RESENHA: EVANS, Peter: “O Estado como problema e solução”
Páginas 107-156.
Creio que para começar a entender este texto do Peter Evans, preciso em primeiro lugar entender o que se trata o tal do neo-utilitarismo. Utilitarismo é algo como deixar de aproveitar o hoje à espera de um prêmio maior no futuro. Neo-utilitarismo vem da necessidade de deixar o mercado se ajustar por si só, trazendo algumas conseqüências desagradáveis para a sociedade na esperança que amanhã possamos viver em uma sociedade mais igualitária? Ou seja, deixar o mercado se ajustar por si só, com mínima intervenção do estado? A crítica aos estados paquidérmicos e ineficientes dos anos 70, estados inchados e que não atendiam aos anseios da população, pregava a idéia de um estado mínimo que vinha de encontro à idéia de um estado enxuto e bem estruturado, mais próximo ao “receituário ortodoxo” do neoliberalismo.
Na áfrica, com as várias nações conquistando sua liberdade, vislumbrava um futuro desenvolvimento da região com maior autonomia e fartura para a população, o que não veio a acontecer, pois muitos destes governos acabaram ficando nas mãos de partes das etnias, que acabavam por acirrar conflitos com outras etnias. Na America latina, com vários governos ditatoriais e estados inchados e corruptos, viam a ineficiência no atendimento de serviços básicos à população se deteriorar, se é que em algum momento foi bom, rapidamente. A saúde, educação e serviços burocráticos estavam emperrando o desenvolvimento destas nações. Junto a tudo isto não devemos esquecer-nos da crise do petróleo que se abateu sobre o mundo levando vários países a bancarrota. No Brasil o endividamento causado pela industrialização e a mudança da capital, contribuíram para a chamada década perdida e a ingerência que sofremos por parte de órgão mundiais, sendo o mais lembrado o FMI, o que levou Hirschmam a fazer tal comentário:
Mas nunca os latino-americanos ouviram mais sermões e repreensões do que nos anos 80, desta vez segundo linhas muito diferentes: tratando das virtudes do livre mercado, da privatização e do investimento privado externo e dos perigos da direção e intervenção governamental, bem como da tributação excessiva, sem falar do planejamento. (Albert O. Hirschman, Auto-Subversão).
Para fazer-nos entender as diferenças entre os estados que tem no governo seu maior interventor e “planificador”, o autor fala do Zaire, talvez ai como o maior exemplo de um estado predatório e os NPIs, países do leste-asiático como bons exemplos de estados cujos governos conseguiram fazer intervenções adequadas que levaram ao desenvolvimento da economia e da qualidade de vida de seus habitantes.
Comecei a leitura do texto imaginando que o autor vai tratar da dicotomia entre o estado desenvolvimentista (intervencionista?) e o estado intervencionista. Pois cita os NPI como bons exemplo da ingerência que o estado faz para alavancar o progresso e a industrialização e de outro fala do Zaire, uma ditadura onde o estado intervém de forma opressora mais não consegue fazer vingar as suas políticas públicas, se é que tem alguma proposta de políticas públicas. A questão é? Deu certo nos NPI, por que neste local a população é homogênea e no caso do Japão as “redes externas que vinculam o setor estatal ao privado são ainda mais importantes”... ”a teia administrativa é tecida de modo mais acabado na sociedade japonesa do que talvez em qualquer outro lugar do mundo” (pág. 124, linha 10). E em conseqüência disto foi possível levar adiante as políticas publicas, pois esta atendia ao anseio de uma parcela bem maior da população. Assim como Coréia e Taiwan também tinha boas bases de sustentação para as suas políticas públicas. Com a particularidade de que em Taiwan o “setor privado tem estado ausente das redes de política econômica”, e ainda assim o estado Taiwanês consegue operar com eficácia.
Em contrapartida no Zaire, devido aos conflitos raciais, não só de brancos e negros, mais e principalmente entre as diversas tribos que habitam a região, desenvolver as políticas públicas sempre vai gerar resistência de parte significativa da população, levando a um estado absolutista predatório em que recursos naturais são expropriados por uma pequeníssima fatia da população. Não havendo bases de apoio necessárias para a criação de políticas públicas, o estado fica inerte e órgão governamentais funcionam muito mais como moedas de trocas e favores do que uma estrutura voltada para o implementação de políticas públicas.
Brasil
No Brasil, apadrinhamento e dificuldade da construção do ethos. O crescimento da maquina estatal, principalmente através do inchaço provocado por contrações descontroladas de funcionário, levou a uma grande segmentação e fragmentação do aparelho estatal levando muitas vezes ao choque entres os vários órgãos. Isto facilitou a tomada de decisões personalistas e favorecimento a determinados grupos econômicos.
Graças aos bolsões de eficiências, sendo o BNDE, hoje BNDES, Petrobras, GEIA, entre outors, exemplos maior destes bolsões, mais não suficiente, uma vez que se encontra rodeado de normas clientelista tradicionais e precisando contar com a proteção pessoal de presidentes. Apesar da estruturação interna e operação do Estado brasileiro impedir até o cumprimento de funções mínimas, e graças a autonomia inserida nestes bolsões, foi alcançado sucessos em diversas áreas o que trouxe industrialização e crescimento de longo prazo.
Índia
Sendo ainda mais ambiguio que o Brasil, a Índia, com sua estrutura interna semelhante a norma weberiana, racionalismo, mais para o predatório acaba por causar a estagnação da Índia, isto na concepção de alguns críticos.
Estrutura de Estado e ajuste
Conclui-se que a burocracia está antes em falta do que em excesso. Seja em nações sub-Saara ou no Brasil que dispõem de estoque de mãos-de-obra treinadas. Para muitos órgãos falta capacidade e até mesmo interesse e adotar atitudes coerentes e previsíveis. A expansão do Estado leva a uma lentidão em sua capacidade de desempenho. Esta vontade de fazer mais do que são capazes é o grande diferencial que tem em relação aos estados desenvolvimentista do leste asiático. Como consta do texto, o mais importante aqui é a reconstrução do estado e a inserção da autonomia, reconstrução que pode levar décadas e que é exigência da política econômica eficaz e do ajuste estrutural sustentável.
Basílio – USP - EACH - GPP
Junho de 2008.
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