domingo, 20 de setembro de 2009

Embrapa: o Estado como solução







Peter Evans, em seus estudos, analisou a relação Estado e desenvolvimento. Chegou a conclusão de que o Estado pode ser tanto problema como solução. E cunhou a expressão "autonomia inserida". Quer dizer que um corpo burocrático é ao mesmo tempo insulado para desenvolver projetos técnicos e conectado o bastante para discernir os anseios da sociedade e buscar apoio relevante. As disfunções são a burocracia capturada ou o Estado como predador da sociedade. Seu anti-exemplo é o Zaire, onde os governantes , na era Mobutu, destruíram o país para aumentar seus ganhos. Seu exemplo, a Coréia do Sul, onde o planejamento estatal criou prosperidade nacional. Brasil e Índia ficam no meio: apresentam bons e maus exemplos.

A Embrapa deveria ser incluída em qualquer estudo desta natureza como o benchmark do Brasil. Existem outros institutos de pesquisa agropecuária bem sucedidos no mundo. Mas a Embrapa mudou radicalmente o desempenho da pesquisa no Brasil desde 1973. Antes dela um pequeno departamento no Ministério da Agricultura sem nenhum empoderamento e altamente permeável não conseguia articular, dar organicidade e mobilizar recursos para os esparsos centros de pesquisa agropecuários isolados Brasil afora. Os resultados eram pífios. Depois dela, conseguimos transformar o cerrado em um grande polo de produção e nos tornamos referência mundial em agricultura tropical.

Grande parte do sucesso se deveu a capacidade da Embrapa em recrutar um execelente corpo técnico, aperfeiçoar sua formação e blindar a organização das lutas políticas externas. A meritocracia se tornou a regra. Até o presidente da empresa é escolhido por processo aberto onde suas credenciais técnicas devem ser expostas. Como consegue mostrar resultados, inclusive investindo em comunicação social, garante apoio político relevante para seus projetos. Ganhou até mesmo o PAC Embrapa: recursos fartos para serem aplicados em tecnologia agropecuária.

Os recrutados como primeiros pesquisadores da Embrapa, nos anos 70, haviam estudado nas mesmas renomadas faculdades de agronomia que os futuros articuladores do agronegócio do Brasil. Assim foram abertas as portas para escutar as necessidades do setor. Redes de relacionamento foram formadas. A empresa despachou a maioria deles para doutorados em universidades prestigiadas mundo afora, o que proporcionou acesso ao estado da arte nas tecnologias críticas. Ademais, o modelo tecnocrático, vigente nos anos do milagre econômico, garantiu recursos nos diversos centros de pesquisa, dando prestígio ao pesquisador.

Com a democratização a instituição precisou se renovar. Resistiu aos assédios de um ensaio de partidarização durante os anos 80. Sobreviveu, por pouco, ao desmonte do Estado promovido na era Collor. Renasceu, e se reinventou para continuar a ter sucesso. Hoje, ouve as necessidades de seu público através de canais institucionalizados de participação como os Comitês Assessores Externos - CAEs. Conseguiu equacionar a questão da propriedade intelectual, inclusive com a criação de joint ventures com a iniciativa privada e licenciamento tecnológico. Seus recursos conseguem ser canalizados para suas prioridades através de competição interna para participação nos projetos principais, fazendo com que o que foi definido como estratégico seja realmente tratado desta forma. Seu sucesso chega a criar assédio de países que desejam receber unidades da Embrapa, como demonstrou a inauguração, por Lula, de um escritório em Gana.

Obviamente nem tudo são flores. Os salários atuais, embora atrativos, não são competitivos o suficiente para segurar na instituição talentos assediados por empresas multinacionais líderes em seus setores. Mesmo assim a Embrapa segue adiante, sabendo deixar de lado o que já não é mais o seu foco, e canalizando esforços para as questões críticas da agricultura brasileira. O bastão está aos poucos sendo passado para a nova geração. O Brasil espera deles o mesmo sucesso, ou até mesmo maior do que seus brilhantes antecessores. Enquanto isso, a Embrapa pode ser vista como um modelo de institucionalização positiva a ser seguido dentro da burocracia. Uma prova de que um Estado com boa gestão de políticas públicas é capaz de articular a sociedade para o desenvolvimento. As nossas super-safras estão aí para provar.


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Luiz Antonio G. Rodrigues de Souza
Engenheiro Agrônomo - Especialista em Políticas Públicas
http://perfildaagricultura.blogspot.com/
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