ACH3584 - Estatística II ( v. 2012) - Notas

5ª edição Encontro Internacional de Design para o Desenvolvimento Social - na USPLESTE

Soluções de baixo custo vão beneficiar comunidades carentes


Com informações da Assessoria de Comunicação do IDDS Brasil

Fonte: Agência USP

Durante o mês de julho, pessoas das mais diversas partes do mundo estarão reunidas em São Paulo com o objetivo de desenvolver uma comunidade global de inovadores comprometidos em melhorar as vidas de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza por meio de processos colaborativos de design. Em sua 5ª edição, o Encontro Internacional de Design para o Desenvolvimento Social(IDDS, na sigla em inglês) acontece neste ano em São Paulo e tem como anfitriões a USP e o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos. A abertura do evento ocorre nesta segunda-feira (2), na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, a partir das 9 horas, no Auditório Azul. O evento de abertura é gratuito e aberto ao público.

“Iremos atuar em três comunidades. Uma fica no Jardim Keralux [ao lado da EACH]; a outra é no Bairro dos Freitas [próximo ao ITA], e a terceira é na Comunidade Dois Palitos [em Embu das Artes]“, explica o engenheiro Thiago Koji Masuki, um dos organizadores do IDDS e aluno do MBA em Sustentabilidade em Tecnologia da Informação e Comunicação do Laboratório de Sustentabilidade (LASSU) da Escola Politécnica (Poli) da USP.

Os participantes serão divididos em 8 equipes de 5 pessoas, além de 1 tradutor por equipe. Cada uma irá trabalhar em um determinado projeto, sendo que 2 comunidades terão 3 equipes, e a outra, 2 equipes. Os participantes vão até essas comunidades, identificam os problemas locais e depois se reúnem visando encontrar soluções de baixo custo para os problemas apontados.

Soluções tecnológicas de baixo custo
Nas edições anteriores do IDDS foram desenvolvidas soluções tecnológicas como: um carregador de celular de baixo custo para empreendedores em áreas rurais de Gana; um protetor de mamilo que diminui as chances de transmissão do vírus da aids (HIV) entre a mãe e seu bebê; e um empreendimento de irrigação para que pequenas propriedades agrícolas em Bangladesh tenham abastecimento regular de água para suas propriedades e de seus vizinhos.

As primeiras edições ocorreram em 2007 e 2008, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês). Em 2010, a sede foi o Colorado State University (CSU). E em 2009 e 2011, na Kwame Nkrumah University of Science and Technology (KNUST), em Ghana. Os encontros já criaram uma comunidade de mais de 200 inovadores provenientes de 32 países que foram responsáveis por desenvolver mais de 40 protótipos de tecnologia ou negócios sociais, todos voltados para comunidades carentes.

As inscrições já estão encerradas, mas o público poderá participar de eventos abertos em dois dias ao longo do mês. “No dia 13, haverá apresentações sobre empreendedorismo social e entidades que fomentam esses novos negócios. No dia 28, haverá duas mesas-redondas. Uma é sobre design e inovação social, e terá convidados como a IDEO.org e a Design Possível. A outra será sobre Gestão de Resíduos e Transformação Social. Vamos ter convidados que estão trabalhando com isso, como a professora Tereza Cristina Carvalho,[coordenadora do LASSU], além de representantes de cooperativas de catadores e outras iniciativas”, informa Masuki. Os eventos serão realizados na EACH.

O LASSU e a EACH são dois dos organizadores do evento, além do MIT, do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), da Franklin W. Olin College of Engineering, da Cooper Perkins, Inc. (ambas dos EUA) e diversas instituições e empresas de países em desenvolvimento.

Abertura
Na segunda-feira (2), acontece a abertura oficial do evento. Das 9 às 12h30, haverá uma Mesa de Abertura, com representantes da USP, da EACH, do ITA, e da Prefeitura de São Paulo. Em seguida, a professora Amy Smith, do MIT, e idealizadoras do IDDS, ministra palestra sobre a visão e os princípios que permeiam o encontro. Em seguida, o público poderá ouvir um depoimento de uma pessoa que já participou de uma das edições do encontro. Na sequência, será apresentado um estudo de caso: Projeto Zimba – dosador de Cloro (India). Das 13h30 às 16h30, serão realizadas atividades interativas de design e análises de cases de projetos.

Segundo o especialista em inovação social, Paul Polak, “estima-se que 90% dos profissionais de tecnologia e design dedicam seus esforços criativos ao desenvolvimento de produtos voltados aos 10% mais ricos da população mundial”. O IDDS tem o objetivo de reunir esforços para mudar esse cenário.

A EACH fica na Av. Arlindo Bettio, 1000, Ermelino Matarazzo, São Paulo, Próximo à Estação USP Leste da CPTM.

Mais informações: email brasil@iddsummit.org ou sitewww.iddsummit.org

Só dinheiro não vai resolver o problema do PIB

O governo federal quer investir mais para tentar dar um empurrão no PIB. Projetos ruins, gestão ineficiente, burocracia e falta de diálogo entre os órgãos públicos atrapalham esse plano

Patrick Cruz, de 

São Paulo - Estão em Belém os dois únicos projetos de sa­nea­mento básico da Região Norte do país incluídos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Eles foram assinados em 2008, mas até hoje não saíram do papel. Dinheiro para a obra nunca chegou a ser problema.

O que faltou foi um entendimento entre os próprios beneficiados pelo projeto. A liberação dos 55 milhões de reais previstos para as obras dependia de um acerto da prefeitura de Belém com a Companhia de Saneamento do Pará na renovação do contrato de concessão do abastecimento de água da cidade.

O acordo demorou mais de um ano e, quando saiu, em março, a licitação para as obras precisou ser cancelada porque o projeto estava defasado e incompleto. Belém tem o pior saneamento básico entre as cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes.

Segundo o IBGE, pelo menos um terço da população não sabe o que é ter rede de esgoto em casa. Episódios como esse, infelizmente, não são raros na tragicomédia em que se transformaram os projetos de obras públicas no país.

Preocupado com a desaceleração da economia, o governo federal agora tem pressa em aumentar o dinheiro destinado a obras de infraestrutura. “Vamos acelerar os investimentos e não haverá contingenciamento das obras do PAC”, disse Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, quando prestou contas, em 12 de junho, na Comissão de Orçamento do Congresso.

Entre a meta do governo e a realidade, porém, há milhares de exemplos como o de Belém. Entre 2001 e 2002, a média dos investimentos do governo correspondeu a 1% do PIB brasileiro (o número exclui os aportes das estatais). Entre 2010 e 2011, a média foi de apenas 1,2%. Nesse mesmo período, o valor à disposição do governo para investimentos saiu de 1,7% para 2,5% do PIB.

A lista de desacertos na gestão de obras públicas está recheada de exemplos pitorescos e desconcertantes, muitos deles produzidos pelas próprias empresas. Um relatório ambiental considerado incompleto pelo Ibama, feito pelo consórcio formado por Votorantim, Alcoa e DHE Energia, emperra há cinco anos a construção da hidrelétrica Pai Querê no rio Pelotas, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Entre os pontos levados em consideração para o pedido de revisão estava a ausência de animais que vivem na área da obra. O consórcio admitiu os problemas e fez as retificações — até o sapo-de-chifre foi descoberto nas novas pesquisas. O novo documento já está com o Ibama, mas, até que o órgão dê sinal verde, o investimento de quase 1 bilhão de reais continua represado.

Curiosamente, na primeira versão do relatório, o consórcio incluiu um animal, o morcego-orelhudo, que, segundo o pesquisador Marcelo Mazzoli, da Universidade do Planalto Catarinense, não existe na área.

O acúmulo de projetos retidos explica o aumento exponencial dos chamados “restos a pagar”, recursos já disponíveis para investimento, mas que acabam não chegando aonde deveriam. O governo começou 2012 com mais de 51 bilhões de reais em sobras dos anos anteriores.

Com essa bolada, seria possível fazer todas as obras de estádios, mobilidade urbana, aeroportos e telecomunicações previstas para a Copa de 2014 e ainda restariam 24 bilhões de reais. “Está muito claro: não falta recurso”, diz Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. “Falta é saber gastar.”

O governo informa que seus investimentos cresceram em 2012 — um alento nesse cenário no qual a urgência de investimentos convive com a sobra de dinheiro. Entre janeiro e maio, foram investidos 26,3 bilhões de reais, segundo o Sistema de Administração Financeira. O montante é 29% maior que o do mesmo período de 2011.

Ocorre que esse aumento está ligado a um malabarismo contábil. Até 2011, o subsídio ao financiamento dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida não era registrado como investimento. Em 2012, a regra mudou — e, como num passe de mágica, a queda nos investimentos foi convertida em alta. Se a regra de 2011 tivesse sido mantida, os investimentos teriam recuado 4%.

A lista de problemas que emperram os investimentos no país reúne velhos conhecidos. A demora na liberação das licenças de órgãos ambientais é um deles. “O prazo para as licenças são longos e emperra um projeto por meses”, diz Pablo Sorj, sócio da área de infraestrutura do escritório de advocacia Mattos Filho.

A corrupção drena outro tanto da força econômica do país­ — foram 40 bilhões de reais surrupiados nos últimos dez anos, segundo estimativas do economista Marcos Fernandes da Silva, da Fundação Getulio Vargas. Uma fraude cancelou a obra da linha do veículo leve sobre trilhos (VLT), que ligaria o aeroporto de Brasília aos hotéis próximos do estádio que receberá os jogos da Copa.

O VLT era uma das seis obras de um projeto do governo de Brasília que incluía a duplicação de uma rodovia. Como todos estavam no mesmo pacote, a suspensão paralisou os seis projetos.

Mas fica claro que há um mal adicional: a falta crônica de gestão. Em 2009, o questionário de avaliação do plano plurianual do governo federal, enviado aos gestores de obras públicas, incluiu a pergunta: “Por que você não investiu todo o recurso disponível?”

Entre todas as respostas, uma das mais honestas foi a dos responsáveis pela transposição do rio São Francisco, uma das obras mais caras em andamento, no valor de 8,2 bilhões de reais. Os gestores disseram que problemas de comunicação com o próprio governo e as recorrentes trocas na equipe de gerentes tinham sido as causas dos atrasos.

Nenhuma menção foi feita à falta de dinheiro. Não era o caso — mesmo que o orçamento para a transposição fosse zero neste ano, a obra poderia usar 1,6 bilhão de reais de sobras dos anos anteriores.

“Por muito tempo, investia-se pouco porque o governo não tinha dinheiro. Agora há recursos, mas falta competência”, diz Geovani Fagunde, sócio da consultoria PricewaterhouseCoopers em Brasília. Com a palavra, os gestores públicos.

BILHETE ÚNICO USP

Eu não sabia, mas já esta disponível na Graduação o Bilhete USP que possibilita usar os ônibus da SPtrans dentro da  Cidade Universitária sem pagar. É só pedir e retirar na hora, pois todos os estudantes já tem o seu cartão pronto.

Câmpus da USP ganha bilhete único próprio

São Paulo – O sistema de transporte público da Cidade Universitária, na zona oeste de São Paulo, vai mudar. A partir do próximo dia 27, quando recomeçam as aulas na Universidade de São Paulo (USP), alunos, professores e funcionários receberão um bilhete único exclusivo para ser usado nas duas linhas de ônibus circular do local, que passarão a ser gerenciadas pela São Paulo Transporte (SPTrans), da Prefeitura. Os coletivos também começarão a ir até a Estação Butantã do Metrô – atualmente, o serviço se restringe ao interior do câmpus.

Usados por 12 mil pessoas diariamente, os ônibus circulares permanecerão grátis, mas só para quem tiver o novo cartão, denominado Bilhete USP (Busp). Hoje, qualquer pessoa, mesmo quem não estuda ou trabalha na instituição, pode usar o transporte sem pagar.

Serão 14 ônibus por linha, atendendo um percurso de 18 quilômetros de extensão. O tempo estimado de viagem é de 48 minutos. “O atendimento será diuturno (ao longo do dia e da noite). Hoje, as linhas da USP só funcionam durante o dia, já que os portões são fechados à noite”, diz Adriana Schneider, assessora técnica da SPTrans. O atendimento começará por volta das 4 horas e vai até depois da meia-noite, horário similar ao de funcionamento do Metrô. Não haverá mudanças nas outras linhas da SPTrans que atendem o câmpus.

Schneider diz que é a primeira vez que outro sistema de bilhetagem é usado em coletivos da SPTrans. O Busp só será aceito nessa frota. Os ônibus terão um adesivo no para-brisa indicando que o novo cartão pode ser usado neles. Segundo o reitor da USP, João Grandino Rodas, que firmou ontem o convênio do programa com a SPTrans, ao menos 65 mil cartões serão entregues. Desses, 50 mil estão prontos. “Só não temos os dos calouros, porque não temos os nomes completos. Mas assim que as matrículas estiverem todas fechadas, mais um período de uns 15 dias, vamos tê-los”, explica o reitor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://portal.aprendiz.uol.com.br/2012/02/16/campus-da-usp-ganha-bilhete-unico-proprio/

Inscrições abertas para os programas de mestrado da EACH - USPLESTE

A pedido da Comissão de Pós-graduação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH | USP Leste), informamos que os quatro processos seletivos para mestrado do ano de 2013 estão com as inscrições abertas. Confira:

  Mestrado em Estudos Culturais 

  Mestrado em Modelagem de Sistemas Complexos 

  Mestrado em Têxtil e Moda 

  Mestrado Profissional em Matemática


Fonte: EACH 

Recrutando Alunos - FEIRA DE PROFISSÕES USP - 2012

Prezados(as) Alunos(as) e Egressos,

Anualmente, a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão realiza a Feira de Profissões da USP. Neste ano (VI edição) ocorre nos dias 02, 03 e 04 de agosto 2012 das 09h às 17h, no Centro de Práticas Esportivas CEPEUSP - campus butantã.

O evento é parte integrante do programa A Universidade e as Profissões e tem como principal objetivo oferecer, aos alunos do ensino médio, esclarecimentos e orientações sobre as diversas carreiras e profissões universitárias. Em 2011, cerca de 50.000 alunos visitaram a FEIRA.

Assim, escrevemos para recrutar os alunos/egressos de GPP que se disponibilizam a colaborar neste ano. Necessitamos de, pelo menos, dois alunos por período.

02/08 - Quinta-feira - 09h00 às 13h00 - 13h00 às 17h00
03/08 - Sexta-feira - 09h00 às 13h00 - 13h00 às 17h00
04/08 - Sábado - 09h00 às 13h00 - 13h00 às 17h00

Como contrapartida a essa valiosa colaboração, a USP oferece o certificado do Programa Universidade e as Profissões e a alimentação nos dias do evento.

Aos interessados, pedimos escrever um e-mail para a nossa secretária (Fernanda) - secgpp-each@usp.br, com o título USP Profissões, colocando no corpo do e-mail, nome completo, n. usp, e-mail, telefone e indicando o dia e período que podem contribuir.

Pedimos que enviem e-mail apenas os que, de fato, podem participar e colaborar.

Quaisquer dúvidas, estamos à disposição.

Nosso muito obrigado!

Coord. GPP

Prefeitos Paulistas - Prefeita de Itajobi Cátia Borsio Cardoso

20 de Junho de 2012 19:50

Prezados(as) Alunos(as) e Egressos,

É com imenso prazer que convidamos vocês para participarem do evento Prefeitos Paulistas EACH-USP. O evento consiste em um entrevista com chefe do poder executivo municipal, visando traçar o seu perfil não como prefeito, mas como indivíduo, como pessoa singular que é. Para conhecerem o projeto, acessem o blog: http://prefeitospaulistas.blogspot.com.br/

O evento, co-realizado pela FCL-UNESP, FCA-UNICAMP e EACH-USP, tem sua terceira entrevista na EACH-USP na quinta-feira da próxima semana, dia 28/06, das 9h às 12h, no auditório verde na EACH. Vejam o CONVITE em anexo.

Na oportunidade, teremos como entrevistada a Prefeita de Itajobi Cátia Borsio Cardoso e lançaremos o Programa UNICIDADE.

As inscrições para emissão de certificado de participação estão sendo feitas no site:http://surveymonkey.com/s/TFYHGRH

Contamos a presença de todos!


Coord. GPP Equipe EACH-USP/GPP do Prefeitos Paulista
Gabriela Terentim, Rafael Prado, Ildeu Basílio e Terperson Soares

EACH - USP - Inscrições de Alunos Especiais - 2º Semestre de 2012

Prezados(as) Alunos(as) e Egressos,

Semestralmente, toda unidade/curso da USP disponibiliza em algumas de  suas disciplinas vagas para alunos ESPECIAIS.

Em linhas gerais, trata-se de disciplinas dos cursos de graduação -  autorizadas pelos seus docentes - que permitem a matrícula isolada de  interessados que visam à obtenção de certificado de aprovação em  disciplinas, na qualidade de Estudante Especial.

Para se inscrever, o aluno especial deverá ser portador de certificado  de conclusão do Ensino Médio ou equivalente, e respectivo histórico  escolar. O aluno especial poderá efetuar matrícula em até 3  disciplinas e estará sujeito às mesmas normas que o aluno regular,  excetuando-se o direito a trancamento parcial e total de matrícula.

Em anexo, segue a lista de disciplinas do curso de GPP com vagas para  alunos especiais em 2012/2. Pedimos que vocês divulguem para suas  listas/redes sociais.

É tanto uma oportunidade de aquisição de conhecimento e/ou  aprofundamento nas áreas das disciplinas pra quem tem interesse  acadêmico e/ou profissional, como uma oportunidade de conhecer e  usufruir do ambiente da Universidade de São Paulo.

Nosso muito obrigado,

Prof. Fernando Coelho e Prof. Cecilia Olivieri
                Coord. GPP

P.S - as inscrições são geralmente em Julho; vide informações no site  da EACH. Segue a ficha de inscrição em anexo.

Diiconário Bobbio

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40 anos de Bibliometria no Brasil

USP lança Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade

Agência FAPESP – A Universidade de São Paulo (USP) lançará na semana que vem, durante a RIO+20, o Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade.

É o primeiro programa stricto sensu do gênero no Brasil e o primeiro doutorado da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), campus Leste da USP. O curso foi aprovado este ano pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e terá processo seletivo no segundo semestre.

“O programa se propõe a formar profissionais capazes de inserir as ações necessárias à implementação de princípios e práticas de sustentabilidade nas atividades que se referem ao uso e à preservação de recursos naturais pelas sociedades atuais”, disse o professor Marcelo Nolasco, coordenador do programa.

Segundo Nolasco, o programa terá duas abordagens. A abordagem conceitual e teórica tratará de uma nova forma de pensar a utilização de recursos a partir da qual todos os problemas devem buscar soluções que passem por ações e resultados sustentáveis.

“E a abordagem instrumental buscará formar o egresso nas áreas de conhecimento relacionadas às práticas baseadas em sustentabilidade e capacitá-lo a conhecer, desenvolver e aplicar políticas, instrumentos e técnicas consolidados ou novos”, disse.

A proposta do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade é apoiada em duas linhas de pesquisa: Ciência e Tecnologia Ambiental e Gestão Ambiental.

O Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da EACH prevê a formação de pesquisadores, mestres e doutores com perfil interdisciplinar e está voltado à construção de conhecimentos teóricos, metodológicos e empíricos necessários para uma agenda da sustentabilidade no Brasil.

Entre os docentes do novo programa estão pesquisadores renomados como Adolpho José Melfi (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz e reitor da USP de 2001 a 2005), Jean Paul Metzger (Instituto de Biociências) e Paulo Saldiva (Faculdade de Medicina).

Mais informações sobre o programa: http://each.uspnet.usp.br/sustentabilidade (site será lançado esta semana), sustentabilidade-each@usp.br e (11) 3091-8197 

Fonte: Fapesp

No prego 1: A renegociação da dívida paulistana

O panorama é conhecido: a prefeitura de São Paulo devia R$ 10,5 bilhões à União em 2000. Se o município tivesse pagado 20% do débito em 2002, teria uma redução de juros. Ao não fazer isso, agravou sua situação. São Paulo já pagou R$ 16 bilhões e ainda deve R$ 46 bilhões. A prefeitura quer que a União reabra o prazo de quitação dos tais 20%. Brasília rejeita. Na semana passada, ofereceu como compensação um corte nos juros futuros da dívida, que não ultrapassariam a Selic. São Paulo topa, se o critério valer também para o passado.

Há um vilão na dívida de São Paulo com o governo federal: forma de correção do débito. Hoje, o saldo da dívida é atualizado pelo IGP-DI e acrescido de juros de 9% ao ano. Essa taxa é uma punição pelo fato de a cidade não ter abatido 20% do estoque do débito em 2002, como previa o contrato firmado pelo município com a União 30 meses antes. Então, a prefeita da capital era a petista Marta Suplicy. Caso isso tivesse ocorrido, a dívida paulistana seria corrigida pelo IGP mais 6%. A diferença entre as duas situações é brutal. Em 2000, São Paulo devia R$ 10,5 bilhões. Já pagou R$ 16,3 bilhões. Com o abatimento, deveria R$ 30,9 bilhões. Sem o depósito, deve, agora, R$ 46 bilhões. Boa parte do problema pode ser debitada ao acréscimo dos juros. Com uma taxa anual de 6%, o estoque teria sido corrigido em 441% desde 2000, valor semelhante à variação da Selic, a taxa de juros básica definida pelo Banco Central. Em vez disso, foi valorizado em 673%.

O município de São Paulo pede ao governo federal que reabra o prazo para amortização dos 20% da sua dívida com a União. Esse período se encerrou em 2002. Pede também que o estoque do débito não seja corrigido pela taxa punitiva de IGP-DI acrescido de 9% de juros, mas de IGP-DI com 6% de juros. O que ocorreria nesse caso? A cidade pagaria R$ 6 bilhões imeditamente ao Tesouro Nacional e o estoque da sua dívida seria reduzido de R$ 46 bilhões para R$ 30,9 bilhões. Segundo o secretário de Finanças do município, Mauro Ricardo Costa, a prefeitura está pronta para capitar o valor necessário para abater sua dívida junto ao Banco Mundial e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O Ministério da Fazenda não quer reabrir o prazo para pagamento, alegando que os municípios que cumpriram com sua obrigação em dia seriam penalizados. Em compensação, oferece um corte a partir de agora na forma de correção do estoque da dívida. Ele seria limitado ao valor da Selic, a taxa de juros básica definida pelo Banco Central. De acordo com o secretário Costa, a ideia atende os interesses do município, se a regra também for aplicada para os doze anos nos quais o estoque foi corrigido por IGP-DI mais 9% ao ano.

Fonte: Época

Compartilhar livro é direito

O fechamento do site Livros de Humanas, que indexava versões digitais de livros de humanidades para compartilhamento entre usuários, tem causado surpresa, indignação e controvérsia. Criado e mantido por estudantes universitários que não tinham meios econômicos para comprar livros, o site foi fechado após a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (que representa várias grandes editoras) ajuizar uma ação demandando a retirada dos livros e o pagamento de multa por supostos danos. Disputa judicial à parte, surpreendi-me com o fato de muitos colegas da comunidade acadêmica não estarem suficientemente esclarecidos sobre a profunda injustiça desta ação e não terem ainda notado a admirável coragem do jovem mantenedor do site em defender o seu projeto sob o risco de um grande ônus econômico.

Por isso, gostaria de listar, muito brevemente alguns fatos relevantes para se entender em toda a sua complexidade os conflitos entre o direito público de acesso às obras e o direito patrimonial de editoras e autores. Esses fatos foram levantados em diversos estudos realizados nos últimos anos pelo grupo de pesquisa que coordeno, o GPoPAI – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação:

* Os estudantes não têm meios econômicos para comprar os livros.A afirmação é trivial e de fácil comprovação empírica. Qualquer estudante pode somar os preços de livros de leitura obrigatória das bibliografias de curso de todas as disciplinas no decorrer de um ano. Em pesquisa mais sistemática que realizamos em 2008, o custo em 10 diferentes cursos da minha unidade na USP variava entre R$ 3.344,75 e R$ 5.810,46. Para mais de 70% dos estudantes, esse valor era superior à renda mensal de toda a família.

* As bibliotecas não têm os meios econômicos para comprar os livros. Como os estudantes não têm nem remotamente os meios para comprar os livros necessários, poder-se-ia esperar que as bibliotecas o fizessem. Tomemos o exemplo acima, da minha unidade, apenas para fins de argumentação. Para simplificar o cálculo, podemos estimar um custo médio de aquisição anual de livros por aluno de 5 mil reais no varejo, ou de cerca de 3 mil reais no atacado (já que estamos falando de compras de grande escala). Supondo que os alunos pudessem comprar 30% dos livros, a aquisição dos 70% restante custaria à unidade 8,4 milhões de reais. Como nosso orçamento anual para a compra de livros é de cerca de 300 mil reais, a aquisição apenas dos livros de leitura obrigatória da graduação tomaria 28 longos anos de orçamento inteiramente dedicado – sem qualquer compra de livros de literatura complementar, de pesquisa ou de pós-graduação. Não preciso dizer que muito antes do final dos 28 anos, a literatura estaria completamente obsoleta.

* Um terço da base bibliográfica está esgotada. Levantamento em 36 instituições e 6 diferentes áreas do conhecimento que fizemos na pesquisa de 2008, assim como levantamentos posteriores que realizamos em diferentes bibliotecas da USP mostram recorrente e homogeneamente, em todas as áreas do conhecimento, que de 25 a 35% dos livros requeridos pelas disciplinas estão esgotados – e, portanto, não podem ser adquiridos no mercado. Como não podem ser comprados, esses livros só podem ser utilizados se fazemos deles cópias reprográficas ou digitais.

* A educação é um direito. O capítulo sobre limitações da nossa lei de direito autoral (9.610/1998) já prevê casos nos quais é permitido o uso de obras sem autorização e sem o pagamento de royalties para fins de interesse público. Os casos ali citados (art. 46) podem ser estendidos por analogia a outros, já que uma decisão recente do STJ considerou-os apenas exemplificativos. Além disso, o direito à educação (e os livros são meios essenciais para a educação) é um direito constitucional (art. 6).

* A repressão às fotocópias e ao compartilhamento é predominantemente extrajudicial. Como um estudo recente coordenado pela Universidade de Columbia mostrou, o combate à pirataria nas “economias emergentes” é predominantemente extrajudicial. Esse combate consiste no fechamento das inciativas “piratas” e no confisco de materiais sem que o mérito das acusações de violação de direito autoral seja julgado no judiciário. Como há enorme desproporção de recursos entre a indústria do direito autoral e os acusados, toda a questão é resolvida com a atividade repressiva e/ou com a ameaça de judicialização (que os pequenos não conseguem enfrentar). Isso permite que os detentores de direito imponham sua visão sobre o direito autoral, frequentemente de maneira abusiva, sem que o público ou os supostos “piratas” tenham condições de defesa. É exatamente essa situação assimétrica que o mantenedor do site está corajosa e pioneiramente enfrentando.

* Os livros científicos de humanas são financiados predominantemente com recursos públicos. O mercado de livros científicos de humanidades é financiado com recursos públicos de pelo menos quatro maneiras: 1) como nosso estudo de 2008 mostrou, 86% dos autores brasileiros dos livros adotados por cursos científicos de humanidades trabalhavam em regime de dedicação integral à pesquisa e docência quando a primeira edição do livro foi lançada, de maneira que o livro é um subproduto de uma atividade financiada exclusivamente com recursos públicos; 2) além do salário dos autores, os custos da pesquisa (laboratórios, bolsistas etc) que gerou o livro também são predominantemente públicos, já que o Brasil tem um padrão de financiamento público de pesquisa que oscila em torno de 90% dos recursos; 3) o setor livreiro tem imunidade tributária, cujos custos para o tesouro foram estimados em cerca de um bilhão de reais anuais; 4) cerca de 10% do mercado de livros técnico-científicos é de editoras públicas, principalmente universitárias. Isso significa que os custos de produção dos livros já foram pagos pelo público. No entanto, na interpretação da ABDR, este público deveria agora ser obrigado a comprar novamente aquilo que ele já pagou para produzir.

* Os autores de livros não têm um interesse econômico relevante.Isso deveria ser autoevidente, mas nem sempre é. No levantamento que fizemos com um dos departamentos de humanidades melhor avaliado pela CAPES, estimamos em 100 reais o pagamento mensal de royalties dos autores pelos livros lançados durante o ano. No entanto, com exceção de um, todos os autores receberam apenas cópias dos livros, ao invés dos royalties. Se isso acontece no topo da pirâmide de prestígio acadêmico, os valores recebidos por autores da base da pirâmide tende a ser ainda mais irrelevante.

Se os estudantes precisam dos livros para assegurar seu direito constitucional à educação; se eles não têm os meios econômicos para comprá-los; se um terço dos livros está esgotado; se os livros são financiados majoritariamente com recursos públicos; se os autores não recebem royalties ou se os royalties são irrelevantes; se a ABDR é intransigente e usa do poder econômico para impor uma visão repressiva, unilateral e injusta do direito autoral – não seria o caso de apoiarmos o site Livros de Humanas e começarmos uma campanha contra os abusos da ABDR?

Fonte:
http://www.gpopai.org/ortellado/2012/06/compartilhar-livro-e-direito/

Guilherme, o garoto que apenas queria mudar o mundo.

EACH homenageia seus primeiros professores aposentados

A Congregação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH | USP Leste) prestou uma homenagem na manhã desta quarta-feira aos três docentes aposentados da unidade: Profs. Drs. Dante De Rose Junior, Manoel Cabral de Castro e Waldir Mantovani.

“Essa homenagem é uma forma de reconhecer e de agradecer a colaboração dos professores. Em nome da Congregação, eu agradeço tudo aquilo que esses docentes fizeram pela unidade. Vocês são professores de referência para nós”, afirmou o diretor da EACH, Prof. Dr. Jorge Boueri, que ao lado do vice-diretor, Prof. Dr. Edson Leite, entregou um certificado de dedicação para cada homenageado.

Os professores Dante De Rose e Waldir Mantovani, que se aposentaram no começo deste ano e ocuparam, respectivamente, o cargo de diretor e vice-diretor da Escola, agradeceram a iniciativa da Congregação. “Esse reconhecimento é muito importante. É fundamental. Eu sempre prezei essa questão de resgate da história”, destacou Dante. Já o professor Mantovani enfatizou o aprendizado que teve na EACH: “Poucas vezes aprendi tanto na minha vida quanto nas funções que eu exerci aqui.”

Aposentado em fevereiro de 2011, o professor Manoel Cabral de Castro, do curso de Gestão de Políticas Públicas, também agradeceu a homenagem e disse que continua “colaborando com a EACH porque estar aqui rejuvenesce. Esse ambiente nos alimenta.”






Fonte: Sala de imprensa EACH

Orçamento: uma importante peça no planejamento governamental

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

Direito Financeiro

1º semestre 2012 - Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling.

Aluna: Marcela de Andrade Barbosa

Nº. USP: 7134958

Orçamento: uma importante peça no planejamento governamental

O orçamento é um instrumento referencial do processo de planejamento da gestão governamental. Tal processo, por sua vez, é ordenado com base em um marco legal, haja vista sua relevância no setor público.

De acordo com o artigo 174 da Constituição de 1988 o planejamento é determinante no setor público e isso pode ser explicado por um peça chave contida no mesmo, a qual é conhecida por orçamento. Tal peça pode ser caracterizado como um plano financeiro que funciona como mecanismo de controle da verba pública. Isso pois, a peça orçamentária refere-se a um plano com dimensões de valores relativos à previsão das Receitas e à fixação das Despesas, uma vez que é elaborada a partir da estimativa de receitas e de despesas da administração pública no ano civil. Um exemplo de como o orçamento pode ser um sistema de informação para o controle é a Lei 4.320 de 1964, a qual estatui normas gerai de direito financeiro, bem como, para a elaboração do próprio orçamento.

O ciclo orçamentário é composto pelas etapas que envolvem Leis de iniciativa do Poder Executivo, estabelecidas conforme o disposto no artigo 165 da Constituição da República, tais quais: Plano Plurianual (PPA), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamentos Anuais (LOA), que representam e são contempladas no chamado Sistema de Planejamento Integrado, conhecido também como Processo de Planejamento-Orçamento.

Enquanto na LOA contém a discriminação da receita e da despesa pública, a LDO explicita metas e prioridades para cada ano, mas é no PPA que são apresentadas diretrizes, objetivos e indicadores quantificados numa hierarquia que reflete a intenção do legislador constitucional em deixar nítido que as ações governamentais devem ser planejadas antes de entrarem em execução

É importante ressaltar a importância não apenas do orçamento em si mas também do que convencionou-se chamar de Orçamento Funcional Programático, inserido numa gestão de projetos, isto é, numa gestão moderna, visto que um processo de planejamento governamental baseia-se na formulação de projetos ou programas, os quais são criados pra resolverem determinados problemas e funcionam como elos entre plano e orçamento.

Nesse âmbito, de acordo com Machado Jr e Reis "a integração planejamento/orçamento é a tônica hoje em dia, capaz de consertar as distorções administrativas e remover os empecilhos institucionais que dificultam modernização dos metódos e processos administrativos no Brasil" (p. 11).

Considerando esses saberes, notamos a peça orçamentária como base a partir da qual se tem condição de formular, de implementar e de avaliar uma política pública, e também como mecanismo de controle possível no planejamento presente no ciclo de uma gestão.

Referências Bibliográficas:

MACHADO JR. Teixeira J; REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 Comentada. 31. Ed.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponìvel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>.

Período Ideal de Matrícula

Prezado(a) Aluno(a),

 

Informamos que o Período Ideal de Matrícula para o 2º Semestre de 2012 já foi calculado. Ressaltamos que para este cálculo o sistema JúpiterWeb não leva em consideração o ano de ingresso do aluno!

 

O Período Ideal de Matrícula é o indicador da progressão do aluno na Estrutura Curricular do respectivo Curso. Ele é calculado a partir do número de créditos acumulados pelo aluno nas disciplinas obrigatórias e eletivas, quando houver, conforme apresentado na Estrutura Curricular.

 

Por exemplo: Se um aluno acumulou 80 créditos (aprovados ou dispensados) e a Estrutura Curricular indicar que até o 3º semestre ideal de seu curso seriam acumulados 70 créditos e até o 4º semestre ideal seriam acumulados 90 créditos, este aluno será alocado como 4º semestre ideal. Caso este aluno tenha 95 créditos será alocado para o 6º período ideal, pois teoricamente já teria cumprido todos os créditos do 4º semestre.

 

Lembre-se que como será realizada a matrícula para o segundo semestre de 2012 serão alocados somente os semestres pares (2,4,6 ou 8). O período ideal já pode ser consultado no sistema JúpiterWeb pelo caminho Gestão de Matrícula > Período Ideal Calculado.

 

O sistema JúpiterWeb dá prioridade, na matrícula, nas disciplinas do semestre indicado como ideal período ideal. Caso você prefira que esta prioridade seja dada para um semestre diferente do indicado no JúpiterWeb é possível solicitar a alteração. Para isto é necessário abrir um chamado no sistema Calisto na opção Alteração de Período Ideal.

 

Os pedidos de alteração de período ideal serão aceitos a partir de 12/06 a 19/06, exclusivamente pelo sistema Calisto.

 

Mais informações sobre prioridade na matrícula podem ser encontradas no link: https://uspdigital.usp.br/jupiterweb/grdMatriculainterativaInformacoes.jsp

 

As Estruturas Curriculares dos cursos da EACH podem ser consultadas no link: https://uspdigital.usp.br/jupiterweb/jupCursoLista?codcg=86&tipo=N

 

Atenciosamente,

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Serviço de Graduação

Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH/USP

Universidade de São Paulo

e-mail: alunos-each@usp.br

Telefone: (11)3091-1004

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alunosgrad-each mailing list
alunosgrad-each@listas.usp.br
http://listas.usp.br/mailman/listinfo/alunosgrad-each

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USP pretende abrir 13 cursos de mestrado profissional

Quatro novos programas já aprovados pela Capes começam no segundo semestre. Modalidade cresceu 90% no Brasil em seis anos

A Universidade de São Paulo (USP) pretende abrir 13 novos cursos de mestrado profissional até 2013, a maioria deles nas áreas de Saúde e Educação. A criação dos cursos foi motivada por mudanças no Regimento da Pós-Graduação, afirma o pró-reitor de Pós-Graduação, Vahan Agopyan. Quatro cursos já foram aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC), e começam no segundo semestre deste ano.

Mestrados profissionais não são oferecidos na USP atualmente. A universidade tem apenas mestrados acadêmicos, com o objetivo de formar docentes e pesquisadores. Os profissionais também são stricto sensu e concedem o título de mestre, mas são voltados para o mercado de trabalho, com ênfase na experiência profissional, na utilização prática dos conhecimentos e na inovação.

“A pós-graduação não pode ser formadora somente de pesquisadores acadêmicos, mas sim de recursos humanos altamente capacitados para atuar em todos os setores da sociedade”, afirma o pró-reitor de Pós-Graduação da USP. Os novos mestrados profissionais que começam no segundo semestre são nas áreas de Matemática, Física, Gestão Pública (câmpus de Ribeirão Preto) e Construção Civil na área Tecnológica (Escola Politécnica).

De acordo com Agopyan, um grupo de trabalho formado em 2010 para analisar e sugerir mudanças na pós-graduação identificou que havia uma grande demanda do mercado, principalmente na área da saúde, por profissionais com formação de pesquisador. No entanto, o regimento da universidade não era claro sobre a finalidade do mestrado profissional e os poucos cursos criados após 1999, quando a modalidade foi reconhecida para a Capes, foram fechados.

As mudanças no regimento ainda aguardam a aprovação do Conselho Universitário, porém a discussão e a aprovação do novo texto pelo Conselho de Pós-Graduação foram suficientes para motivar as propostas de novos cursos. “Fiquei surpreso com o retorno da comunidade acadêmica”, diz Agopyan.

continua em IG educação

Fuvest recebe pedidos de isenção e redução da taxa do vestibular 2013

Os interessados em participar do programa de isenção total/redução do pagamento de taxa de inscrição para o Vestibular FUVEST 2013, bem como beneficiar-se da Lei Estadual 12.782, de 20/12/2007, devem inscrever-se por meio eletrônico (Internet) no site www.fuvest.br, do dia 11 de junho de 2012 ao dia 03 de agosto de 2012, seguindo as orientações do programa.

Conheça o curso de GPP em http://www.each.usp.br/gpp/

A Fuvest recebe a partir desta segunda-feira (11) o processo para solicitar isenção ou redução no vestibular para ingresso em 2013 na Universidade de São Paulo (USP) e na Faculdade de Medicina da Santa Casa. O candidato poderá solicitar o benefício se comprovar insuficiência de recursos financeiros para o pagamento da taxa, conforme os critérios que estão divulgados no site da instituição.

A inscrição deve ser feita pelo site www.fuvest.br, até o dia 3 de agosto. O critério para obter isenção da taxa é ter individual de até R$ 809,00 ou ser integrante de família cuja renda máxima seja igual ou inferior a este valor por indivíduo. Se o rendimento estiver na faixa de R$ 809,01 até o máximo de R$ 1.555,00, o requerente terá direito a 50% de redução da taxa. Se a renda individual for de R$ 1.244,00 no máximo, o candidato também terá direito a obter redução de 50% do valor da taxa de inscrição.

Os documentos que comprovam a situação declarada pelo candidato, acompanhados da ficha da SAS/USP, resultante da inscrição no site da Fuvest, devem ser postados, no máximo, até o dia 6 de agosto.

A partir do dia 20 de agosto de 2012 os inscritos poderão consultar a lista geral dos beneficiados, que deverão fazer inscrição para o vestibular no período de 24 de agosto a 10 de setembro de 2012.

O valor da taxa de inscrição será definido em reunião do Conselho de Graduação da Universidade de São Paulo. No ano passado, a taxa foi de R$ 120. 

Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail isento2013@usp.br

Fonte:  IG educação 

Transparência Fiscal e Accountability Brasileira

Transparência Fiscal e Accountability Brasileira *

Rodrigo Masteguim Pimenta **

 

As principais razões que impulsionaram as discussões e o aumento das iniciativas em torno de uma maior transparência na gestão pública foi a preocupação de que, quando o histórico das opções políticas não é conhecido, o eleitorado é incapaz de "punir" os políticos que se envolvem em corrupção e outras formas de conduta ilegal. A crescente divulgação de informações e da diversificação dos meios de acesso em comparação aos tempo ditatoriais no Brasil, não nos dá razão para acreditar que o grau de transparência para os atores políticos alcançou o nível ideal do ponto de vista que nossa sociedade espera; ainda vemos com frequencia que os agentes políticos são incentivados a manter em sigilo alguns aspectos das discussões orçamentárias, principalmente os que dizem respeito à distribuição de recursos em benefício de determinados segmentos sociais ou econômicos com a intenção de obter apoios e votos nas próximas eleições.

A transparência deve caracterizar todas as atividades realizadas pelos gestores públicos, de maneira que os cidadãos tenham acesso e compreensão daquilo que os gestores governamentais têm realizado a partir do poder de representação que lhes foi confiado ou pelo cargo burocrático que representam. No contexto da transparência fiscal, isso significa a possibilidade do acompanhamento claro, transparente, da execução orçamentária e das finanças públicas. No entanto, dar publicidade não significa necessariamente ser transparente. É necessário que as informações disponibilizadas sejam capazes de comunicar o real sentido que expressam, de modo a não parecerem enganosas. A informação transparente deve decorrer de informação livre, disponível, compreensível, diretamente acessível aos que serão afetados pelas decisões delas decorrentes, prestadas de forma completa em meios de comunicação adequados.

A legislação brasileira assegura alguma transparência ao definir o direito de informação e ao impor um determinado padrão ético à administração pública em todas as esferas de poder governamental, em todos os níveis federativos. Porém, a despeito de obrigações legais, a transparência está estreitamente relacionada à "disposição de informar" ou, ainda, responsabilidade em prestar contas (accountability) em decorrência da responsabilidade da gerência de recursos públicos. Mais do que garantir o atendimento das normas legais, as iniciativas de transparência na administração pública deveriam constituir uma política de gestão responsável que favorece o exercício da cidadania pela população".

A transparência da gestão fiscal no Brasil, a partir da LRF - a qual apresenta como exigência de transparência da gestão fiscal a ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, dos instrumentos de planejamento orçamentário, das prestações de contas e respectivos pareceres e outros relatórios concernentes à gestão fiscal –, passou a ser uma exigência legal, que pode ser periodicamente acompanhada e fiscalizada pelos órgãos competentes, assim como pela população. Porém, uma gestão pública transparente vai além da divulgação dos instrumentos de transparência fiscal, mas estende-se à concretização do conceito de accountability, quando possibilita que os cidadãos acompanhem e participem efetivamente dos atos da administração pública que causam impactos em toda a sociedade.

* Ensaio elaborado para o trabalho final da disciplina de Direito Financeiro, ministrada pelo Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling. Referência blibliográfica: CRUZ, Cláudia Ferreira et al . Transparency of the municipal public management: a study from the homepages of the large Brazilian municipalities. Rev. Adm. Pública,  Rio de Janeiro,  v. 46,  n. 1, Feb.  2012 .

** Graduando em Gestão de Políticas Públicas, EACH - USP.