USP - EACH - GPP - TEORIAS DA DEMOCRACIA
Prof. Dr. Wagner Pralon Mancuso
Aluno: NELSON SOARES FILHO
Nos capítulos estudados da obra de John Stuart Mill, a ideia que se destaca é a defesa do governo representativo como tipo ideal a ser adotado por uma nação.
No capítulo 3, procura-se demonstrar os inconvenientes que o poder absoluto gera. As características que o detentor do poder deveria ter para que tal governo pudesse de alguma forma ser visto como positivo são quase impossíveis de serem detectadas, além do fato de que isso restringiria os possíveis benefícios que o despotismo pode trazer.
Para Mill, só existe evolução em uma sociedade se promovida por pessoas que acreditam que suas realizações terão uso prático e a passividade inerente a um governo absoluto frustra tal expectativa. Quando o cidadão comum não tem voz nem participação em seu próprio destino, não consegue se garantir adequadamente contra os males que outro lhe pode causar. A pessoa que se agita com perspectivas de melhorar a própria vida, que luta contra as forças e tendências naturais, que possui caráter ativo e de iniciativa, que acredita ser possível impedir o mal é o tipo que mais contribui para a sociedade, mas só pode existir no governo de muitos.
A conclusão de tal raciocínio é a de que um governo eminentemente popular é o único que corresponde às expectativas, mas por se tratar já naquela época de algo impossível de se materializar, a forma representativa é a que mais se assemelha a tal situação.
No capítulo 6, discute-se os problemas que o governo representativo pode apresentar. Um deles é que haja volume de poder insuficiente concentrado nas mãos do governo, dificultando assim a preservação da ordem e o fomento do progresso. Outro consiste no governo não proporcionar exercício suficiente para as faculdades do povo.
No entanto, encontra-se destaque maior para defeitos que Mill classifica como positivos: a incapacidade intelectual dos governantes e a influência dos interesses privados desses governantes, que não se identificam com os da comunidade. O primeiro não se detecta com tanta freqüência nas aristocracias, desde que geridas por burocratas, mas esse tipo de governo costuma cair na rotina, o que desestimula a divergência que promove maior eficiência. Já o segundo acontece quando interesses seccionais ou de classe dominam o poder e impedem a imparcialidade necessária nas escolhas.
A conclusão é que o sistema representativo é o ideal, mas não pode permitir que interesses parciais prevaleçam sobre a verdade e a justiça, e sim se equilibrem com outros interesses.
No capítulo 7, temos que para minimizar os problemas vistos no capítulo anterior, acontece do sufrágio sofrer alguma forma de restrição. Na época, as experiências democráticas consistiam em governos por simples maioria exclusivamente representada e não um governo igualmente representado por todo o povo. Para Mill, isso denotava a supremacia do privilégio a favor da maioria numérica em detrimento da igualdade. Todos os interesses ou classes de qualquer importância devem ser representados, possuindo porta-vozes ou advogados no Parlamento.
Já no capítulo 8, Mill defende que critérios de moral e inteligência devem ser usados para definir que pessoas têm julgamento mais relevante que outras. Que a ignorância não tenha igual direito ao poder político que o conhecimento, pois o desenvolvimento da educação não permite a prática de legislação de classe em proveito próprio. Em síntese, os melhores e mais preparados devem ter maior influência que os outros.
No entanto, em outros pontos salienta que não se deve confundir esse tipo de superioridade com critérios econômicos, assim como deixa claro que vê a mulher com condições iguais de participação ao homem.
O trecho que espelha em grande parte o que Mill tentou retratar nesses capítulos diz que "toda a maneira de pensar do mundo moderno pronuncia-se com ênfase crescente contra a ingerência da sociedade no sentido de resolver para os indivíduos relativamente ao que são capazes ou não de fazer, e sobre o que se deve permitir-lhes tentar ou não".
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