São Paulo avalia 18 estatais para reiniciar privatização

O governo do Estado de São Paulo quer avaliar o preço de 18 empresas estatais para estudar sua privatização ou venda de participação minoritária. Fazem parte da lista a elétrica Cesp, o banco Nossa Caixa, a companhia de saneamento Sabesp, o Metrô, a Dersa, que administra rodovias, e até o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Seria a retomada das privatizações paulistas, que haviam sido interrompidas, com exceção da empresa de transmissão de energia Cteep, vendida no ano passado.

Cálculos preliminares indicam que essas empresas, reunidas, poderiam valer mais de R$ 30 bilhões - mas o governo não detém 100% das ações em todas elas. Não é certo quais empresas serão efetivamente vendidas. O mais provável, na avaliação de executivos do mercado financeiro, é que o governo privatize apenas parte delas.

Na última segunda-feira, os bancos interessados em trabalhar como assessores financeiros do governo entregaram envelopes contendo suas propostas e a indicação da comissão que pretendem cobrar. Na próxima semana deve ser anunciado o nome do vencedor. JPMorgan, Morgan Stanley, UBS, Banco Espírito Santo, Citi e Fator são alguns dos bancos que fizeram suas ofertas ao governo. O processo está a cargo da Secretaria da Fazenda, sob o comando de Mauro Ricardo Costa. Procurada, a Secretaria informou que não comentaria o assunto.

As 18 empresas foram reunidas em três grupos. O primeiro é formado por Cesp, Nossa Caixa e Sabesp. O segundo tem seis companhias: Metrô, CDHU (desenvolvimento habitacional e urbano), CPTM (trens metropolitanos), Dersa, Emae (água e energia) e Cosesp (seguros). O terceiro grupo é composto por nove empresas: CPP (parcerias), Cetesb (saneamento), Prodesp (processamento de dados), Imprensa Oficial, EMTU (transportes), CPOS (obras e serviços), IPT, Codasp (desenvolvimento agrícola) e Emplasa (planejamento).

Segundo as regras do edital de licitação para contratação do serviço de avaliação, o governo poderia, no limite, vender seis companhias por ano nos próximos três anos: uma do grupo 1, duas do 2 e três do 3. Em comunicado divulgado há um mês, a Secretaria da Fazenda anunciou o início da licitação para avaliar seus ativos, mas não mencionou a intenção de vendê-los.

Cesp e Caixa despertam interesse

Na lista de 18 estatais que o governo paulista estuda privatizar, duas empresas se destacam como o filé. Na avaliação de executivos de bancos que fizeram propostas para assessorar o governo na avaliação das empresas, a geradora Cia. Energética de São Paulo (Cesp) e o banco Nossa Caixa são os ativos que despertariam mais interesse de grupos privados.

Para as demais companhias, ainda não está claro se haveria mercado ou arcabouço legal para a privatização completa, na avaliação dos executivos. Em alguns setores, está expressamente definido que o controle deve ser estatal. Nesses casos, seria necessária uma alteração da legislação para que a privatização fosse levada a acabo. Isso se aplica, por exemplo, à Sabesp.

Apenas Nossa Caixa, Sabesp e Cesp, juntas, valem quase R$ 25 bilhões atualmente na bolsa de valores. As outras companhias da lista, sem ações na bolsa, ainda têm valor indeterminado, mas é possível estimar que o valor do conjunto das 18 empresas superaria facilmente os R$ 30 bilhões. Mas nem todo esse dinheiro é do governo.

A Cesp, por exemplo, vale R$ 10,1 bilhões atualmente. A participação do governo, entretanto, estaria ao redor de R$ 4 bilhões - sem levar em conta um eventual prêmio de controle. A Secretaria da Fazenda é dona de 93,68% das ações ordinárias (com direito a voto) e 3,22% das preferenciais. O Metrô detém 1,61% de ONs e 7,79% de PNs. Em sua edição de 19 de abril, o Valor antecipou que a privatização da Cesp estava voltando à pauta do governo de José Serra.

A Nossa Caixa tem uma capitalização de mercado de R$ 3,2 bilhões, sendo que o governo detém 71,25% do capital total do banco, o equivalente a R$ 2,28 bilhões. Na Sabesp, o governo já vendeu todas as ações que excediam o controle acionário. Atualmente, a Secretaria da Fazenda é dona, diretamente, de 50,26% do capital da companhia de saneamento, cujo valor de mercado é de R$ 10,9 bilhões.

Dada a magnitude do negócio, espera-se uma concorrência feroz entre os bancos para levar o mandato. As comissões devem ficar bastante reduzidas.

Valor Econômico http://blog.controversia.com.br/2007/10/30/sao-paulo-avalia-18-estatais-para-reiniciar-privatizacao/