quinta-feira, 13 de agosto de 2009

RESENHA "EVANS, P. O estado como problema e solução"

Nome: Rafael Prado Celso N° 6409945

Curso: GPP - IEPP - PROF. MARTA

Tema: Organização do Estado

ESTADO COMO AGENTE MODERNIZADOR

Ao analisarmos o curso histórico-político do Brasil, ou mesmo dos países de democracia avançada (Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, dentre outros), em diversos momentos o Estado mostrou-se como principal agente modernizador quanto ao desenvolvimento sócio-estrutural de seu país. Diante desta afirmativa, é sabido que, para o Estado alcançar tais mudanças em sua estrutura política e social, fora necessário assumir diferentes formas de organização, desde regimes essencialmente democráticos à opressores. No Brasil, por exemplo, pode-se citar a própria Ditadura Militar que, em meio de seu regime ditatorial, promoveu episódios como o "milagre econômico" e uma ampla expansão industrial/econômica no contexto nacional devido a necessidade de reorganização de seu modelo estatal.

Peter Evans, em sua obra "Estado como problema e solução", aborda que "O Estado é o agente central no processo de mudança estrutural (...)", demonstrando a centralidade do Estado quanto seus processos de ação e organização no que diz respeito às políticas que o engloba, sendo que, a formulação e implantação de boas políticas em seu processo de reconstrução, é fator decisivo no que tece à presença de um aparelho estatal durável e efetivo.

Tendo em vista que o Estado tenta se organizar/reorganizar de acordo com sua necessidade, um aparelho estatal com baixa maturidade (por exemplo, países da África subsaariana que apresentam regime pouco institucionalizado e grande descentralização de poder), enfrentam grandes dificuldades de organização político-social que visem o estabelecimento de processos democráticos, pois, ainda que tais países necessitem urgentemente de mudanças e ações modernizadoras em seu aparelho de Estado – a precariedade institucional destes países em meio de conflitos sociais de cunho étnico e cultural conduz estes Estados a se organizarem de forma predatória em meio de oligarquias governamentais que bloqueiam o processo de desenvolvimento e modernização de seus regimes nacionais.

Quando Peter Evans cita em sua obra que "Transformar o Estado de problema em solução deve ser um item central em qualquer agenda política realista para o Terceiro Mundo", nota-se que este é um grande dilema que esta ligado ao sistema de organização de cada Estado, tendo em vista a magnitude da complexidade de fatores que envolvem seus processos. Mesmo que certos Estados mantenham-se nostatus-quo da não otimização de tais processos, caminhando diante de uma política oligárquica organizacionalmente restrita e politicamente não democrática, não significa que necessariamente devemos construir um Estado utópico em meio de soluções improváveis em favor do ethos da gestão pública - mas sim, um Estado mais digno no que diz respeito às suas políticas públicas em meio de processos burocráticos viáveis e de uma democracia realista através de veículos que tangenciem sua necessidade de mudança e reorganização político-estrutural.

Bibliografia:

EVANS, P. O estado como problema e solução. São Paulo, Lua Nova:- Revista de cultura e política, n 28/29. 1993

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