Trabalho Final de Ética - Grupo thais/Tassi/Luis

Trabalho Final de Ética

Anti-ética na Comunicação: Rede Globo e a Manipulação

Professor Dr. Wagner Iglesias

Bruno Rodrigues Rizzato Nº USP 5872357

Felipe Lucas Gueratto Nº USP 5872792

Luís Felipe Sabino Nº USP

Tassiana Lucena Nº USP 6409500

Thaís Porto Franco Nº USP 6409667

São Paulo

17/dezembro/2009.

Índice

1	Introdução ............................................................	3
2	Rede Globo de Televisão.....................................	5
3	Ferramenta de Domínio .......................................	10
4	Exemplos..............................................................	11
5	Conclusão.............................................................	14
6	Bibliografia...........................................................	16

Introdução

Atualmente sofremos com o processo de "coisificação" e comercialização de praticamente tudo, como por exemplo, a notícia, que já fora meio de passar para o público conhecimento além de ser um jeito de ser fazer ouvir e se expressar, hoje é tida como um tipo especial de mercadoria. Produzida em um processo que necessita altos investimentos em capital fixo que envolve a combinação de algumas dimensões: formação de opinião pública; exercício de influencia dos consumidores (leitores, ouvintes, telespectadores, etc); exercício da influencia dos fornecedores e dos anunciantes; além de influencia do próprio Estado (com questões tributarias e de regulamento). A mídia hoje possui o poder de formar opinião e imagens, de influenciar agendas e os poderes constituídos, ela é tida, inclusive, como o quarto poder extra-institucional.

Com isso é possível afirmar que a opinião publica vem sendo alvo constante de manipulação, uma vez que nenhum meio de comunicação é neutro, a mídia hoje traduz a opinião de uma empresa privada que pretende se passar por pública, além do que são formadas e concentradas em pequenas elites familiares e ficam livres do controle do Estado, então são capazes de apresentar uma visão tendenciosa em relação aos mais diversos assuntos, não apenas isso também exercem a tirania da maioria pois se dizem representantes dos interesses e da opinião pública, que para eles é a opinião de seus leitores. O que está sendo deixado de lado, no entanto é a função original dos meios de comunicação, que tem o papel de informar, responsabilizar, e dar espaço para a pluralidade de opiniões, sem, contudo, serem tendenciosos.

Essa prática atual demonstra muitas falhas e tendências, uma delas é a atitude que vai contra os princípios de uma democracia liberal, e inclusive contra as idéias dos autores de liberalismo clássico. Outro importante fator diz respeito a falta de ética com a qual as atuais empresas de mídia vem agindo. Como resultados formam-se indivíduos que agora não só são incapazes de interpretar informações por si só, ou mesmo não são capazes de adotar uma visão crítica sobre qualquer assunto, para que então possa utilizar-se de sua visão critica para estabelecer uma opinião a respeito dos mais diferentes assuntos abordados pela mídia, em outras palavras, aprender a pensar interpretar e formar uma opinião por si só.

Sempre visando a obtenção do lucro a empresa que mais cresceu ao longo do século XX foi a mídia televisiva como principal fonte de notícia e entretenimento. No entanto por trás das emissoras existem grandes conglomerados de empresas que buscam monopolizar o acesso a informação, isso porque vem nesse negocio uma ótima oportunidade para crescimento e enriquecimento próprio. Uma das ferramentas mais utilizadas nesse meio é o uso desenfreado da distorção e omissão das histórias, deixando claro quais interesses as empresas demonstram a quem são de fato fieis, não só por assistirem os programas ou por ler muito, ou jornal, mas por comprarem os produtos anunciados, e melhor ainda, por comprarem os produtos naquela loja. Dessa forma para atingir seus objetivos, as emissoras apresentam distorções em suas historias, que demonstram o quanto essas empresas agem de acordo com seus próprios interesses, chegando até a apoiar regimes autoritários.

O objetivo deste trabalho é apresentar técnicas e meios pelos quais a mídia televisiva dita os padrões e comportamento da sociedade, agindo de forma anti-ética ao apresentar visões distorcidas da realidade a fim de servir aos interesses de quem quer que essa esteja apoiando no momento. Para verificar então tal efeito será analisada a Rede Globo de Televisão, a maior emissora do país, de maior abrangência de público e mais envolvida em polêmicas das mais diversas desde sua inauguração, em 1965.

Rede Globo de Televisão

A empresa de televisão Rede Globo, com o atual nome, iniciou suas atividades em 26 de abril de 1965, na cidade do Rio de Janeiro. Hoje situa-se como a maior emissora da América Latina e a quarta maior do mundo. Há quarenta anos transmite o telejornal mais assistido e de maior credibilidade do país, o "Jornal Nacional", há uma estimativa de que o canal seja assistido por cerca de oitenta milhões de pessoas diariamente.

O principal produto, no entanto, da emissora são as telenovelas, líderes de audiência no país que são transmitidas de segunda a sábado em três horários, às dezoito horas, às dezenove horas e às vinte e uma horas. Esse material produzido em solo nacional é objeto de exportação para mais de trinta países. Outro fator que eleva o valor da Globo é o fato de possuir exclusividade de transmissão de grandes eventos nacionais e internacionais, entre eles o carnaval de São Paulo e do Rio de Janeiro, a Fórmula 1 e, até 2008, os Jogos Pan-Americanos e os Jogos Olímpicos, além do direito de transmissão de campeonatos nacionais e internacionais de esportes olímpicos, como o vôlei e o basquete. Adicionando-se a isso, existe o fato de que a emissora comprou os direitos de transmissão dos filmes da Fox, da Paramount e da Disney, sendo então a única no Brasil com direito de passar os programas dessas outras empresas.

Para distribuir e transmitir todos os seus programas nacionais e internacionais a Rede Globo possui 117 afiliadas em todos os estados do país, garantindo então transmissão de sua programação para todo o Brasil. Existe também outra vertente do canal, a Globo Internacional que é transmitida em três países: Portugal, Japão e Estados Unidos.

Muito além do cidadão Kane

Em um documentário feito pela BBC em 1993 que fala sobre a história da Rede Globo e de seu dono, Roberto Marinho, tange um assunto delicado, ao falar sobre suas ligações com os governos e a manipulação de informações. O nome do documentário "Muito Além do Cidadão Kane" faz uma alusão ao clássico filme de Orson Welles "Cidadão Kane", exatamente porque o principal alvo das críticas do documentário, Roberto Marinho, é acusado de aplicar as mesmas técnicas grosseiras de manipulação de notícias para influenciar a opinião pública como fazia Kane, personagem principal do filme, baseado na história de Wiliam Hearst poderoso magnata da mídia da comunicação dos Estados Unidos, esse filme sofreu grandes dificuldades para ser exibido na data de seu lançamento, da mesma forma o documentário da BBC também enfrentou grandes problemas para ser exibir, no Brasil o programa chegou a ser proibido por muitos anos.

A televisão é o hoje o principal meio de informação e comunicação, especialmente dentre o público menos favorecido que constitui a chamada massa, ao passo que os jornais – a mídia escrita – acaba ficando restrita a uma pequena elite, que corresponde a cerca de dez por cento da população. Num universo de cento e setenta milhões de pessoas, apenas quinze milhões são leitores e é ai que a Globo alcança então enorme poder político e social, o primeiro porque representa uma enorme e rica corporação, esse fato por si só já a transformaria numa influente no meio político, mas adiciona-se a isso o fato de ser um veiculo de informação que tem poder de influenciar questões tributárias e regulatórias, a segunda porque possui o poder de formar opinião e imagens, ou seja, influenciar e manipular a população. Para somar a poderosa influencia que cabe ao canal aberto o grupo possui ainda diversos canais de televisão a cabo, é detentora também do jornal O Globo, além de diversas revistas, expandindo seu meio de influencia e divulgação de notícia.

Roberto Marinho inicia a história da emissora em 1957 quando consegue sua primeira concessão de TV garantida por Juscelino Kubitschek, presidente o qual tinha seu apoio. Pouco depois consegue sua segunda concessão garantida pelo presidente João Goulart, a quem ele não só era opositor como também ajudou a derrubar. A primeira transmissão da emissora foi ao ar em 26/04/1965, no Rio de Janeiro.

Desde seu inicio era claro que a emissora possuía ligações com o regime militar. Fato que tornou mais visível tal apoio foi Roberto Marinho apoiar a revolução de 1964 antes mesmo que eclodisse, e durante todo o regime continuou fiel partidária do governo. Tendo conhecimento do poder da comunicação para as massas, o governo da ditadura militar brasileira ampliou consideravelmente o sistema de telecomunicações, incentivando a compra de aparelhos de televisão a crédito e criando o Ministério das Telecomunicações, além de ampliar a própria infra-estrutura da transmissão e das redes de televisão. Naquele período, a maior parte das redes locais de televisão foram a falência, o que levou a uma centralização das produções no eixo Rio – São Paulo.

Em 1965, com o endurecimento do regime militar, principalmente por causa da criação do AI5, que, entre outras medidas, previa a censura prévia dos meios de comunicação muitas emissoras tiveram problemas, não só para transmitir sua programação, mas também porque agora recebiam menos verba. Apesar disso, no mesmo período, a Rede Globo firmava uma parceria com o grupo americano Time Life, que, apesar de ir contra as leis, garantiu à emissora uma verba de seis milhões de dólares, ao passo que a segunda emissora mais rica, a TV Tupi, contava com uma verba de apenas trezentos mil dólares. A parceria com grupo americano foi considerada ilegal por uma Comissão Parlamentar e foi desfeita em 1969, contudo o curto período de duração da parceria a Globo teve um crescimento significativo no cenário nacional, período em que se tornou uma das grandes emissoras.

Em 1969 foi ao ar pela primeira vez o Jornal Nacional. Porém, segundo depoimento do historiador Rene Dreifuss, "a verdadeira vida política do Brasil não estava lá". O jornal não noticiava os conflitos, não mostrava os sindicatos, dava espaço apenas para o governo. No ano seguinte, a única emissora a se opor abertamente ao golpe de 1964, a Excelsior, teve sua concessão cancelada. A televisão era o principal veículo de propaganda do Estado, e críticas ao governo e reportagens sobre o declínio dos serviços públicos eram censuradas, assim como algumas notícias, e a Rede Globo reforçava ainda mais a censura, indo além do que era requisitado pelo governo, com exaltação e extrema defesa do regime o que garantiu uma idéia de que o período militar foi o melhor e mais pacifico no Brasil para a maioria que fazia parte da massa influenciada pela mídia televisiva.

As novelas, carro chefe da emissora carioca, eram amplamente assistidas, atingindo em certas épocas, mais de noventa e cinco por cento da audiência, o que equivalia a cerca de cinqüenta e cinco milhões de pessoas. Elas não escondiam as mazelas do povo pelo simples fato de que era essa a forma de fazer com que o publico se identificasse com a história, e dessa forma houvesse maior audiência, mas as maquiavam, apontando sempre uma possibilidade de melhoria de vida através do trabalho duro, sempre deixando de lado as questões políticas. Dessa maneira, a emissora conseguia mudar a consciência do brasileiro sobre ele mesmo melhor do que qualquer censura do governo. A força das novelas era, e ainda é, tão grande, que conseguem influenciar a maneira de se vestir, de se divertir, de falar, de consumir, de uma maneira geral, é possível influenciar a maneira de agir e pensar do povo. O sucesso das novelas como modo de influenciar a população é tão reconhecido, que freqüentemente são feitas propagandas dos mais diversos produtos dentro das histórias, e por vezes obtém resultados mais satisfatórios do que o próprio comercial.

Mesmo após o fim do regime militar, a Rede Globo manteve sua força. E manteve também seu apoio ao governo, dessa vez democrático, ou pelo menos dizendo-se democrático. A emissora não é militarista, mas sim governista, nas primeiras eleições após o fim da ditadura ela apoiou Tancredo Neves, opositor do regime até então vigente.

Nesse período de redemocratização, Antônio Carlos Magalhães era o ministro das telecomunicações, e não por coincidência em 1987, a Globo encerrou sua parceria com a afiliada TV Aratu, da Bahia, e afiliou-se à TV Bahia, controlada por parentes e afiliados de ACM, isso porque o então ministro e Roberto Marinho eram amigos há décadas. Três anos mais tarde, Magalhães foi eleito governador da Bahia, e levantaram-se acusações de que ele teria controlado secretamente emissoras locais para auxiliar em sua campanha. Outro fato que nada teve de coincidente foi quando sob o regime do então presidente José Sarney, dono de duas afiliadas da Globo, as noticias exibidas nos telejornais da Globo mostravam sempre o lado positivo de todas as ações do presidente por pior que aquilo parecesse ser, sempre tirando o peso negativo da notícia.

De acordo com pesquisas, a televisão possui mais credibilidade na hora de passar informações do que a mídia impressa, que é mais associada a visões parciais e partidárias, isso porque a última é mais visível o interesse privado, no entanto a televisão quase nunca é associada a um dono, nem mesmo o nome do canal representa um dono e um interesse ou uma visão parcial e tendenciosa, por mais que ela de fato seja tanto ou tão mais quanto a mídia impressa. O jornalismo da Rede Globo sempre foi alvo de críticas pela maneira com que retrata as notícias, já que é a emissora quem decide o ângulo que as notícias devem ter, não os jornalistas. Existem casos em que os jornalistas devem na realidade mudar o que escreveram para que o conteúdo caiba nas expectativas dos superiores.

O filme traz ainda quatro exemplos de notícias manipuladas pela Rede Globo. O primeiro se refere ao protesto de metalúrgicos, que culminou com a prisão de Lula durante a ditadura, a reportagem veiculada mostrava apenas a visão dos patrões, não dando espaço para os trabalhadores falarem. Um especial sobre o tema chegou a ser produzido, mas foi censurado pela emissora antes mesmo de ser enviado à censura do governo. O segundo caso é o das eleições de 1982, no Rio de Janeiro, quando houve uma tentativa de golpe. Os números lidos pela emissora não condiziam com os números reais do IBOPE, que davam a vitória à Brizola e não ao candidato militar. Os golpistas tinham certeza de que a Globo condicionaria a população a aceitar o golpe. O terceiro caso envolve os protestos pelas Diretas Já. A Globo ignorou o máximo que pode os grandes protestos, que reuniam centenas de milhares de pessoas nas ruas de grandes capitais. Quando não teve mais como escondê-los, apresentou-os de maneira "leve", noticiando-os em reportagens não específicas, como uma feita a respeito das comemorações do aniversário da cidade de São Paulo, que teve uma manifestação que reuniu 500 mil pessoas na Praça da Sé. O quarto e último caso refere-se a outra eleição também presidencial em 1989, que será abordado mais detalhadamente a seguir.

Ferramentas de domínio

A mídia é considerada a maior responsável por formar a opinião publica. Grandes emissoras de televisão atingem diretamente milhões de telespectadores, muitas vezes despreparados na hora de ter uma opinião critica a respeito dos mais diversos assuntos. Essa falta de percepção da população aponta ainda um grave problema de educação que há em nosso país.

A falta de escolaridade e a falta de leis mais severas que regulamentem a programação exibida deixam a população praticamente sem um filtro psicológico capaz de distinguir a verdade, da opinião mascarada da emissora, assim a população não consegue ter uma própria opinião, adotando dessa maneira uma visão que lhes foi apresentada.

Como se trata de uma população que não possui um alto aprendizado a emissora busca utilizar termos de fácil entendimento e em muitos os casos empregam o uso de metáforas, que teoricamente serviriam para dar um exemplo e facilitar a compreensão, mas dessa maneira, já direciona o pensamento de telespectador, que se vê dentro do assunto e assume para si a opinião que lhe foi propagada de forma subliminar.

O governo assiste a tudo de mãos atadas, não pode simplesmente lutar contra as emissoras uma vez que o mesmo depende da mídia para a manutenção da situação, governantes sabem o poder que a mídia possui, temem se tornar o alvo de discórdia se tentarem enfrentar esses gigantes.

Por ser uma das emissoras mais antigas em atuação no Brasil a Rede Globo passou a ser vista como o canal preferido e amplamente mais assistido. A emissora se vale do direito de exclusividade na veiculação de vários programas, entrevistas, shows e esportes, sobretudo o futebol, uma paixão nacional que faz com que milhões de pessoas passem a ligar a televisão apenas para assistir as partidas.

A emissora durante sua transmissão passa um conteúdo fora da realidade do país, fazendo com que a população adote valores inconsistentes com seu estilo de vida, vendendo, muitas vezes, uma imagem utópica da sociedade.

Sua programação representa outro descaso com a população, programas fúteis e de baixo conteúdo imperam na grade horária. A missão da emissora neste caso se torna apenas entreter, já que programas de bom conteúdo e informativos em geral não dão altos níveis de audiência. Abaixo seguem dois exemplos do caráter manipulador e da sujeição da emissora aos interesses das classes dominantes.

Exemplos

1. Caso PROCONSULT

Um dos casos mais berrantes de manipulação exercida pela Rede Globo, foi a participação da emissora na fraude do Proconsult.

O caso "Proconsult" consiste em uma tentativa de fraude praticada para que o candidato Moreira Franco, do PDS (sucessor da ARENA), fosse eleito em vez de Leonel Brizola, do PDT, o favorito (e vencedor) das eleições. A fraude foi praticada da seguinte forma: o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) optou por informatizar a última etapa da apuração dos votos, sendo que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro contratou a empresa Proconsult, que estava ligada aos antigos partidários da ditadura, para fazer o processamento dos dados. Essa empresa, então, adulterou o mecanismo de apuração de votos de modo a transferir os votos brancos e nulos ao candidato Moreira Franco.

As apurações paralelas que Brizola, que decidiu contratar uma outra empresa para a contagem dos votos após ter sido alertado por membros e fiscais do partido e até mesmo por um alto funcionário da Rede Globo da presença de uma fraude, e a Rádio Jornal do Brasil estavam realizando, muito diferentes da oficial, que apontava a vitória do PDS, indicaram a fraude.

A Rede Globo, por sua vez, colaborou com o golpe sendo aplicado, realizando uma apuração que refletia os resultados da apuração fraudulenta oficial, dando-lhe maior crédito e preparando o público para o golpe. Os números conflitantes provocaram uma tremenda confusão entre o povo, até que Brizola, após a devida constatação da fraude eleitoral, fez denúncias revelando o esquema e buscou a imprensa internacional para divulgar o que estava acontecendo no Rio de Janeiro.

A opinião pública, agora a par da situação, se voltou contra a Rede Globo, que se viu obrigada a abandonar o esquema e conceder um espaço em sua programação para Brizola, que voltou a denunciar o golpe. Sendo a partir daí impossível esconder o que estava acontecendo, a Globo passou a admitir a vitória de Brizola sobre Moreira Franco, começando a refletir o resultado real em sua apuração. O TRE do Rio de Janeiro seguiu o exemplo, divulgando resultados que mais e mais se aproximavam da realidade na apuração em andamento. Assim, o golpe entrou em colapso e Leonel Brizola conseguiu se eleger governador do Rio de Janeiro.

A Rede Globo divulgou recentemente, pouco depois da morte de Leonel Brizola, sua versão dos fatos que se sucederam em 1982. A Globo nem sequer reconhece a tentativa de golpe, referindo-se aos resultados irreais da Proconsult como erros técnicos e procurando se desvincular do ocorrido. De acordo com a emissora, a razão da discrepância entre as suas pesquisas e as pesquisas da Rádio Jornal do Brasil foi o fato de aquela haver iniciado a conta de votos nas áreas notoriamente anti-brizolistas, fazendo parecer, inicialmente, que a vitória seria de Moreira. Essa versão divulgada, que busca desmentir as denúncias de Leonel Brizola em 1982, faz transparecer o hábito da Globo em distorcer posteriormente os fatos, de modo a justificar suas ações irresponsáveis e sem compromisso com a verdade, que quase sempre visa agradar aqueles que estão no poder para que se mantenha o status quo.

2. Eleições de 1989

Talvez esse seja o caso mais famoso de manipulação da Rede Globo. A emissora era claramente a favor do candidato Collor. Ele aparecia frequentemente na programação, inclusive em programas que nada tinham a ver com política ou jornalismo, como o programa do Chacrinha, onde o então governador apareceu para desejar feliz aniversário ao apresentador. Desse modo, Collor, um candidato virtualmente desconhecido, tornou-se extremamente popular, alcançando o segundo turno das eleições, ao lado de Lula. É interessante notar que Collor era casado com a filha de um importante associado de Roberto Marinho, dono da emissora.

Durante as campanhas do segundo turno foram realizados dois debates, transmitidos pela Globo. O primeiro foi claramente vencido por Lula. O segundo realizado três dias antes das eleições, teve dois resumos mostrados na programação da emissora. O primeiro resumo, mostrado na jornal vespertino Jornal da Globo era de tom moderado e imparcial. No resumo exibido a noite pelo Jornal Nacional, programa de notícias mais assistido do país, a edição de seis minutos passou a favorecer claramente o candidato Collor. O compacto mais parecia uma peça publicitária.

Uma pesquisa feita no dia seguinte, por uma empresa que trabalhava na campanha do então governador do Alagoas, mostrava que a população acreditava que ele havia vencido o debate e que era o mais preparado para governar o país. Os números da pesquisa foram divulgados no Jornal Nacional.

Antes do segundo debate, os dois candidatos estavam empatados. Dois dias depois, Collor havia aberto uma margem de 4 pontos, e acabou sagrando-se presidente do Brasil.

Conclusão

O papel da mídia de informar é utilizado de forma sinistra desde a criação da mesma. O histórico de manipulação das massas para manutenção das estruturas de poder e de subserviência a certos grupos de interesse por parte da imprensa é muito extenso. Sua utilização além de informar, pode gerar graves conseqüências em escala global, inclusive danosas baseadas em distorção de imagens e versões a respeito de acontecimentos e fenômenos. Além disso é claro que a mídia no geral movimenta-se e nutre-se desse ambiente definido constituído pelo interesse e pela opinião privados mas que se manifestam como públicos.

A mídia, por estar sob controle de grandes empresas, costuma servir aos interesses daqueles que estão no comando das mesmas, que geralmente constam nos interesses daqueles que fazem parte das classes mais altas da população. Sendo assim, acaba por servir como um instrumento de dominação, que busca sempre manter o status quo, segundo alguns autores como Stuart Mill a mídia reproduziria uma dimensão da tirania da sociedade que persegue quem tem valores ou culturas diferentes do padrão estabelecido como correto.

Para que se diminua essa atuação anti-ética da mídia é necessária a existência de mecanismos de controle, no entanto é muito difícil falar sobre a criação de mecanismos que controlem a veiculação da opinião sem que se cai na criação de controles autoritários que poderiam acabar configurando a censura. Contudo propõe-se a expansão do número de empresas no ramo, evitando a formação de monopólios e, portanto, aumentando o número de pontos de vista e de métodos de construção das notícias apresentadas, além de uma independência das empresas, para que não sejam influenciadas umas pelas outras ou pelo governo, e possuam grande nível de variedade. Um meio de se evitar que a mídia repasse as idéias das classes dominantes apenas, é o financiamento e fornecimento de espaço na programação de rádio e televisão a ONGs, por parte do governo, que tenham a função de informar e educar a população de forma responsável e independente de qualquer tipo de influência.

Outra ferramenta importantíssima no combate a má utilização da imprensa é a Internet, que possui inúmeros canais que favorecem a liberdade de expressão e a busca por meios alternativos de informação. Como a rede não está sujeita a controle pelo Estado ou por grandes conglomerados da mídia, existe uma livre circulação de informações, transmitidas de acordo com inúmeros pontos de vista e proporcionando, assim, uma fonte muitas vezes mais confiável do que as mais convencionais, como a televisão, jornais ou revistas, oferecendo maior liberdade de escolha ao cidadão, que não fica dependente apenas dos conglomerados proprietários de emissoras e jornais para notícias e informações em geral. Isso sem contar as alternativas já em curso como o Observatório da Imprensa e mesmo a Revista imprensa que cumprem o papel de fiscalizar a formação de oligopólios, e denunciá-los caso se formem, para trazer a tona visões alternativas às da grande imprensa e por fim para o franqueamento ao dissenso.

Bibliografia

• 1982 Proconsult. Disponível em http://memoriaglobo.globo.com/Memoriaglobo/0,27723,5270-p-21750,00.html. Acesso em 10/12/2009.
• O Escândalo da Proconsult - Quiseram roubar a eleição de 82. Disponível em http://www.pdt.org.br/diversos/prconsut.html. Acesso em 10/12/2009.
• MACHADO, Roméro da Costa. O Escândalo Proconsult. Disponível em http://www.fazendomedia.com/globo40/romero11.htm. Acesso em 10/12/2009.
• Manipulação dos meios de comunicação em massa. Disponível em http://www.nead.unama.br/site/bibdigital/pdf/artigos_revistas/104.pdf. Acessado em 05/12/09
• MINEIRO, Procópio. PROCONSULT - Um caso exemplar. Disponível em http://www.brunazo.eng.br/voto-e/noticias/cad3mundo1.htm. Acesso em 10/12/2009
• Mill, Stuart – A Liberdade
• Fonseca, Francisco