Trabalho final de FESB - Basilio

EACH - USP - GPP

Feito por ILDEU BASILIO PEREIRA

Para disciplina de FESB - Prof. Dr. José Renato

►América Portuguesa: O Sentido da Colonização

►Introdução

Para escrever este texto descobrir um livro sensacional, A Coroa, a Cruz e a Espada de Eduardo Bueno. Li neste livro que nossa vivência com servidores públicos incompetentes e corruptos estão no nascedouro da criação da nossa nação. Para instalar o Governo Geral, a Coroa Portuguesa mandou dezenas de funcionários públicos, junto com escrivães, juízes, meirinhos, provedores e almoxarifados, vieram também algumas características presentes na burocracia ibérica como o clientelismo, o nepotismo a leniência, que perduram até nossos dias. Tomé de Souza foi encarregado de fundar a primeira capital, Salvador, e como prenúncio do que viria a ser pratica usual neste pais, construiu a cidade-fortaleza acusado de desvio de verbas e superfaturamento de obras públicas.

Mas os fatos que devo narrar aqui é da motivação e de como se deu a colonização da América Portuguesa. Para tanto passarei brevemente pelo cenário europeu pré-descobrimento do Brasil e me fixarei nas primeiras décadas dos portugueses por aqui. Logo me concentrarei na cultura da cana-de-açúcar, “primeiro” dos ciclos econômicos brasileiros, que caracterizam o triple sugerido por Caio Prado Jr., grande propriedade, monocultura e trabalho escravo.

►A Expansão Marítima e Comercial da Europa Ocidental

A partir da segunda metade do século XV durante a transição da Idade Média para a Idade Moderna, aconteceram enormes transformações políticas, econômicas, sociais e culturais na Europa. Com o fim da Idade Média e inicio dos Tempos Modernos iniciou-se a expansão comercial europeia que levaram aos Descobrimentos Marítimos. No âmbito da politica houve o fortalecimento e centralização do poder real e na economia, o comércio tornou-se mais importante, e fez surgir e se fortalecer uma nova classe social, a burguesia. O Renascimento artístico, incentivou as ciências trazendo progresso técnico e científico e no campo religioso, o Cristianismo foi expandindo-se para outros continentes. A economia fervilhava principalmente nas rotas comerciais que ligavam Europa, Ásia e África e convergiam para o Mar Mediterrâneo.

O Comércio das Especiarias trazidos principalmente do oriente pelos navios das repúblicas de Gênova e Veneza geravam grandes lucros. Mas com a conquista de Constantinopla pelos turcos otomanos, em 1453, os custos de utilização das rotas, além de perigoso, tornaram se proibitivos devidos as altas taxas cobradas. O que acabou por favorecer Portugal e Espanha a se lançarem nas Grandes Navegações. Ajudou na empreitada a posição geográfica privilegiada e a tradição marítima (atividade pesqueira) além do fato de fato de ambos serem pioneiros na centralização política, graças a luta dos cristãos contra os árabes nas cruzadas.

Navegadores portugueses visavam contornar o litoral da África para chegar às Índias (Oriente), a criação da escola de Sagres por Dom Henrique no sul de Portugal,o Estado passou a financiar as pesquisas e em contrapartida reservou para si a exclusividade das viagens. Foi o grande impulso necessário para os descobrimentos. O Tratado de Tordesilhas veio no bojo do descobrimento da América, o que quase levou Portugal, sentindo se lesado, a declarar guerra à Espanha. Para solucionar o problema da divisão das terras descobertas, o Papa Alexandre VI, interveio a pedido dos Reis Católicos e estabeleceu os limites das terras, usando as Ilhas de Cabo Verde e Açores como referência.

O Atlântico passou a ser o principal centro comercial. E as navegações propagaram conhecimentos geográficos e astronômicos e também das ciências naturais. As novas rotas reduziram o custo das especiarias e drogas e fez nascer as companhias de comércio por ações, fortalecendo a burguesia e aumentando ainda mais a sua importância social e influência política.

O Achamento do Brasil

As novas rotas marítimas descobertas para as Índias, levou o rei de Portugal, Dom Manuel I a organizar uma poderosa esquadra para o Oriente objetivando fundar feitorias. Pedro Álvares Cabral foi encarregado de chefiar a expedição que veio, segundos relatos controversos, por conta de dificuldades de navegação e desvio de rota aportar no Brasil no dia 22 de abril de 1500.

►Introdução da Colonização

Após Cabral aportar por aqui em 1500, houve um hiato de 30 anos sem que os portugueses pensasse novamente na Terra de Santa Cruz. A preocupação recaia sobre a Índia, onde as possibilidades reais de lucro imediatos ofuscou a descoberta do Brasil, que para os padrões mercantilistas da época não oferecia condições para colonização. Num primeiro momento, a extração sistemática e predatória do pau-brasil foi a única atividade comercial desenvolvida por aqui nestes anos.

“Durante os primeiros trinta anos da dominação portuguesa, o Brasil não foi, tecnicamente falando, uma colônia, visto que não estavam presentes diversos elementos que (…) fazem parte da estrutura colonialista. É fato que existia uma riqueza da qual os portugueses se apropriavam. Mas inexistia um sistema montado em função dessa apropriação (…). A apropriação da referida riqueza – o pau-brasil – dava-se dentro de moldes muito primitivos e a sociedade indígena que aqui existia não era afetada pelo relacionamento econômico imposto pelas necessidades de enriquecimento de Portugal. Em resumo, este dado nos mostra que se a simples dominação politica não configura a situação colonial, da mesma forma não a configura a apropriação pura e simples das riquezas de uma terra pela população de outra.”( LOPES, pág. 17)

►A Montagem do Sistema Colonial

O declínio do comércio de especiarias asiáticas e as constantes incursões de europeus de outras nacionalidades ao território brasileiro além das descoberta de metais preciosos na América espanhola no eixo México-Peru, levou Portugal a desenvolver um projeto colonialista-mercantilista em terras brasileiras. Visando achar uma passagem entre o Atlântico e as minas de prata do Peru, a expedição de Martin Afonso de Souza (1530-1533) tornou-se o marco inicial da colonização que acabou fundando São Vicente em 1532. Martin Afonso foi incumbido pela coroa portuguesa de proteger a costa brasileira contra corsários franceses que conquistaram o domínio de regiões estratégicas como, por exemplo, a ilha de São Luís do Maranhão (França Equinocial), a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (França Antártica) e também de holandeses que se apossaram da cidade de Recife e parte dos atuais estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas.

Martin Afonso também enviou expedições em busca de metais preciosos pelo interior do país, além de ser o precursor do plantio de cana-de-açúcar, alias coube a ele contrabandear mudas das Guiana Francesas.

►A Organização Administrativa

O território foi dividido em 15 parcelas lineares de, aproximadamente, 50 léguas (300 Km), do litoral ao limite do Tratado de Tordesilhas, este sistema recebeu o nome deCapitanias Hereditárias ou donatárias. As terras eram concedidas, por meio de cartas de doação e forais à pequena nobreza interessada na exploração. Aquele que tomava posse de um capitania era intitulado capitão donatário e recebia a Carta de doação e o Foral. A Carta de Doação estabelecia que Portugal cedia o uso, mas ficava proibido a venda das terras por parte do donatário, e o Foral estabelecia direitos e obrigações, entre eles o donatário poderia fundar vilas, doar sesmarias, exercer funções judiciárias e militares, cobrar tributos e realizar a escravização de um número fixo de indígenas. Com relação às atividades econômicas, ele poderia ter uma parte dos lucros, desde que isso não ferisse os direitos de arrecadação da Coroa Portuguesa.

Das capitanias estabelecidas, apenas as de Pernambuco – pela sua excelente administração e aliança com os índios e com os holandeses – e São Vicente – que contava com ajuda da Coroa portuguesa – foram bem sucedidas. As demais capitanias enfrentaram todo tipo de problemas desde a distância de Portugal, até ataques indígenas, falta de recursos, difícil comunicação entre as capitanias e má administração. As capitanias acabaram sendo anexadas pela Coroa, seja por meio de compra ou retomadas devido ao abandono. A última capitania perdurou até o ano de 1759, quando foi confiscada pelo Marquês de Pombal. Apesar da curta vida das capitanias, seu legado gerou a distribuição desigual de terras, gerando posteriormente os latifúndios e causando desigualdade no campo. O processo de descentralização não surtiram os resultados esperados pela Coroa.

“Nas remotas capitanias do Norte, as tentativas de ocupação tinham redundado em naufrágios e tragédias, elas nunca chegaram a ser colonizadas. Em duas outras donatárias a revolta dos indígenas contra os abusos dos colonos provocaram a devastação: Ilhéus (...) havia sido atacada pelos ferozes Aimoré, e São Tomé fora destruída pelos ainda mais temíveis Goitacá. As capitanias de Itamaracá e do Espírito Santo estavam nas mãos de comerciantes ilegais de pau-brasil, tanto portugueses como franceses, enquanto Porto Seguro se achava à beira de uma guerra civil, com seu donatário preso pelos colonos e, após um processo espúrio, enviado a ferros para os tribunais da Inquisição em Lisboa. Isolada nas lonjura do litoral sul, São Vicente sobrevivia a duras penas. Nos três lotes restantes, sequer houve tentativa de ocupação: a capitania do Ceará, o lote do Rio de Janeiro e a capitania de Santana (hoje Paraná e Santa Catarina) permaneceram abandonadas por seus donatários.” (BUENO, p. 25)

A centralização teve inicio em 1548, com a instituição do Governo-geral visando estruturar a administração colonial por meio da coordenação e provimento às capitanias.

A organização administrativa assim foi estabelecida. O Governo Geral, autoridade maior estabelecida ficou com Tomé de Souza, que tinha como subordinados diretos o Provedor-Mor Antônio Cardoso de Barros responsável pela arrecadação de impostos. O Ouvidor-Mor Pero Borges que aplicava as leis. “E a Companhia de Jesus aponta o padre Manuel da Nóbrega para chefiar a primeira expedição jesuíta no Novo Mundo”. (Bueno, p. 12)

Como vimos, a criação do Governo-Geral não implicou no fim das capitanias, haja vista, que somente em 1759 a última capitania desapareceu. Ainda no ano de 1554, 6 anos após a instituição do Governo Geral, foi criada a Capitania da Bahia de Todos os Santos, mas tarde sede do governo. Este foi o primeiro passo para transformar as capitanias hereditárias em capitanias reais e assim centralizar o poder no Brasil.

“Custo aproximado do estabelecimento do Governo Geral e da construção da cidade de Salvador: 1 milhão de cruzados (ou 400 milhões de reais em valores de hoje).

Total dos recursos do Tesouro Régio português (em 1547): 3 milhões e 200 mil cruzados.

Total da dívida externa de Portugal (em 1547): 3.881.720 cruzados.”(Bueno, p.21)

►Características do Sistema Colonial Implantado

O caráter de complementaridade, ou seja a produção colonial visava complementar ou satisfazer interesses das metrópoles que no caso do brasileiro foi fixado na produção do açúcar e do tabaco. Como nos lembra Caio Prado, a grande propriedade, a monocultura com sua produção em larga escala e baixo custo e trabalho escravo foi durante séculos as características das atividades econômicas brasileiras. Mesmo na época do ciclo da mineração e depois com o algodão o café, todos eles produtos voltados para exportação e enviados para o comércio europeu. O caráter monocultor da agricultura de exportação sempre foi dependente dos investimentos e financiamentos externos, mesmo porque a a metrópole proibia a instalação de manufaturas e exigia da colônia exclusividade no comércio.

►A Monocultura da Cana-de-açúcar

A colonização de fato teve inicio com a implantação da monocultura da cana-de-açúcar para a exportação do açúcar que proporcionava grande margem de lucro no mercado europeu. A ausência de concorrentes e experiência anterior dos portugueses no cultivo da cana-de-açúcar foi decisivo na escolha desta cultura. Outros fatores importantes foram a participação do capital holandês, presente no financiamento da montagem dos engenhos. A qualidade do solo e as condições climáticas favoráveis.

Isto tudo propiciou a instalação de Plantation, um sistema agrícola baseado na monocultura, exportação e exploração. As característica necessárias como grandes propriedades, possibilidade de cultivo de produtos tropicais e monocultura, além de emprego de mão-de-obra barata, inicialmente escrava, estavam presentes no Brasil. O plantation compreendia dois setores produtivos, o agrícola e o manufatureiro. O setor agrícola foi quem mais fez uso de escravos e tinha como produto dominante a cana, mas havia também um outro setor, o de produtor de alimentos, que abastecia os trabalhadores. O setor manufatureiro envolvia inúmeras atividades no sentido de transformação da cana-de-açúcar em produto para exportação. Apesar de escravista, alguns autores consideram as atividades econômicas desenvolvidas no engenho como manufatureiras pois, entre outras coisa, existia uma divisão do trabalho, algumas em funções especializadas e resultando desta coletividade tinha um produto final. Além do que a relação entre os produtores diretos e o produto final com a produção visava o abastecimento de um mercado crescente.

►A Presença Holandesa no Nordeste Açucareiro

Holandeses ameaçaram a colonização portuguesa. Bahia (1624) e Pernambuco (1630) foram duas das investidas dos holandeses por estas terras, a ocupação pernambucana durou até 1654. Os ataques holandeses foram incentivados pela União Ibérica, pois a Holanda foi impedida de participar do “negócio açucareiro”. Desta proibição surgiu a Cia. De Comércio das Índias Orientais (1609) e a Cia. De Comércio das Índias Ocidentais (1621) que visando prospectar novos negócios criaram sociedades por ações e seus acionistas pretendiam altas margens de lucros.

A União Ibérica ou União das Monarquias Ibéricas foi de 1580 a 1640. Portugal e suas colônias passaram para o domínio da Espanha por questão ligada a sucessão dinástica em Portugal. Com a morte de D. Sebastião, na cruzada em 1578 combatendo os muçulmanos na África, o Cardeal D. Henrique assumiu o trono e reinou apenas por dois anos, morrendo em 1580, não deixou filho. Seu parente mais próximo, Felipe II, rei da Espanha, se impôs como herdeiro legítimo e passou a governar Portugal e todas as suas colônias, inclusive o Brasil.

Tais fatos facilitou a vida dos holandeses por aqui, dando uma trégua entre brasileiros e portugueses contra os holandeses, possibilitando uma acomodação. Maurício de Nassau, administrador da Nova Holanda entre 1637 e 1644, por meio da tolerância religiosa, perdão das dívidas e empréstimo para senhores de engenho consegui acalmar os ânimos dos portuguese. Nassau investiu muito em melhorias urbanas e fez investimentos em infra-estrutura que acabou agradando aos portugueses.

►Consequências da União Ibérica (1580 – 1640)

A ruptura prática da linha de Tordesilhas fez com que os maiores adversários da Espanha, ou seja, a Inglaterra, França e Holanda investissem contra terras no Brasil. Em 1621, o Brasil foi dividido em dois, o Estado do Maranhão, com capital em São Luís e depois Belém e o Estado do Brasil (do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul), tendo como capital, Salvador. As invasões holandesas no nordeste brasileiro levou a criação do Conselho das Índias (1604) visando fortalecer as fiscalização das colônias. Com o enfraquecimento politico e econômico de Portugal, sua dependência da Inglaterra se acentuou, gerando revolta entre os portugueses. Por meio de subornos às autoridades do Reino, Felipe II foi aclamado Rei de Portugal, com o nome de Felipe I.

Enquanto isto, os grandes investimentos de Nassau compromete os lucros dos acionistas da Cia. Das Índias Ocidentais, que exigem seu retorno para a Holanda em 1644. A Cia. estabelece novas regras que entre outras coisas, encarece os juros dos empréstimos e o confisco de propriedades por inadimplência causando a reação dos proprietários contra a ocupação dos holandeses. A Insurreição Pernambucana (1645-1654) acaba por expulsar os holandeses do Brasil. Após a expulsão, tendo aprendido a dominar as técnicas da monocultura da cana-de-açúcar, os holandeses se transferiram para as Antilhas Holandesas, Suriname e Curaçao, rompendo o monopólio português no comércio do açúcar.

►A Pecuária no Brasil Colônia:

Por motivos óbvios, ocupou o sertão nordestino num primeiro momento. O gado, vindo das ilhas portuguesas do Atlântico, inicialmente era usado como meio de transporte e de tração para os engenhos. Com a expansão dos rebanhos, o governo português proibiu a criação de gado numa extensão de 10 léguas – 18,5 km -, preservando a área litorânea, levando a interiorização da atividade. Seguindo o curso dos rios São Francisco e Parnaíba, a pecuária rapidamente se expandiu incorporando áreas de condições naturais adversas e colonizando o interior do Brasil. Provocou o desenvolvimento do comércio local, utilizando predominantemente mão-de-obra livre, o que contribui para o desenvolvimento do comércio interno.

A interiorização da atividade pecuária levou ao rompimento do Tratado de Tordesilhas e ocupação das terras supostamente espanholas, principalmente no Rio Grande do Sul. O povoamento da região do Rio da Prata foi graças ao incentivo à vinda de famílias açorianas e na metade do século XVIII a criação atingiu seu apogeu com a “indústria do charque” que passa a abastecer a região mineradora. Não tardou para que, assim como no sertão nordestino, a pecuária no extremo sul repetisse também a a estrutura latifundiária e escravista.

►Mineração no Brasil Colônia

Fins do séc. XVII e início do XVIII o Ciclo da Mineração enriqueceu povoamentos das regiões de São Paulo (Sorocaba e Taubaté). No séc. XVIII inicia-se a exploração nas regiões das Minas Gerais, Mato Grosso e Goias, inciando o movimento migratório para o interior do país e revitalizando a economia, abalada pela crise açucareira. Fator importante de povoamento do interior brasileiro, a mineração levou milhões de pessoas para a região. Em fins de 1690 a população local era de 242 mil habitantes, aproximadamente, e elevando-se para 3,2 milhões no final do séc. XVIII.

O descobrimento das Minas veio solidificar a colonização portuguesa, pois desde então Brasil passou a ser de extrema importância para a economia de Portugal, que investiu na criação do Regimento de Minas, em 1702, instituidor da Intendência de Minas responsável pelo controle, distribuição e fiscalização dos lotes auríferos.

►Quadro Geral da Economia Colonialista

A economia colonial, além da monocultura da cana-de-açúcar, num sistema latifundiário e utilização de mão-de-obra escrava e que entre 1796 e 1811 foi responsável por 35% das exportações brasileiras teve outros produtos. A Mineração, foi predominante nas regiões sudeste e centro-oeste. O Tabaco e algodão foi desenvolvido na região nordeste, o tabaco era usado como moeda de troca no comércio de escravos e o algodão era usado para abastecer as manufaturas inglesas.

Na economia interna, os bandeirantes foram importantes na expansão dos domínios portugueses para o interior do Brasil, estas expedições aconteceram desde o incio da colonização, mas a partir da segunda metade do séc. XVII, tornou-se mais intenso o movimento das Bandeiras. A principal atividade desta expedições, foram a captura de índios, principalmente na região do extremo sul e região amazônica. A captura de escravos fugitivos, denominados sertanismo de contrato e a busca pelo ouros e minerais preciosos, o que geral o ciclo da mineração.

►Conclusão

O maior incentivo dos portugueses para colonizar o Brasil foi econômico. Como vimos, ouve um enorme dispêndio do tesouro régio para montar a capital em Salvador, num momento em que Portugal devia muito mais do que podia pagar. Para ajudar na montagem deste texto folheei infelizmente, e digo infelizmente porque devia ler e não folhear este livro tão importante de Celso Furtado, Formação Econômica do Brasil. Este obra juntamente com Casa Grande e Senzala de Gilberto Freyre, Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda e Formação do Brasil Contemporâneo de Caio Prado Jr., como ouvimos do Prof. Dr. José Renato de Campos Araújo – EACH-USP -, são algumas das obras mais relevantes que buscam interpretar o Brasil.

Celso Furtado foi inspiração para descrever os ciclo econômico da agricultura tropical da cana-de-açúcar, primeira grande empreitada portuguesa por estas terras e que iniciou o processo de colonização. Poderia ter me aprofundado também no ciclo de ouro e na transição do trabalho escravo para o assalariado, mas entendi que após a instalação das plantations, a colonização já era fato consumado e, portanto suficiente para atender ao tema sugerido pelo professor, “O Sentido da colonização na América Portuguesa”.

Mesmo porque os conflitos, revoltas, rebeliões, insurreições, motins, conspirações, conjurações e inconfidências representavam interesses locais, ou seja, não configuravam movimentos nacionais que pudessem de fato por em risco a integridade nacional. Todos estes episódios servem na realidade para confrontar a idéia de Brasil Cordial, de que o brasileiro é cordial, ideia esta falsamente atribuida a Sérgio Buarque de Holanda em o “Homem Cordial”. Na verdade o brasileiro é antes de tudo emocional. Age movido pela emoção no lugar da razão, não vê distinção entre privado e o público, destesta formalidades, põe de lado a ética e a civilidade.

Escrever este texto foi gratificante, pois assim soube como e porque surgiu dois “brasis”, informação que me deixou espantando quando ouvi pela primeira vez do prof. Zé Renato. O fato de existir dois brasis não contradiz o que escrevi no parágrafo anterior, pois mesmo a existência deles, ambos pertenciam a Coroa portuguesa, e mesmo a existência desta separação finalizou no Brasil de hoje.

Também fez enxergar as raízes da nossa mazela e tristemente ver que nossos homens públicos continuam agindo de acordo com suas tradições ibéricas, importadas já pelos primeiros servidores públicos que aqui desembarcaram.

Fica portanto a ciência da importância em ler os interpretes do Brasil, principalmente para quem pretende mudar o jeitinho brasileiro de fazer as coisas.

►Referências bibliográficas

BUENO, Eduardo. “A Coroa, a Cruz e a Espada”. 1^a ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2006.

FURTADO, Celso. “ Formação Econômica do Brasil”. Cia das Letras. São Paulo. 37^a ed. 2007.

FREYRE, Gilberto. “Casa grande e Senzala”. São Paulo: Círculo do Livro S.A., 1988. 587

HOLANDA, Sérgio Buarque.“Raízes do Brasil”.Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

LOPEZ, Luiz Roberto. “História do Brasil Colonial”. 2^a ed. Porto alegre: Mercado Aberto. 1983.

PRADO JÚNIOR, Caio, “O sentido da colonização”, in Formação do Brasil

Contemporâneo. São Paulo : Brasiliense, 1992.