Moral e Politica em Nicolau Maquiavel - Vinicius Felix

Trabalho de conclusão da disciplina Introdução ao Estudo da Política - Professor Pablo Ortelado
Moral e Politica em Nicolau Maquiavel - Vinicius Felix




Moral e Política na Obra de Nicolau Maquiavel: justificação pela ética guerreira.

A critica a cerca dos escritos de Maquiavel, geralmente considerado o pai da ciência politica, abordam o inédito da separação, na sua analise, da prática política das considerações morais. Essa abstração da moral que caracterizaria o discurso "maquiavélico", dá margem ainda para qual seria o posicionamento moral de Maquiavel: se trata-se de denuncia da moral, que limitaria a apreciação emancipada da política por ela mesma; se tratava-se de demonstrar que a política não seria praticada moralmente; se tratava-se da demonstração de lógicas diferentes para uma ética particular e para uma ética pública. E também sobre qual seria seu direcionamento político: se suas obras seriam analises "cientificas" da política; se se tratavam de apologias oportunistas por parte de Maquiavel ora à republica ora à monarquia; ou se seria denuncia disfarçada de manual, das maneiras cruéis dos déspotas, destinada ao esclarecimento da população quanto à importância da liberdade. Ora, em qualquer que seja a alternativa, geralmente se abstrai a "superestrutura" moral que permeia os textos. Isso porque o autor de fato não tem escrúpulo em descrever os atos mais imorais, perpetrados pelos "Grandes Homens" da História. Mas confunde-se a descrição com prescrição. Há na obra prescrições mesmo de como proceder no crime. Porém, não só esses atos são classificados como crimes abjetos, mas há na obra a prescrição da maneira correta do homem proceder na vida, a fim de obter a glória. Isso é moral. A eficiência política não se confunde com probidade pessoal, nem a eficiência criminosa em atingir fins políticos se confunde com atos necessários ou próprios para a boa política. Sobre Agátocles, tirano de Siracusa, homem eficientíssimo em manter sua posição através dos crimes, da crueldade e da força de sua personalidade, diz: "Mesmo que não seja possível dar o título de ato valoroso à matança dos concidadãos, à traição dos amigos, à falta de fé, piedade e religião, com tudo isso se conquista o poder, não a glória" (O Principe, Cap. VIII). Os esforços de se abstrair a moral na analise da obra de Maquiavel, em si podem ser tomados como um posicionamento ético/moral. É a tentativa de se transpor éticas (ou projetos de éticas) atuais para o passado, a fim de justificá-las com a autoridade de tão famoso autor. Além da temática da justificação dos meios pelos fins, já de uso vulgar, e da identificação da eficiência política como fim em si (a exemplo de Agátocles), ocorre a transposição de concepções "pacifistas" modernas, de abominação da violência e identificação dessa com o que seja mais imoral. Nisso se perde de localizar as concepções éticas particulares a Maquiavel, como sendo situado historicamente numa sociedade sabidamente violenta. Mesmo o cristianismo, identificado com pacifismo nos seus primórdios e atualmente, como praticado hegemonicamente então (Séculos XV e XVI), não condenava a violência. Assim se faz necessário para a devida apreciação da obra, conhecimento do contexto em que "a obra veio à luz" (MARTINS, 1999), da vida pessoal do autor e do seu meio social. Minha preocupação aqui não é analisar o contexto social e politico da obra de Maquiavel, mas identificar alguns aspectos da "superestrutura" moral que permeia a obra, os determinantes dos julgamentos morais dados sobre os homens e feitos abordados pelo autor, para além da simples descrição de praticas políticas. Os temas que identifico nas obras O Principe e Discorsi (principalmente, mas também em A História de Florença) e que irei abordar, embora não de forma exaustiva, versam sobre: i) a natureza do Mundo, dos homens e da História; ii) a natureza, função e desenvolvimento do Estado, da Lei e da Religião; iii) os tipos de Estado apropriado a cada situação, das diferenças entre principados e repúblicas, e do tipo de homem e atitude necessário a cada; e iv) a ética guerreira, sobre o que de fato é Virtude, e como se relaciona com a Fortuna, para a perpetuação da Glória.

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