CORONELISMO

Pra quem não pegou o texto, tenta fazer uma mescla destes texto para simular uma resenha....





Coronelismo, Enxada e Voto*
Celina Vargas do Amaral Peixoto
(Socióloga e diretora do Sebrae/RJ)
Este é o título de um livro clássico nas ciências sociais escrito por Victor
Nunes Leal, advogado, jurista, homem público editado pela Forense em
1949, e cuja releitura, nesse momento, próximo às eleições municipais
do ano 2000, provocou-me algumas reflexões.
Segundo o autor, Coronelismo é uma manifestação do poder privado –
dos senhores de terras - que coexiste com um regime político de
extensa base representativa. Refere-se basicamente à estrutura agrária,
que fornecia as bases de sustentação do poder privado no interior do
Brasil, um país essencialmente agrícola - monocultor e exportador de
matéria prima – naquela época. Mas Coronelismo quer dizer também
compromisso, uma troca de favores entre o poder público em ascensão
e os chefes locais, senhores da terra, que, decadentes, lutavam pela
sobrevivência.
São resultantes deste compromisso algumas características do sistema
Coronelista que ainda perduram em nosso país – o mandonismo, o
filhotismo, o nepotismo, o falseamento do voto e a desorganização dos
serviços públicos locais.
O tipo de liderança que caracteriza o coronel é o fato de que ele
comanda discricionariamente um lote considerável de “votos de
cabresto”. Independentemente de ser originário ou não da Guarda
Nacional, sua procedência vem da qualidade de ser proprietário rural,
responsável por um conjunto de trabalhadores que gravitam em torno
de suas terras. Sobre essas pessoas, os coronéis exercem o poder
através de seu prestígio pessoal, mantendo-os numa relação de
dependência em que o “voto de cabresto” é uma das moedas de troca.
Segundo dados do IBGE, a população do Brasil, recenseada em 1º de
setembro de 1940, estava distribuída segundo a situação dos domicílios
em : urbana – 9.189.995 (22,29%); suburbana – 3.692.454 (8,95%);
rural – 28.353.866 (68,76%). Portanto, naquela época, a maioria do
eleitorado residia e votava no interior do país, com uma predominância
do elemento rural sobre o urbano. O mecanismo eleitoral do regime
representativo exigia despesas tanto para o alistamento como para o dia
das eleições: documentos, transporte, alojamento, refeições, dias de
trabalho perdidos, roupa e até chapéu. Tudo tinha um custo a ser pago.
Essas despesas eleitorais, em princípio, eram pagas pelos chefes
políticos locais.
Em contrapartida, a posição do coronel ou do chefe político diante de
seu distrito ou município exigia uma reciprocidade. Era com seu
prestígio pessoal que o coronel obtinha realizações de utilidades públicas
para a sua localidade, como escolas, estradas, ferrovias, igreja, postos
de saúde, luz, rede de esgotos e água encanada. Essas obras tinham
por objetivo não só desenvolver o seu espaço, como também construir e
preservar a sua liderança e aumentar a dependência política do seu
eleitorado.
Não é difícil concluir que esses remanescentes do privatismo oriundos
da Guarda Nacional instituída em 1831, são paradoxalmente
alimentados pelo poder público dos anos 40 através do regime
representativo e do sufrágio universal que não podia deixar de contar
com o eleitorado rural, maioria no país naquela ocasião.
Victor Nunes Leal aprofunda sua análise falando de um “sistema de
reciprocidade”: “de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que
conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de
outro lado, a situação política dominante no Estado, que dispõe do
erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em
suma, o cofre das graças e o poder da desgraça”.
A situação, tão bem descrita pelo autor, apresenta hoje conseqüências
desastrosas. Se, nas últimas décadas do século, a população rural
correu para as cidades atraída inicialmente pelo processo de
industrialização e deixou de usar a enxada como instrumento de
trabalho, a relação entre o coronel e o voto parece sobreviver sob novas
formas diversificadas do “Coronelismo” no Brasil urbano.
A relação de reciprocidade ganha novos contornos e amplia a sua esfera
para outras arenas: a vaga na escola só é concedida pelo vereador; a
rede de água e esgoto ou a instalação elétrica compete ao deputado
estadual; e os investimentos em transporte ou pólos de
desenvolvimento ficam com os deputados federais e os senadores.
As políticas públicas que têm por objetivo melhorar e sustentar os bons
índices de Desenvolvimento Humano, como a educação, a saúde e o
meio-ambiente, para citar apenas algumas, acabam sempre privatizadas
pelas verbas distribuídas diretamente aos parlamentares, pela
contratação de cabos eleitorais para assumir funções nobres em órgãos
públicos ou pelos “currais comunitários” desenvolvidos pelos “coronéis
modernos”.
Este procedimento de utilização direta ou indireta dos recursos públicos
mantém, alimenta e conserva a “relação de reciprocidade” e acaba por
atender mais à sustentação das lideranças dos “coronéis modernos” em
detrimento da implantação, organização e democratização de políticas
públicas voltadas para o cidadão e para a sociedade.
Às vésperas das eleições municipais do ano 2000, se desejamos
construir um país mais justo, solidário e igualitário para nossos filhos,
precisamos lutar por políticas públicas e votar em candidatos que
defendam valores e uma ética pública para nosso espaço local.
* Artigo publicado no Jornal O Globo em 10 de fevereiro de 2000.





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MINHA RESENHA - BASILIO - INACABADA

As raízes
A Guarda Nacional criada em 1831 pelo governo imperial, extinguiu as milícias e ordenanças substituindo-as pela nova corporação. A Guarda Nacional passou a defender a integridade do império e a Constituição, “sendo que em cada um dos nossos municípios existia um regimento...” . “O posto de coronel era geralmente concedido ao chefe político da comuna.” (página 21, rodapé). Curiosidade, já naquela época, os coronéis gozava de prisão especial, não podendo ser presos em cárceres comuns.
Como os quadros da corporação eram nomeados pelo governo central ou pelos presidentes de província, iniciou-se um longo processo de tráfico de influências e barganhas política. Como o Brasil se baseava estruturalmente em oligarquias, esses líderes, ou seja, os grandes latifundiários e oligarcas - menos de 8% dos donos de terras detinha quase 65% das terras, enquanto que para aproximadamente 75% do pequenos proprietários de terras estava reservado apenas 11% das terras, (página 29) - começaram a financiar campanhas políticas de seus afilhados, e ao mesmo tempo ganhar o poder de comandar a Guarda Nacional.
Devido a esta estrutura, a patente de coronel da Guarda Nacional, passou a ser equivalente a um título nobiliárquico, concedida de preferência aos grandes proprietários de terras. Desta forma conseguiram adquirir autoridade para impor a ordem sobre o povo e os escravos.

A disseminação pelo Brasil e a falta de controle
Devido ao seu território continental, portanto à falta de mecanismos de vigilância direta dos coronéis pelo poder central, e pela população pobre e ignorante, o Brasil passou a ser refém dos coronéis. Estes "personificaram a invasão particular da autoridade pública". Coube a eles “ao seu interesse e à sua insistência ... os principais melhoramentos do lugar. A escola, a estrada, o correio, o telégrafo, a ferrovia, a igreja, o posto de saúde...“ “....tudo exige o seu esforço, às vezes um penoso esforço que chega ao heroísmo.” (página 37).

O compadrio
Começaram então a surgir as relações de compadrio, onde os elementos considerados inferiores e dependentes submetiam-se ao senhor da terra pela proteção e persuasão. Se por um acaso houvesse alguma resistência de alguma parcela dos apadrinhados, estes eram expulsos da fazenda, perseguidos e assassinados impunemente. Muitas vezes juntamente com toda a sua família para servir de exemplo aos outros afilhados.

Primeira República
Com a Proclamação da República do Brasil até o final da república velha, em 1930, o coronelismo se manteve em relativo equilíbrio.
Promulgada a primeira constituição republicana, adotou-se um sistema eleitoral, onde o voto era aberto . Cada chefe político tinha, portanto, pleno controle sobre seus eleitores e, a rigor, a democracia era uma mera ficção.
Após o governo Campos Sales houve uma coligação de poderes estaduais que favoreceu o pleno florescimento do coronelismo. O aumento da riqueza agrícola, e portanto do poder dos grandes latifundiários e oligarcas, propiciou sua chegada à esfera do poder central. Os chefes dos estados, passaram a ser os coronéis dos coronéis, os currais eleitorais se multiplicaram no país, a compra e troca de votos dos eleitores por favores e apadrinhamentos passou a ser prática comum nas grandes cidades agora, além da área rural

A manutenção do poder, e a neutralização da oposição
Qualquer coronel chefe de algum município que se opusesse a um coronel do estado, sofreria retaliações em forma de cortes de verbas para o município, que gerariam perda de votos e portanto, o líder caía em desgraça, isto é, opor-se ao governo do estado, implicava sérias privações para o chefe municipal e seus seguidores, principalmente no interior. Nos municípios mais ricos, com o aumento da cultura política da população, começou a haver uma certa oposição ao coronelismo. O problema porém, é que começaram a haver os coronéis de situação e os coronéis de oposição. Embora uma vitória eleitoral de um coronel de oposição, poderia ser considerada um fato raro, pois em caso de vitória deste, a máquina político-administrativa governamental trabalhava contra ele na política, no fisco, na justiça e na administração. O mecanismo era simples e eficiente, uma vez eleito, o opositor precisava de recursos, estes dificilmente viriam sem concessões.

CLIENTELISMO
Os coronéis ficam presos aos deputados estaduais e federais, pois além das indicações políticas advirem destes, os recursos para a construção de bem-feitorias na comunidade dependiam em grande parte dos recursos do governo federal. Dificilmente havia oposição ao governo federal, pois caso o coronel se opusesse ao governo este seria preterido na distribuição de verbas e consequentemente haveria uma maior cobrança por parte da população local e conseqüente “traição” na hora do voto. Portanto, mesmo que alguns coronéis quisessem, seria impraticável a oposição. Logo, por meio deste clientelismo o governo manteve por muito tempo um mínimo de oposição.