Resenha: Montesquieu – O Espírito das Leis.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Teorias da Democracia e Instituições Políticas - Professor Dr.: Wagner Pralon.
Gabriela M. Terentim N° USP: 7554710

Separação dos poderes, liberdade política e democracia.

Para o desenvolvimento do tema Separação dos poderes, liberdade política e democracia, nenhum texto poderia ser mais importante e explicativo do que o de Montesquieu – O Espírito das Leis. No início do texto, faz uma relação com o tamanho do território com o tipo de regime que deve ser vigente. A partir desta lógica, as repúblicas deveriam estar presentes em pequenos territórios, a monarquia nos médios e um déspota dominaria grandes impérios. A república federativa inova uma vez que concilia as vantagens de um governo republicano com a força de uma monarquia. O que caracteriza uma república federativa é ser constituída por vários corpos políticos que decidem tornar-se cidadãos de um Estado maior. O autor trás para o debate porque é fundamental a divisão dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário) sem que um interfira no outro. Sobre quem irá compor esses poderes, afirma que quem deve compor o poder legislativo são os nobres, pessoas distintas do povo, pois, segundo Montesquieu, o povo não é capaz de discutir assuntos políticos, por isso deve ter representantes.

Posteriormente, Montesquieu registra duas novas expressões: faculdade de estatuir e faculdade de impedir. A primeira refere-se ao direito de ordenar por si mesmo, ou de corrigir o que foi ordenado por outrem. A segunda refere-se ao direito de anular uma resolução tomada por outrem (Montesquieu, 1988: 172). A partir destes conceitos, o autor faz uma série de relator sobre a importância da limitação exercida pelo o poder executivo sobre o poder legislativo, bem como o contrário, onde o legislativo verifica se o executivo está realmente executando as leis que foram criadas. É nesta lógica de regulação e limitação exercida entre um poder e outro que, segundo o autor, a liberdade estará garantida.

O segundo texto que elucida o tema Separação dos poderes, liberdade política e democracia é Os Artigos Federalistas. A publicação é posterior a do Montesquieu, ficando evidente ao longo do discurso que o livro O Espírito das Leis foi a maior fonte de inspiração dos autores. O Texto reafirma e amplia, com maiores detalhes o que já foi dito por Montesquieu. A partir das afirmações e justificativas dadas pelos artigos federalistas, deve-se ficar claro a lógica que para existir liberdade política em uma democracia, deve existir a divisão real de poderes, onde posso existir um controle e limitação de um sobre o outro.