quarta-feira, 27 de maio de 2009

DEFICIÊNCIAS DO PIB

Este é o texto a ser discutido

na próxima reunião do FIB em São Paulo, dia 28/05/2009, 5ª feira, 19h, SALA 500 B no 5o andar da PUC, no primeiro andar do prédio novo, situado no Campus da Monte Alegre.´

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DEFICIÊNCIAS DO PIB

Foi a partir da Segunda Guerra Mundial que as estatísticas de crescimento econômico baseadas no Produto Interno Bruto (PIB) – o valor total de todos os serviços produzidos na economia de uma nação – passaram a ser utilizadas mais largamente como um indicador para a prosperidade da sociedade. Todavia, não foi a intenção daqueles que criaram o PIB para que este fosse uma medida de bem-estar. O economista Simon Kuznets, seu principal arquiteto, alertou já no seu primeiro relatório ao congresso americano em 1934, "O bem-estar de uma nação pode ser apenas levemente inferido a partir de uma mensuração da renda nacional... Metas para 'mais' crescimento deveriam ser especificadas do quê e para quê".
Nos anos mais recentes o PIB tem sido muito criticado por super valorizar a produção e o consumo dos bens e serviços, e não refletindo a melhoria no bem-estar humano. Segundo o ganhador do Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz, "Entre os economistas tem havido por muito tempo uma forte convicção de que o PIB não é uma boa métrica. Não mede as mudanças em bem-estar. Se os líderes estão tentando maximizar o PIB, e o PIB não é uma boa métrica, estamos maximizando a coisa errada".
As mensurações que se baseiam no PIB jamais tiveram o objetivo de serem usadas para se medir o progresso, como têm atualmente. Na verdade, segundo essa abordagem, todas as atividades que degradam a qualidade de vida, como crime, poluição e jogatina compulsiva, sinalizam que a economia está "crescendo". Trabalhar mais horas a fio faz com que a economia cresça. E a economia pode crescer mesmo que a desigualdade e a pobreza aumentem.
Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, diz: "Esta crise vem mostrando que os números do PIB americano estavam totalmente errados. O crescimento era baseado em uma miragem. Muitas pessoas olhavam para o crescimento do PIB dos EUA na década de 2000 e diziam: 'Como vocês estão crescendo! Precisamos imitar vocês'. Mas não era crescimento sustentável ou eqüitativo. Mesmo antes do crash, a maioria das pessoas estava pior do que estava em 2000. Foi uma década de declínio para a maioria dos americanos."
Em 1995, 400 dos principais economistas, líderes empresariais e outros profissionais, incluindo laureados com o Prêmio Nobel, conjuntamente declararam: "Uma vez que o PIB mede apenas a atividade do mercado sem contabilizar os custos sociais e ambientais implícitos, ele é tanto inadequado quanto ilusório como uma medida de verdadeira prosperidade. Formuladores de políticas públicas, economista, a mídia e as agências internacionais deveriam cessar de usar o PIB como uma medida de progresso, e publicamente reconhecer suas limitações. Novos indicadores de progresso são urgentemente necessários para guiar a nossa sociedade".
O economista José Eli da Veiga foi ainda mais enfático: "O PIB ainda será motivo de gargalhada".
Críticos do PIB levantam várias questões (o texo abaixo inclui vários trechos de um artigo do jornal Valor Econômico (veja página 38):

1) FALTA DE MEDIDAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

O PIB é uma medida quantitativa, não qualitativa. Não leva em conta a justa distribuição de renda. Nos orçamentos de famílias francesas entre 2001 e 2006, o padrão de vida do quinto mais baixo da população foi reduzido pela metade, mesmo com os números do PIB sugerindo que a riqueza do país estava aumentando.

2) FALTA DE DISTINÇÔES QUALITATIVAS ou JULGAMENTO ÉTICO SOBRE O VALOR DA ATIVIDADE EXECUTADA:

O PIB falha em fazer distinções qualitativas, uma vez que é uma medida meramente quantitativa. "Em suma, essa falha por desconsiderar as mudanças qualitativas significa que o aumento de fenômenos como criminalidade, divórcio, obesidade, jogatina, acidentes automobilísticos, desastres naturais, doença, transtorno mental e poluição, faz com que o PIB aumente, simplesmente porque produzem atividade econômica adicional (Karma Ura)".

O PIB contabiliza o trabalho resultante de se reparar danos. Por exemplo, a reconstrução feita após um desastre natural (tipo furacão Katrina ou derramamentos de petróleo) podem produzir uma considerável quantidade de atividade econômica, o que por sua vez impulsiona o PIB "para cima". A limpeza de um acidente nuclear contribuiria para o PIB da mesma maneira que a produção de energia solar. Os gastos do governo com prisões têm o mesmo peso que os gastos do governo com universidades. E armas de destruição e operações militares são tratadas como se fossem processos de produção.

O valor econômico de assistência médica é um outro clássico exemplo – pode até elevar o PIB se muitas pessoas adoecerem, e, por conta disso, precisarem se submeter a dispendiosos tratamentos. O PIB mede a venda de serviços médicos e medicamentos em vez do número de pessoas saudáveis. O "herói" econômico das estatísticas do PIB seria um paciente de câncer em estado terminal que precisa usar tratamentos muito caros e passa por um divórcio custoso (despesas com advogado aumentam o PIB). Diz o escritor Jonathan Rowe, "Para estimular a economia, teremos que encorajar as pessoas a ficarem doentes para que a economia possa ficar saudável".

Enquanto uma economia estiver tirando bom proveito do trabalho escravo e infantil, ou trabalho sem quaisquer direitos ou proteção social, seu PIB poderá aumentar mais rápido do que noutra, em que direitos civis e alguma legislação trabalhista estejam garantidos por fiscalização ou pelo bom funcionamento do sistema judiciário.

3) FALTA DE MEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE

O PIB ignora as 'externalidades' tais como o dano ao meio-ambiente. Contabiliza os bens que aumentam a utilidade, mas não contabiliza os efeitos negativos da elevação da produção, como mais poluição. Quando o petróleo é extraído do solo e vendido aos consumidores, isso é somado à riqueza de uma nação, e não é contabilizado como um esgotamento de seus recursos. A situação se torna mais complicada quando os bens comuns, como ar e água, são considerados gratuitos. E o PIB nem ao menos cogita medir a poluição, os níveis de ruído, ou a atratividade de uma paisagem.

Quanto mais rapidamente exaurirmos os recursos naturais e queimarmos combustíveis fósseis, mais rapidamente a economia crescerá. Pelo fato de não atribuirmos valor algum ao nosso capital natural, estamos na verdade contabilizando sua depreciação como um ganho. Seria como se o dono de uma fábrica vendesse seu maquinário e contabilizasse isso como lucro, quando na verdade ele estaria "matando a galinha dos ovos de ouro".

Sustentabilidade do crescimento – O PIB não mede a sustentabilidade do crescimento. Um dado país pode até desfrutar temporariamente de um alto PIB pela super exploração dos seus recursos naturais, ou pela alocação equivocada dos investimentos. Por exemplo, as granes jazidas de fosfato deram à população da ilha de Nauru uma das maiores rendas per capita do planeta, mas, a partir de 1989 seu padrão de vida caiu drasticamente em função da exaustão dessas mesmas jazidas.

Nações ricas em reservas petrolíferas podem sustentar seu elevado PIB sem se industrializar, mas isso não poderá ser sustentado caso essas reservas se esgotem. Economias que estão experimentando uma bolha de crescimento, tais como a bolha imobiliária, ou a bolha do mercado de capitais, ou uma baixa taxa de poupança interna, tendem a parecer como se estivessem crescendo mais rapidamente, devido ao aquecimento do consumo, hipotecando seus futuros em troca do crescimento presente. Crescimento econômico às custas da degradação ambiental pode ter um custo bem amargo para ser reparado; o PIB não contabiliza isso.
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Segundo o economista José Eli da Veiga da Universidade de São Paulo, "o PIB fecha os olhos para a depreciação de cruciais estoques, como os recursos naturais. Enquanto um país estiver devastando sem piedade suas florestas nativas, o PIB dará um show de crescimento. Enquanto uma economia estiver bem livre de sistemas de proteção ambiental (como leis, fiscais, procuradores e policiais), o PIB poderá aumentar muito mais.

"Por quê a progressão do PIB da China tem sido tão grandiosa? Porque lá não há Ibama, Cetesbes, procuradores, promotores que tentem evitar os piores impactos ambientais de qualquer investimento. Lá não há limite aos acidentes de trabalho em milhares de minas de carvão que lembram as condições de vida do proletariado inglês no século XVIII.

"O PIB brasileiro aumentou até o começo da década de 1960 com a devastação sem quaisquer restrições dos biomas mais próximos do litoral, promovendo um dos mais gigantescos êxodos rurais da história da humanidade".

4) OMISSÃO DE ATIVIDADES NÃO-REMUNERADAS ou FORA DO MERCADO

Muitas atividades atualmente consideradas como "crescimento" de fato não significam um aumento da produção, e sim uma migração do trabalho doméstico não remunerado ou voluntariado, para a economia de mercado remunerada. O PIB não avalia se o grau do trabalho grátis está expandindo ou contraindo, e exclui as atividades que não são providas pelo mercado, tais como produção familiar e serviços voluntários ou não remunerados. Criar os filhos ou cuidar de parentes doentes pode não contribuir para o PIB, mas essas atividades são valiosas para as famílias e a sociedade - por exemplo o trabalho doméstico das mães que garantem a reprodução das famílias. Assim surgiu a piada que uma causa da redução do PIB foi o casamento de um cavalheiro com sua ex-doméstica!

Trabalho não remunerado feito através de um software livre (tal como o Linux) não contribui em nada para o PIB, mas estimou-se que teria custado mais de um bilhão de dólares caso uma empresa tivesse que executá-lo.

O PIB também omite o tempo livre dos seus cálculos. Uma vida consumida por trabalho, estresse, e ganhar dinheiro fará que o PIB aumente, mas isso poderá contribuir muito menos para a Felicidade Interna Bruta. Esta valoriza explicitamente o tempo livre e avalia o grau da sua expansão ou contração.

5) FALTA DE MEDIDAS PARA AVALIAR A QUALIDADE DE VIDA e VALORIZAR O CAPITAL NATURAL, HUMANO e SOCIAL
No início dos anos 1990 já havia um consenso na teoria do desenvolvimento humano e na economia ecológica de que o crescimento no suprimento do dinheiro era, na verdade, o reflexo da perda do bem-estar, e que déficits de serviços essenciais, tanto naturais quanto sociais, estavam sendo pagos com dinheiro em espécie, o que, se por um lado aumentava o PIB, por outro degradava a qualidade de vida da população.
O PIB não considera a acumulação dos bens intangíveis: cultura, confiança entre os agentes, os direitos humanos, o bem-estar das pessoas. Segundo um documento da Comissão Stiglitz,"Nossas estatísticas do PIB podem não estar capturando alguns fenômenos, os quais têm um crescente impacto no bem-estar dos cidadãos. Por exemplo, se as pessoas estão preocupadas quanto a qualidade do ar, e a poluição atmosférica está aumentando, então as medidas estatísticas que ignoram a poluição irão prover uma imprecisa estimativa do que está acontecendo com o bem-estar dos cidadãos".

Diz o economista austríaco Frank Shostak: "A estrutura do PIB é incapaz de nos dizer se os bens e serviços finais que foram produzidos durante um período de tempo específico são de fato o reflexo de uma real expansão da riqueza, ou um reflexo do consumo de capital. Por exemplo, se um governo embarca na construção de uma pirâmide que não acrescenta absolutamente nada ao bem-estar dos seus cidadãos, a estrutura do PIB considerará isso como crescimento econômico. Todavia, na realidade, a construção da pirâmide irá desviar fundos reais daquelas atividades que poderiam ser geradoras de riqueza, e, por conseguinte, asfixiando a produção de riqueza". Shostak cita outro economista austríaco, Ludwig von Mises: "A tentativa de monetizar a riqueza de uma nação, mesmo da humanidade como um todo, é tão infantil como os místicos esforços de resolver os enigmas do universo se preocupando com as dimensões da pirâmide de Quéops".

OUTRAS CRÍTICAS AO PIB:
Desconsidera a qualidade dos produtos -- As pessoas podem comprar produtos baratos reincidentemente, ou elas podem comprar produtos de alta durabilidade menos frequëntemente. É possível que o somatório dos preços dos itens vendidos no primeiro caso seja maior do que no segundo, de modo que o PIB mais elevado resultante dessa diferença não passe de maiores ineficiência e desperdício.
Sem ajustes que incentivem o aumento da qualidade dos produtos, e a inclusão de novos produtos – Por não ser ajustável ao aumento de qualidade e à inserção de novos produtos no mercado, o PIB subestima o verdadeiro crescimento econômico. Por exemplo, embora os computadores atuais sejam mais baratos do que no passado, o PIB os trata como o mesmo produto, contabilizando apenas seu valor monetário. A introdução de novos produtos também é difícil de se medir de forma acurada, e isso não se reflete no PIB, a despeito do fato de que esses novos produtos possam aumentar o padrão de vida da população. Por exemplo, mesmo a pessoa mais rica do ano de 1900 não teria meios de comprar produtos que são comuns atualmente, como antibióticos ou telefones celulares, produtos esses que um consumidor mediano atualmente pode comprar, uma vez que tais modernas conveniências inexistiam naquela época.
A não inclusão da economia não-monetária – O PIB omite as economias onde nenhum dinheiro desempenha qualquer papel, fazendo com que o PIB de tais economias pareça impreciso ou anormalmente baixo. Por exemplo, nos países onde os maiores negócios são fechados informalmente, porções da economia local não são facilmente registráveis. O sistema de permuta pode ser mais proeminente do que o uso do dinheiro, com esse fenômeno se estendendo até mesmo para o setor de serviços (ajuda mútua na construção de uma casa, colheita de uma safra etc.) O PIB também ignora a produção de subsistência.


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