Universidade de São Paulo
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Gestão de Políticas Públicas
RICARDO AURÉLIO DOS SANTOS (DIOW)
O Sentido da Colonização na América portuguesa
Trabalho realizado para a disciplina Formação Econômica e Social Brasileira sob orientação do professor Dr. José Renato.
São Paulo
17 de dezembro de 2009
Sumário
1. Introdução pg. 3
2. Antecedentes pg. 4
2.1. Pioneirismo europeu pg. 4
2.2. Pioneirismo português e espanhol pg. 5
3. Expansão marítimo-comercial européia pg. 6
4. Grande propriedade monocultura e trabalho escravo pg. 8
5. Conclusão pg. 10
6. Bibliografia pg. 12
- Introdução
Caio Prado Jr. no livro Formação do Brasil contemporâneo, não por acaso inicia seu texto abordando qual o sentido da colonização. Digo não por acaso por que este sentido terá influência, sem exagero, nos 500 anos seguintes. Na América como um todo, houve linhas diferentes de colonização, mas, de um modo geral, o sentido foi, em menor ou maior grau, o mesmo, resultado do desenvolvimento do comércio europeu, uma das poucas exceções foram as colônias de povoamento na nova Inglaterra.
Tivemos, grosseiramente falando, três principais linhas de colonização no que diz respeito ao colonizador: a Espanhola, a Portuguesa e a Inglesa. Naturalmente também é de grande relevância a influência Francesa e Holandesa, além de outras menos significantes. Cito as três primeiras por que destas se formarão os principais Estados americanos. Destas, temos três exemplos de colonização, próximas em seu sentido, mas com uma ou outra peculiaridade. Em ambas, o que as desencadeou foi o interesse europeu no rico comércio que a partir das novas possessões se poderiam desenvolver, ou seja, com exceção das colônias de povoamento que se desenvolveram, como já dito, na Nova Inglaterra, e sob condições muito especiais (Prado Jr. 2004), a colonização americana se deu com vistas à exploração, sem fim voltado para o desenvolvimento de um novo povoamento. Se isso ocorreu foi por conta da necessidade de se criar condições mínimas para tornar as novas terras viáveis do ponto de vista econômico.
Assim, o processo de "descoberta" e colonização das Américas foi resultado de um efeito externo a outro processo que se desencadeava na Europa, ou seja, o desenvolvimento do comércio europeu. O sentido dado a essa empresa foi o de fornecer produtos primários escassos ou que não poderiam se cultivados na Europa, a América tropical, por isso mesmo, especializou-se nesta função, num certo sentido imposta pelo colonizador europeu, não indo além dela por muitos anos, mesmo depois de independente politicamente da Europa.
Este trabalho visa explorar, portanto, o tema sentido da colonização na América. Toma como base, para tanto, os trabalhos do já referido Caio Prado Jr. e do historiador Fernando A. Novais, além de outros pertinentes ao tema e a expansão marítima e comercial européia, bem como seus antecedentes. O trabalho estrutura-se da seguinte forma: a primeira parte aborda os antecedentes, a segunda cuida da expansão marítima e comercial européia, a terceira aborda aspectos da estrutura montada na colônia e a quarta traz as conclusões.
- Antecedentes
- Pioneirismo europeu.
Em fins do século XV, nada indicava que este continente iria se tornar o centro da economia mundial, tornando-se líder comercial e militar do mundo. Não era a região mais populosa nem mais fértil da Terra, China e Índia a superavam nesse quesito. Em termos tecnológicos e culturais, alguns povos asiáticos, como os muçulmanos, eram mais adiantados (Cáceres, 1997). O que explica então a primazia desse continente na expansão marítimo-comercial?
Um ponto que se deve salientar ao se refletir sobre essa questão é que, primeiramente, a Europa necessitava dessa expansão para dar seguimento ao desenvolvimento do seu comércio:
"a colonização se insere no processo de superação das barreiras que se antepuseram, no fim da Idade Média, ao desenvolvimento da economia mercantil..." (Novais, 1990. Grifo do autor).
O comércio europeu, cujo renascimento remonta ao período da baixa Idade Média, encontra-se a partir do século XIV em dificuldades de desenvolvimento por uma série de fatores internos e externos (Novais, 1990). Assim, uma das saídas seria uma nova rota para as Índias, o que implicaria na diversificação das opções internas de comércio.
Um segundo ponto a se salientar concerne às características geográficas européias. O Continente europeu era politicamente fragmentado numa série de países, separados, por montanhas e florestas, com climas variados, além disso, dispunha de uma rica rede hidrográfica e seu litoral era bastante recortado. Com essas características, a Europa apresentava uma dinâmica rede de trocas de produtos, já que cada região por conta de seu clima produzia um tipo de mercadoria. O transporte desses produtos, em geral, se dava por rotas marítimas o que estimulou o desenvolvimento de poderosas embarcações e de tecnologias náuticas.
Ademais, as outras Nações que poderiam ter realizado a expansão marítima não tiveram interesse em fazê-lo. A China da dinastia Ming havia desmantelado sua poderosa marinha e retirado os incentivos do comércio, preocupara-se apenas com a agricultura e com o fortalecimento do exército terrestre para defender as fronteiras do império contra os mongóis (Cáceres, 1997). O Império Turco- Otomano encontrava-se em seu limite para expansão, dominava vastas extensões de terras, não dispondo de condições para realizar a expansão de seu império, já que isso implicaria custos enormes. As divisões sunitas e xiitas dentro do império impunham, também, manutenção de boa parte das tropas navais e terrestres dentro da fronteira do império (Cáceres, 1997). Assim coube aos europeus realizar tal expansão.
- Pioneirismo português e espanhol
Um fator preponderante no pioneirismo português foi que este país pôde precocemente realizar a centralização do poder, além disso, possuía um forte grupo mercantil nacional e estrangeiro interessado na expansão marítimo-comercial, sem o qual não seria possível tal empresa. Ademais os portugueses encontravam-se num ponto estratégico, no extremo da península ibérica (Prado Jr. 2004). Como estes não participavam das rotas comerciais antigas era de seu desejo encontrar uma nova rota na qual não encontrasse concorrentes já instalados (Cáceres, 1997).
A Espanha se formou como reino em seguida ao casamento dos "reis católicos", Fernando, rei de Aragão e Isabel, rainha de Castela em 1469. Ainda que a integração destes não tenha sido imediata, impuseram sua hegemonia sobre uma série de reinos feudais da região, entretanto, a Espanha que se lançou na aventura ultramarina era uma nação ainda medieval, não preenchendo todos os pré-requisitos para a empresa marítima, sua burguesia havia sido liquidada na guerra dos Comuneros (Cáceres, 1997).
Inglaterra, França e Holanda se lançaram tardiamente nas expedições marítimas. O atraso Inglês se deu em virtude das guerras civis e da agitação religiosa em seus territórios. Até 1603, ano da morte da rainha Elizabeth I, a Inglaterra não possuía colônias, porém por causa do desenvolvimento de suas manufaturas esta, mesmo não as tendo, lucrava com as colônias. A França apenas na virada para o século XVII pôs fim as guerras religiosas em seu território o que lhe permitiu a centralização do poder e a entrada, ainda que tardia, na expansão marítima; porém, a mesma também lucrava com as colônias, pois, ignorando o tratado de Tordesilhas, dedicava-se ao contrabando na costa brasileira e à pirataria de galeões espanhóis. Quanto à Holanda, esta se libertou da Espanha apenas em 1581.
- Expansão Marítimo-Comercial Européia
Como Visto, nos primeiros anos, em seguida aos descobrimentos, foi mais influente na América a presença Espanhola e Portuguesa. As outras Nações colonizadoras, tais como Inglaterra, França e Holanda, tiveram relevância num segundo momento apenas. Mas o que nos interessa aqui, mais do que descrever os motivos que tornaram aqueles países pioneiros ou o porquê do atraso destes outros, é entender que os descobrimentos, bem como a colonização são capítulos do desenvolvimento do comércio continental europeu (Prado jr. 2008).
Quando portugueses e espanhóis se lançaram na corrida ultramarina, não o fizeram com o intuito de construir nova civilização; não foi para garantir novos territórios. A intenção era traçar uma nova rota para o oriente, já que a conhecida era dominada por outros concorrentes, principalmente as cidades italianas. Nesse sentido,
"A América, com que toparam nesta pesquisa, não foi para eles, a princípio, senão um obstáculo oposto a realização de seus planos e que devia ser contornado" (Prado Jr. 2008).
Uma substancial prova do real interesse do europeu pelo novo continente é o descaso português em relação a suas possessões americanas, relegadas quase trinta anos a um segundo plano, já que o comércio com as Índias lhe auferia lucros maiores, e não necessitava de grandes investimentos. No oriente bastava a Portugal trocar produtos sem grande valor pelas valorizadas especiarias indianas, obtendo grande lucro, dessa forma, ao comercializá-las no mercado europeu. Ou seja, enquanto no Oriente já existia uma forma de produção que permitia excedentes para a troca, na América ainda estava tudo por fazer, sendo assim só interessou ao português, e a outros aventureiros, corsários, a exploração extrativista, tendo no pau-brasil o principal artigo.
Na América a situação se apresenta de forma inteiramente diversa: um território primitivo habitado por rala população indígena incapaz de fornecer qualquer coisa de realmente aproveitável. Para os fins mercantis que se tinha em vista, a ocupação não se podia fazer como na simples feitorias (...) criar um povoamento capaz de abastecer e manter as feitorias que se fundassem e organizar a produção dos gêneros que interessassem ao seu comércio. A idéia de povoar surge daí, e só daí (Caio Prado Jr. 2004).
Portanto, a empresa colonizadora distingue-se da empresa de exploração comercial por sua complexidade, já que nesta além da necessidade da inserção do colono europeu era também necessária a organização de uma atividade econômica que a tornasse viável. Nesse sentido, as características geográficas, diversas da européia, presentes no novo mundo são particularmente decisivas já que permitiram o desenvolvimento de culturas que não poderiam ser cultivadas na Europa. Desenvolveram-se, assim, atividades agrícolas complementares à européia, como a cana de açúcar, o tabaco e alguns outros gêneros. Na América espanhola a atividade que veio tornar possível valorizar economicamente as novas terras foi a mineração. Assim o sentido da colonização "era o de fornecer ao comércio europeu alguns gêneros tropicais ou minerais de grande importância: o açúcar, o algodão, o ouro..." (Caio Prado Jr. 2004).
- Grande Propriedade, Monocultura e Trabalho Escravo
A função da colônia, portanto, era fornecer gêneros agrícolas que não poderiam ser cultivados na Europa, ou seja, as colônias americanas funcionavam como complemento a economia européia. Nesse sentido as principais atividades aqui estimuladas eram o plantio de gêneros tropicais, como o açúcar, produto considerado, à época, artigo de luxo, atingindo, portanto, grande valor no mercado europeu. Teve, assim, grande desenvolvimento na colônia atividades cujo fim era o mercado externo, além da agricultura, o extrativismo e a mineração, sendo o desenvolvimento de qualquer atividade voltada para o mercado interno desestimulada, a não ser no sentido de tornar viável a produção local. O que não compensava importar da metrópole era produzido aqui como atividade complementar e de mera subsistência, já que a grande propriedade rural era, em geral, auto-suficiente.
Sendo assim, poder-se-ia dizer que a economia colonial era simples "apêndice de sistemas maiores, desprovida de ritmos próprios", portanto totalmente dependente da demanda européia (Furtado apud Fragoso & Florentino, 2001). Apenas com o crescimento populacional, e como consequência deste, é que se forma um incipiente mercado interno na colônia, limitado, porém, às grandes cidades.
A grande propriedade monocultora é, então, a principal empresa colonial, e não por acaso. A produção de gêneros tropicais em grande escala aumentava os lucros do "colonizador". Na verdade a escolha da grande propriedade na colônia se deu pelo seguinte motivo: o objetivo da metrópole em relação a colônia era de obter vultuosos lucros a partir do comércio com a colônia e não povoá-la, se o objetivo fosse o simples povoamento então a pequena propriedade seria o caminho natural. Prado Júnior (2004) aponta que o plantio em grandes propriedades era a forma de produção natural nos trópicos, ele cita exemplos em regiões subtropicais nas colônias Inglesas em que se tentou a implantação de pequenas propriedades e que, no entanto, não prosperaram, vindo a se concentrar em poucas e grandes propriedades, trabalhadas por mão de obra escrava.
Devido a imensidão de terras aqui a ser explorada, ao se trazer colonos europeus para o trabalho livre na colônia incorria-se no risco destes ao aportarem aqui se apossar de um pedaço de terra e cultivar qualquer cultura voltada para a produção em pequena escala e para o mercado interno, o que não convergia com os interesses da metrópole. Ademais havia também o problema da falta de mão de obra na Europa e, também, não interessava ao colono comum europeu emigrar para os trópicos, senão para fazer fortuna rápida e retornar para a Europa, ou ser senhor de vastas extensões de terras. Uma vez aqui na América o colono comum preferiria as zonas temperadas, posto ter essas áreas clima similar ao europeu. São somente nessas regiões que se desenvolvem as colônias de povoamento no século XVII, na Nova Inglaterra, por exemplo. Assim a regra na América de clima tropical foi o trabalho escravo.
Nas regiões de colonização espanhola foi maior o uso de mão de obra escrava indígena, já que nestas a população nativa era mais adensada e razoavelmente adaptada a uma forma de organização necessária a empresa colonial, além disso, a Espanha não dominava o comércio de escravos, como o fazia Portugal. No caso brasileiro, foi intenso o uso de mão de obra africana, já que a indígena aqui era mais escassa e estes eram ineducados para o sistema de trabalho organizado que exigia a agricultura colonial (Prado Jr. 2004). O uso de mão de obra indígena na colônia portuguesa foi comum apenas em regiões de pouco desenvolvimento, já que a importação de negros africanos demandava custos que a inviabilizavam.
São esses três elementos que formam a estrutura da colônia, a qual se manterá por um longo período, mesmo após a independência e terá influência permanente na constituição econômica e social do país: a grande propriedade administrada pelo senhor de origem européia; a numerosa massa de mão de obra escrava, com baixa ou nenhuma qualificação; a monocultura voltada para o mercado externo – cujos enormes excedentes, que poderiam ser utilizado para auto-financiar a ampliação da capacidade produtiva, eram apropriados pela burguesia européia.
Como se percebe já na sua pré-história, o período colonial, o Brasil apresentava grande desigualdade de renda. Ainda que grande parte dos lucros da produção colonial fosse transferido para a metrópole, parte significativa desta ficava por aqui, nas mãos do dono dos meios de produção, não sendo portanto adequadamente redistribuída entre a população, majoritariamente formada por escravos e por homens livres pobres. Era assim, a colônia, uma sociedade formada por senhores e escravos.
- Conclusão
O modelo de colonização, de cunho exploratório, imposto ao Brasil resultou numa economia agrária exportadora com um debilitado mercado interno e uma acentuada concentração de renda, além de uma sociedade pouco coesa e dividida social e politicamente, com uma elite reinando absoluta. São heranças desse período várias das características presentes ainda hoje tanto na sociedade como na administração pública, e na economia nacional, como o "jeitinho", o "manda quem pode obedece quem tem juízo", o "você sabe com quem está falando?", o Patrimonialismo, representado pela confusão entre o público e o privado entre outros, além da grave concentração de renda e de terras.
Por muitas décadas após a independência o Brasil continuou como uma economia apenas fornecedora de gêneros tropicais tendo iniciado seu processo de industrialização apenas com Getúlio Vargas na década de 1940 demonstrando que as raízes da colonização foram profundas. Não é de se surpreender já que aqueles que assumiram o controle da Nova Nação eram justamente os que mais lucravam com o modelo imposto pela metrópole portuguesa, ou seja, a elite agrária, base do patronato brasileiro.
Aqueles três elementos citados no item anterior
Sem se aprofundar no ponto, já apenas superficialmente tratado aqui, é interessante comentar sobre as colônias de povoamento inglesas, que surgiram à margem do interesse da Inglaterra, como resultado de emigrações envolvendo questões religiosas. Como aponta Prado Jr. (2004) estas se formaram em regiões de clima temperado, similar ao europeu e formaram sociedade relativamente mais coesa que nas formadas pela colonização exploratória, já que a população formou-se ai por migrantes, trabalhadores livres com real interesse em construir um lócus que atenda as suas necessidades.
Nestas, portanto, a produção era voltada para o mercado interno, o que permitiu o desenvolvimento deste, diferentemente do que ocorreu por aqui, onde a produção voltada para o mercado externo auferia grandes lucros para apenas uma parcela bastante reduzida da população relegando ao "resto" as sobras da riqueza gerada pela produção nos grandes latifúndios presentes e preponderantes na maior parte da história do país.
- Bibliografia
CÁCERES, Florival. História do Brasil, 2º edição. Moderna, 1997.
FRAGOSO, João & FLORENTINO, Manolo. Arcaísmo como Projeto, 4°edição, Civilização Moderna. Rio de Janeiro, 2001.
NOVAIS, Fernando A. O Brasil nos Quadros do Antigo Sistema Colonial in MOTA, C. G. (org.) Brasil em perspectiva. Rio de Janeiro, 1990.
PRADO Jr, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. 23°edição, Brasiliense. São Paulo, 2004.
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