UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
CURSO DE GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Disciplina: ACH3554 - Estado, Burocracia e Políticas Públicas
Responsável: Prof. Dr. Wagner Iglecias
HORÁRIO
Sextas-feiras, das 08h00 às 09h45 e das 19h00 às 20h45
PROGRAMA
- Teoria da moderna burocracia – a perspectiva weberiana
- Formação da burocracia pública brasileira – Aspectos históricos e culturais
- O surgimento do Estado Moderno no Brasil
- A temática da reforma do Estado e suas conseqüências sobre a burocracia pública
- Ingresso na carreira
- Estabilidade no emprego, sindicalização e direito de greve
- Remuneração, motivação e ascensão profissional
- Aposentadoria e accountability da burocracia pública
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
- Prova intermediária (individual) – 40% - A ser realizada em sala de aula, com consulta
- Trabalho de conclusão de curso (em grupo – 60%
- Seminário em grupo (até 3 pessoas) – atividade optativa, com possibilidade de aumentar até 1,0 ponto na média final
CRONOGRAMA DE AULAS*
21/08 – Apresentação do Curso
28/08 - Teoria da moderna burocracia – A perspectiva weberiana
Weber, Max. Ensaios de Sociologia. Organização de H. H. Gerth e C. Wright Mills. Rio de Janeiro: Guanabara, 1982. Parte 2 – Poder – Cap. VIII – Burocracia – pág. 229-282
Disponível na Biblioteca EACH: 301^W375e^5.ed
Weber, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Editora UNB. Brasília, 1999. Capítulo IX - Sociologia da Dominação – Seção 2 - “Natureza, pressupostos e desenvolvimento da dominação burocrática” - pág. 198-233
Disponível na Biblioteca EACH (em espanhol): 301^W375e^2.ed.
04/09 - Formação da burocracia pública brasileira – Aspectos históricos e culturais
Faoro, Raymundo. Os Donos do Poder – Formação do Patronato Político Brasileiro. São Paulo: Globo; Publifolha, 2000
Cap. VI - Traços gerais da organização administrativa, social, econômica e financeira da colônia
Sessão 1 - A Administração e o cargo público - pág.193-198
Sessão 2 - O espectro político e administrativo da metrópole e da colônia - pág. 199-229
Cap. X - O sistema político do Segundo Reinado
Sessão 4 - O estamento burocrático - pág. 437-444
Disponível na Biblioteca EACH: 320.981^F218d^3.ed.rev.
11/09 – O surgimento do Estado Moderno no Brasil
Gouvêa, Gilda Portugal. Burocracia e Elites Burocráticas no Brasil. São Paulo: Editora Paulicéia, 1994. “O surgimento do Estado Moderno no Brasil” - pág. 77-132
Disponível na Biblioteca FFLCH: 301.155^G719b
Nunes, Edson de Oliveira. A Gramática Política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor; Brasília: ENAP, 1997.
Disponível na Biblioteca EACH: 320.981^N972g^3.ed
18/09 - A temática da reforma do Estado e suas conseqüências sobre a burocracia pública
Motta, P. R. “A Modernização da Administração Pública Brasileira nos Últimos 40 Anos” - Revista de Administração Pública, Edição especial comemorativa, 2007 – Disponível no Scielo
Bresser-Pereira, L. C. “Da Administração Pública Burocrática à Gerencial” - Revista do Serviço Público, 47(1), janeiro-abril 1996 –Disponível no site http://www.enap.gov.br/
25/09 - A temática da reforma do Estado e suas conseqüências sobre a burocracia pública
Bresser-Pereira, L. C. - “O Modelo Estrutural de Gerência Pública” - Revista de Administração Pública, 42(2), março-abril 2008 – pág. 391-410 - Disponível no Scielo
02/10 - A temática da reforma do Estado e suas conseqüências sobre a burocracia pública
Abrucio, F. “Trajetória Recente da Gestão Pública Brasileira: um Balanço Crítico e a Renovação da Agenda de Reformas” - Revista de Administração Pública, Edição especial comemorativa, 2007 - Disponível no Scielo
09/10 – Prova parcial (na sala de aula, individual, com consulta a materiais)
16/10 - Temas da burocracia pública – A função pública
Azevedo, Clóvis Bueno & Loureiro, Maria Rita. “Carreiras públicas em uma ordem democrática: entre os modelos burocrático e gerencial”. Revista do Serviço Público, Ano 54, nº. 1, Jan-Mar 2003. - Pág. 47-61. Disponível no site http://www.enap.gov.br/
Longo, Francisco. Mérito e Flexibilidade. A gestão de pessoas no setor público. São Paulo: Edições Fundap, 2007. Cap. 2 - “O que o emprego público tem de diferente. A função pública”. Pág. 53-75.
23/10 - Temas da burocracia pública – Estabilidade no emprego, sindicalização e direito de greve
Longo, Francisco. Mérito e Flexibilidade. A gestão de pessoas no setor público. São Paulo: Edições Fundap, 2007. Cap. 5 - “As tendências de reforma da gestão das pessoas nas democracias avançadas”. Pág. 129-164
Nogueira, Arnaldo Mazzei. “Relações de trabalho e sindicalismo entre o público e o privado no Brasil”. Paper apresentado no XXIX Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu, 2005. Disponível em AJFM Nogueira - sindicalismo.pessoal.bridge.
30/10 – Ausência do professor – Não haverá aula
06/11 – Temas da burocracia pública – Remuneração, motivação e ascensão profissional
Barbosa, Livia. “Meritocracia à brasileira: o que é desempenho no Brasil”, Revista do Serviço Público, ano 47, vol 120/3, set-dez, ENAP, Brasília, 1996 – Disponível em http://www.bresserpereira.org.
Pires, Alexandre Kalil e outros. Gestão por Competências em Organizações do Governo. Brasília: ENAP, 2005 – pág. 9-48 – Disponível no site http://www.enap.gov.br/
Escola Nacional de Administração Pública. Relatório de avaliação da política de Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA). Brasília: ENAP, 2003. - Disponível no site http://www.enap.gov.br/
13/11 – Semana de Políticas Públicas – Não haverá aula
20/11 – Temas da burocracia pública – Aposentadoria
Marques, Rosa Maria; Euzéby, Alain. “Um regime único de aposentadoria no Brasil: pontos para reflexão”. Nova Economia, vol.15, nº.3, Belo Horizonte, Set./Dez. 2005 – Disponpivel no Scielo
27/11 – Temas da burocracia pública – Controle e accountability da burocracia
Pó, Marcos Vinicius e Abrucio, Fernando. “Desenho e funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras brasileiras: semelhanças e diferenças”. Revista de Administração Pública, Julho /Agosto 2006, vol.40, nº.4, pág.679-698 – Disponível no Scielo
Araújo, Marcelo; Sanchez, Oscar Adolfo. “A corrupção e os controles internos do Estado” - Revista Lua Nova, nº. 65, São Paulo, maio / agosto 2005, pág. 137-173 - Disponível no Scielo
04/12 – Temas da burocracia pública – Capacitação e liderança*
Bacon, Kevin. “Além da capacitação: desenvolvimento de líderes para o setor público”. Revista do Serviço Público, Ano 50, nº 4. Brasília: ENAP, 1999. pág. 83-94 – Disponível no site http://www.enap.gov.br/
11/12 – Apresentação dos trabalhos de conclusão da disciplina
(Na sala de aula, em grupo)
* Data reservada para prova substitutiva
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SUGESTÃO DO: Ricardo [DIOW] dos Santos
Pessoal pra quem não ta afim de ler algum dos textos, ou pra quem quer se aprimorar ainda mais, to enviando o link de um artigo do scielo que relaciona dois autores, Faoro e Weber, da bibliografia desta matéria.
http://www.scielo.br/pdf/dados/v46n1/a0
abraços.
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