Relatório do seminário "Manutenção de Vias Públicas" da disciplina
Logística Integrada - Professor José Carlos Vaz
1. Introdução
Quando se pensa em manutenção de vias públicas, deve-se levar em consideração que nesta estão inclusos diversos equipamentos e serviços públicos, entre os quais, na maior parte dos municípios, há pouca ou nenhuma integração no nível do governo, o que prejudica a qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão. Nesse trabalho, entendemos manutenção de vias públicas incluindo os seguintes serviços: recapeamento, conserto de buracos, manutenção dos passeios públicos, arborização, poda, iluminação pública, limpeza, sinalização do trânsito e conservação do mobiliário urbano em geral. Além destes, também devem ser lembrados aqueles serviços que, apesar de não terem como alvo o espaço público, utilizam-no, como a distribuição de água, energia elétrica e gás.
Do ponto de vista logístico, uma grande marca da área da manutenção das vias públicas, é a já mencionada falta de integração entre seus serviços, já que cada um deles, em geral, é realizado por órgãos diferentes e nem sempre pertencentes à mesma esfera governamental. Desse modo, cada um deles normalmente prioriza sua atividade sem considerar a existência dos outros equipamentos ou serviços. O resultado da falta desse diálogo entre os diversos órgãos responsáveis pela manutenção das vias públicas é, quase sempre, negativo para a população, principalmente para pedestres.
Uma segunda questão também problemática no trato das vias públicas no Brasil é o fato do sistema viário ser tratado pelo poder público como se existissem dois espaços distintos: um nobre, a pista de rolamento, destinada à circulação de veículos, e outro secundário, o passeio público, destinado aos pedestres. Com efeito, este segundo é tratado como espaço semi-público, sendo a responsabilidade pelo calçamento, pela varrição, e pelos demais serviços demandados por este espaço responsabilidades do proprietário lindeiro, na maior parte dos municípios do país. Como consequência, há falta de padronização e nem sempre o estado de conservação do passeio pode ser considerado adequado (aliás, na maior parte das vezes não o é), dificultando a circulação de pedestres, sobretudo daqueles portadores de necessidades especiais.
Esta hierarquização no sistema viário provém de uma cultura de valorização do automóvel, símbolo de status e um dos “carros chefes” da indústria brasileira. No Brasil, por conta do modelo de industrialização por aqui aportado, priorizaram-se demasiadamente meios de transporte rodoviários em detrimento do coletivo e de outras matrizes de transporte como, por exemplo, o hidroviário e o ferroviário. Agravando essa situação, a cultura de valorização do transporte individual, em detrimento do coletivo e o consequente sucateamento deste, colaboraram para a explosão da frota de veículos nas cidades brasileiras. A prioridade passa a ser dada, assim, à pista de rolamento, que ganha status de espaço público por excelência, em detrimento dos passeios, destinados à circulação dos pedestres, e dos transportes coletivos. Essa situação acabou gerando uma bola de neve, na medida em que tornou-se cada vez mais necessário possuir um carro para ter garantido o direito de locomoção e, por conseguinte, o direito à cidade.
Esse modelo, porém, passa por uma crise atualmente. Isso porque as grandes cidades – principalmente São Paulo, nosso estudo de caso – vêm sentindo o esgotamento de sua capacidade de abrigar tantos veículos, . Segundo o site do Instituto Chamberlain de Estudos Avançados, em 1976, a capital paulista tinha 13 mil quilômetros de ruas e avenidas e 1,4 milhão de veículos. Se fossem alinhados, esses veículos ocupariam 5,2 mil quilômetros, deixando 60% das vias da cidade desimpedidas. Em 2007, a situação havia mudado bastante: eram 5,6 milhões de veículos, que alinhados ocupariam 21,4 mil quilômetros de vias. O grande problema é que a cidade possui apenas 17,2 mil quilômetros (NOMOMURA, 2009).
Hoje já é consenso, não só entre especialistas, de que qualquer grande obra viária na cidade de São Paulo só estará ligando um trânsito a outro e que, portanto, deve-se investir prioritariamente em transporte coletivo. Porém, mais do que pôr ônibus nas ruas é preciso reduzir a frota de veículos circulante. A lógica é simples: um carro de passeio ocupa proporcionalmente muito mais espaço que um ônibus, pois, enquanto o primeiro comporta em média um máximo de cinco pessoas, o segundo pode transportar mais de setenta e, se por um lado o primeiro gera externalidades negativas, piorando o trânsito, o segundo gera positivas, já que pode atuar reduzindo este.
Essa questão reflete, em grande medida, como a área da manutenção das vias públicas, muito além de fatores técnicos (materiais utilizados, organização dos serviços, locais de produção, nível de descentralização) reflete valores, opções e trocas políticas, que têm impacto direto na lógica de operação das atividades logísticas. Para demonstrar isso, faremos um estudo de caso da maior cidade do país, na qual a manutenção das vias públicas vem conquistado cada vez mais espaço na imprensa e no debate público de forma geral. Começaremos, então, pelos passeios públicos.
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