PROVA DE SPP - Ricardo e Guilherme

Gestão de Políticas Públicas

Sociedade e Políticas Públicas

Terceiro Semestre

Prof.º Drº Wagner Iglessias

Brasil x Crise Econômica Global - Texto para prova do primeiro semestre de 2009.

Por Guilherme Capovilla e Ricardo Aurélio dos Santos.

Crise econômica não é um fato novo na história, tampouco as incertezas que advêm desta. De um modo geral, o fenômeno que as antecede é quase sempre similar e envolve especulação e grandes doses de expectativas, gerando uma grande "quebradeira", após um surto de crescimento e supervalorização de ativos no mercado de ações. A crise atual não difere muito desse modelo, comum a de 1697, na Inglaterra, por exemplo. A diferença encontra-se na amplitude desta e no fato de que, hoje, não existem mais fronteiras econômicas como havia no século XVII (devido, entre outros fatores, as restrições tecnológicas daquela época).

O fato de a crise atual ter alcançado dimensões globais corrobora a tese de Castells de interdependência entre os Estados nacionais, ou seja, da sociedade funcionando em rede. Segundo este autor "uma revolução tecnológica concentrada nas tecnologias da informação está remodelando a base material da sociedade em ritmo acelerado. Economias por todo o mundo passaram a manter interdependência global, apresentando uma nova forma de relação entre a economia, o Estado e a Sociedade"¹. Neste sentido, no fim do século XX, surge como fruto da reestruturação do modo capitalista de produção um novo modelo de desenvolvimento, o informacionalismo - ou pós-industrialismo -, que tem nas tecnologias de geração de conhecimento, de processamento da informação e de comunicação de símbolos, sua fonte de produtividade. Portanto, seu diferencial é a ação de conhecimento sobre o próprio conhecimento.

Não obstante estar, teoricamente, integrado a esta rede o Brasil não tem sofrido, de igual modo, as consequências da crise. Diferente do que ocorreu na de 98 – cujo efeito mundial, se comparada a esta foi pequeno – a economia brasileira não foi à "bancarrota". Mantém-se robusta e com relevante credibilidade internacional, apesar de perdas significativas, principalmente no número de postos de trabalho e na produção industrial, o que poderia, a um olhar desatendo, indicar a pequena inclusão do Brasil na rede apresentada por Castells. Contudo, o que os números da economia brasileira indicam é que estamos razoavelmente imunes à crise por conta das ações dos últimos governos, principalmente do atual, e também pela própria característica do sistema financeiro brasileiro, que, ao contrário do que acontece no resto do mundo, concentra-se no setor público (37% dos bancos brasileiros são públicos²).

Hoje, com a crise, há uma tendência à "estatização" dos bancos no resto do mundo. Como o Estado brasileiro já possuía uma política econômica mais rígida em relação aos outros países, os quais tinham como base a flexibilidade da economia, temos então, frente as atuais necessidades da economia global, uma certa vantagem. Portanto, mais do que à crença na pouca inserção da economia brasileira na intrincada rede econômica mundial, creditamos nossa "imunidade", em relação à crise, à ação do Estado, sem, contudo, cairmos na crença vã da força do Estado como único agente econômico, mas sim como um participante, não entrando aqui no mérito de qual destes modelos (se é que assim se pode diferenciá-los) é melhor, porém considerando apenas o momento em que vivemos.

Outro fator relevante à compreensão da atual situação econômica brasileira é sua postura tanto em relação ao comércio exterior, quanto ao mercado interno. No que concerne ao mercado externo, nossa postura foi de ampliação das transações com os países do ALADI³ e a redução da dependência em relação à União Europeia e, principalmente, aos EUA. Já no tocante ao mercado interno, contribuiu para o desenvolvimento deste: o controle da inflação, bem como as políticas de auxílio às famílias de baixa renda, entre outros fatores, os quais atuaram aumentando o consumo das famílias brasileiras.

Naturalmente, o fato de não termos sido tão acometido pelas incertezas da crise econômica mundial não indica que não devamos nos preocupar com a mesma, ou com as que possivelmente virão. Assim sendo, fica no ar a questão de quais reformas seriam necessárias para evitar situações como a atual, que segundo especialistas, só encontra precedente na depressão de 1929. Dizer que esta põe em xeque o sistema capitalista talvez seja demasiado exagerado, porém vê-la como janela para se discutir reformas maiores, não se limitando apenas às questões econômicas, não o seria.

Neste sentido, a ideia de Gramsci de que uma nova civilização só poderia vir à luz pelo ingresso na história das massas livres e democraticamente organizadas, ou seja, das massas atuantes na condução dos rumos da civilização, mais do que nunca se mostra relevante. Na verdade, a ideia destas, apenas mais participativas, já seria interessante. De qualquer forma, a educação voltada para uma cidadania atuante se mostra ainda, e sempre, necessária. Nesse sentido o papel dos intelectuais orgânicos, que Gramsci define como, aquele intelectual que, não mais apenas se enclausura numa biblioteca, que não apenas estuda, mas participa atuante na sociedade, seria indispensável, na medida que poderiam conduzir as massas àquela condição, se objetivassem levá-las ao "desenvolvimento de uma consciência histórica da realidade e de uma ação política voltada a elevar a condição intelectual e moral das massas"⁴. Para Gramsci o produto desta empreitada seria uma sociedade de fato civil, "capaz de humanizar-se plenamente e de autogovernar-se".

Se isto é utópico demais, talvez. O fato é que decisões que não diziam respeito à absoluta maioria da população mundial, e que, de igual forma, não a trariam benefício algum, que visaram apenas o lucro por meio da especulação imobiliária, sem, portanto, fim produtivo, têm influenciado negativamente a vida destas mundo afora, sendo assim não seria, decerto, errôneo pensar que aquelas, mundo afora, deveriam, portanto, buscar ter maior controle sobre as decisões que as atingem. E para isso, como Gramsci nos ensina, aquele é o caminho.