Escola de governo

Jornal Diário do Grande ABC

http://www.dgabc.com.br/Columnists/Posts/71/5619/escola-de-governo.aspx

07/05/2011 

Nos últimos anos, têm aparecido muitos cursos superiores em Administração Pública, ou em Gestão de Políticas Públicas, pelo Brasil

Nos últimos anos, têm aparecido muitos cursos superiores em Administração Pública, ou em Gestão de Políticas Públicas, pelo Brasil. Uma das experiências mais interessantes vem do Estado de Minas Gerais.

Em Minas, foi criada a Fundação João Pinheiro, ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. A instituição atua nas áreas de ensino e pesquisa em administração pública, avaliação de políticas públicas e na produção de indicadores estatísticos, econômicos, demográficos e sociais. Além disso, a fundação presta serviços aos governos estadual e federal, prefeituras, Câmaras municipais, organismos nacionais e internacionais, universidades, empresas privadas e entidades representativas de diversos segmentos sociais.

A João Pinheiro mantém um curso de Administração Pública bem diferente dos demais do País. Todo aluno que passa no seu vestibular já tem um lugar garantido no governo quando acabar o curso.

Funciona de forma muito simples. Quem é selecionado recebe um salário-mínimo por mês durante o tempo que estuda. Se já for funcionário púbico, passa os anos de estudo liberado de comparecer ao seu posto de trabalho. Assim que o aluno faz sua colação de grau, é nomeado no Estado para o cargo de EPPGG (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental). E passa a ganhar um salário, claro, bem maior do que a bolsa recebida durante os anos de estudo.

Quem passa por isso tem que permanecer, no mínimo, dois anos trabalhando para o governo mineiro. Quem fizer o curso e preferir não trabalhar no Estado, tem que pagar pelo tempo de estudo e devolver todo o dinheiro das bolsas que recebeu. 

COMBATENDO O CONCURSEIRO
No Brasil, temos uma verdadeira legião de concurseiros profissionais. São pessoas que dedicam uma fase de suas vidas para tentar entrar em um cargo público concursado, qualquer um deles. Claro, quanto maior o salário, melhor. Esse pessoal lota as salas de cursos pré-concurso pelo País afora. Alguns passam anos só estudando para concursos. Claro que, no meio desse pessoal, tem gente bem-intencionada, mas a maioria quer mesmo é só um emprego estável para viver nas costas da viúva.

A grande vantagem dos alunos da Fundação João Pinheiro é que eles passam anos e anos no Ensino Superior desenvolvendo uma concepção moderna de Estado. Entram no Estado dispostos a combater práticas predatórias, como utilizar da coisa pública como se fosse privada. Possuem a capacidade técnica e a vontade de fazer do Estado uma estrutura moderna, gerencial, e tentam trabalhar em políticas públicas da forma correta, formulando, implementando e avaliando as atividades do governo de forma eficaz, efetiva e eficiente.

CENTRO DE INDICADORES
A Fundação João Pinheiro é, hoje, muito mais do que uma graduação. Sua área de estatística produz indicadores de vários tipos, que facilitam a formulação e a avaliação de ações do governo mineiro. Com estes dados, fica muito mais fácil definir as prioridades e mais difícil que o dinheiro público seja desperdiçado.

Um Centro de Estudos de Políticas Públicas é responsável pela análise de todas as políticas implantadas em Minas Gerais. Especialistas de todos os lugares colaboram para pensar nas melhores formas de resolver os problemas do Estado e na melhor relação custo-benefício para as ações do governo. 

DÁ PRA COPIAR?
Municípios interessados em melhorar sua gestão pública poderiam copiar a experiência da Escola João Pinheiro, de Minas Gerais. É evidente que a maioria dos municípios brasileiros não poderia arcar com os custos da criação de uma escola de Ensino Superior. Mas isso tem solução. Imaginemos que, por exemplo, 20 municípios pequenos formem um consórcio intermunicipal e criem uma escola de governo. Cada município poderia arcar com os custos de um aluno por ano, e, ano a ano, seu governo receberia um especialista em administração pública. Com a estrutura da escola, poderiam ser organizados seminários para discussão de políticas públicas, capacitações para os funcionários públicos, produção de indicadores para a região, entre outras coisas. Professores e alunos destas pequenas escolas poderiam ter acesso a órgãos de financiamento de pesquisa, como CNPQ e Capes, e produzir pesquisas relacionadas à administração pública em sua região.

Colação de Grau 1º Turma EACH/USP

Durkheim, Marx e Weber

Indivíduo e sociedade

Autores Clássicos e suas principais preocupações. As interpretações de Durkheim, Weber e Marx sobre a SOCIEDADE MODERNA.

Quem predomina? O indivíduo ou a sociedade? Sociologia x individualismo

a) Indivíduo x Sociedade (quem predomina?)

Por que todos nós estudamos, procuramos uma profissão, queremos ter um carro e uma casa, nos casamos? Enfim, por que temos uma trajetória de vida mais ou menos definida?
A sociedade molda o indivíduo: não somos totalmente livres – nossos pensamentos e ações são moldados socialmente. Somos muito menos livres do que pensamos ser. Sofremos a pressão do social. Somos condicionados e influenciados pelo meio. 


O individualismo – valorização do indivíduo como ser racional, livre e autônomo para escolher – é uma concepção histórica. O individualismo ganha força na era moderna, ao valorizar o indivíduo contra os poderes dos reis, dos nobres e do clero. A burguesia desenvolve essa concepção de indivíduo e a utiliza em suas teorias econômicas sobre a sociedade – uma sociedade em que indivíduos livre e racionais escolhem vender e comprar trabalho e mercadorias. A sociologia se opõe a essa concepção, ao mostrar que não somos tão livres: agimos (e pensamos) influenciados por forças sociais.

Ninguém é um Robinson Crusoé, vivendo isolado em uma ilha deserta. Nossa subjetividade é socialmente construída ao nos relacionarmos com a sociedade e com os outros.

Mas isso não significa que não possuímos uma certa liberdade.
Pense, por exemplo, nos desviantes. O desviante é aquele que quebra uma regra social, aquele que foge à regra. O comportamento desviante, geralmente, é punido (sofre sanções) pela sociedade. Essa punição pode ser uma simples reprovação social (como no caso das mães solteiras há 40 anos atrás: escolher ser mãe solteira era um comportamento desviante (fugia à regra), que era punido por comentários e olhares de reprovação); mas pode também, em casos extremos em quer o desvio é grave e considerado crime, ser punido de forma mais severa (prisão, por exemplo). O desviante pode, por outro lado, ser um inovador, transformando os padrões de comportamento da sociedade.

O indivíduo é capaz de mudar a sociedade com seus atos? Até que ponto o indivíduo é livre?
Depende do tipo de sociedade, dos recursos de que o indivíduo dispõe, da posição que ele ocupa na estrutura social (na nossa sociedade, o diretor de uma empresa multinacional possui mais recursos de poder (dinheiro e contatos políticos) do que o diretor de uma grande escola para interferir nos rumos do governo de sua cidade).

b) Comunidade x Sociedade
A pressão do social tende a ser maior em pequenas comunidades (cidadezinhas de interior, pequenas comunidades religiosas, tribos indígenas) do que em sociedades numericamente maiores e com maior divisão do trabalho (mais funções, mais opções para o indivíduo se expressar).

Como o indivíduo é moldado pela sociedade? Como a sociedade passa seus valores e regras para o indivíduo?

Continuação...

c) Processo de socialização, instituições sociais e papéis sociais
A socialização é o processo pelo qual o indivíduo incorpora as regras, os valores e a cultura da sociedade.
A socialização se dá através das instituições sociais: família, escola, igreja/religião, grupos sociais, trabalho, meios de comunicação, etc.
As instituições sociais são padrões de comportamento perduráveis e consagrados pela sociedade.
As instituições definem papéis para os indivíduos.
Desempenhando papéis, nos relacionamos com os outros.
O individualismo exagerado dificulta a convivência social (o nosso relacionamento com os outros) e a consciência do coletivo.

A sociologia nos ajuda a tornarmo-nos conscientes das forças que podem estar nos limitando enquanto indivíduos sociais.

d) A visão dos clássicos sobre a relação indivíduo e sociedade:

Emile Durkheim: o social prevalece. A consciência coletiva se impõe sobre os indivíduos, moldando-os.
Marx: a estrutura econômica da sociedade prevalece. As classes sociais são definidas por essa estrutura, e as classes sociais é que fazem a história.
Weber: a ação social dos indivíduos prevalece. A sociedade é constituída pelas ações dos indivíduos.

 Émile Durkheim (1858-1917):

a) A SOCIEDADE PREDOMINA, moldando, condicionando, padronizando os indivíduos.
O comportamento dos indivíduos é determinado pelas estruturas sociais. Nas palavras de Durkheim: "é o todo que faz a parte"
A sociedade tem características próprias, propriedades diferentes das partes que a compõem, constituindo uma realidade específica:
"A sociedade não é uma simples soma de indivíduos"
"O todo não é idêntico à soma das partes"
Consciência Coletiva: "conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade [que] forma um sistema determinado que tem vida própria".
b) A sociologia estuda FATOS SOCIAIS
Para Durkheim, os fatos sociais devem ser tratados como coisas.
Os fatos sociais são:
Exteriores: existem fora dos indivíduos. 
Coercitivos: exercem força, pressão sobre os indivíduos.
Gerais: encontram-se "espalhados" pela sociedade.
"é fato social toda maneira de agir, fixa ou não, capaz de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou ainda, que é geral na extensão de uma dada sociedade, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter"
Os fatos sociais cumprem uma função. O fato social corresponde a uma necessidade para a manutenção da harmonia social.
Fato social normal (mais freqüentes e vantajosos) x fato social patológico (aquele que é exceção, que foge à média)
Para Durkheim, o crime é normal por existir em toda e qualquer sociedade. Ele é considerado patológico quando foge à média (quando é estatisticamente alto)

a) Formas de integração/solidariedade social

Sociedades simples/tradicionais:Forte semelhança entre os indivíduos, A SOLIDARIEDADE MECÂNICA une os indivíduos, Predomina a consciência coletiva do grupo sobre o indivíduo.

Sociedades complexas/modernas:Os indivíduos se diferenciam por suas funções (maior divisão social do trabalho), A SOLIDARIEDADE ORGÂNICA une os indivíduos, maior espaço para a individualidade.

Com a modernidade, a sociedade passa por um processo de evolução caracterizado pela diferenciação/especialização das funções sociais. A consciência coletiva enfraquece e a divisão do trabalho social é que passa a gerar integração, ao criar dependência entre os indivíduos. 
O individualismo nas sociedades modernas dá mais autonomia e liberdade para as pessoas, mas se exagerado produz EGOÍSMO e ANOMIA. Enquanto o individualismo moral valoriza o indivíduo positivamente, o individualismo exagerado (egoísmo) é negativo para a sociedade, pois o indivíduo passa a seguir somente suas próprias regras e a só se importar consigo mesmo, não se importando com a sociedade e com os outros indivíduos. Nas palavras de Durkheim:
"Mas a sociedade não pode se desintegrar sem que, na mesma proporção, o indivíduo se isole da vida social, sem que os seus fins próprios se tornem preponderantes em relação aos fins comuns, em suma, sem que sua personalidade tenda a sobrepor-se à personalidade coletiva. Quanto mais estão enfraquecidos os grupos aos quais pertence, menos dependerá deles e tanto mais, por conseguinte, dependerá exclusivamente dele e passará a reconhecer unicamente as regras de comportamento que se baseiam em seus interesses particulares. Se conviermos, portanto, em chamar "egoísmo" a esse estado em que o eu individual se sobrepõe exageradamente ao eu social e o prejudica, poderemos dar o nome de egoísta ao tipo particular de suicídio que resulta de uma individuação excessiva."

Assim, o problema das sociedades modernas para Durkheim é de ordem moral. A divisão do trabalho social tem uma função moral: integrar.
Para Durkheim, as instituições sociais cumprem uma função para o bom funcionamento da sociedade. Elas são a materialização de valores morais.

b) ANOMIA: desintegração ou ausência das normas, regras e valores morais. Esse estado de falta de regras e valores deixa as paixões e ambições humanas sem limites. A conseqüência é um estado de confusão, competição e conflito gerais em que cada indivíduo segue suas próprias regras e interesses por não reconhecer regras ou valores comuns. Ou ainda um estado de desorientação geral, já que ninguém sabe por quais valores se orientar na vida. 

Durkheim propõe o culto/valorização do indivíduo (individualismo moral), a educação moral e cívica e o corporativismo estatal como formas de fortalecer os laços entre os indivíduos (através do conhecimento sociológico, que instauraria valores morais).

c) O suicídio também pode possuir causas sociais (relação suicídio e integração social)
Tipos de suicídio: 
egoísta (o indivíduo se isola, os laços sociais que o ligam aos grupos se desfazem, ele se mata por não se sentir parte de grupo algum); 
anômico (o indivíduo não consegue satisfazer seus desejos ilimitados pela falta de regras, ou se sente desorientado por não saber que valores seguir); 
altruísta (o indivíduo dá a vida por uma causa ou um ideal)

 Karl Marx (1818-1883)

 "até hoje os filósofos se contentaram em contemplar a realidade, mas o que importa é transformá-la".
"Tudo o que era estável e sólido desmancha no ar"

Antecedentes: 
A Revolução Industrial e a péssima situação dos trabalhadores.
Os trabalhadores começam a se organizar e a lutar por melhores condições.
Surgem o ludismo, os socialismos e os anarquismos.

Preocupações de Marx:
Emancipação do proletariado da EXPLORAÇÃO e ALIENAÇÃO capitalistas.
Superação do capitalismo pelo comunismo.

a) As CLASSES SOCIAIS são os sujeitos da história 
A LUTA DE CLASSES é o motor da história (na sociedade capitalista, essa luta opõe burgueses x proletariado(os que têm a propriedade dos meios de produção versus os que nada possuem)

b) Crítica radical da sociedade burguesa.
Crítica à igualdade formal / legal (e aos direitos do homem): a liberdade e a igualdade jurídica e política não bastam sem a emancipação econômica e social.
Crítica à economia política e suas supostas "leis naturais"
Crítica ao modo de produção capitalista (é histórico e superável: não é natural e eterno, não é um dado da natureza)
Acumulação primitiva = capitalismo comercial = violência, pilhagem, roubo, exploração colonial, escravidão, usura, legislação punitiva e rebaixamento dos salários. 
No capitalismo, o trabalho e o trabalhador se tornam mercadorias. Tudo se torna mercadoria, podendo ser trocado e medido por dinheiro.
O trabalho cria valor. Logo são os trabalhadores que geram riqueza. 
Exploração capitalista = extração da mais-valia pela classe capitalista
(mais-valia é o nome que Marx dá ao trabalho que o capitalista não paga ao trabalhador quando este gera riqueza ao produzir mercadorias).
A acumulação é o motor do capitalismo (D – D', ou seja, dinheiro que vira uma quantia maior de dinheiro). A busca do lucro, e não a satisfação de necessidades, é que move o capitalismo.

O trabalho no capitalismo é TRABALHO ALIENADO. 
(alienação = separação/estranhamento):
O trabalhador aliena o produto do seu trabalho
O trabalhador está alienado em relação ao seu trabalho (o ato de trabalhar)
O homem se encontra alienado dos outros homens, seus semelhantes.

Fetichismo da mercadoria = reificação/coisificação das relações sociais (os homens se relacionam através de coisas/objetos, e os objetos parecem se relacionar e possuir as características dos seres humanos)

c) A dominação no capitalismo é econômica, política e ideológica
O PROLETARIADO é o novo sujeito da história (antes foi a classe burguesa)
Estado = instrumento de domínio de uma classe sobre a outra (é um comitê da burguesia). Não representa os interesses gerais ou o bem comum.
IDEOLOGIA = visão de mundo das classes dominantes que mascara a dominação. Falsa consciência. Conjunto de representações da realidade que servem para legitimar e consolidar o poder das classes dominantes.

d) Superação do Klismo = CRISE DE SUPERPRODUÇÃO E REVOLUÇÃO (derrubada do poder pelo proletariado em armas) 
Ditadura do proletariado = socialismo (período de transição) 
Comunismo = abolição das classes, da propriedade burguesa e do Estado

e) Repercussões no século XX:
Revolução Russa de 1917, Revolução Chinesa (1949) e Revolução Cubana (1959).
Capitalismo x "Socialismo" real
O "socialismo" real
Reformismo, lutas e direitos trabalhistas e o Estado de bem-estar social
Os marxismos e a crítica ao capitalismo.