendia ao anseio de uma parcela bem maior da população. Assim como Coréia e Taiwan também tinha boas bases de sustentação para as suas políticas públicas. Com a particularidade de que em Taiwan o “setor privado tem estado ausente das redes de política econômica”, e ainda assim o estado Taiwanês consegue operar com eficácia.
Em contrapartida no Zaire, devido aos conflitos raciais, não só de brancos e negros, mais e principalmente entre as diversas tribos que habitam a região, desenvolver as políticas públicas sempre vai gerar resistência de parte significativa da população, levando a um estado absolutista predatório em que recursos naturais são expropriados por uma pequeníssima fatia da população. Não havendo bases de apoio necessárias para a criação de políticas públicas, o estado fica inerte e órgão governamentais funcionam muito mais como moedas de trocas e favores do que uma estrutura voltada para o implementação de políticas públicas.

Brasil
No Brasil, apadrinhamento e dificuldade da construção do ethos. O crescimento da maquina estatal, principalmente através do inchaço provocado por contrações descontroladas de funcionário, levou a uma grande segmentação e fragmentação do aparelho estatal levando muitas vezes ao choque entres os vários órgãos. Isto facilitou a tomada de decisões personalistas e favorecimento a determinados grupos econômicos.
Graças aos bolsões de eficiências, sendo o BNDE, hoje BNDES, Petrobras, GEIA, entre outors, exemplos maior destes bolsões, mais não suficiente, uma vez que se encontra rodeado de normas clientelista tradicionais e precisando contar com a proteção pessoal de presidentes. Apesar da estruturação interna e operação do Estado brasileiro impedir até o cumprimento de funções mínimas, e graças a autonomia inserida nestes bolsões, foi alcançado sucessos em diversas áreas o que trouxe industrialização e crescimento de longo prazo.

Índia
Sendo ainda mais ambiguio que o Brasil, a Índia, com sua estrutura interna semelhante a norma weberiana, racionalismo, mais para o predatório acaba por causar a estagnação da Índia, isto na concepção de alguns críticos.

Estrutura de Estado e ajuste
Conclui-se que a burocracia está antes em falta do que em excesso. Seja em nações sub-Saara ou no Brasil que dispõem de estoque de mãos-de-obra treinadas. Para muitos órgãos falta capacidade e até mesmo interesse e adotar atitudes coerentes e previsíveis. A expansão do Estado leva a uma lentidão em sua capacidade de desempenho. Esta vontade de fazer mais do que são capazes é o grande diferencial que tem em relação aos estados desenvolvimentista do leste asiático. Como consta do texto, o mais importante aqui é a reconstrução do estado e a inserção da autonomia, reconstrução que pode levar décadas e que é exigência da política econômica eficaz e do ajuste estrutural sustentável.



Basílio – USP - EACH - GPP

Junho de 2008.

A VISÃO NEO-UTILITARISTA

A VISÃO NEO-UTILITARISTA
A desilusão com o Estado, que se tornou endêmica no início da década
de 1970, é fácil de compreender. Na África, nem mesmo os observadores
simpatizantes podiam ignorar a paródia cruel das esperanças pós-coloniais,
representadas pela maioria dos Estados no continente.2 Os aparatos estatais
inchados eram indícios óbvios para os latino-americanos das raízes da estagnação
escondida atrás da crise que os confrontava.3 Infelizmente, em vez
de tentar separar o que o Estado podia fazer do que seria pouco provável
que fizesse, concentrando-se então nas mudanças institucionais que iriam
melhorar o desempenho do Estado, os críticos simplesmente demonizaram
o Estado.
A ganância dos políticos e burocratas era vista apenas como conseqüência.
O verdadeiro culpado era o próprio Estado. As burocracias governamentais
foram consideradas estranguladoras do espírito empreendedor ou
desviadas em atividades improdutivas de intermediação de interesses. Livrar-
se delas foi o primeiro passo na agenda desenvolvimentista. O abandono
do Estado como um possível agente do desenvolvimento deixou como
alternativa um pessimismo sem esperança ou “uma fé no mercado”, desprovida
de qualquer crítica. A doutrina ideológica que se tornou popularmente
conhecida como “neoliberalismo” misturou-se a uma série de políticas
elaboradas para dar plena autonomia às forças do mercado.
O neoliberalismo não foi uma inovação intelectual, mas apenas um retorno
à antiga fé no mercado. A versão contemporânea, entretanto, era sustentada
por um aparato analítico que constituía uma modernização significativa
das justificativas prévias para confiar no mercado. A economia
neoclássica sempre reconheceu que “a existência do Estado é essencial para
um Estado mínimo. Em sua forma neoclássica mínima, o Estado era tratado
como uma “caixa preta” exógena, cujas funções internas não eram
assuntos apropriados ou úteis para a análise econômica. Os economistas
políticos neo-utilitaristas, entretanto, se convenceram de que a ação negativa
do Estado era uma conseqüência importante demais para deixar a caixa
preta fechada e aplicaram as “ferramentas-padrão de otimização individual”
à análise do Estado em si (Srinivasan, 1985, p. 41). Economistas como
James Buchanan empregaram seu considerável talento analítico para
desenvolver um modelo “neo-utilitarista” do Estado, que fez parecer ilógico
que as autoridades responsáveis se comportassem de forma consistente
com o bem comum.4
As relações de troca entre governantes e aqueles que lhes dão apoio é a
essência da ação do Estado. Para sobreviver, os autoridades precisam de suporte
político, e aqueles que prestam tal apoio devem receber incentivos
suficientes para evitar um possível apoio a outros candidatos potenciais aos
cargos de governo. As autoridades podem distribuir benefícios diretamente
aos que os apóiam — através de subsídios, empréstimos, empregos, contratos
ou prestação de serviços — ou usar sua autoridade para criar regras
que privilegiem grupos favorecidos, restringindo a capacidade operacional
das forças do mercado. Racionar a disponibilidade de divisas, restringir
a entrada no mercado através da exigência de licenças e introduzir tarifas
e limites quantitativos às importações são exemplos de formas de se criar
privilégios. As autoridades governamentais podem também cobrar para si
uma parte desses privilégios. Na verdade, há quem afirme que “a competição
para entrar no governo é, em parte, uma competição para obter privilégios”
(Krueger, 1974, p. 293). Os altos retornos derivados da busca de
lucros através de atividades improdutivas acabam por dominar as atividades
produtivas e, em conseqüência, a eficiência e o dinamismo econômico
entram em declínio.
Para escapar a esses efeitos deletérios, a esfera de atuação do Estado deve
ser reduzida ao mínimo, e o controle burocrático deve ser substituído por
mecanismos de mercado, sempre que possível. A gama de funções do Estado
consideradas suscetíveis de “mercantilização” varia, mas alguns autores
até especulam a possibilidade de se usarem “prêmios” e outros incentivos
para induzir “piratas” e outros cidadãos civis a responderem, pelo menos
em parte, pela defesa nacional (Auster e Silver, 1979, p. 102).
A visão neo-utilitarista capta, inquestionavelmente, um aspecto significativo
do funcionamento da maioria dos Estados e o aspecto dominante de alguns.
A busca de privilégios, conceptualizada mais primitivamente como
“corrupção”, sempre foi uma faceta conhecida da forma de operação dos Estados
do Terceiro Mundo. Não há dúvida que alguns Estados consomem
conspicuamente os recursos que extraem, encorajam os atores privados a
trocarem suas atividades produtivas pelo rentismo improdutivo, e falham
em prover os bens coletivos. Também não há a menor dúvida de que todos
os Estados são culpados, por algum tempo, por muitos desses pecados. A originalidade
da contribuição dos neo-utilitaristas não reside, entretanto, em
chamar atenção para as realidades empíricas dos Estados do Terceiro Mundo.
Sua virtude foi fornecer um quadro analítico que permitiu explicar essas
realidades, demonstrando como elas podem ser derivadas de um conjunto
parcimonioso de suposições sobre a forma de funcionamento dos Estados.
As polêmicas neo-utilitaristas enterraram a visão do Estado como um
árbitro neutro, sustentada pelos economistas neoclássicos. Sem dúvida a
pressuposição de que as políticas do Estado “refletem os interesses estabelecidos
da sociedade” (Collander, 1984, p. 2) recaptura parcialmente algumas
das percepções iniciais de Marx sobre a desigualdade que caracteriza a
orientação política do Estado. Questionando tanto a busca efetiva de objetivos
comuns (ação coletiva) quanto o cumprimento de ordens (relações dirigente/
agente), os neo-utilitaristas transformaram a coerência do Estado,
de uma “associação compulsória” weberiana, em algo considerado mais
problemático. As preocupações neo-utilitaristas com a “captura” de partes
do aparato do Estado por grupos de interesse forçaram um reexame da pretensão
do Estado em ser um agente da sociedade como um todo e transferiram
o foco da atenção para as relações Estado-sociedade.
Ao definir um padrão de comportamento que pode ou não dominar um
aparato de Estado específico, o neo-utilitarismo foi um valioso estímulo
para a reavaliação da natureza institucional do Estado. Mas como uma teoria-
mestre monocausal aplicável a Estados genericamente, que é o que tende
a se tornar nas mãos de seus seguidores mais radicais, ela obscureceu
mais do que iluminou. Além disso, apesar de sua elegância e aparente rigor,
a própria visão neo-utilitarista teve sérias falhas teóricas. Sua ambição exagerada
e suas falhas tornaram sua retração quase que inevitável.