A Reitoria da USP divulgou dia 29 de maio o seguinte comunicado:POSIÇÃO DA REITORIA SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
E REUNIÃO COM O TRIBUNAL DE CONTAS
No dia 26 de maio, foi realizada audiência pública, na Assembleia Legislativa, com a participação do deputado Estadual Carlos Giannazi, dos procuradores Ana Maria da Cruz e Alberto Aparecido Gonçalves de Souza, da Consultoria Jurídica da USP, bem como dos representantes do SINTUSP, para tratar de assunto relativo aos empregos criados por ato próprio da Universidade de São Paulo e que estão sendo questionados pelo Tribunal de Contas.
Na ocasião, os procuradores da USP prestaram os esclarecimentos solicitados, informando que:
1) A USP tinha autorização legal e constitucional para criar, por ato próprio, funções e empregos públicos.
2) Tendo em vista a Deliberação TC publicada em 7 de maio de 2004, o Tribunal de Contas passou a questionar as admissões de servidores que lhe foram encaminhadas após essa data, registrando apenas as
relativas às vagas criadas pela Universidade antes de 5 de outubro de 1988.
3) COM A CITADA DELIBERAÇÃO, FORAM CONSIDERADAS LEGAIS AS CONTRATAÇÕES REGISTRADAS ATÉ 7 DE MAIO DE 2004.
4) Assim, estão sendo questionados pelo Tribunal de Contas do Estado aproximadamente 1000 empregos públicos da Universidade e não 5214, conforme divulgado pelo SINTUSP, e _NÃO HÁ QUALQUER DETERMINAÇÃO PARA DISPENSA DE SERVIDORES QUE ESTEJAM NESSA SITUAÇÃO mesmo porque a USP esgotará, por meio de sua Consultoria Jurídica, todas as medidas legais para
garantir os referidos empregos.
Na mesma oportunidade, foi agendada, para o dia 27 de maio, uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na tentativa de se buscar uma saída juridicamente viável para solucionar a questão. Participaram da reunião, além dos já mencionados anteriormente, a Procuradora Chefe da Consultoria Jurídica da USP, Márcia Walquiria Batista dos Santos, e a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Maria de Lourdes Pires Bianchi, bem como o Secretário Geral e substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas, Dr. Sérgio Ciquera Rossi.
O Dr. Sérgio Rossi ressaltou o trabalho da Consultoria Jurídica da USP que, num primeiro momento, convenceu o Tribunal a reconhecer como legais as vagas criadas antes da Constituição de 1988 e, em seguida, acolher a tese da USP e conceder registros para as contratações feitas até 7 de maio de 2004, inclusive para os empregos criados após 1988.
NA OPORTUNIDADE, RECONHECEU A IMPORTÂNCIA DO ADVENTO DA LEI
COMPLEMENTAR 1074/2008, QUE CRIOU, POR PROPOSTA DA USP, 8.893 EMPREGOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO-A COMO MARCO HISTÓRICO NA ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE.
Na mesma sessão, foram questionadas pelo SINTUSP as revogações de 205 processos seletivos em andamento na USP, o que, segundo tal entidade, colocaria em risco o contrato dos servidores neles
envolvidos. O Dr. Sergio Rossi manifestou-se pela regularidade de tal procedimento, tendo em vista que a USP não poderia dar andamento aos processos seletivos nem convocar os classificados, pois estaria
utilizando vagas que poderiam vir a ser questionadas pelo Tribunal de Contas, o que foi reforçado pela Procuradora Chefe da USP.
Por fim, ficou acertado entre os presentes que a Reitoria encaminharia Projeto de Lei ao Governo do Estado, inserindo dispositivo na Lei 1074/08, no sentido de manter os empregos criados por ato próprio da Universidade, após 5 de outubro de 1988, até a respectiva vacância, oportunidade na qual as vagas serão extintas, tendo a Procuradora Chefe esclarecido que tal proposta já fazia parte do Projeto de Lei 47/2008, apresentado pela USP à Assembleia Legislativa, que redundou na Lei 1074/08.
Igualmente, comprometeu-se o deputado Carlos Giannazi a reunir-se com os secretários de Estado do Ensino Superior e da Gestão Pública, bem como com as lideranças na Assembleia Legislativa, para unir
esforços no sentido de aprovar o mencionado Projeto de Lei.
Diante dos esclarecimentos prestados, a Reitoria informa que manterá a defesa incessante da Universidade de São Paulo e, consequentemente, de seus servidores, e que continuará adotando medidas jurídicas, administrativas e de gestão política para equacionar e dar solução à questão aqui relatada.
Reitoria da USP, 29 de maio de 2009.
O OUTRO LADO
FONTE: http://stoa.usp.br/calsaverini/weblog/51817.html#cmt14839
Entenda o que aconteceu na manifestação
(por Israel Felix)
Meu relato:
Por volta das 14:30 estava no ônibus em direção ao P1, ao chegar lá a PM já havia bloqueado o acesso dos veículos, isso para garantir o direito a manifestação, então eu pensei. PUTZ fudeu vou pegar mol transito então foda-se. Desci do busão e fui acompanhar a manifestação com minha câmera da verdade rsrsrs
A PM estava na esquina da av. Alvarenga aguardando os manifestantes.
Foto 1 - Israel
(clique no link para ver a foto no tamanho original)
http://stoa.usp.br/calsaverini/files/1610/8937/foto1.jpg
Chegando lá, não contente em fechar o P1 fecharam a av. Alvarenga
Foto 2 - Relato Israel
(clique no link para ver a foto no tamanho original)
http://stoa.usp.br/calsaverini/files/1610/8938/foto2.jpg
Reparem na pequena quantidade de manifestantes no meio da av., o restante deles não estava preocupado em fechar a av e sim em ficar gritando na frente dos PMs que estavam na esquina.
Foto 3 - Relato Israel
(clique no link para ver a foto em tamanho original)
http://stoa.usp.br/calsaverini/files/1610/8939/foto3.jpg
A PM não estava fazendo nada e até tolerou atitudes excessiva como essa:
Foto 4 - Relato Israel
(clique no link para ver foto em tamanho original)
http://stoa.usp.br/calsaverini/files/1610/8940/foto4.jpg
Depois de mais de 2h de interrupção do transito os funcionários e alguns estudantes resolveram voltar para a reitoria. Mas alguns alunos ainda ficaram lá na av. Após uns 5mim decidiram voltar pra reitoria tb. Quando estavam voltando decidiram encurrlarar 5 PMs que estavam em frente a creche, ao lado da FE, (naquele museu que não sei o nome) assim:
(N. do E.: esse é o vídeo a que me refiro no início do post)
então obviamente eles chamaram reforços e então... continuação do vídeo acima:
Daí pra frente só foi bomba e bala de borracha pra todo lado até chegar na reitoria, cortei o vídeo pq tava muito grande 200mb , mas depois eu tento postar inteiro
AGORA VAMOS RELAXAR UM POUCO, AFINAL NÃO SOMOS DE FERRO.
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